Sessão pública iniciada

Contratação de empresa especializada para execução de Pintura das Fachadas Internas, Núcleo Central de alvenaria, base dos pilares, forros de concreto das circulações, recuperação das esquadrias Internas de Madeira, recuperação e pintura dos gradis do...

80/2026
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

Antônio Cláudio Ferreira Sciortino

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/04/2026 às 19:42

Inicio das Propostas

17/04/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

30/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

30/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/05/2026 às 12:59

Abertura das Propostas

05/05/2026 às 13:00

Documentos

SEI_38814079_Edital_de_Pregao_Eletronico_n__80_2026.pdf

Tipo: Edital

17/04/2026-16:36

SEI_38752161_Termo_de_Referencia.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

17/04/2026-16:36

2026_01_Modelo_Orcamento_ATUALIZADA2026_FINAL.xlsb

Tipo: Orçamento-base

17/04/2026-16:36

Anexo A - Documentos Complementares.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2026-16:36

Publicações de Abertura.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

17/04/2026-16:40:21

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - GKM SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - VHX COMERCIO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - MI CONSTRUCOES E SOLUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - MI CONSTRUCOES E SOLUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 1

03/06/2026
03/06/2026 20:03:51 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/06/2026
01/06/2026 19:58:35 | Sistema
O fornecedor MI CONSTRUCOES E SOLUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
01/06/2026 19:57:55 | Sistema
O fornecedor MI CONSTRUCOES E SOLUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
29/05/2026
29/05/2026 01:47:19 | Sistema
O fornecedor VHX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
28/05/2026
28/05/2026 21:22:50 | Sistema
O fornecedor GKM SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
25/05/2026
25/05/2026 20:35:54 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/06/2026 às 23:59.
25/05/2026 20:35:26 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso perdeu a razão no momento em que a empresa foi declarada vencedora.
25/05/2026 20:35:26 | Sistema
(CONT. 1) demonstração matemática da exequibilidade da proposta. Cabe destacar que é dever da Administração Pública assegurar a contratação mais segura e exequível possível, especialmente em contratos de engenharia de elevada complexidade e valor expressivo, o que torna indispensável a apresentação de demonstrativo detalhado de cálculos, planilhas e composição analítica de custos, permitindo à municipalidade verificar de forma objetiva a real viabilidade da execução contratual. A aceitação de mera narrativa descritiva, desacompanhada de memória de cálculo e comprovação matemática efetiva, compromete a segurança da contratação, podendo resultar futuramente em inexecução contratual, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, paralisações ou prejuízos ao erário. Diante do exposto, requeremos: A desclassificação da proposta da empresa VHX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por ausência de comprovação efetiva da exequibilidade e ausência de planilha/composição detalhada exigida no edital.
25/05/2026 20:35:26 | Sistema
Intenção: RECURSO ADMINISTRATIVO Sr Pregoeiro(a) a empresa MI CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES LTDA interpõe recurso administrativo em face da aceitação da proposta da empresa VHX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, em razão da ausência de comprovação efetiva da exequibilidade da proposta apresentada. A empresa não apresentou: memória de cálculo; composição analítica dos custos; planilha detalhada de exequibilidade; demonstrativos matemáticos; metodologia de formação dos preços; comprovação numérica da redução dos custos alegados. O documento apresentado contém apenas texto descritivo e narrativo, sem qualquer cálculo técnico capaz de comprovar a real viabilidade da execução contratual. O item 6.17.1 do edital EXIGE EXPRESSAMENTE memória de cálculo detalhada contendo metodologia, fórmulas adotadas e composição dos custos, exigência que não foi atendida pela recorrida. A simples alegação de possuir equipamentos próprios ou maior produtividade não substitui a obrigatória... (CONTINUA)
25/05/2026 20:35:26 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
25/05/2026 17:44:10 | Sistema
Intenção: A empresa tem intenção de entrar com recurso
25/05/2026 17:44:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/05/2026 17:44:08 | Sistema
Intenção: Declaramos Intenção recursal devido a nossa desclassificação e também pela habilitação do concorrente
25/05/2026 17:44:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/05/2026 17:33:18 | Sistema
O fornecedor GKM SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/05/2026 17:02:10 | Sistema
O fornecedor VHX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/05/2026 17:01:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/05/2026 às 14:35.
25/05/2026 17:00:53 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MI CONSTRUCOES E SOLUCOES LTDA.
22/05/2026
22/05/2026 19:59:09 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: SEGUNDA-FEIRA, 25/05, ÀS 14H, A EMPRESA ARREMATNTE SERÁ DECLARADA VENCEDORA.
21/05/2026
21/05/2026 17:18:40 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
21/05/2026 17:07:05 | Sistema
Motivo: Para anexar a documentação habilitatória.
21/05/2026 17:07:05 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 17:06:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
20/05/2026
20/05/2026 13:36:28 | Pregoeiro
SENHOR LICITANTE ARREMATANTE: AMANHÃ, 21/05, ÀS 14H, SERÁ SOLICITADO O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA.
19/05/2026
19/05/2026 17:15:40 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
19/05/2026 17:02:24 | Sistema
Motivo: Para atender a diligência solicitada.
19/05/2026 17:02:24 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 19/05/2026.
18/05/2026
18/05/2026 17:15:27 | Pregoeiro
SENHOR LICITANTE ARREMATANTE: AMANHÃ, 19/05, ÀS 14H, SERÁ ABERTO CAMPO PARA DILIGÊNCIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOLICITADA PELA ÁREA TÉCNICA - Após concluída a análise, seguem as observações: 1) Demonstração de Exequibilidade: Durante a análise de exequibilidade apresentada pela licitante, nas páginas 1 e 2 do documento SEI nº 39323698, constatou-se que os valores dos custos unitários dos materiais não convergem com os dados informados na Planilha Orçamentária 39323845. Citam-se como exemplos os itens 3.5 e 5.2 da planilha. Diante do exposto, sugere-se esclarecimento quanto as divergências apontadas.
15/05/2026
15/05/2026 19:15:22 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
15/05/2026 17:03:46 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
15/05/2026 17:00:18 | Sistema
Motivo: Para ajustar o BDI do anexo da proposta de acordo com o apresentado em planilha.
15/05/2026 17:00:18 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 15/05/2026.
14/05/2026
14/05/2026 19:07:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/05/2026 18:00:38 | Pregoeiro
SENHOR LICITANTE ARREMATANTE, ESTÁ ABERTO CAMPO PARA ANEXAR A PROPOSTRA READEQUADA E A PLANILHA DE CUSTOS, EM FORMATO EDITÁVEL PARA ANÁLISE. PARA ATENDER O ITEM 6.12, DO EDITAL, SERÁ NECESSÁRIO DE ENVIO DE JUSTIFICATIVA DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.
14/05/2026 17:59:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 14/05/2026.
13/05/2026
13/05/2026 18:51:20 | Pregoeiro
SENHOR LICITANTE ARREMATANTE: AMANHÃ, 14/05, ÀS 15H, SERÁ ABERTO CAMPO PARA ANEXAR A PROPOSTA READEQUADA E PLANILHA DE CUSTOS PARA ANÁLISE.
13/05/2026 18:50:12 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MI CONSTRUCOES E SOLUCOES LTDA com lance de R$ 944.000,00.
13/05/2026 18:50:12 | Sistema
O fornecedor VHX COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
13/05/2026 18:50:12 | Sistema
Motivo: Não atendimento do item 7.19.19.1, da qualificação econômic-financeira, do Edital. Não atender a OS nº 03/2021, Art 3º, Inciso II.
13/05/2026 18:50:12 | Sistema
O fornecedor VHX COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
11/05/2026
11/05/2026 18:37:28 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
11/05/2026 18:10:10 | Sistema
Motivo: Para anexar a documentação habilitatória e o ajuste do valor da proposta com o ofertado no Portal.
11/05/2026 18:10:10 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 17:56:57 | Sistema
O fornecedor MI CONSTRUCOES E SOLUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/05/2026 17:42:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/05/2026 às 15:00.
11/05/2026 17:42:11 | Sistema
O fornecedor VHX COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
11/05/2026 17:41:27 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 942.441,50 para corresponder a proposta readequada.
11/05/2026 17:41:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
11/05/2026 12:21:23 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: HOJE, 11/05, ÀS 14H, SERÁ REALIZADO O JULGAMENTO DA PROPOSTA. APÓS SERÁ SOLICITADO O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA.
06/05/2026
06/05/2026 17:13:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.