Sessão pública iniciada

Contratação de empresa para execução dos serviços de vigilante desarmado (diurno e noturno), porteiro, auxiliar de serviços gerais (masculino e feminino) e bombeiro civil (guarda-vidas), para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) nos seus...

280/2026
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

ANTONIO MARCOS JEREMIAS

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/08/2026 às 20:02

Inicio das Propostas

14/08/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

27/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

31/08/2026 às 12:59

Abertura das Propostas

31/08/2026 às 13:00

Documentos

SEI_40803595_Edital_de_Pregao_Eletronico_280_2026.pdf

Tipo: Edital

14/08/2026-16:56

TR - PE 280_2026 - Projeto verão vigilância, portaria e rouparia.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

14/08/2026-16:56

SEI_39836757_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf

Tipo: Estudo Técnico Preliminar

14/08/2026-16:56

Planilha_de_custos___Lote_1___vigilante___posto_A_e_B.xlsx

Tipo: Orçamento-base

14/08/2026-16:56

Planilha_de_custos___Lote_2___porteiro___posto_C.xlsx

Tipo: Orçamento-base

14/08/2026-16:56

Planilha_de_custos___Lote_3___auxiliar_de_servicos_gerais___posto_D.xlsx

Tipo: Orçamento-base

14/08/2026-16:56

Planilha_de_custos___Lote_4___bombeiro_civil___posto_E.xlsx

Tipo: Orçamento-base

14/08/2026-16:56

Publicações de Abertura.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

14/08/2026-17:01:15

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Servicos de Vigilancia

Lote 2 - Servicos de Portaria

Lote 3 - Servicos Auxiliares de Servicos Gerais

Lote 4 - Servicos de Bombeiro Civil (Guarda Vidas)

25/09/2026
25/09/2026 15:12:05 | Sistema
Motivo: Prorrogação da diligência conforme solicitado.
25/09/2026 15:12:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 25/09/2026.
25/09/2026 14:36:11 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
25/09/2026 14:29:32 | F. IMPERIO COMERCIO & SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0002: senhor pregoeiro pedimos um prazo maior para anexo da planilha de custo devido que muda alguns impostos que nosso escritorio de contabilidade esta ajustando para nos enviar
25/09/2026 14:27:48 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
24/09/2026
24/09/2026 20:11:22 | Sistema
Motivo: optante pelo Simples Nacional, que, porventura venha a ser contratada, não poderá se beneficiar da condição de optante e estará sujeita à retenção na fonte de tributos e contribuições sociais, na forma da legislação em vigor, em decorrência da sua exclusão obrigatória do Simples Nacional a contar do mês seguinte ao da contratação em consequência do que dispõem os arts. 17, inciso XII, 30, inciso II e 31, inciso II, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações). Portanto, será necessário o ajuste da planilha de custos de acordo com as disposições acima e reenviar.
24/09/2026 20:11:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 25/09/2026.
24/09/2026 20:10:53 | Sistema
Motivo: LOTE 2 e 3: Para fins de complementação da análise da documentação enviada, solicita-se, em sede de diligência, os documentos a seguir: a) apresentar Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2024 (registrado na Junta Comercial) ou SPED/Escrituração Contábil Digital – ECD; b) CND de Débitos Municipais – CND Municipal, válida; c) Planilha de Custos - empresa está utilizando o benefício do Simples Nacional, contudo conforme item 1.5.2 do termo de referência e o item 2.10 do edital: - item 1.5.2 (O presente objeto consiste na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, caracterizando-se como cessão de mão de obra). - item 2.10 (Quando o objeto da contratação tratar-se de serviços mediante cessão de mão de obra, conforme previsto no art. 31 da Lei Federal nº 8.212/1991 e alterações e nos artigos 108, 110, 111 e 112 da Instrução Normativa - RFB nº 2.110/2022 e alterações, a licitante microempresa ou empresa de pequeno porte
24/09/2026 20:10:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 25/09/2026.
24/09/2026 20:09:17 | Sistema
Motivo: A empresa está arrematando o Lote 4, vou reabrir a diligência para o lote 2 e 3 para atendimento e ajuste na proposta readequada com os lotes agrupados.
24/09/2026 20:09:17 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o lote 0004. O prazo é até às 12:00 do dia 25/09/2026.
24/09/2026 19:06:42 | F. IMPERIO COMERCIO & SERVICOS LTDA
Negociação Item 0004: estamos no nosso melhor valor
24/09/2026 14:28:26 | Sistema
Motivo: LOTE 4: Prezado arrematante, solicitamos manifestar interesse no arremate do lote, a fim de dar continuidade nos procedimentos.
24/09/2026 14:28:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0004. O prazo é até às 12:00 do dia 25/09/2026.
24/09/2026 14:26:13 | Sistema
O lote 0004 tem como novo arrematante IMPERIO COMERCIO & SERVICOS LTDA com lance de R$ 69.499,00.
24/09/2026 14:26:13 | Sistema
Motivo: LOTE 4: empresa não apresentou resposta à diligência no prazo estabelecido. Em contato telefônico, a licitante manifestou sua desistência em relação ao item arrematado.
24/09/2026 14:26:13 | Sistema
O fornecedor SMY PADRE REUS PREVENCAO LTDA foi desclassificado para o lote 0004 pelo pregoeiro.
22/09/2026
22/09/2026 18:44:47 | Sistema
Motivo: Em complementação a diligência emitida, solicitamos atender também: a) apresentar Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2025 (registrado na Junta Comercial) ou SPED/Escrituração Contábil Digital – ECD;
22/09/2026 18:44:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0004. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 23/09/2026.
22/09/2026 18:23:20 | Sistema
Motivo: LOTE 4: Para fins de complementação da análise da documentação enviada, solicita-se, em sede de diligência, os seguintes ajustes: - A planilha apresentada não contem os vínculos das fórmulas na aba Proposta. É necessário que os custos da aba "Proposta" reflitam os cálculos da aba "Mão de Obra". Solicita-se o ajuste da planilha e reenviar.
22/09/2026 18:23:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0004. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 23/09/2026.
22/09/2026 18:21:01 | Sistema
(CONT. 1) optante pelo Simples Nacional, que, porventura venha a ser contratada, não poderá se beneficiar da condição de optante e estará sujeita à retenção na fonte de tributos e contribuições sociais, na forma da legislação em vigor, em decorrência da sua exclusão obrigatória do Simples Nacional a contar do mês seguinte ao da contratação em consequência do que dispõem os arts. 17, inciso XII, 30, inciso II e 31, inciso II, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações). Portanto, será necessário o ajuste da planilha de custos de acordo com as disposições acima e reenviar.
22/09/2026 18:21:01 | Sistema
Motivo: LOTE 2 e 3: Para fins de complementação da análise da documentação enviada, solicita-se, em sede de diligência, os documentos a seguir: a) apresentar Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2024 (registrado na Junta Comercial) ou SPED/Escrituração Contábil Digital – ECD; b) CND de Débitos Municipais – CND Municipal, válida; c) Planilha de Custos - empresa está utilizando o benefício do Simples Nacional, contudo conforme item 1.5.2 do termo de referência e o item 2.10 do edital: - item 1.5.2 (O presente objeto consiste na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, caracterizando-se como cessão de mão de obra). - item 2.10 (Quando o objeto da contratação tratar-se de serviços mediante cessão de mão de obra, conforme previsto no art. 31 da Lei Federal nº 8.212/1991 e alterações e nos artigos 108, 110, 111 e 112 da Instrução Normativa - RFB nº 2.110/2022 e alterações, a licitante microempresa ou empresa de pequeno porte... (CONTINUA)
22/09/2026 18:21:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 23/09/2026.
31/08/2026
31/08/2026 20:37:01 | Pregoeiro
Agradecemos a participação de todos. Boa tarde!
31/08/2026 20:36:54 | Pregoeiro
Solicitamos aos senhores que acompanhem as atualizações do pregão pelo PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
31/08/2026 20:36:39 | Pregoeiro
A sessão, está suspensa até a conclusão das análises, momento em que serão avisados através do chat ou mensagem aos licitantes através deste Portal.
31/08/2026 20:36:25 | Pregoeiro
Senhores, a documentação enviada será encaminhada para análise, caso seja necessário complementação será solicitado no chat ou por intermédio do e-mail informado nas propostas.
31/08/2026 19:19:29 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0004.
31/08/2026 19:11:28 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
31/08/2026 19:09:47 | Sistema
O lote 0004 recebeu uma nova proposta readequada.
31/08/2026 19:04:01 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
31/08/2026 18:49:17 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0003.
31/08/2026 18:39:59 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0003.
31/08/2026 18:39:00 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0003.
31/08/2026 18:37:38 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
31/08/2026 18:19:37 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
31/08/2026 18:19:20 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
31/08/2026 17:16:24 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
31/08/2026 17:05:55 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
31/08/2026 17:04:15 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
31/08/2026 16:45:02 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0004. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 16:45:02 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0003. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 16:45:02 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 16:45:02 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 16:44:26 | Pregoeiro
Senhores, será aberto o campo para envio dos documentos (proposta readequada, planilha de orçamento Excel e documentos de habilitação).
31/08/2026 16:42:01 | Pregoeiro
Conforme comunicado anteriormente, retomaremos aos procedimentos do pregão.
31/08/2026 16:41:53 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes!
31/08/2026 15:27:23 | Sistema
O Lote 0004 recebeu um lance negociado no valor de R$ 64.979,95.
31/08/2026 14:54:38 | Sistema
Motivo: Para ajuste de valor ou redução de lance, conforme aviso anterior.