Processo Finalizado

Contratação de empresa para execução dos serviços de reparação e conservação de vias não pavimentadas e outros elementos viários da Zonal Leste, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, do município de Porto Alegre/RS.

215/2026
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Tamires Barcellos Peron

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/06/2026 às 17:00

Inicio das Propostas

23/06/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

07/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/07/2026 às 12:59

Abertura das Propostas

09/07/2026 às 13:00

Documentos

Edital_PE_215_2026.pdf

Tipo: Edital

23/06/2026-13:54

SEI_39726479_Termo_de_Referencia.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

23/06/2026-13:54

2026_01__Orcamento_Leste_v4.xlsb

Tipo: Orçamento-base

23/06/2026-13:54

Edicao_Ordinaria_7789_616296.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

23/06/2026-13:56:11

Esclarecimentos - Esclarecimento.docx

Tipo: Documento Anexo

26/06/2026-10:46:59

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Contratacao de empresa para execucao dos servicos de reparacao e conservacao de vias nao pavimentadas e outros elementos viarios da Zonal Leste

22/09/2026
22/09/2026 20:21:43 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
22/09/2026 20:21:40 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
22/09/2026 16:12:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/09/2026 15:23:18 | Sistema
Justificativa: Conforme Resultado Julgamento Recurso - PLASMA - PE 215/2026 (41456006), em anexo.
22/09/2026 15:23:18 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/09/2026
17/09/2026 21:40:27 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/09/2026
01/09/2026 19:25:02 | Sistema
O fornecedor PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
28/08/2026
28/08/2026 14:09:13 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/09/2026 às 23:59.
28/08/2026 14:08:37 | Sistema
Intenção: Manifesta-se, tempestivamente, intenção de recurso, sendo desnecessária a motivação nesta fase, sob pena de restrição indevida ao direito de recorrer, conforme art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
28/08/2026 14:08:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/08/2026 14:08:35 | Sistema
Intenção: Registramos Intenção de recurso contra a Habilitação da arrematante
28/08/2026 14:08:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/08/2026 14:08:33 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, ao qual será apresentado na peça reculsal.
28/08/2026 14:08:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/08/2026 14:08:31 | Sistema
Intenção: Manifesta-se, tempestivamente, intenção de recurso, sendo desnecessária a motivação nesta fase, sob pena de restrição indevida ao direito de recorrer, conforme art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
28/08/2026 14:08:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/08/2026 14:08:29 | Sistema
Intenção: Registramos intenção de recurso contra a classificação da empresa arrematante. As motivações estarão mencionadas na peça recursal.
28/08/2026 14:08:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/08/2026 14:08:27 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, as razões seram apresentasna peça recursal.
28/08/2026 14:08:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/08/2026 14:08:20 | Sistema
Justificativa: Perdeu o objeto.
28/08/2026 14:08:20 | Sistema
Intenção: A violação do edital (itens 1 a 11) a exigência de BDI e Encargos Sociais assinados pela empresa. A obrigatoriedade decorre do fato de o Anexo A ser parte integrante do edital, conforme item 14.2, que estabelece que todos os anexos fazem parte do instrumento convocatório
28/08/2026 14:08:20 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
28/08/2026 14:08:13 | Sistema
Justificativa: Perdeu o objeto.
28/08/2026 14:08:13 | Sistema
Intenção: Manifesta-se, tempestivamente, intenção de recurso, sendo desnecessária a motivação nesta fase, sob pena de restrição indevida ao direito de recorrer, conforme art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
28/08/2026 14:08:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
28/08/2026 13:58:56 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/08/2026 13:42:26 | Sistema
O fornecedor J M CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/08/2026 13:37:12 | Sistema
O fornecedor PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/08/2026 13:35:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/08/2026 às 11:05.
28/08/2026 13:35:26 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Retroplan Terraplanagem, Comercio e Locação de Equipamentos Ltda.
28/08/2026 13:06:06 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/08/2026 13:04:34 | Sistema
O fornecedor J M CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/08/2026 13:04:12 | Sistema
O fornecedor PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/08/2026 13:02:46 | Pregoeiro
Informamos que essa primeira intenção de recurso é somente sobre a proposta. Será aberto novo prazo de intenção após a habilitação da licitante.
28/08/2026 13:02:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/08/2026 às 10:32.
28/08/2026 13:01:59 | Sistema
O fornecedor Retroplan Terraplanagem, Comercio e Locação de Equipamentos Ltda teve sua proposta aceita no lote 0001.
28/08/2026 13:01:36 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 3.752.195,46 para corresponder a proposta readequada.
28/08/2026 13:01:36 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
28/08/2026 13:00:10 | Pregoeiro
Conforme previamente agendado, estamos retomando a sessão.
27/08/2026
27/08/2026 12:59:19 | Pregoeiro
Informo que a sessão será retomada às 10h de amanhã, 28/08/2026.
25/08/2026
25/08/2026 12:01:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2026 11:50:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/08/2026
24/08/2026 12:05:06 | Pregoeiro
(CONT. 1) produtividade, tampouco a composição analítica de custos que evidencie concretamente que os valores apresentados são suficiente para cobrir todos os custos diretos, indiretos, tributos e encargos trabalhistas e operacionais inerentes à contratação. A diligência deverá restringir-se ao esclarecimento, detalhamento e comprovação dos elementos que fundamentaram a proposta originalmente apresentada, sendo vedada qualquer alteração do preço ofertado, das composições de custos, das condições da proposta ou a inclusão de elementos que modifiquem sua essência.
24/08/2026 12:05:06 | Pregoeiro
Eventual alegação de exequibilidade balizada nos preços do contrato anterior não se sustenta do ponto de vista técnico. O contrato pretérito adotava a medição por hora trabalhada, enquanto a presente licitação estabelece a medição por produtividade. Trata-se de metodologias de aferição de custos e risco operacional completamente distintas, o que impede o uso do contrato anterior como parâmetro de comparação direta para atestar a exequibilidade do valor atual. Ressalvadas as duas comprovações pontuais mencionadas acima (posse de frota e custo do diesel), verifica-se que a licitante não instruiu sua defesa com elementos documentais adicionais capazes de demonstrar analiticamente a exequibilidade de sua proposta global. A manifestação da empresa limitou-se a reafirmar o conteúdo de suas planilhas originais, acompanhada de declarações unilaterais de capacidade de execução pelo valor ofertado. A licitante não apresentou a memória detalhada de cálculos de... (CONTINUA)
24/08/2026 12:04:52 | Sistema
(CONT. 2) elevado peso orçamentário. Continua no chat....
24/08/2026 12:04:52 | Sistema
(CONT. 1) disponibilidade imediata de sua equipe técnica. Todavia, ao analisar detalhadamente a planilha de preços readequada apresentada pela empresa, constata-se uma incoerência técnica: o deságio foi distribuído praticamente de forma linear e uniforme entre quase todos os itens do orçamento (serviços, insumos, mão de obra e mobilização). Essa distribuição homogênea não reflete a justificativa por ela apresentada, haja vista que a alegada economia em equipamentos e equipe técnica deveria concentrar as reduções em rubricas específicas, e não afetar indistintamente itens orçamentários sem relação direta com esses fatores. Em relação aos equipamentos essenciais que não pertencem à frota própria da empresa — como a motoniveladora —, a licitante deixou de apresentar os valores expressos e os contratos/cotações formais dessa locação. A ausência do demonstrativo do custo real desse aluguel inviabiliza a verificação da viabilidade financeira da proposta quanto a este item de...
24/08/2026 12:04:52 | Sistema
Motivo: Considerando que a documentação apresentada não é suficiente para demonstrar, de forma inequívoca, a exequibilidade da proposta, solicitamos, com fundamento nos arts. 59, `PAR` 2º, e 64 da Lei nº 14.133/2021, para que a licitante apresente esclarecimentos e documentação complementar acerca dos seguintes pontos: A empresa licitante apresentou manifestação acompanhada de documentos comprobatórios pontuais: Propriedade de Equipamentos: Foram acostadas Notas Fiscais de aquisição de equipamentos de sua propriedade, o que atesta a posse prévia da frota necessária; Insumo Combustível: Foi juntada Nota Fiscal de aquisição de óleo diesel (referente a julho/2026) ao valor unitário de R$ 5,16/l, valor este situado abaixo do preço médio praticado no mercado regional na mesma época, que gira em torno de R$ 6,09/l. Em sua justificativa, a licitante sustenta que a expressiva margem de desconto concedida decorre, principalmente, da posse prévia dos equipamentos e da... (CONTINUA)
24/08/2026 12:04:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 25/08/2026.
24/08/2026 12:01:14 | Pregoeiro
Conforme previamente agendado, estamos retomando a sessão.