PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA ATIVAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA USINA DO GASÔMETRO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
20/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
William Quadros Kraemer
Autoridade Competente:
Letícia Novello Cezarotto
Apoio:
DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/06/2026 às 18:28
Inicio das Propostas
18/06/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
24/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/07/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
28/07/2026 às 13:00
Documentos
Edital CE 20_2025.pdf
Tipo: Edital
21/07/2025-14:59
ANEXOS_DO_EDITAL_DA_CE_20_2025.zip
Tipo: Edital
21/07/2025-14:59
Edital CE 20_2025 Versão 18.06.2026 (atualizado).pdf
Tipo: Edital
18/06/2026-15:25:30
DOPA Abertura.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
23/07/2025-13:38:58
Esclarecimentos - AZPOA ESCLARECIMENTO GAZOMENTRO.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/08/2025-17:58:15
Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/08/2025-16:55:43
Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento ii.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/08/2025-17:36:49
Mandado de Suspensão 28.08.2025.pdf
Tipo: Determinação judicial
28/08/2025-09:24:59
Publicação Abertura DOPA_DOU_JC CE 20_2026.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
18/06/2026-11:26:13
Publicação Reinício DOPA CE 20_2026.pdf
Tipo: Aviso de reinício
18/06/2026-14:52:33
ANEXOS_DO_EDITAL versão 18.06.2026 (atualizado).zip
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-15:26:18
Documentação DATA ROOM.zip
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-16:24:36
Esclarecimentos - F AZPOA ESCLARECIMENTO gasometro 28 07 26 PMPA.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/07/2026-17:48:38
Esclarecimentos - II AZPOA ESCLARECIMENTO gasometro 28 07 26 PMPA.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/07/2026-18:53:34
Resposta de Esclarecimento - Esclarecimentos AZPOA 02 e 03.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/07/2026-11:43:20
Resposta de Esclarecimento - Esclarecimentos AZPOA 02 e 03.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/07/2026-11:43:35
Esclarecimentos - AZPOA ESCLARECIMENTO GAZOMENTRO III 16 07.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/07/2026-19:23:43
Esclarecimentos - F AZPOA ESCLARECIMENTO GAZOMENTRO 21 07.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/07/2026-20:25:19
Resposta de Esclarecimento - Esclarecimentos AZPOA 04.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/07/2026-09:36:14
Contrato de Cessão de USO com a UNIÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-13:25:21
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratação de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para ativação, operação e manutenção da Usina do Gasômetro e demais parcelas da ÁREA DA CONCESSÃO no Município de Porto Alegre
29/07/2026
29/07/2026 15:13:41 | Agente de Contratação
Convoco todos participantes a estaram logados aqui a página do certame, amanhã, dia 30/07/2026 às 14hs para que seja dada sequencia ao processo.
29/07/2026 15:13:19 | Agente de Contratação
Prezados boa tarde !
28/07/2026
28/07/2026 17:46:04 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/07/2026 17:09:03 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:09 do dia 28/07/2026.
28/07/2026 17:08:36 | Agente de Contratação
Ressalto que este momento é para envio tão somente da Proposta Comercial. Após a análise da garantia apresentada e da propostas, caso aprocadas, será aberto o prazo editalício para envio da documentação de habilitação
28/07/2026 17:07:19 | Agente de Contratação
Irei abrir agora o prazo de 3( tres) horas para o envio da proposta comercial em PDF em consonância com a proposta registrada no Portal.
28/07/2026 17:05:50 | Agente de Contratação
Conforme aprazado, estamos dando reabrindo a sessão do certame
28/07/2026 17:05:45 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes !!!
28/07/2026 14:38:20 | Agente de Contratação
Senhores... suspenderei a sessão para o recesso de almoço... Convoco os senhores a estarem logados novamente aqui às 14hs para darmos continuidade.
28/07/2026 14:33:47 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante Impacto Vento Norte Produções Técnicas - DEMAIS com lance de R$ 1.447.500,00.
28/07/2026 14:31:13 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
28/07/2026 14:06:51 | Agente de Contratação
Prezados. Sigam acompanhando o CHAT pois ainda estamos em análise. Caso seja necessário suspender a sessão para algum ato que demande mais tempo, avisaremos no CHAT a suspensão e também a reabertura da sessão com a antecedência legal
28/07/2026 13:05:53 | Agente de Contratação
Peço que aguardem alguns instantes enquanto iniciamos os procedimentos administrativos necessários à próxima etapa. Mantenham-se atentos ao CHAT.
28/07/2026 13:04:30 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
28/07/2026 13:04:30 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
28/07/2026 13:04:30 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
28/07/2026 13:04:30 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
28/07/2026 13:03:30 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
28/07/2026 13:03:24 | Agente de Contratação
Passaremos agora à análise das propostas.
28/07/2026 13:02:19 | Agente de Contratação
Sejam bem vindos à Concorrência 20/2025 para Contratação de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para ativação, operação e manutenção da Usina do Gasômetro e demais parcelas da ÁREA DA CONCESSÃO no Município de Porto Alegre
28/07/2026 13:01:32 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes !
27/07/2026
27/07/2026 16:25:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Contrato de Cessão de USO com a UNIÃO.pdf) em 27/07/2026 às 13:25.
18/06/2026
18/06/2026 19:24:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Documentação DATA ROOM.zip) em 18/06/2026 às 16:24.
18/06/2026 18:26:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXOS_DO_EDITAL versão 18.06.2026 (atualizado).zip) em 18/06/2026 às 15:26.
18/06/2026 18:25:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital CE 20_2025 Versão 18.06.2026 (atualizado).pdf) em 18/06/2026 às 15:25.
18/06/2026 17:52:00 | Sistema
O processo foi republicado em 18/06/2026 às 14:52.
18/06/2026 17:52:00 | Sistema
Motivo: Após liberação judicial e alterações de edital e seus anexos
18/06/2026 17:52:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
18/06/2026 17:52:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicação Reinício DOPA CE 20_2026.pdf) em 18/06/2026 às 14:52.
18/06/2026 14:26:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicação Abertura DOPA_DOU_JC CE 20_2026.pdf) em 18/06/2026 às 11:26.
28/08/2025
28/08/2025 12:24:00 | Sistema
Motivo: Em atendimento ao MANDADO Nº 710023161515 expedido pela 4ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre, dentro da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5053465-50.2025.4.04.7100/RS de autoria da ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.
28/08/2025 12:24:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
28/08/2025 12:24:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Mandado de Suspensão 28.08.2025.pdf) em 28/08/2025 às 09:24.