REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OVOS EM CAIXA COM 12 UNIDADES - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE/RS
320/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
DANNIEL ZURITA
Autoridade Competente:
Letícia Novello Cezarotto
Apoio:
DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/09/2026 às 18:07
Inicio das Propostas
15/09/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
24/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/09/2026 às 16:59
Abertura das Propostas
28/09/2026 às 17:00
Documentos
SEI_41294892_Edital_de_Pregao_Eletronico_320_2026.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-15:05
SEI_41191155_Termo_de_Referencia.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
15/09/2026-15:05
Edicao_Ordinaria_7848_627884.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
15/09/2026-15:07:04
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Ovos de granja, brancos, numero 2, medios, em embalagem com 12
Quantidade:
238500,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 12,53
Melhor lance
R$ 7,33
Unidade:
DZ
23/10/2026
23/10/2026 17:00:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor JDL DISTRIBUIDORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
23/10/2026 17:00:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor Via Qualità Supermercado Ltda sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
23/10/2026 17:00:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor AVTHOMAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
23/10/2026 14:35:27 | Sistema
O fornecedor Comercial de Produtos Coloniais Alcione Ltda. declarou intenção de participar do cadastro de reserva com o mesmo valor do adjudicatário do item 0001 com o valor do vencedor.
23/10/2026 14:33:25 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/10/2026 às 14:00.
23/10/2026 14:31:44 | Pregoeiro
Caso tenham dúvidas, estamos à disposição para prestar esclarecimentos.
23/10/2026 14:31:21 | Pregoeiro
Por isso, recomendamos fortemente que, ao término da sessão, os licitantes manifestem formalmente seu interesse em integrar o cadastro de reserva, seja aceitando cotar com os mesmos preços do vencedor, seja mantendo sua proposta original, conforme o caso.
23/10/2026 14:30:43 | Pregoeiro
A inclusão no cadastro de reserva não representa prejuízo ou obrigação adicional ao licitante, sendo um direito previsto na legislação municipal vigente. Trata-se de uma oportunidade estratégica que pode resultar em contratação futura, especialmente diante da imprevisibilidade na execução dos contratos.
23/10/2026 14:30:02 | Pregoeiro
Ao aderir ao cadastro de reserva, o licitante: - não assume compromisso imediato de fornecimento, apenas se habilita a ser convocado futuramente; - pode ser contratado diretamente, sem nova licitação, caso o fornecedor principal não atenda à demanda; - mantém viva a possibilidade de fornecimento, ampliando suas chances de contratação dentro da vigência da ata.
23/10/2026 14:27:33 | Pregoeiro
Atenção: somente poderão ser convocados futuramente os licitantes que tiverem manifestado interesse em compor o cadastro de reserva. Assim, a ausência de manifestação nesse momento pode impedir a contratação posterior, mesmo em caso de desistência, impedimento ou inexecução por parte do fornecedor vencedor.
23/10/2026 14:27:07 | Pregoeiro
O cadastro de reserva é uma ferramenta legal e segura que permite à Administração, em caso de necessidade, contratar fornecedores que participaram da licitação e mantiveram seus preços ou aceitaram os preços do adjudicatário, respeitada a ordem de classificação.
23/10/2026 14:26:05 | Pregoeiro
Prezados Licitantes,
22/10/2026
22/10/2026 22:08:44 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
22/10/2026 22:08:39 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
21/10/2026
21/10/2026 18:49:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/10/2026
15/10/2026 19:38:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/10/2026 às 23:59.
15/10/2026 19:37:41 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recorrer nos termos do Acórdão 339/201C do TCU (o qual recomenda a não rejeição da intenção de recurso) contra ações referentes ao item 01.
15/10/2026 19:37:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/10/2026 19:24:17 | Sistema
O fornecedor JDL DISTRIBUIDORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/10/2026 19:06:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/10/2026 às 16:35.
15/10/2026 19:05:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Burlani Comércio de Carnes Ltda.
15/10/2026 19:05:15 | Pregoeiro
Senhores, dou por encerrada a fase de julgamento da proposta. Será habilitada a empresa vencedora do presente certame e concedido prazo para registro de intenção de recurso.
15/10/2026 18:33:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/10/2026 às 16:03.
15/10/2026 18:33:28 | Sistema
O fornecedor Burlani Comércio de Carnes Ltda teve sua proposta aceita no item 0001.
15/10/2026 18:32:39 | Pregoeiro
Boa tarde Prezados. retomamos a sessão com a julgamento da proposta readequada, habilitação da empresa vencedora do presente certame e registro de intenção de recurso.
14/10/2026
14/10/2026 18:25:37 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde! Informamos que quinta-feira, 15/10/26, às 15h30 retomaremos a sessão com o julgamento da proposta, habilitação das empresa vencedora e demais atos administrativos. Atenciosamente.
13/10/2026
13/10/2026 12:57:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2026
09/10/2026 15:03:26 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que não foi encaminhada amostra para aprovação da comissão responsável, a proposta para o PE 320/2026 deverá ser retificada com a exclusão da marca Bampi. Solicito que seja encaminhada proposta readequada dentro do prazo fornecido.
09/10/2026 15:03:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 13/10/2026.
05/10/2026
05/10/2026 20:11:39 | Sistema
Motivo: Solicito envio de amostra para a marca Bampi, apresentada na proposta encaminhada pela arrematante para inclusão na lista de marcas aprovadas. A amostra deverá ser encaminhada para o seguinte endereço: Rua Riachuelo, nº 1257, sala 301 - Unidade de Alimentação Escolar (SMED).
05/10/2026 20:11:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 08/10/2026.
30/09/2026
30/09/2026 17:00:20 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2026 17:00:05 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2026 14:07:24 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta readequada ao último lance ofertado. Se possível já enviar a documentação habilitatória.
30/09/2026 14:07:24 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 13:59:51 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 7,33.
30/09/2026 13:56:48 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicito que verifique a possibilidade de redução de sua proposta, gerando maior economicidade ao Município.
30/09/2026 13:56:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:02 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 13:55:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
29/09/2026
29/09/2026 13:52:39 | Pregoeiro
Prezados, informo que a sessão será retomada amanhã (dia 30/09/2026) às 10h50.
29/09/2026 13:51:33 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor AVTHOMAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 30/09/2026 às 10:50, encerrando às 10:55:00.
29/09/2026 13:50:52 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor AVTHOMAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
29/09/2026 13:50:51 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Burlani Comércio de Carnes Ltda com lance de R$ 7,49.
29/09/2026 13:50:51 | Sistema
Motivo: Desclassificação por não apresentar proposta dentro do prazo editalício concedido.
29/09/2026 13:50:51 | Sistema
O fornecedor LUAN E. DE OLIVEIRA RAMBO LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
28/09/2026
28/09/2026 17:58:07 | Pregoeiro
Agradecemos a participação de todos os licitantes. Fiquem atentos às movimentações no Portal de Compras Públicas. Qualquer dúvida enviar e-mail para o endereço constante no Edital.
28/09/2026 17:55:46 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta readequada ao último lance ofertado. Se possível já enviar a documentação habilitatória.
28/09/2026 17:55:46 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 28/09/2026.
28/09/2026 17:53:16 | F. LUAN E. DE OLIVEIRA RAMBO LTDA.
Negociação Item 0001: Bom dia Sr Pregoeiro, infelizmente já estamos no nosso menor valor possível.
28/09/2026 17:48:06 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicito que verifique a possibilidade de redução de sua proposta, gerando maior economicidade ao Município.