Processo Finalizado

Contratação de empresa para execução de obra da Escola de Educação Infantil Clara Nunes para a Secretaria Municipal de Educação (SMED).

24/2026
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

William Quadros Kraemer

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/06/2026 às 13:17

Inicio das Propostas

16/06/2026 às 13:30

Limite p/ Impugnações

27/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/07/2026 às 12:59

Abertura das Propostas

01/07/2026 às 13:00

Documentos

SEI_39772592_Edital_de_Concorrencia_Eletronica_n__24_2026.pdf

Tipo: Edital

16/06/2026-09:51

SEI_39333670_Projeto_Basico.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/06/2026-09:51

EMEI_CN.xlsb

Tipo: Orçamento-base

16/06/2026-09:51

Edicao_Ordinaria_7783_615171.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

16/06/2026-09:56:05

CN.B.1_Laudo_Pericial.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-09:56:37

CN.B.3_Servicos_geotecnicos.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-09:56:53

CN.E.01_Projeto_Executivo_de_arquitetura - Parte 01.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-09:57:37

CN.E.01_Projeto_Executivo_de_arquitetura - Parte 02.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-09:58:09

CN.E.02_Projeto_Executivo_de_comunicacao_visual - Parte 01.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-09:58:42

CN.E.02_Projeto_Executivo_de_comunicacao_visual - Parte 02.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-09:59:16

CN.E.03_Projeto_Executivo_de_acessibilidade.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-09:59:37

CN.E.04_Projeto_Executivo_de_area_externa_e_paisagismo - Parte 01.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:00:24

CN.E.04_Projeto_Executivo_de_area_externa_e_paisagismo - Parte 02.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:00:58

CN.E.05_Projeto_Executivo_de_estrutura_e_fundacoes.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:01:28

CN.E.06_Projeto_de_demolicao.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:01:50

CN.E.07_Projeto_Executivo_de_agua_fria_e_quente.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:02:18

CN.E.08_Projeto_Executivo_de_drenagem__captacao_e_aproveitamento_de_aguas_pluviais.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:02:46

CN.E.09_Projeto_Executivo_de_esgoto_sanitario.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:03:12

CN.E.10_Projeto_Executivo_de_impermeabilizacao.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:04:19

CN.E.11_Projeto_Executivo_de_pavimentacao_e_drenagem.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:04:53

CN.E.12_Projeto_Executivo_Instalacoes_Eletricas.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:05:20

CN.E.13_Projeto_Executivo_de_CFTV__cabeamento_estruturado_e_telefonia.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:05:43

CN.E.14_Projeto_Executivo_de_protecao_contra_descargas_atmosfericas.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:06:08

CN.E.15_Projeto_de_Subestacao.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:06:28

CN.E.16_Projeto_Executivo_de_climatizacao_e_exaustao.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:07:00

CN.E.17_Projeto_Executivo_de_gas_canalizado.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:07:25

CN.E.18_Projeto_Executivo_de_prevencao__deteccao_e_combate_a_incendio_e_panico.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:07:49

CN.F.01_Memoriais_descritivos.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:08:24

CN.F.02_ARTs___RRTs.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:08:48

CN.F.04._Caderno_de_encargos.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:09:11

CN.F.05._Caderno_de_especificacoes.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:09:29

CN.F.06._Manual_de_uso__operacao_e_manutencao.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:09:53

CN.F.07_Plano_de_Seguranca_dos_servicos_de_reforma_e_demolicao.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:10:35

CN.F.08_Layout_de_canteiros_de_obra_e_lista_de_maquinarios.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:11:01

Documento_Documento_final_assinado_pelo_revisor___v._1__33237814_.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:11:23

EMEI_CN_ART___Atualizacao_de_Orcamento.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:11:42

Errata_EMEI_CLARA_NUNES_R01.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:12:11

Levantamento_Planialtimetrico_Cadastral.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:12:34

Matricula_Atualizada_Gleba_25184_MAIO24.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:13:00

Projeto_Legal.zip

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-10:13:33

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - construtora costamar ltda

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - JURYAMA ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - Contratacao de empresa para execucao de obra da Escola de Educacao Infantil Clara Nunes

Andamento do processo

28/07/2026
28/07/2026 15:30:39 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
28/07/2026 15:30:36 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
24/07/2026
24/07/2026 20:56:05 | Sistema
Justificativa: Conforme razões anexas.
24/07/2026 20:56:05 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por construtora costamar ltda, conforme justificativa registrada no sistema.
24/07/2026 20:34:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/07/2026
22/07/2026 21:13:42 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/07/2026
20/07/2026 20:41:45 | Sistema
O fornecedor JURYAMA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
15/07/2026
15/07/2026 20:51:41 | Sistema
O fornecedor construtora costamar ltda - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
10/07/2026
10/07/2026 19:44:38 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/07/2026 às 23:59.
10/07/2026 19:44:23 | Sistema
Intenção: Manifesta-se intenção de recurso frente à habilitação técnica apresentada pela empresa arrematante. Aguarda-se fase recursal, na forma da Lei.
10/07/2026 19:44:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/07/2026 19:44:21 | Sistema
Intenção: Os atestados apresentados não atende ao edital
10/07/2026 19:44:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/07/2026 19:44:20 | Sistema
Intenção: Temos a intenção de recurso
10/07/2026 19:44:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/07/2026 19:44:18 | Sistema
Intenção: Manifesta-se intenção de recurso frente à habilitação técnica apresentada pela empresa arrematante. Aguarda-se fase recursal, na forma da Lei.
10/07/2026 19:44:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/07/2026 19:21:38 | Sistema
O fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/07/2026 19:21:24 | Sistema
O fornecedor construtora costamar ltda - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/07/2026 19:12:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/07/2026 às 16:42.
10/07/2026 19:12:35 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
10/07/2026 19:12:20 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JURYAMA ENGENHARIA LTDA.
10/07/2026 19:11:29 | Sistema
O fornecedor I9 ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/07/2026 19:07:27 | Sistema
O fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/07/2026 18:42:21 | Agente de Contratação
Informo que essa primeira intenção se refere somente a proposta. Após transcorrido o prazo, será feita a habilitação e aberto novo prazo de intenção de recurso referente a habilitação.
10/07/2026 18:41:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/07/2026 às 16:11.
10/07/2026 18:40:58 | Sistema
O fornecedor JURYAMA ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
10/07/2026 18:40:40 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 3.197.985,25 para corresponder a proposta readequada.
10/07/2026 18:40:40 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
10/07/2026 18:40:03 | Agente de Contratação
Conforme previamente agendado, estamos retomando a sessão.
09/07/2026
09/07/2026 18:39:59 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será retomada às 15:40 de amanhã, 10/07/2026.
07/07/2026
07/07/2026 15:02:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2026 14:34:49 | Agente de Contratação
Peço atenção de todos os participantes para o prazo dos balanços. Caso haja inabilitação da arrematante, só estão sendo aceitos balanços de 2024 e 2025 registrados na junta ou SPED.
07/07/2026 14:33:26 | Agente de Contratação
Prazo prorrogado conforme solicitação da licitante.
07/07/2026 14:33:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/07/2026.
07/07/2026 14:32:19 | F. JURYAMA ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Gostaria de solicitar dilação de prazo prazo ate amanhã
07/07/2026 14:30:13 | F. JURYAMA ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, por gentileza poderiam prorrogar o prazo para envio da documentação, a empresa é EPP.
07/07/2026 13:47:16 | Sistema
Motivo: O balanço patrimonial de 2025 deve ser registrado na junta comercial ou SPED.
07/07/2026 13:47:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 07/07/2026.
07/07/2026 13:17:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2026 13:17:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2026 11:41:07 | Sistema
Motivo: Solicito correção do valor do cronograma enviado e envio da documentação habilitatória.
07/07/2026 11:41:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 07/07/2026.
07/07/2026 11:39:19 | Agente de Contratação
Conforme previamente agendado, estamos retomando a sessão.
06/07/2026
06/07/2026 18:35:48 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será retomada amanhã pela manhã para diligências.
03/07/2026
03/07/2026 14:02:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2026 13:02:56 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da planilha em excel, conforme solicitado anteriormente. Se a planilha não for enviada, a empresa será desclassificada.
03/07/2026 13:02:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 03/07/2026.
02/07/2026
02/07/2026 19:47:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026 19:41:24 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.