Recebendo propostas

Aquisição de oxigênio medicinal líquido com tanque em comodato e fornecimento continuado para a Secretaria Municipal de Saúde.

74/2026
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Janice Aline de Souza Carneiro

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron, William Quadros Kraemer

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Aquisição de oxigênio medicinal líquido com tanque em comoda...

Datas

Data de Publicação

29/04/2026 às 17:07

Inicio das Propostas

30/04/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

14/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/05/2026 às 12:59

Abertura das Propostas

18/05/2026 às 13:00

Documentos

SEI_38232131_Edital_de_Pregao_Eletronico_n__74_2026.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-13:19

Publicação Abertura PE 74 2026 - DOPA.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-13:30:44

SEI_39017897_Edital_de_Pregao_Eletronico_n__74_2026 após Suspensão.pdf

Tipo: Edital

29/04/2026-14:05:52

SEI_38189918_Termo_de_Referencia.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

20/03/2026-13:19

SEI_38190013_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf

Tipo: Outros documentos

20/03/2026-13:19

Esclarecimentos - Pedido de esclarecimento I.pdf

Tipo: Documento Anexo

26/03/2026-14:36:41

Julgamento da Impugnação - SEI_38616890_Resposta_a_Impugnacao a impugnação AIR LIQUIDE.pdf

Tipo: Documento Anexo

30/03/2026-17:27:53

Julgamento da Impugnação - SEI_38616913_Resposta_a_Impugnacao WHITE MARTINS.pdf

Tipo: Documento Anexo

31/03/2026-17:08:07

Publicação Suspensão PE 74 2026 - DOPA.pdf

Tipo: Outros documentos

06/04/2026-13:38:08

Publicação Suspensão PE 74 2026 - JORNAL.pdf

Tipo: Outros documentos

07/04/2026-10:03:39

Publicação Abertura após Suspensão PE 74 2026 - JORNAL.pdf

Tipo: Aviso de republicação de edital

29/04/2026-13:59:32

SEI_39017897_Edital_de_Pregao_Eletronico_n__74_2026 após Suspensão.pdf

Tipo: Aviso de republicação de edital

29/04/2026-14:00:12

SEI_38982047_Termo_de_Referencia após Suspensão.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

29/04/2026-14:00:41

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.zip

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - Município de Porto Alegre.zip

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Itens

1 registros

Item 1

Recebendo Propostas

Oxigenio medicinal, liquido

Quantidade:

1950000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,39

Melhor lance:

-

Unidade:

m³

Andamento do processo

29/04/2026
29/04/2026 17:07:25 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Segundo o art. 4º, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, não se aplicam os benefícios previstos na Lei Complementar: a) no caso de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte..
29/04/2026 17:05:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_39017897_Edital_de_Pregao_Eletronico_n__74_2026 após Suspensão.pdf) em 29/04/2026 às 14:05.
29/04/2026 17:05:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_39017897_Edital_de_Pregao_Eletronico_n__74_2026 após Suspensão.pdf) em 29/04/2026 às 14:05.
29/04/2026 17:00:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_38982047_Termo_de_Referencia após Suspensão.pdf) em 29/04/2026 às 14:00.
29/04/2026 17:00:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_39017897_Edital_de_Pregao_Eletronico_n__74_2026 após Suspensão.pdf) em 29/04/2026 às 14:00.
29/04/2026 16:59:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicação Abertura após Suspensão PE 74 2026 - JORNAL.pdf) em 29/04/2026 às 13:59.
29/04/2026 16:59:01 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicação Abertura após Suspensão PE 74 2026 - DOPA.pdf) em 29/04/2026 às 13:59.
29/04/2026 16:55:00 | Sistema
O processo foi republicado em 29/04/2026 às 13:55.
29/04/2026 16:54:48 | Sistema
Motivo: Porque foram feitas alterações no Edital e Termo de Referência.
29/04/2026 16:54:48 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
07/04/2026
07/04/2026 13:03:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicação Suspensão PE 74 2026 - JORNAL.pdf) em 07/04/2026 às 10:03.
06/04/2026
06/04/2026 16:38:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicação Suspensão PE 74 2026 - DOPA.pdf) em 06/04/2026 às 13:38.
06/04/2026 11:57:34 | Sistema
Motivo: Para Ajustes no Termo de Referência e Edital.
06/04/2026 11:57:34 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
02/04/2026
02/04/2026 20:05:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_38616913_Resposta_a_Impugnacao WHITE MARTINS.pdf) em 02/04/2026 às 17:05.
02/04/2026 20:04:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_38616890_Resposta_a_Impugnacao a impugnação AIR LIQUIDE.pdf) em 02/04/2026 às 17:04.
20/03/2026
20/03/2026 16:31:05 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Segundo o art. 4º, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, não se aplicam os benefícios previstos na Lei Complementar: a) no caso de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte..