Contratação Direta para contratação de empresa para execução do serviço de fornecimento de vale-refeição, através de 1 (um) cartão (magnético e/ou eletrônico), para a cerimônia de posse dos Conselheiros do Orçamento Participativo (OP) 2025 .
62/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Operador de Compra Direta:
Vitória Antonielli Silveira Barbosa
Autoridade Competente:
Douglas Rai Silva Goncalves
Apoio:
DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/09/2026 às 17:50
Início das Propostas
11/09/2026 às 18:00
Limite para Recebimento das Propostas
17/09/2026 às 11:59
Início da Fase de Lances
17/09/2026 às 12:00
Encerramento da Fase de Lances
17/09/2026 às 18:00
Documentos
SEI_40426201_Aviso_de_Dispensa_xx.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
24/07/2026-16:32
SEI_40394589_Termo_de_Referencia.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/07/2026-16:32
Mapa_de_precos___Geral__2___2___1_ (2).xlsx
Tipo: Orçamento-base
12/08/2026-15:32:59
Esclarecimentos - Impugnação_MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE_RS.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/08/2026-16:49:17
Esclarecimentos - Impugnação_MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE_RS.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/08/2026-16:49:28
Impugnação_MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE_RS.pdf
Tipo: Medida cautelar
26/08/2026-08:54:08
julgamento da impugnação.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-10:58:49
aviso de reinicio.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-14:23:00
julgamento da impugnação.pdf
Tipo: Aviso de reinício
11/09/2026-14:25:01
Edicao_Ordinaria_7858_629732.pdf
Tipo: Cancelado
29/09/2026-17:17:38
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratacao Direta para contratacao de empresa para execucao do servico de fornecimento de vale-refe...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 28.500,00
Melhor lance
R$ 0,01
Unidade:
UN
29/09/2026
29/09/2026 20:17:38 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Edicao_Ordinaria_7858_629732.pdf) em 29/09/2026 às 17:17.
29/09/2026 20:17:38 | Sistema
Motivo: A presente Dispensa Eletrônica foi anulada, em razão da identificação de erro no critério de julgamento informado no procedimento, conforme ato de anulação constante do processo administrativo.
29/09/2026 20:17:38 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do operador de compra direta.
29/09/2026 20:15:49 | Operador de Compra Direta
Informamos aos participantes que a presente Dispensa Eletrônica foi anulada, em razão da identificação de erro no critério de julgamento informado no procedimento, conforme ato de anulação constante do processo administrativo. O procedimento será posteriormente republicado, após a devida correção, com nova numeração e observância das condições e do critério de julgamento adequados. Agradecemos a compreensão.
17/09/2026
17/09/2026 19:46:47 | Operador de Compra Direta
Prezados participantes, Informamos que a presente Dispensa Eletrônica encontra-se em análise para a orientação jurídica quanto às providências a serem adotadas no procedimento. Solicitamos que os participantes acompanhem as informações e eventuais atualizações no Portal de Compras Públicas, por meio do qual serão comunicados os próximos encaminhamentos e, se for o caso, a definição de nova data para prosseguimento do procedimento. Agradecemos a compreensão.
17/09/2026 18:55:50 | Operador de Compra Direta
Prezados participantes, Informamos que, após verificação do procedimento, foi identificada divergência entre o critério de julgamento estabelecido no instrumento convocatório, que prevê maior desconto, e o critério cadastrado no sistema, que constou como menor preço. Considerando que a sessão de disputa já foi realizada e houve declaração de arrematante, a Administração está adotando as providências necessárias junto ao Portal de Compras Públicas para o retorno do procedimento à fase de recebimento de propostas, possibilitando a correção do critério de julgamento e a posterior republicação do procedimento. Tão logo sejam concluídas as providências necessárias, serão divulgadas as novas informações e os respectivos prazos. Agradecemos a compreensão de todos.
17/09/2026 18:04:33 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 0,01.
17/09/2026 18:00:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/09/2026 17:19:05 | Operador de Compra Direta
Atenção, fornecedores! Lembramos que o critério de julgamento é o maior desconto, aplicado conforme as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Solicitamos aos participantes que avaliem suas propostas e, caso possível, apresentem lances com percentuais de desconto mais vantajosos.
17/09/2026 12:02:38 | Operador de Compra Direta
Para o bom andamento dos trabalhos, peço que as interações por este chat sejam sempre focadas no certame. Estamos aqui para ajudar, então, caso tenham alguma dificuldade técnica ou dúvida, não hesitem em perguntar.
17/09/2026 12:02:22 | Operador de Compra Direta
Informo que a fase de envio de lances está oficialmente aberta. Desejo a todos um excelente certame. Por favor, fiquem atentos ao tempo regressivo do sistema.
17/09/2026 12:01:26 | Operador de Compra Direta
Bom dia a todos! Sejam muito bem-vindos à sessão pública da Dispensa Eletrônica Nº62/2026, conduzida pelo(a) Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural.
17/09/2026 12:00:02 | Sistema
O processo foi aberto.
11/09/2026
11/09/2026 17:48:00 | Sistema
O processo foi republicado em 11/09/2026 às 14:48.
11/09/2026 17:25:00 | Sistema
(CONT. 1) cumprimento à decisão administrativa proferida nos autos.
11/09/2026 17:25:00 | Sistema
Motivo: A Dispensa Eletrônica nº 062/2026 teve sua sessão pública suspensa em razão da impugnação apresentada pela empresa NEO Instituição de Pagamento Ltda., protocolada durante o período de recebimento das propostas. A matéria foi submetida à análise da Procuradoria-Geral do Município, por meio da Informação PGM PMS-08 nº 4134/2026, que conheceu da impugnação e opinou pelo seu integral indeferimento, mantendo-se as condições estabelecidas no Edital de Dispensa Eletrônica nº 062/2026 e no respectivo Termo de Referência. Diante do acolhimento da manifestação da PGM pela autoridade competente e da autorização para o regular prosseguimento do procedimento, não subsistem óbices ao reinício da Dispensa Eletrônica, devendo ser observadas as condições originalmente estabelecidas no instrumento convocatório, bem como a devida publicidade da nova data da sessão pública. Assim, a suspensão é reiniciada para fins de prosseguimento regular do procedimento, em... (CONTINUA)
11/09/2026 17:25:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo operador de compra direta.
11/09/2026 17:25:01 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (julgamento da impugnação.pdf) em 11/09/2026 às 14:25.
11/09/2026 17:23:00 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (aviso de reinicio.pdf) em 11/09/2026 às 14:23.
11/09/2026 13:58:49 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (julgamento da impugnação.pdf) em 11/09/2026 às 10:58.
26/08/2026
26/08/2026 11:54:00 | Sistema
(CONT. 1) argumentos apresentados. A suspensão mostra-se, portanto, necessária para assegurar que o procedimento somente tenha prosseguimento após a devida avaliação das questões suscitadas, preservando-se o interesse público e a regularidade da contratação.
26/08/2026 11:54:00 | Sistema
Motivo: Considerando a apresentação de impugnação ao instrumento convocatório, contendo questionamentos acerca das condições estabelecidas para a presente contratação, faz-se necessária a suspensão cautelar do procedimento, a fim de possibilitar a análise adequada dos apontamentos apresentados e verificar eventual necessidade de revisão ou adequação dos documentos que instruem a contratação. A medida possui caráter preventivo e visa resguardar a regularidade, a isonomia, a transparência e a segurança jurídica do procedimento, evitando o prosseguimento da contratação enquanto pendente a apreciação das questões suscitadas na impugnação. Dessa forma, considerando a proximidade do horário previsto para a realização da sessão/disputa, determina-se a suspensão cautelar do procedimento, até a conclusão da análise da impugnação e a adoção das providências cabíveis, sem que a presente medida implique, neste momento, juízo definitivo quanto à procedência dos... (CONTINUA)
26/08/2026 11:54:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do operador de compra direta.
26/08/2026 11:54:08 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Impugnação_MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE_RS.pdf) em 26/08/2026 às 08:54.