Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículo com motorista, na cor branca, devidamente adesivados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, para o transporte terrestre de servidores,...
407/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ANTONIO MARCOS JEREMIAS
Autoridade Competente:
Letícia Novello Cezarotto
Apoio:
DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron, William Quadros Kraemer
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/10/2025 às 13:52
Inicio das Propostas
28/10/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
08/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/11/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
12/11/2025 às 13:00
Documentos
Edital_PE_407_2025.pdf
Tipo: Edital
28/10/2025-10:50
ANEXO I - Termo de Referência.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/10/2025-10:50
ANEXO II - Planilha_Orçamentária_Resumo.xlsx
Tipo: Orçamento-base
28/10/2025-10:50
ANEXO II - Planilha_Orçamentária_sedan.xlsx
Tipo: Orçamento-base
28/10/2025-10:50
ANEXO II - Planilha_Orçamentária_Minivan.xlsx
Tipo: Orçamento-base
28/10/2025-10:50
ANEXO A - Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-10:50
Publicação_Abertura_DOPA_JC.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
28/10/2025-10:51:49
Esclarecimentos - 032774 Esclarecimentos SMAS_RS_PE_407_2025_CD_CS Transportes.docx
Tipo: Documento Anexo
05/11/2025-18:19:43
Julgamento da Impugnação - Resposta_a_Impugnacao_CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/11/2025-18:27:29
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTAS AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS_CS BRASIL TRANSPORTES.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/11/2025-17:45:06
E_mail - Pedido de desclassificação_L12_DELCAR.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-09:52:01
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 032774 Impugnação SMAS_RS_PE_407_2025_CD_CS Transportes.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ITEM 1 - Locação de Veículo Leve e/ou Utilitário tipo sedan
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 111.476,35
Melhor lance
R$ 95.764,87
Unidade:
ANO
Item 2
ITEM 2 - Locação de Veículo Leve e/ou Utilitário - tipo sedan
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 111.476,35
Melhor lance
R$ 95.500,77
Unidade:
ANO
Item 3
ITEM 3 - Locação de Veículo Leve e/ou Utilitário - tipo sedan
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 111.476,35
Melhor lance
R$ 94.299,79
Unidade:
ANO
Item 4
ITEM 4 - Locação de Veículo Leve e/ou Utilitário - tipo sedan
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 111.476,35
Melhor lance
R$ 95.979,20
Unidade:
ANO
Item 5
ITEM 5 - Locação de Veículo Leve e/ou Utilitário - tipo sedan
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 111.476,35
Melhor lance
R$ 93.999,97
Unidade:
ANO
Item 6
ITEM 6 - Locação de Veículo Leve e/ou Utilitário - tipo sedan
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 111.476,35
Melhor lance
R$ 95.989,75
Unidade:
ANO
Item 7
ITEM 7 - Locação de Veículo Leve e/ou Utilitário - tipo sedan
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 111.476,35
Melhor lance
R$ 94.289,82
Unidade:
ANO
Item 8
ITEM 8 - Locação de Veículo Leve e/ou Utilitário - tipo sedan
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 111.476,35
Melhor lance
R$ 95.100,00
Unidade:
ANO
Item 9
ITEM 9 - Locação de Veículo Leve e/ou Utilitário - tipo sedan
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 111.476,35
Melhor lance
R$ 94.759,86
Unidade:
ANO
Item 10
ITEM 10 - Locação de Veículo Leve e/ou Utilitário - tipo sedan
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 111.476,35
Melhor lance
R$ 94.999,98
Unidade:
ANO
Item 11
ITEM 11 - Locação de Veículo Leve e/ou Utilitário - tipo sedan
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 111.476,35
Melhor lance
R$ 94.899,43
Unidade:
ANO
Item 12
ITEM 12 - Locação de Veículo Leve e/ou Utilitário - tipo sedan
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 111.476,35
Melhor lance
R$ 95.599,87
Unidade:
ANO
18/03/2026
18/03/2026 19:57:32 | Sistema
O item 0008 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
18/03/2026 19:57:25 | Sistema
O item 0008 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
12/03/2026
12/03/2026 12:04:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 09:44.
12/03/2026 12:03:08 | Pregoeiro
Após análise da proposta e da planilha de custos, bem como dos documentos de habilitação, informo que para o item 0008 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ATHELLO TRANSPORTES LTDA.
12/03/2026 12:01:41 | Pregoeiro
Conforme comunicado anteriormente, retomaremos os procedimentos do pregão em sessão pública.
12/03/2026 12:01:10 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores licitantes!
11/03/2026
11/03/2026 20:18:21 | Pregoeiro
Informamos que a proposta de preços, planilha de custos e documentos de habilitação, da empresa ATHELO TRANSPORTES LTDA, para o LOTE 8, foram analisados e considerados em conformidade com as exigências do edital. Dessa forma, será concedido o prazo de 30 minutos para intenção de recurso dessa decisão a partir das 9h do dia 12/03/2026.
11/03/2026 20:10:19 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes!
05/03/2026
05/03/2026 19:35:47 | Sistema
A proposta readequada do item 0008 foi anexada ao processo.
05/03/2026 17:26:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0008. O prazo de envio é até às 17:26 do dia 05/03/2026.
05/03/2026 17:26:23 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0008. O prazo de envio é até às 17:26 do dia 05/03/2026.
05/03/2026 17:25:57 | Pregoeiro
ATHELLO TRANSPORTES LTDA - Concederei o prazo de 3 (tres) horas para readequação da proposta e encaminhamento da proposta em PDF e planilha de custo em Excel, conforme modelos fornecidos, acompanhada da documentação habilitatória conforme edital
05/03/2026 17:25:35 | Sistema
O item 0008 tem como novo arrematante ATHELLO TRANSPORTES LTDA com lance de R$ 95.100,00.
05/03/2026 17:25:35 | Sistema
Motivo: Instada a apresentar sua proposta não o fez dentro do prazo editalício concedido
05/03/2026 17:25:35 | Sistema
O fornecedor Lema Transporte, Locação de Veículos Ltda-Me foi rejeitado para o item 0008 pelo pregoeiro.
05/03/2026 17:25:05 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes !
04/03/2026
04/03/2026 17:22:04 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0008. O prazo de envio é até às 17:22 do dia 04/03/2026.
04/03/2026 17:13:08 | Pregoeiro
Lema Transporte, Locação de Veículos Ltda - Concederei o prazo de 3 (tres) horas para readequação da proposta e encaminhamento da proposta em PDF e planilha de custo em Excel, conforme modelos fornecidos, acompanhada da documentação habilitatória conforme edital
04/03/2026 17:12:44 | Sistema
O item 0008 tem como novo arrematante Lema Transporte, Locação de Veículos Ltda-Me com lance de R$ 95.090,00.
04/03/2026 17:12:44 | Sistema
Motivo: Instada a apresentar sua proposta, não o fez dentro do prazo editalicio concedido, conforme CHAT
04/03/2026 17:12:44 | Sistema
O fornecedor TRANSCARMELI TRANSPORTES LTDA foi rejeitado para o item 0008 pelo pregoeiro.
04/03/2026 12:12:44 | Pregoeiro
Informo que a sessão será reaberta hoje (04/03/2025) às 14 horas para darmos sequencia na convocação dos remanescentes Para o LOTE 08
04/03/2026 12:11:37 | Pregoeiro
Prezados bom dia !
03/03/2026
03/03/2026 12:17:12 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0008. O prazo de envio é até às 12:17 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 12:16:55 | Pregoeiro
TRANSCARMELI TRANSPORTES LTDA - Concederei o prazo de 3 (tres) horas para readequação da proposta e encaminhamento da proposta em PDF e planilah de custo em Excel, conforme modelos fornecidos, acompanhada da documentação habilitatória conforme edital
02/03/2026
02/03/2026 18:05:00 | Pregoeiro
TRANSCARMELI TRANSPORTES LTDA - Solcito avaliar um novo lance de R$ 94.989,72 para assumir o ITEM 08 do certame
02/03/2026 18:03:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0008. O prazo é até às 18:00 do dia 02/03/2026.
02/03/2026 18:03:01 | Sistema
O item 0008 tem como novo arrematante TRANSCARMELI TRANSPORTES LTDA com lance de R$ 94.999,00.
02/03/2026 18:03:01 | Sistema
Motivo: Atendendo ao despacho 37974473 do processo SEI 24.15.000007047-9
02/03/2026 18:03:01 | Sistema
O fornecedor M I D TRANSPORTES LTDA foi rejeitado para o item 0008 pelo pregoeiro.
27/02/2026
27/02/2026 13:36:13 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0008. O prazo é até às 14:00 do dia 02/03/2026.
27/02/2026 13:36:13 | Sistema
Convocação de licitantes remanescentes conforme previsto no Art. 90 § 2º da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. E-mail de notificação enviado para todos os participantes remanescentes.
27/02/2026 13:35:54 | Pregoeiro
Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
27/02/2026 13:35:47 | Pregoeiro
Informamos, ainda, que eventuais pedidos de acesso aos autos do expediente, a partir de agora, deverão ser solicitados nos termos do item 8.10.1 do Edital: 1C8.10.1. Os pedidos de vistas ao processo deverão ser encaminhados ao e-mail licitacoes@portoalegre.rs.gov.br, cabendo ao Pregoeiro disponibilizá-las por meio de acesso externo pelo Sistema Eletrônico de Informações do Município - SEI por prazo determinado.
27/02/2026 13:35:19 | Pregoeiro
Todos os licitantes serão notificados da abertura do prazo através de mensagem enviada pelo Portal ao e-mail informado no cadastro no sistema.
27/02/2026 13:35:08 | Pregoeiro
O prazo para manifestação encerrará, na Segunda-Feira, dia 02/03/2026, às 14 h.
27/02/2026 13:27:10 | Pregoeiro
Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação nesses termos, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, haverá a convocação para negociação, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço da adjudicatária, ou para providenciar a adjudicação e celebração de contrato nas condições dos últimos lances ofertados, caso frustrada a negociação de melhor condição, conforme preconiza o disposto no `PAR` 4º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
27/02/2026 13:26:51 | Pregoeiro
Dessa forma, em observância ao `PAR` 2º do art. 90 da referida Lei, convocamos os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para que manifestem interesse na contratação, nas mesmas condições propostas pela primeira classificada, inclusive quanto aos preços atualizados conforme o edital.
27/02/2026 13:26:43 | Pregoeiro
Comunicamos que a licitante M I D TRANSPORTES LTDA., adjudicatária do LOTE 08 do Pregão Eletrônico nº 407/2025, decaiu do direito à contratação nos termos do caput do art. 90, caput, da Lei nº 14.133/2021.
27/02/2026 13:25:56 | Pregoeiro
Bom dia Srs. Licitantes !
24/02/2026
24/02/2026 12:36:09 | Sistema
Motivo: Conforme Ofício de 10/02/2026, doc. SEI 37906059, enviado pela empresa M I D TRANSPORTES LTDA, informando sua desistência do LOTE 08, alegando equívoco identificado posteriormente na elaboração dos cálculos de custos e despesas inerentes ao objeto.
24/02/2026 12:36:09 | Sistema
O item 0008 teve a adjudicação revertida por LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA.
24/02/2026 12:35:23 | Sistema
Motivo: Conforme Ofício de 10/02/2026, doc. SEI 37906059, enviado pela empresa M I D TRANSPORTES LTDA, informando sua desistência do LOTE 08, alegando equívoco identificado posteriormente na elaboração dos cálculos de custos e despesas inerentes ao objeto.
24/02/2026 12:35:23 | Sistema
O item 0008 teve a homologação revertida por LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA.
20/01/2026
20/01/2026 12:27:27 | Sistema
O Item 0015 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
20/01/2026 12:27:27 | Sistema
O Item 0014 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
20/01/2026 12:27:27 | Sistema
O Item 0013 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
20/01/2026 12:27:27 | Sistema
O Item 0012 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
20/01/2026 12:27:27 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
20/01/2026 12:27:27 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.