Contratacao de Pessoa Juridica/Operadora de Plano de Assistencia a Saude para prestacao de servicos de assistencia a saude aos servidores, dependentes e pensionistas, por meio de plano coletivo empresarial de livre adesao, com custo por faixa etaria e...
337/2024
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
William Quadros Kraemer
Autoridade Competente:
Letícia Novello Cezarotto
Apoio:
DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/11/2024 às 20:41
Inicio das Propostas
27/11/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
07/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/12/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
11/12/2024 às 12:00
Documentos
Edital PE 337_2024.pdf
Tipo: Edital
27/09/2024-15:34
Edital PE 337_2024 Versão 25.11.2024.pdf
Tipo: Edital
26/11/2024-17:38:31
Termo de Referência.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/09/2024-15:34
Planilha de Orçamento PE 337_2024.xlsx
Tipo: Orçamento-base
27/09/2024-15:34
Matriz de Riscos.xlsx
Tipo: Outros documentos
27/09/2024-15:34
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
27/09/2024-15:34
Publicação Abertura DOPA_Jornal PE 337_2024.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
27/09/2024-15:37:48
Esclarecimentos - Questionamentos - PREFEITURA MUNICIPAL POA 08.10.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/10/2024-17:32:56
Julgamento da Impugnação - Resposta a Impugnacao HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/10/2024-17:50:18
Esclarecimentos - RS_POA_Esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/10/2024-17:57:00
Julgamento da Impugnação - Resposta a Impugnacao SAUDE BRASIL ASSISTENCIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/10/2024-22:03:09
Resposta UNIMED PE 337_2024.pdf
Tipo: Outros documentos
11/10/2024-17:11:59
Publicação DOPA Reinício PE 337_2024.pdf
Tipo: Aviso de reinício
26/11/2024-17:31:47
Estudo Técnico Preliminar Versão 25.11.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
26/11/2024-17:38:54
Planilha de Coparticipacao.xlsx
Tipo: Orçamento-base
26/11/2024-17:39:14
Planilha de Orçamento PE 337_2024 Versão 25.11.2024.xlsx
Tipo: Orçamento-base
26/11/2024-17:39:33
Termo de Referência Versão 25.11.2024.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
26/11/2024-17:39:54
Publicação Jornal Reinício PE 337_2024.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
27/11/2024-16:27:43
Esclarecimentos - Esclarecimentos_POA%5B1%5D_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/12/2024-16:17:39
Esclarecimentos HAPVIDA PE 337_2024.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2024-17:50:03
Esclarecimentos - Questionamentos - PREFEITURA MUNICIPAL POA 05.12.24.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/12/2024-17:50:00
Julgamento da Impugnação - Resposta a Impugnacao HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA 02.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/12/2024-16:18:52
Informacao AFPERGS (VERTE).pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-16:40:14
Ofício Doctor Clin.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-08:59:38
ecustomize.zendesk.com_tickets_1106748_print.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-14:45:39
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - RS_POA_IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_SB_Saude_RS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUG._HAP_X_POA_06.12.2024_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - Doctor Clin Operadora de Planos de Saude Ltda
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RGSUL
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - Doctor Clin Operadora de Planos de Saude Ltda
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RGSUL
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratacao de Pessoa Jurdica/Operadora de Plano de Assistencia a Saude para prestacao de servicos d...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 572.122.473,06
Melhor lance
28,00%
Unidade:
UN
12/05/2026
12/05/2026 18:58:12 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
12/05/2026 18:58:04 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
11/05/2026
11/05/2026 18:46:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/05/2026 17:07:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:08 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 17:07:22 | Pregoeiro
Concederei o prazo de 3(tres) horas para o envio.
11/05/2026 17:07:08 | Pregoeiro
Se quiserem aproveitar a janela de diligência para enviar também a relação atualizada dos médicos conveniados, a relação dos hospitais credenciados acompanhados dos contratos de convênio com estes e a relação da rede de emergência nacional para atender o disposto no Termo de Referencia, podem fazê-lo. Não são obrigatórios neste momento, somente para assinatura de contrato e Ordem de Início (caso seja homologado), mas o envio agora agilizaria o processo mais adiante.
11/05/2026 17:04:10 | Pregoeiro
Dado o lapso temporal, todo a documentação habilitatória e a proposta comercial precisarão ser atualizadas. No caso da proposta, resslato como importante fazer constar não só o valor mas também o percentual de desconto ofertado (28%)
11/05/2026 17:02:41 | Pregoeiro
Estamos reabrindo a sessão para darmos sequencia ao processo visto que conforme consta no CHAT a licitante HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., em razão da decisão judicial proferida em 30/04/2026, através do Acórdão na apelação Cível 5118908-92.2025.8.21.0001/RS, teve sua inabilitação revertida.
11/05/2026 17:01:21 | Pregoeiro
Boa tarde prezados !!!
07/05/2026
07/05/2026 17:57:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. com lance de 28,00 %.
07/05/2026 17:57:46 | Sistema
Motivo: Em razão da decisão judicial proferida em 30/04/2026, através do Acórdão na apelação Cível 5118908-92.2025.8.21.0001/RS, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo Município de Porto Alegre.
07/05/2026 17:57:46 | Sistema
O fornecedor HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
07/05/2026 17:57:25 | Sistema
O fornecedor UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
07/05/2026 17:57:25 | Sistema
Motivo: Em razão da decisão judicial proferida em 30/04/2026, através do Acórdão na apelação Cível 5118908-92.2025.8.21.0001/RS, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo Município de Porto Alegre.
07/05/2026 17:57:25 | Sistema
O fornecedor UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA foi rejeitado no processo.
07/05/2026 12:28:39 | Sistema
Motivo: Em razão da decisão judicial proferida em 30/04/2026, através do Acórdão na apelação Cível 5118908-92.2025.8.21.0001/RS, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo Município de Porto Alegre.
07/05/2026 12:28:39 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA.
07/05/2026 12:28:28 | Sistema
Motivo: Em razão da decisão judicial proferida em 30/04/2026, através do Acórdão na apelação Cível 5118908-92.2025.8.21.0001/RS, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo Município de Porto Alegre.
07/05/2026 12:28:28 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA.
11/07/2025
11/07/2025 16:02:23 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
11/07/2025 16:02:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
02/07/2025
02/07/2025 22:06:56 | Sistema
O fornecedor UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
02/07/2025 21:45:06 | Sistema
O fornecedor UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
02/07/2025 21:15:45 | Sistema
O fornecedor UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
27/06/2025
27/06/2025 21:21:18 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RGSUL - Entidade sem Fins Lucrativos enviou recurso para o item 0001.
27/06/2025 19:38:22 | Sistema
O fornecedor HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
27/06/2025 17:05:05 | Sistema
O fornecedor Doctor Clin Operadora de Planos de Saude Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
24/06/2025
24/06/2025 19:09:48 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/07/2025 às 23:59.
24/06/2025 19:08:47 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de recurso na forma do item 8 do Edital, por falta da abertura do prazo do direito ao contraditório nas etapas anteriores do certame, falta de comunicação através do e-mail falecom@portaldecompraspublicas.com.br conforme consignado pelo próprio pregoeiro em chamamentos anteriores e tratamento desigual entre os licitantes.
24/06/2025 19:08:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/06/2025 19:08:44 | Sistema
Intenção: A Hapvida Assistência Médica S.A, vem manifestar intenção de recurso em face da Unimed POA, tendo em vista a não comprovação do Item 7.1.9.8.2 do Edital, conforme será devidamente comprovado no momento das Razões de Recurso.
24/06/2025 19:08:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/06/2025 19:08:41 | Sistema
Intenção: Interesse em recorrer, nos termos do art. 165, I, “c” e parágrafo 1º da Lei 14.133/2021, como se trata de exigência não aplicável a entidade sem fins lucrativos. Todos os dados contábeis da empresa, associado ao fato de que há garantia hígida, levam a que a capacidade econômica e financeira da Associação esteja devidamente comprovada.
24/06/2025 19:08:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/06/2025 18:39:34 | Sistema
O fornecedor Doctor Clin Operadora de Planos de Saude Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/06/2025 18:11:08 | Sistema
O fornecedor HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/06/2025 18:09:09 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RGSUL - Entidade sem Fins Lucrativos declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/06/2025 18:07:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2025 às 16:07.
24/06/2025 18:06:34 | Pregoeiro
A fim de permitir o direito ao contraditório por parte das demais licitantes envolvidas nesse certame, concederei o prazo de 1 (uma) hora para registro de intenção de recurso, lembrando que deferida uma eventual intenção, ato contínuo são concedidos 3 (tres) dias uteis para apresentação das razões de recurso com subsequente prazo igual para apresentação de contrarrazões
24/06/2025 18:04:24 | Pregoeiro
A licitante UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA cumpriu integralmente todas as exigencias editalícias quanto à sua prosposta comercial e anexos e requesitos habilitatórios conforme Edital, estando apta a ser encaminhada para adjudicação e posterior homologação pela autoridade competente junto ao Pregão Eletrônico 337/2024.
24/06/2025 18:01:24 | Pregoeiro
Conforme aprazado, estamos dando reabrindo a sessão do certame
24/06/2025 18:01:14 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes !!!
24/06/2025 17:45:18 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o prazo recursal do item 0001 será definido.
24/06/2025 12:01:12 | Pregoeiro
À licitante foi dada ciência do recebimento e que por seu conteúdo tratar-se de manifestação de irresignação quanto à sua inabilitação, o mérito não seria analisado visto tratar-se de matéria a ser analisada em sede de recurso, cujo prazos serão ofertados quando do fim da análise e habilitação da atual arrematante, se for o caso, na forma da lei.
24/06/2025 12:00:41 | Pregoeiro
Recebemos por e-mail o ofício 34301690 da licitante DOCTOR CLIN OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, que junto ao presente na promoção da transparência da informação.
24/06/2025 11:59:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ofício Doctor Clin.pdf) em 24/06/2025 às 08:59.
23/06/2025
23/06/2025 17:19:16 | Pregoeiro
Convoco todos a estarem logados na página do certame amanhã, dia 24/06/2025, às 15hs, para continuidade do certame
23/06/2025 17:18:21 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes !!!
20/06/2025
20/06/2025 14:56:59 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
20/06/2025 14:45:34 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.