Execução de Obra de Revitalização das Praças Pedro João Faccio (067/04) e Coinma (085/13) - Academias de ginástica ao ar livre, para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, conforme especificações...
42/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
ANTONIO MARCOS JEREMIAS
Autoridade Competente:
LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA
Apoio:
DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/09/2026 às 13:19
Inicio das Propostas
04/09/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
18/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
22/09/2026 às 12:00
Documentos
Edital_CE_42_2026.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-10:14
ANEXO I - Projeto Básico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/09/2026-10:14
ANEXO II - Planilha Orçam,entária_Faccio_coinmaPrecos_e_Composicoes_EO_SMAMUS_2026.xlsx
Tipo: Orçamento-base
04/09/2026-10:14
Estudo_Tecnico_Preliminar - ETP.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
04/09/2026-10:14
SEI 41001897_Especificações_Técnicas.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-10:14
Licitacon - BDI_ES_Cronograma.pdf
Tipo: Cronograma
04/09/2026-10:14
Licitacon - BDI_ES_Cronograma.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
04/09/2026-10:14
Licitacon - BDI_ES_Cronograma.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
04/09/2026-10:14
Anexo A - Documentos Complementares.zip
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-10:14
Publicação_Abertura_DOPA-JC.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
04/09/2026-10:19:15
Docs_Habilitação_M3_Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2026-11:58:41
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Obra de Revitalizacao das Pracas Pedro Joao Faccio (067/04) e Coinma (085/13) - Academias de ginastica ao ar livre
15/10/2026
15/10/2026 14:59:37 | Agente de Contratação
A documentação encontra-se em análise.
15/10/2026 14:58:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Docs_Habilitação_M3_Engenharia.pdf) em 15/10/2026 às 11:58.
15/10/2026 14:57:54 | Agente de Contratação
Registra-se que a empresa M3 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. encaminhou, via e-mail, em 03/10/2026, documentos de habilitação durante a diligência referente à proposta de preços, embora tais documentos não tenham sido solicitados naquele momento.
13/10/2026
13/10/2026 13:00:36 | Sistema
Motivo: Para anexar os documentos de habilitação, conforme o edital.
13/10/2026 13:00:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 12:57:40 | Agente de Contratação
Conforme aviso anterior, será aberto o campo para o envio dos documen tos de habilitação, cujo prazo é de 3 horas.
13/10/2026 12:21:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/10/2026 às 09:51.
13/10/2026 12:21:41 | Sistema
O fornecedor M3 Engenharia e Serviços Ltda teve sua proposta aceita no lote 0001.
13/10/2026 12:21:20 | Agente de Contratação
Será concedido o prazo de 30 minutos para intenção de recurso sobre a proposta.
13/10/2026 12:21:00 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 318.979,31 para corresponder a proposta readequada.
13/10/2026 12:21:00 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
13/10/2026 12:20:30 | Agente de Contratação
Após ter sido analisada as condições de participação para o certame, a inexistência de impedimentos para licitar ou contratar, a aceitabilidade da proposta e a conformidade dos cálculos da planilha de orçamento, passo a informar:
13/10/2026 12:19:40 | Agente de Contratação
Conforme comunicado anteriormente, retomaremos os procedimentos da Concorrência 42/2026.
13/10/2026 12:19:21 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes!
09/10/2026
09/10/2026 13:13:30 | Agente de Contratação
Informamos que a análise da proposta de preço e da planilha de orçamento foi concluída. O resultado será divulgado no Portal de Compras Públicas a partir das 9h do dia 13/10/2026.
08/10/2026
08/10/2026 17:15:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 12:34:43 | Sistema
Motivo: Bom dia! Da análise realizada na planilha de orçamento, foi identificada a inconsistência abaixo descrita, a qual é necessária a correção e enviar a planilha novamente: - A célula B85 do aba "PO sem desoneração" veio em branco, o que impacta na verificação junto ao sistema Licitacon TCE.
08/10/2026 12:34:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 09/10/2026.
08/10/2026 12:34:38 | Sistema
Motivo: Bom dia! Da análise realizada na planilha de orçamento, foi identificada a inconsistência abaixo descrita, a qual é necessária a correção e enviar a planilha novamente: - A célula B85 do aba "PO sem desoneração" veio em branco, o que impacta na verificação junto ao sistema Licitacon TCE.
08/10/2026 12:34:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 09/10/2026.
01/10/2026
01/10/2026 19:43:36 | Sistema
Motivo: Enviar a proposta assinada, conforme o ANEXO III - MODELO DA PROPOSTA DE PREÇO.
01/10/2026 19:43:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:43 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 18:46:06 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
01/10/2026 18:44:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
01/10/2026 17:44:06 | Agente de Contratação
Senhor arrematante, solicito o envio da proposta readequada, da planilha de custos em formato Excel e, se for o caso, dos documentos de habilitação, observando-se o prazo de 3 (três) horas para o envio.
01/10/2026 17:43:48 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:43 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 17:43:24 | Sistema
Motivo: Por ausência de manifestação da licitante M3 ENGENHARIA no chat.
01/10/2026 17:43:24 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
01/10/2026 17:38:05 | Agente de Contratação
Senhor arrematante, estamos em sessão pública e, diante da ausência de manifestação, reitero a solicitação para que se manifeste quanto à negociação. Caso não haja manifestação em 5 (cinco) minutos, darei por encerrada a etapa de negociação e passaremos à fase de envio dos documentos.
01/10/2026 17:31:01 | Sistema
Motivo: Prezado arrematante, solicitamos sua manifestação.
01/10/2026 17:31:01 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o lote 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 16:58:00 | Sistema
Motivo: Solicitamos verificar a possibilidade de reduzir sua proposta ao valor da licitante anterior. Aguardamos sua manifestação.
01/10/2026 16:58:00 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o lote 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 16:55:34 | F. M3 Engenharia e Serviços Ltda
Negociação Item 0001: Temos interesse
01/10/2026 16:54:16 | Sistema
Motivo: Prezado arrematante, solicitamos manifestar o interesse no arremate, a fim de dar continuidade aos procedimentos.
01/10/2026 16:54:16 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 16:52:48 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante M3 Engenharia e Serviços Ltda com lance de R$ 319.000,00.
01/10/2026 16:52:48 | Sistema
O fornecedor DELVA FABRICACAO DE PECAS EM METAIS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
01/10/2026 16:52:48 | Sistema
Motivo: A empresa apresentou enquadramento no Portal de Compras Públicas como ME/EPP, o que possibilita à fruição dos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006. Contudo, verificou-se no Balanço de 2025 que o faturamento da empresa ultrapassa o limite legal estabelecido para tal enquadramento, descaracterizando sua condição de ME/EPP.
01/10/2026 16:52:48 | Sistema
O fornecedor DELVA FABRICACAO DE PECAS EM METAIS LTDA foi desclassificado no processo.
01/10/2026 16:51:59 | Agente de Contratação
Conforme comunicado anteriormente, retomaremos aos procedimentos do pregão.
01/10/2026 16:51:36 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
30/09/2026
30/09/2026 19:23:57 | Agente de Contratação
A V I S O - Senhores licitantes, por um lapso, foi informada a data de 30/09/2026. Retifica-se a informação, sendo a data correta 01/10/2026, no mesmo horário anteriormente agendado.
30/09/2026 12:43:17 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, convocamos todos os participantes a acompanharem a sessão no dia 30/09/2026, às 13h e 30 min, para continuidade dos procedimentos.
30/09/2026 12:39:47 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes!
22/09/2026
22/09/2026 16:50:46 | Agente de Contratação
Agradecemos a participação de todos. Boa tarde!
22/09/2026 16:50:37 | Agente de Contratação
Solicitamos aos senhores que acompanhem as atualizações do pregão pelo PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
22/09/2026 16:50:29 | Agente de Contratação
A sessão, ficará suspensa até a conclusão das análises, momento em que serão avisados através do chat ou mensagem aos licitantes através deste Portal.
22/09/2026 16:50:07 | Agente de Contratação
Senhores, a documentação enviada será encaminhada para análise, caso seja necessário complementação será solicitado no chat ou por intermédio do e-mail informado nas propostas.
22/09/2026 14:38:21 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.