Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Bom Jesus, no Município de Pontão/RS, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro conforme FPE nº 2025/5145.

7/2026
Prefeitura Municipal de Pontão
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Elair Fridalina Vian

Autoridade Competente:

Luis Fernando Pereira da Silva

Apoio:

VALDIRENO ANESI

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/06/2026 às 13:27

Inicio das Propostas

01/06/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

11/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/06/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

15/06/2026 às 11:30

Documentos

CCE1_7_2026_1EDI.pdf

Tipo: Edital

01/06/2026-10:26

CCE1_7_2026_2CRN.pdf

Tipo: Cronograma

01/06/2026-10:26

CCE1_7_2026_3DBD.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

01/06/2026-10:26

CCE1_7_2026_4DES.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

01/06/2026-10:26

CCE1_7_2026_5OCB.pdf

Tipo: Orçamento-base

01/06/2026-10:26

CCE1_7_2026_6PBT.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

01/06/2026-10:26

CCE1_7_2026_7PBT.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

01/06/2026-10:26

CCE1_7_2026_8PUE.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

01/06/2026-10:26

CCE1_7_2026_9PUE.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

01/06/2026-10:26

CCE1_7_2026_10PUE.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

01/06/2026-10:26

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de pavimentacao asfaltica na Rua Bom Jesu...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.086.250,20

Melhor lance

-

Unidade:

UST

15/06/2026
15/06/2026 18:36:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
15/06/2026 18:24:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 15:34.
15/06/2026 18:24:27 | Sistema
O fornecedor COB INFRAESTRUTURA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
15/06/2026 18:24:27 | Sistema
(CONT. 1) Federal nº 14.133/2021.
15/06/2026 18:24:27 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer Contábil emitido pela Assessoria Contábil do Município, constatou-se que a licitante COB Infraestrutura Ltda. não apresentou Balanço Patrimonial devidamente registrado na forma exigida pelo item 11.14.2 do Edital. Verificou-se que o balanço referente ao exercício de 2025 não possuía o devido registro, sendo oportunizada diligência para apresentação de documentação apta à comprovação da qualificação econômico-financeira. Contudo, o balanço do exercício de 2023 igualmente foi apresentado sem o respectivo registro perante o órgão competente, impossibilitando a realização dos cálculos dos índices contábeis exigidos para aferição da capacidade econômico-financeira da empresa. Diante da ausência de comprovação do atendimento às exigências editalícias relativas à qualificação econômico-financeira, resta configurado o descumprimento dos requisitos de habilitação, razão pela qual a empresa é inabilitada do certame, nos termos do Edital e da Lei... (CONTINUA)
15/06/2026 18:24:27 | Sistema
O fornecedor COB INFRAESTRUTURA LTDA foi desclassificado no processo.
15/06/2026 17:12:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/06/2026 17:11:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/06/2026 17:03:49 | Sistema
Motivo: Considerando a manifestação técnica constante nos autos, verificou-se que a licitante classificada em primeiro lugar apresentou cronograma físico-financeiro com prazo de execução de 04 (quatro) meses, em divergência ao prazo de 03 (três) meses previsto no edital e projeto. Dessa forma, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, promove-se diligência para que a empresa apresente cronograma físico-financeiro adequado ao prazo de execução estabelecido no certame, mantendo inalterados os quantitativos, preços unitários e valor global da proposta. Após, os documentos deverão retornar ao setor técnico para análise e manifestação. Ademais solicita-se o envio de balanço patrimonial exercício 2023 devidamente registrado.
15/06/2026 17:03:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:03 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 16:01:11 | Agente de Contratação
Estamos retomando a sessão.
15/06/2026 14:52:58 | Agente de Contratação
Suspendemos a presente sessão e retornaremos as 13h00min.
15/06/2026 13:12:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/06/2026 13:12:40 | F. COB INFRAESTRUTURA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia!
15/06/2026 12:24:41 | Sistema
Motivo: Solicitamos envio de proposta readequada, planilha de orçamento, BDI, encargos sociais e cronograma.
15/06/2026 12:24:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:24 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 11:52:27 | Sistema
Motivo: Solicitamos manifestação acerca da possibilidade de negociação ao valor ofertado.
15/06/2026 11:52:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:21 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 11:51:41 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante COB INFRAESTRUTURA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 1.086.227,08.
15/06/2026 11:49:23 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
15/06/2026 11:39:23 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
15/06/2026 11:39:21 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
15/06/2026 11:39:21 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
15/06/2026 11:39:21 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
15/06/2026 11:35:26 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
15/06/2026 11:35:22 | Agente de Contratação
Me chamo Elair e sou agente de contratação do presente certame.
15/06/2026 11:35:08 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes. Estamos dando inicio aos trabalhos.