Aquisição de oxigênio medicinal líquido com tanque em comodato e fornecimento continuado para a Secretaria Municipal de Saúde.
74/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Janice Aline de Souza Carneiro
Autoridade Competente:
Letícia Novello Cezarotto
Apoio:
DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron, William Quadros Kraemer
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Aquisição de oxigênio medicinal líquido com tanque em comoda...
Datas
Data de Publicação
29/04/2026 às 17:07
Inicio das Propostas
30/04/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
14/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/05/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
18/05/2026 às 13:00
Documentos
SEI_38232131_Edital_de_Pregao_Eletronico_n__74_2026.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-13:19
Publicação Abertura PE 74 2026 - DOPA.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-13:30:44
SEI_39017897_Edital_de_Pregao_Eletronico_n__74_2026 após Suspensão.pdf
Tipo: Edital
29/04/2026-14:05:52
SEI_38189918_Termo_de_Referencia.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
20/03/2026-13:19
SEI_38190013_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-13:19
Esclarecimentos - Pedido de esclarecimento I.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/03/2026-14:36:41
Julgamento da Impugnação - SEI_38616890_Resposta_a_Impugnacao a impugnação AIR LIQUIDE.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/03/2026-17:27:53
Julgamento da Impugnação - SEI_38616913_Resposta_a_Impugnacao WHITE MARTINS.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/03/2026-17:08:07
Publicação Suspensão PE 74 2026 - DOPA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-13:38:08
Publicação Suspensão PE 74 2026 - JORNAL.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-10:03:39
Publicação Abertura após Suspensão PE 74 2026 - JORNAL.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
29/04/2026-13:59:32
SEI_39017897_Edital_de_Pregao_Eletronico_n__74_2026 após Suspensão.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
29/04/2026-14:00:12
SEI_38982047_Termo_de_Referencia após Suspensão.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/04/2026-14:00:41
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - Município de Porto Alegre.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Exigência indevida - Registro junto ao CRF.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO_1.zip
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Oxigenio medicinal, liquido
Quantidade:
1950000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,39
Melhor lance:
R$ 1,31
Unidade:
m³
01/06/2026
01/06/2026 17:18:25 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
01/06/2026 17:18:21 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
01/06/2026 11:42:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/05/2026
26/05/2026 18:10:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/06/2026 às 23:59.
26/05/2026 18:09:52 | Sistema
Intenção: Com fulcro no disposto no inciso I do art.165 da Lei Federal n.º 14.133/2021, registramos nossa intenção recursal quanto à empresa habilitada, no intuito de resguardar o direito de manifestação desta empresa, para posterior apresentação de memoriais, caso seja verificada alguma desconformidade na documentação da empresa vencedora do certame,
26/05/2026 18:09:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/05/2026 18:09:49 | Sistema
Intenção: Com fulcro no disposto no inciso I do art.165 da Lei Federal n.º 14.133/2021, registramos nossa intenção recursal quanto à empresa habilitada, no intuito de resguardar o direito de manifestação desta empresa, para posterior apresentação de memoriais, caso seja verificada alguma desconformidade na documentação da empresa vencedora do certame,
26/05/2026 18:09:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/05/2026 17:39:35 | Sistema
O fornecedor AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/05/2026 17:35:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/05/2026 às 15:05.
26/05/2026 17:35:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor White Martins Gases Industriais Ltda.
26/05/2026 17:05:47 | Sistema
O fornecedor AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/05/2026 17:05:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/05/2026 às 14:34.
26/05/2026 17:04:43 | Sistema
O fornecedor White Martins Gases Industriais Ltda teve sua proposta aceita no item 0001.
26/05/2026 17:04:34 | Pregoeiro
Conforme informado estamos dando prosseguimento ao Pregão Eletrônico 74/2026 com o julgamento das propostas e demais atos que se fizerem necessários para finalização do Pregão.
26/05/2026 17:04:04 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores Licitantes!
25/05/2026
25/05/2026 13:03:36 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes! Informo que, amanhã, terça-feira-feira, dia 26/05/2026, a partir das 14 horas, será dado prosseguimento ao Pregão Eletrônico nº 74/2026 com a fase de julgamento das propostas e demais atos que se fizerem necessários para finalização do processo.
18/05/2026
18/05/2026 15:19:27 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026 13:38:19 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao vencedor a Proposta Readequada e demais documentos conforme exigido no Edital e Termo de Referência. Juntamente com a proposta deve ser encaminhada a Comprovação da Exequibilidade da Proposta, sob pena de desclassificação.
18/05/2026 13:38:19 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 13:35:13 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante White Martins Gases Industriais Ltda - Ltda/Eireli com lance de R$ 1,31.
18/05/2026 13:35:05 | Pregoeiro
Senhores vamos publicar os arrematantes e após solicitar a Proposta Readequada, a Comprovação de exequibilidade e demais documentos exigidos no Edital e Termo de Referência.
18/05/2026 13:32:07 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/05/2026 13:27:34 | Pregoeiro
Senhores deem seus último lances, por favor
18/05/2026 13:26:27 | Pregoeiro
Fiquem atentos ao tempo da contratação.
18/05/2026 13:19:18 | Pregoeiro
Juntamente com a proposta deve ser encaminhada a Comprovação da Exequibilidade da Proposta.
18/05/2026 13:18:32 | Pregoeiro
Senhores! favor observar: No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração, conforme art. 34 da Instrução Normativa 73/2022 do Governo Federal.
18/05/2026 13:06:17 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
18/05/2026 13:06:00 | Pregoeiro
Pedimos a máxima atenção ao registrarem seus lances para que não haja equívocos que levem a desclassificações e entraves no processo Vamos então à disputa. Boa sorte a todos!
18/05/2026 13:05:00 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
18/05/2026 13:05:00 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
18/05/2026 13:05:00 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/05/2026 13:05:00 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/05/2026 13:02:20 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
18/05/2026 13:02:09 | Pregoeiro
Inicialmente, faremos uma breve análise das propostas e logo em seguida, iniciaremos a disputa.
18/05/2026 13:01:50 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes!!
29/04/2026
29/04/2026 17:07:25 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Segundo o art. 4º, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, não se aplicam os benefícios previstos na Lei Complementar: a) no caso de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte..
29/04/2026 17:05:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_39017897_Edital_de_Pregao_Eletronico_n__74_2026 após Suspensão.pdf) em 29/04/2026 às 14:05.
29/04/2026 17:05:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_39017897_Edital_de_Pregao_Eletronico_n__74_2026 após Suspensão.pdf) em 29/04/2026 às 14:05.
29/04/2026 17:00:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_38982047_Termo_de_Referencia após Suspensão.pdf) em 29/04/2026 às 14:00.
29/04/2026 17:00:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_39017897_Edital_de_Pregao_Eletronico_n__74_2026 após Suspensão.pdf) em 29/04/2026 às 14:00.
29/04/2026 16:59:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicação Abertura após Suspensão PE 74 2026 - JORNAL.pdf) em 29/04/2026 às 13:59.
29/04/2026 16:59:01 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicação Abertura após Suspensão PE 74 2026 - DOPA.pdf) em 29/04/2026 às 13:59.
29/04/2026 16:55:00 | Sistema
O processo foi republicado em 29/04/2026 às 13:55.
29/04/2026 16:54:48 | Sistema
Motivo: Porque foram feitas alterações no Edital e Termo de Referência.
29/04/2026 16:54:48 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
07/04/2026
07/04/2026 13:03:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicação Suspensão PE 74 2026 - JORNAL.pdf) em 07/04/2026 às 10:03.
06/04/2026
06/04/2026 16:38:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicação Suspensão PE 74 2026 - DOPA.pdf) em 06/04/2026 às 13:38.
06/04/2026 11:57:34 | Sistema
Motivo: Para Ajustes no Termo de Referência e Edital.
06/04/2026 11:57:34 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.