Recebendo propostas

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS E EXECUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS DE DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE QUE ESTÃO URBANIZADAS E...

220/2026
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Andressa Mabel dos Santos

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/08/2026 às 19:56

Inicio das Propostas

10/08/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

20/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/08/2026 às 12:59

Abertura das Propostas

24/08/2026 às 13:00

Documentos

Edital_de_Pregao_Eletronico_PE 220_2026.pdf

Tipo: Edital

10/08/2026-16:50

PUBLICAÇÃO DOPA E JC - ABERTURA DE PE 220_2026.pdf

Tipo: Edital

10/08/2026-16:54:12

Termo_de_Referencia PE 220_2026.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

10/08/2026-16:50

ANEXO A - PROJETOS_QUADRAS.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-16:50

ANEXO B - PROJETOS_EQUIPAMENTOS.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-16:50

ANEXO C - RELAÇÃO DAS PRAÇAS.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-16:50

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PE 220_2026.xlsx

Tipo: Orçamento-base

10/08/2026-16:50

Lotes

1 registros

Lote 1 - Lote 1

Andamento do processo

10/08/2026
10/08/2026 19:56:09 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Segundo o art. 4º, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, não se aplicam os benefícios previstos na Lei Complementar: a) no caso de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte;..