Encaminhado para adjudicação/Homologação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos volumosos e entulhos de construção civil gerados na zona urbana do Município de Pontão/RS

21/2026
Prefeitura Municipal de Pontão
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Elair Fridalina Vian

Autoridade Competente:

Luis Fernando Pereira da Silva

Apoio:

VALDIRENO ANESI

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/08/2026 às 01:32

Inicio das Propostas

03/08/2026 às 10:00

Limite p/ Impugnações

13/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/08/2026 às 12:59

Abertura das Propostas

17/08/2026 às 13:00

Documentos

PCE1_21_2026_1EDI.pdf

Tipo: Edital

02/08/2026-22:30

PCE1_21_2026_2PBT.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

02/08/2026-22:30

PCE1_21_2026_3PBT.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

02/08/2026-22:30

PCE1_21_2026_4OCB.pdf

Tipo: Orçamento-base

02/08/2026-22:30

PCE1_21_2026_5PBT.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

02/08/2026-22:30

PCE1_21_2026_6PBT.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

02/08/2026-22:30

PCE1_21_2026_7PUE.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

02/08/2026-22:30

PCE1_21_2026_8PUE.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

02/08/2026-22:30

Resposta esclarecimentos.pdf

Tipo: Outros documentos

14/08/2026-14:22:42

Ata de inabilitação.pdf

Tipo: Outros documentos

17/08/2026-13:54:13

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 1

19/08/2026
19/08/2026 21:06:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/08/2026 21:05:59 | Pregoeiro
Agradecemos a atenção de todos e finalizamos o presente processo.
19/08/2026 19:50:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/08/2026 às 17:00.
19/08/2026 19:49:56 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TRANSPORTES PONTAO LTDA.
19/08/2026 18:13:28 | Pregoeiro
Passaremos a análise da documentação enviada.
19/08/2026 17:03:09 | F. TRANSPORTES PONTAO LTDA
Documentação Lote 0001: Conforme Solicitado Segue, informamos que já haviamos enviado, deve ter ocorrido erro do sistema na hora de anexar. Lembrando também que o documento é pré-existente a data, e a referida documentação ja se concontra de posse da comissão de licitações em virtude da licitação pretérita ocorrida coleta de Residuos Classe II.
19/08/2026 16:58:44 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
19/08/2026 16:56:08 | Sistema
(CONT. 1) documentos apresentados, quando necessária à apuração de fatos existentes à época da abertura do certame. O `PAR` 1º do mesmo dispositivo autoriza o saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica. A presente diligência possui, portanto, caráter exclusivamente saneador e comprobatório, não se admitindo a constituição posterior de condição de habilitação que não estivesse preenchida na data própria. Assim, a licitante deverá apresentar os documentos solicitados, permitindo à Administração verificar o atendimento ao item 12.15.15 do Edital e a preexistência da condição de habilitação exigida. O não atendimento da diligência, ou a impossibilidade de comprovação do atendimento da condição exigida na data da abertura do certame, implicará a análise da habilitação conforme as disposições do instrumento convocatório e da Lei Federal nº 14.133/2021.
19/08/2026 16:56:08 | Sistema
Motivo: Considerando a análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante e tendo em vista que o item 12.15.15 do Edital exige a apresentação dos documentos comprobatórios relativos aos programas de saúde e segurança do trabalho, especificamente PCMSO, LTCAT e PGR, verificou-se que, embora tenha sido localizado o PGR, não foram identificados, dentre os documentos apresentados, o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e o LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho. Diante disso, com fundamento no art. 64, inciso I e `PAR` 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica a licitante DILIGENCIADA para que apresente o PCMSO e o LTCAT, desde que os documentos sejam destinados à comprovação de situação fática preexistente à data de abertura do certame. Nos termos do art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, após a entrega dos documentos de habilitação admite-se, em sede de diligência, a complementação de informações acerca dos... (CONTINUA)
19/08/2026 16:56:08 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:55 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 16:32:38 | Pregoeiro
Estamos retornando a sessão.
19/08/2026 14:07:23 | Pregoeiro
Estamos em análise da documentação enviada e considerando a sua complexidade retornaremos a sessão as 13h30min para prosseguimento e diligências necessárias conforme termos da Lei 14.133/2021.
19/08/2026 12:08:07 | Pregoeiro
Passaremos a análise da documentação enviada.
19/08/2026 11:54:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/08/2026 às 09:04.
19/08/2026 11:52:58 | Pregoeiro
Quanto à análise da planilha de custos apresentada pela Empresa Transporte Pontão Ltda., verificou-se que os quantitativos, valores unitários e demais elementos que compõem a proposta encontram-se compatíveis com o Projeto Básico e com as respectivas planilhas de custos, não sendo identificadas inconsistências que comprometam sua regularidade ou exequibilidade. Diante da análise realizada, considera-se a proposta apresentada APROVADA, por atender aos parâmetros, quantitativos e condições estabelecidos para a execução do objeto, estando apta ao prosseguimento das demais etapas do procedimento.
19/08/2026 11:52:50 | Sistema
O fornecedor TRANSPORTES PONTAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
19/08/2026 11:52:45 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 405.149,16 para corresponder a proposta readequada.
19/08/2026 11:52:45 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
19/08/2026 11:50:44 | Pregoeiro
Bom dia Senhores licitantes. Estamos dando inicio aos trabalhos.
17/08/2026
17/08/2026 19:00:08 | Pregoeiro
Agradecemos a atenção de todos e retornamos na quarta-feira.
17/08/2026 18:56:36 | Pregoeiro
Considerando a necessidade de averiguação cautelosa e detalhada dos documentos e das planilhas apresentados, bem como da realização das conferências necessárias à adequada análise, fica suspensa a presente sessão, que será retomada na quarta-feira, dia 19/08/2026, às 08h45min, para prosseguimento dos atos do certame.
17/08/2026 18:13:06 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
17/08/2026 17:56:17 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/08/2026 17:14:43 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/08/2026 16:55:48 | Pregoeiro
Solicitamos proposta readequada e planilha de custos.
17/08/2026 16:55:26 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:55 do dia 17/08/2026.
17/08/2026 16:54:58 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TRANSPORTES PONTAO LTDA com lance de R$ 405.858,24.
17/08/2026 16:54:58 | Sistema
O fornecedor EGS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
17/08/2026 16:54:58 | Sistema
Motivo: Conforme ata de inabilitação.
17/08/2026 16:54:58 | Sistema
O fornecedor EGS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA foi desclassificado no processo.
17/08/2026 16:54:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata de inabilitação.pdf) em 17/08/2026 às 13:54.
17/08/2026 16:00:21 | Pregoeiro
Retornamos aos trabalhos da presente sessão.
17/08/2026 14:49:32 | Pregoeiro
Suspendemos a presente sessão e retornaremos as 13h00min. O prazo de diligência continua em andamento ficando intimada a licitante ao seu cumprimento.
17/08/2026 13:58:17 | Pregoeiro
Solicito proposta readequada conjuntamente com a planilha de custos adequado ao valor ofertado.
17/08/2026 13:57:42 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:57 do dia 17/08/2026.
17/08/2026 13:21:22 | Sistema
Motivo: Solicitamos manifestação acerca da possibilidade de negociação do valor.
17/08/2026 13:21:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:51 do dia 17/08/2026.
17/08/2026 13:18:39 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante EGS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA - ME com lance de R$ 392.400,00.
17/08/2026 13:18:19 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
17/08/2026 13:08:17 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/08/2026 13:08:17 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
17/08/2026 13:08:01 | Pregoeiro
(CONT. 1) desclassificação da proposta, observados o contraditório, a diligência cabível e as disposições da Lei nº 14.133/2021.
17/08/2026 13:08:01 | Pregoeiro
Solicita-se aos Senhores Licitantes especial atenção quanto à exequibilidade dos valores ofertados, devendo as propostas refletir preços efetivamente compatíveis com os custos necessários à plena execução do objeto. Caso sejam identificados valores que apresentem indícios de inexequibilidade, será promovida a competente diligência para comprovação da exequibilidade da proposta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Ressalta-se que não será considerada suficiente a apresentação de mera declaração de exequibilidade, cabendo ao licitante demonstrar, de forma concreta e documentalmente fundamentada, a viabilidade econômica de sua proposta, mediante planilhas, composições de custos e comprovação de condições comerciais ou outros elementos idôneos que evidenciem a efetiva capacidade de execução do objeto pelo valor ofertado. A ausência de comprovação satisfatória, quando regularmente oportunizada a demonstração da exequibilidade, poderá ensejar a... (CONTINUA)
17/08/2026 13:04:48 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,50 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
17/08/2026 13:04:48 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/08/2026 13:04:48 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/08/2026 13:04:30 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
17/08/2026 13:03:45 | Pregoeiro
Bom dia. Estamos dando inicio aos trabalhos. Me chamo Elair e serei a a pregoeira do certame.
14/08/2026
14/08/2026 17:22:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta esclarecimentos.pdf) em 14/08/2026 às 14:22.