Encaminhado para adjudicação/Homologação

Contratação de empresa, para execução de serviços de poda, supressão, destocamento, recolhimento de árvores e galhos caídos, coleta, transporte e destinação dos resíduos provenientes da execução dos serviços em vias públicas, praças, parques, orla,...

371/2025
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

ANTONIO MARCOS JEREMIAS

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron, William Quadros Kraemer

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/10/2025 às 16:41

Inicio das Propostas

21/10/2025 às 17:00

Limite p/ Impugnações

04/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/11/2025 às 12:59

Abertura das Propostas

06/11/2025 às 13:00

Documentos

Edital_PE_371_2025.pdf

Tipo: Edital

21/10/2025-13:36

Docs_BDI_Encargos Sociais_Cronograma.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

21/10/2025-13:36

Docs_BDI_Encargos Sociais_Cronograma.pdf

Tipo: Cronograma

21/10/2025-13:36

Docs_BDI_Encargos Sociais_Cronograma.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

21/10/2025-13:36

ANEXO I - Termo de Referência.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

21/10/2025-13:36

Estudo_Tecnico_Preliminar_PE_371_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-13:36

ANEXO II - Planilha_Orcamento_PE371_2025_LOTE_1_SUL.xlsb

Tipo: Orçamento-base

21/10/2025-13:36

ANEXO II - Planilha_Orcamento_PE371_2025_LOTE_2_NORTE.xlsb

Tipo: Orçamento-base

21/10/2025-13:36

Publicação_Abertura_DOPA_JC.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

21/10/2025-13:41:14

Julgamento da Impugnação - Resposta_a_Impugnacao - VERDAN EIRELI.pdf

Tipo: Documento Anexo

27/10/2025-15:57:56

Julgamento da Impugnação - Resposta_a_Impugnacao - VERDAN EIRELI.pdf

Tipo: Documento Anexo

31/10/2025-18:02:35

Julgamento da Impugnação - Resposta_a_Impugnacao - CHRONOS.pdf

Tipo: Documento Anexo

03/11/2025-10:57:56

Decisao_liminar_MS_5002204-59.2026.8.210001RS.pdf

Tipo: Outros documentos

14/01/2026-10:43:29

Decisão_AGRAVO DE INSTRUMENTO_5072819-29.2026.8.21.7000RS_VERDAM.pdf

Tipo: Outros documentos

23/03/2026-15:26:07

SEI_40894184_Despacho_PGM_CLC.pdf

Tipo: Outros documentos

27/08/2026-09:53:04

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação Lei 123 - 2006.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - VERDAM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0002 - VERDAM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - ENGEMAIA CIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0002 - ENGEMAIA CIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - ONIX SERVICE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0002 - ONIX SERVICE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA A.P.L. LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0002 - CONSTRUTORA A.P.L. LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - ENGEMAIA CIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0002 - ENGEMAIA CIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0002 - ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA A.P.L. LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0002 - CONSTRUTORA A.P.L. LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - CHRONOS ENGENHARIA E SERVIÇO SOCIOAMBIENTAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0002 - CHRONOS ENGENHARIA E SERVIÇO SOCIOAMBIENTAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - ONIX SERVICE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0002 - ONIX SERVICE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - ENGEMAIA CIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - ENGEMAIA CIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - ENGEMAIA CIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - ENGEMAIA CIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - ENGEMAIA CIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - ENGEMAIA CIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - VERDAM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - VERDAM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - VERDAM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - VERDAM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - VERDAM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - VERDAM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - VERDAM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - VERDAM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - VERDAM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - VERDAM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - VERDAM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - VERDAM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - VERDAM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - VERDAM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - VERDAM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0002

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0002

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0002

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0002

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0002

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 1

Lote 2 - Lote 2

28/10/2026
28/10/2026 15:20:21 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
28/10/2026 15:07:21 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
28/10/2026 14:59:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/10/2026 13:39:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 29/10/2026.
28/10/2026 13:39:23 | Sistema
Motivo: LOTE 2: - Os documentos enviados a proposta e a planilha referem-se ao lote 1. - Enviar documentos referente ao lote2.
28/10/2026 13:39:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 29/10/2026.
28/10/2026 13:35:50 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 29/10/2026.
28/10/2026 13:34:03 | Sistema
Motivo: LOTE 1: - Verificou-se que a proposta assinada e a planilha de orçamento apresentadas pela licitante totalizam o valor de R$ 9.716.827,00, enquanto a proposta readequada (PR) registrada no Portal apresenta o valor de R$ 9.716.827,50, além de divergências nos valores unitários informados. - Diante disso, solicitamos que a licitante proceda aos ajustes necessários na proposta readequada (PR) registrada no Portal, de modo a compatibilizar os valores unitários e o valor global com aqueles constantes da proposta assinada e da planilha de orçamento, sem majoração do valor originalmente ofertado. - Salientamos que os valores unitários da proposta não poderão ser superiores aos valores unitários constantes da planilha de custos estimada pela Administração.
28/10/2026 13:34:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 29/10/2026.
27/10/2026
27/10/2026 23:06:24 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
27/10/2026 23:05:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/10/2026 12:54:04 | Sistema
(CONT. 1) registrado, deverão ser apresentados os documentos devidamente atualizados, incluindo a planilha de orçamento, a proposta assinada e o correspondente registro da proposta readequada (PR) no Portal, assegurando a compatibilidade entre os valores apresentados.
27/10/2026 12:54:04 | Sistema
Motivo: LOTE 2: - O valor do lance final arrematado pela licitante foi de R$ 10.524.880,50; - Na apresentação da proposta readequada, a licitante registrou no Portal o valor de R$ 10.524.880,50, correspondente à proposta assinada, cuja documentação se encontra em análise; - Em atendimento à segunda diligência, a licitante apresentou nova planilha de orçamento, majorando o valor total da proposta para R$ 10.524.914,50, superior, inclusive, ao lance final arrematado; - Ressaltamos que não é permitida a majoração do valor da proposta, devendo ser observado o valor de R$ 10.524.880,50, inicialmente apresentado e registrado no Portal; - Dessa forma, solicitamos que a licitante proceda aos ajustes necessários na planilha de orçamento, de modo que o valor total da proposta não ultrapasse R$ 10.524.880,50, preservando o valor anteriormente ofertado e em análise; - Caso os ajustes impliquem alteração do valor total da proposta, para valor inferior ao anteriormente... (CONTINUA)
27/10/2026 12:54:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 28/10/2026.
27/10/2026 12:47:02 | Sistema
(CONT. 1) ser apresentados os documentos devidamente atualizados, incluindo a planilha de orçamento, a proposta assinada e o correspondente registro da proposta readequada (PR) no Portal, assegurando a compatibilidade entre os valores apresentados.
27/10/2026 12:47:02 | Sistema
Motivo: LOTE 1: - O valor do lance final arrematado pela licitante foi de R$ 9.717.000,00; - Na apresentação da proposta readequada, a licitante registrou no Portal o valor de R$ 9.716.827,50, correspondente à proposta assinada, cuja documentação se encontra em análise; - Em atendimento à segunda diligência, a licitante apresentou nova planilha de orçamento, majorando o valor total da proposta para R$ 9.717.018,00, superior, inclusive, ao lance final arrematado; - Ressaltamos que não é permitida a majoração do valor da proposta, devendo ser observado o valor de R$ 9.716.827,50, inicialmente apresentado e registrado no Portal; - Dessa forma, solicitamos que a licitante proceda aos ajustes necessários na planilha de orçamento, de modo que o valor total da proposta não ultrapasse R$ 9.716.827,50, preservando o valor anteriormente ofertado; - Caso os ajustes impliquem alteração do valor total da proposta, para valor inferior ao anteriormente registrado, deverão... (CONTINUA)
27/10/2026 12:47:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 28/10/2026.
27/10/2026 12:42:54 | Pregoeiro
Em análise da documentação enviada, faz-se necessário a correção, motivo pelo qual reabre-se a diligência a seguir:
27/10/2026 12:41:25 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores licitantes!
26/10/2026
26/10/2026 17:44:09 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
26/10/2026 17:43:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2026
23/10/2026 16:41:54 | Sistema
Motivo: LOTE 2: - A empresa alegou que o desconto aplicado (25,01465% no Lote 01 e 25,01078% no Lote 02) estaria abaixo do patamar de inexequibilidade de 25% previsto no item 6.12.2 do edital caso fosse excluída a inflação acumulada medida pelo IPCA-E entre a data-base do orçamento (julho/2025) e períodos posteriores. - Ao responder à diligência, a licitante anexou unicamente impressões da "Calculadora do Cidadão" do Banco Central e uma declaração formal, deixando de apresentar os documentos sugeridos pela Administração. - Considerando que a justificativa apresentada não supre o ônus de demonstração técnica dos custos reais e da metodologia executiva da empresa. - Solicitamos que a licitante apresente a demonstração de exequibilidade da proposta acompanhada da documentação necessária à comprovação da viabilidade econômica e operacional da proposta
23/10/2026 16:41:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 26/10/2026.
23/10/2026 16:40:38 | Sistema
Motivo: LOTE 1: - A empresa alegou que o desconto aplicado (25,01465% no Lote 01 e 25,01078% no Lote 02) estaria abaixo do patamar de inexequibilidade de 25% previsto no item 6.12.2 do edital caso fosse excluída a inflação acumulada medida pelo IPCA-E entre a data-base do orçamento (julho/2025) e períodos posteriores. - Ao responder à diligência, a licitante anexou unicamente impressões da "Calculadora do Cidadão" do Banco Central e uma declaração formal, deixando de apresentar os documentos sugeridos pela Administração. - Considerando que a justificativa apresentada não supre o ônus de demonstração técnica dos custos reais e da metodologia executiva da empresa. - Solicitamos que a licitante apresente a demonstração de exequibilidade da proposta acompanhada da documentação necessária à comprovação da viabilidade econômica e operacional da proposta
23/10/2026 16:40:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 26/10/2026.
23/10/2026 16:37:29 | Pregoeiro
Em análise da documentação apresentada, faz-se necessário a complementação de informações/documentos, motivo pelo qual reabre-se a diligência a seguir:
23/10/2026 16:36:42 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes!
21/10/2026
21/10/2026 14:09:54 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
21/10/2026 14:09:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/10/2026
20/10/2026 13:32:04 | Sistema
(CONT. 1) eficiência considerados na proposta; VII - Demais documentos que evidenciem a viabilidade econômica e operacional da proposta.
20/10/2026 13:32:04 | Sistema
Motivo: LOTE 2: Considerando que o valor global da proposta apresentado pela licitante é inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, solicita-se a realização de diligência para verificação da exequibilidade da proposta, nos termos do art. 59, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021. Para tanto, deverá ser solicitado à licitante a apresentação de Demonstração de Exequibilidade, acompanhada da documentação necessária à comprovação da viabilidade econômica e operacional da proposta, podendo ser considerados, entre outros, os seguintes documentos: I - Planilha analítica de custos, contemplando todos os componentes que formam o preço global da proposta; II - Composições de preços unitários de todos os serviços que compõem a proposta; III - Memória de cálculo das produtividades; IV - Comprovação documental dos preços dos principais insumos; V - Disponibilidade operacional de equipamentos e equipes; VI - Justificativa técnica dos ganhos de... (CONTINUA)
20/10/2026 13:32:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 21/10/2026.
20/10/2026 13:30:58 | Sistema
(CONT. 1) eficiência considerados na proposta; VII - Demais documentos que evidenciem a viabilidade econômica e operacional da proposta.
20/10/2026 13:30:58 | Sistema
Motivo: LOTE 1: Considerando que o valor global da proposta apresentado pela licitante é inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, solicita-se a realização de diligência para verificação da exequibilidade da proposta, nos termos do art. 59, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021. Para tanto, deverá ser solicitado à licitante a apresentação de Demonstração de Exequibilidade, acompanhada da documentação necessária à comprovação da viabilidade econômica e operacional da proposta, podendo ser considerados, entre outros, os seguintes documentos: I - Planilha analítica de custos, contemplando todos os componentes que formam o preço global da proposta; II - Composições de preços unitários de todos os serviços que compõem a proposta; III - Memória de cálculo das produtividades; IV - Comprovação documental dos preços dos principais insumos; V - Disponibilidade operacional de equipamentos e equipes; VI - Justificativa técnica dos ganhos de... (CONTINUA)
20/10/2026 13:30:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 21/10/2026.
20/10/2026 13:29:33 | Pregoeiro
Em análise da documentação apresentada, é necessário a complementação de informações/documentos, motivo pelo qual abre-se a diligência a seguir:
20/10/2026 13:28:11 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores licitantes!
14/10/2026
14/10/2026 20:03:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2026 19:59:00 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
14/10/2026 19:58:00 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/10/2026 19:49:30 | F. CHRONOS ENGENHARIA E SERVIÇO SOCIOAMB
Documentação Lote 0002: Diligência Completa
14/10/2026 19:25:42 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
14/10/2026 19:17:29 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
14/10/2026 19:16:22 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
14/10/2026 19:02:45 | F. CHRONOS ENGENHARIA E SERVIÇO SOCIOAMB
Documentação Lote 0001: Solicitamos extensão de prazo para envio das planilhas e documentação para o Lote 1
14/10/2026 19:02:20 | F. CHRONOS ENGENHARIA E SERVIÇO SOCIOAMB
Documentação Lote 0002: Solicitamos extensão de prazo para envio das planilhas e documentação para o Lote 2
14/10/2026 18:34:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:34 do dia 14/10/2026.
14/10/2026 18:34:02 | Sistema
Motivo: LOTE 1: Visto que atendendo à demanda judicial iremos efetuar uma reanálise nos documentos da licitante CHRONOS, e dado o tempo transcorrido desde a apresentação anterior de documentação pela empresa o que acabou por tornar fora de validade os documentos, abrirei diligência de 3 horas para que a empresa apresente sua documentação atualizada (proposta readequada, planilha de orçamento (em formato Excel) e documentos de habilitação.
14/10/2026 18:34:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:34 do dia 14/10/2026.
14/10/2026 18:32:34 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CHRONOS ENGENHARIA E SERVIÇO SOCIOAMBIENTAL LTDA com lance de R$ 9.717.000,00.