Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução dos serviços técnicos de engenharia para o Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB), destinados à Regularização Fundiária em três núcleos urbanos informais.
529/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
William Quadros Kraemer
Autoridade Competente:
Letícia Novello Cezarotto
Apoio:
DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/02/2026 às 17:38
Inicio das Propostas
20/02/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/03/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
10/03/2026 às 13:00
Documentos
SEI_37901849_Edital_de_Pregao_Eletronico_529_2025.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-14:31
SEI_37508877_Termo_de_Referencia.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
20/02/2026-14:31
LOTE 01 - 2025_07___Orcamento_N_Esperanca___rev_3 - 1.xlsb
Tipo: Orçamento-base
20/02/2026-14:31
LOTE 02 - 2025_07___Orcamento_Nova_Santa_Rita___rev3 - 2.xlsb
Tipo: Orçamento-base
20/02/2026-14:31
LOTE 03 - 2025_07___Orcamento_J.xlsb
Tipo: Orçamento-base
20/02/2026-14:31
Anexo_14_Caderno_de_Encargos___DEMHAB___8ED.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:33:01
Anexo_15_Manual_Novo_PAC___Regularizacao_Fundiaria.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:33:18
Anexo_16_Guia_Nacional_de_Contratacoes_Sustentaveis___6ED.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:33:50
LOTE 01 - NUI_Nucleo_Esperanca___Mapa.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:34:18
LOTE 01 - NUI_Nucleo_Esperanca___Matriculas.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:34:30
LOTE 01 - NUI_Nucleo_Esperanca___Planta_de_lotes_por_setores.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:34:51
LOTE 02 - NUI_Nova_Santa_Rita___Mapa.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:35:03
LOTE 02 - NUI_Nova_Santa_Rita___Matriculas.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:35:16
LOTE 02 - NUI_Nova_Santa_Rita___Planta_de_lotes_por_setores.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:35:33
LOTE 03 - NUI_Jardim_Protasio_Alves___Planta_de_lotes_por_setores.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:35:50
LOTE 03 - Protasio_10310___JPA_II___A2_rotated_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:36:03
Cotacoes_Atualizadas.7z
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:36:19
Edicao_Ordinaria_7707_599492.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
20/02/2026-14:36:38
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0003 - REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0003
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01 NUI Nucleo Esperanca
Lote 2 - LOTE 02 NUI Nova Santa Rita
Lote 3 - LOTE 03 NUI Jardim Protasio Alves II
04/09/2026
04/09/2026 17:25:22 | Pregoeiro
O Portal por um lapso sistêmico não liberou a ferramenta para registro de intenção. Um chamado técnico foi aberto para que se reestabeleça a condição. Tão logo isso seja atendido, agendaremos a reabertira da sessão para que seja didponibilizado prazo para registro de intenção recursal
04/09/2026 17:23:56 | Pregoeiro
Prezados. Antes de envio para adjudicação/homologação é necessário que se propocie a oportunidade de contraditório à demais licitantes, com abertura de prazo de intenção de recurso.
04/09/2026 17:07:12 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Pregoeiro.
04/09/2026 17:05:40 | Pregoeiro
Conforme aprazado, estamos dando reabrindo a sessão do certame
04/09/2026 17:05:36 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes !!!
03/09/2026
03/09/2026 18:56:45 | Pregoeiro
Convoco todos participantes a estaram logados aqui a página do certame amanhã, dia 04/09/2026 às 14hs para que seja dada sequencia ao processo.
03/09/2026 18:56:31 | Pregoeiro
Prezados boa tarde !
18/08/2026
18/08/2026 20:24:54 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0003.
18/08/2026 20:23:40 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
18/08/2026 20:12:46 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
18/08/2026 18:04:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 18:04 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 18:04:16 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0003. O prazo de envio é até às 18:04 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 18:04:04 | Pregoeiro
abrirei o prazo de 3 (tres) horas para envio da proposta readequada conforme modelo do Edital, Planilha de Custos fornecida prreenchida com sua proposta readequada em formato Excel e documentação habilitatória exigida
18/08/2026 18:03:51 | Sistema
Motivo: Fornecedor registrou sua oferta final
18/08/2026 18:03:51 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0003.
18/08/2026 17:58:55 | F. AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSA
Negociação Item 0003: Prezado Sr. Pregoeiro, agradecemos a oportunidade de negociação, entretanto, não será possível reduzir o valor proposto, considerando a complexidade do objeto, que, além dos serviços de REURB, contempla também a elaboração dos projetos de infraestrutura previstos no Termo de Referência. Desta forma, mantemos o valor de nossa proposta.
18/08/2026 17:44:06 | Pregoeiro
Prezados. Por um lapso acionei o botão de intenção de recurso ao invés do de negociação. Por isso ampliei o prazo para o novo lance negociado
18/08/2026 17:43:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0003. O prazo é até às 15:43 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 17:13:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi redefinida pelo pregoeiro para 18/08/2026 às 14:23.
18/08/2026 17:08:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 18/08/2026 às 15:00.
18/08/2026 17:08:13 | Pregoeiro
AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA - Solicito novo lance negociado que melhore a vantajosidade para o Município visto que o valor atual está com desconto muito aquém do concedido nos demais lotes
18/08/2026 17:06:26 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 649.000,00.
18/08/2026 17:06:26 | Sistema
Motivo: Instado a enviar sua proposta e documentação, licitante não o fez dentro do prazo concedido.
18/08/2026 17:06:26 | Sistema
O fornecedor INCIDADE PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA foi rejeitado para o lote 0003 pelo pregoeiro.
18/08/2026 17:05:40 | Pregoeiro
Conforme aprazado, estamos dando reabrindo a sessão do certame
18/08/2026 17:05:33 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes !!!
18/08/2026 15:08:27 | Pregoeiro
Prezados, faremos um recesso para o almoço. Retomamos a sessão a partir das 14hs
18/08/2026 12:08:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 12:08 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 12:08:03 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0003. O prazo de envio é até às 12:07 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 12:07:52 | Pregoeiro
INCIDADE PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - Como nova arrematante, abrirei o prazo de 3 (tres) horas para envio da proposta readequada conforme modelo do Edital, Planilha de Custos fornecida prreenchida com sua proposta readequada em formato Excel e documentação habilitatória exigida
18/08/2026 12:05:51 | Pregoeiro
Conforme aprazado, estamos dando reabrindo a sessão do certame
18/08/2026 12:05:45 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes !
17/08/2026
17/08/2026 12:00:29 | Pregoeiro
Convoco todos participantes a estaram logados aqui a página do certame, amanhã, dia 18/08/2026 às 09hs para que seja dada sequencia ao processo.
17/08/2026 11:59:57 | Pregoeiro
Prezados bom dia !
14/08/2026
14/08/2026 12:30:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0003. O prazo é até às 12:30 do dia 14/08/2026.
14/08/2026 12:30:27 | Pregoeiro
INCIDADE PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - Como nova arrematante do LOTE, abrirei prazo de negociação até às 14hs a fim de que possa ofertar um novo lance para assumir o LOTE 3
14/08/2026 12:29:35 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante INCIDADE PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA com lance de R$ 564.673,96.
14/08/2026 12:29:35 | Sistema
Motivo: Em razão da rescisão amigável do contrato. Termo de Rescisão Registrado nº 261/2026, publicado no DOPA Eletrônico, Edição nº 7822, em 10/08/2026, conforme Publicação SEI nº 40733542.
14/08/2026 12:29:35 | Sistema
O fornecedor REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA foi rejeitado para o lote 0003 pelo pregoeiro.
13/08/2026
13/08/2026 12:07:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0003. O prazo é até às 09:07 do dia 14/08/2026.
13/08/2026 12:07:08 | Sistema
Convocação de licitantes remanescentes conforme previsto no Art. 90 § 2º da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. E-mail de notificação enviado para todos os participantes remanescentes.
13/08/2026 12:06:27 | Pregoeiro
Será concedido o prazo de 24 horas para que os remanescentes do lote manifestem-se quanto a disposição de assumir o lote pelo valor proposto pelo adjudicatário anterior
13/08/2026 12:05:17 | Pregoeiro
Tendo em vista a rescisão amigável de contrato referente ao LOTE 3, convocaremos agora os licitantes remanescente conforme preconiza o art. 90 da Lei 14133 que diz que (...) Se o vencedor recusar o contrato, o órgão pode chamar os próximos colocados na ordem de classificação para aceitarem o valor proposto pelo primeiro colocado.
13/08/2026 12:03:47 | Pregoeiro
Prezados bom dia !
12/08/2026
12/08/2026 21:25:48 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
12/08/2026 21:25:44 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
12/08/2026 21:25:40 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
12/08/2026 21:25:34 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
12/08/2026 21:21:37 | Sistema
Motivo: Em razão da rescisão amigável do contrato. Termo de Rescisão Registrado nº 261/2026, publicado no DOPA Eletrônico, Edição nº 7822, em 10/08/2026, conforme Publicação SEI nº 40733542.
12/08/2026 21:21:37 | Sistema
O lote 0003 teve a adjudicação revertida por Letícia Novello Cezarotto.