Processo Finalizado

Registro de Preços para a Aquisição de Livros Didáticos, Técnicos, Literatura e Impressos em Geral.

306/2026
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

EDUARDO BANDASZ DA ROCHA

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/09/2026 às 20:23

Inicio das Propostas

10/09/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

19/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/09/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

23/09/2026 às 12:00

Documentos

Edital PE 306_2026.pdf

Tipo: Edital

09/09/2026-11:28

Termo de Referência PE 306_2026.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

09/09/2026-11:28

Especificações Técnicas PE 306_2026.pdf

Tipo: Outros documentos

09/09/2026-11:28

Abertura PE 306_2026DOPA.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

10/09/2026-17:21:44

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - ARC LIVRARIA E IMPORTADORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - LISBOA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Registro de Preços para a Aquisição de Livros Didáticos, Técnicos, Literatura e Impressos em Geral.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 264.950,00

Melhor lance

26,00%

Unidade:

UN

26/10/2026
26/10/2026 13:00:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor MARAVILHA COMERCIO DE LIVROS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
26/10/2026 13:00:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
26/10/2026 13:00:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor ARC LIVRARIA E IMPORTADORA LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
23/10/2026
23/10/2026 13:26:23 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/10/2026 às 10:00.
22/10/2026
22/10/2026 21:53:45 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
22/10/2026 21:53:39 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
21/10/2026
21/10/2026 15:02:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/10/2026
20/10/2026 14:35:01 | Sistema
Justificativa: Conforme razões anexas.
20/10/2026 14:35:01 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ARC LIVRARIA E IMPORTADORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/10/2026
14/10/2026 19:27:51 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/10/2026
07/10/2026 19:52:48 | Sistema
O fornecedor LISBOA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
05/10/2026
05/10/2026 14:00:13 | Sistema
O fornecedor ARC LIVRARIA E IMPORTADORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
30/09/2026
30/09/2026 18:08:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/10/2026 às 23:59.
30/09/2026 18:07:33 | Sistema
(CONT. 1) LTDA CNPJ 02.755.013/0001-04 e demais empresas do grupo, possui até a abertura deste Certame, sanção registrada no portal da transparência com vencimento em 24-09-26 Sanção essa fundamentada: “LEI 8443 - ART. 46 - VERIFICADA A OCORRÊNCIA DE FRAUDE COMPROVADA À LICITAÇÃO...” pelo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Situação esta que leva a inabilitação da empresa arrematante por não cumprimento das regras Editalícias citadas acima, sendo assim solicita-se desclassificação da empresa LISBOA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ 55.165.729/0001-00. Documentos como contrato e print da página de punição estão comigo e fazem parte desta intenção de recurso.
30/09/2026 18:07:33 | Sistema
Intenção: A empresa arrematante LISBOA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ 55.165.729/0001-00 mantém com a empresa GD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ 02.755.013/0001-04 o documento denominado e já apresentado por ela em pregão anterior, “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES DE GESTÃO LOGÍSTICA E FORNECIMENTO DE LIVROS – LISBOA DISTRIBUIDORA DE LIVROS”, contrato esse que afirma em sua primeira clausula “1.1 O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços de gestão logística integrada, bem como o fornecimento, armazenagem, separação, faturamento, expedição e distribuição de livros, pela CONTRATADA á CONTRATANTE”, configurando a subcontratação TOTAL do objeto, o que infringe no Termo de Referência o Item “1.7. Subcontratação” e todos os seus subitens, especificamente os Itens 1.7.1. e 1.7.1.1, este último estabelece a comprovação de capacidade técnica e habilitação da subcontratada exigida em Edital, desta feita a empresa GD DISTRIBUIDORA DE LIVROS... (CONTINUA)
30/09/2026 18:07:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/09/2026 17:10:32 | Sistema
O fornecedor ARC LIVRARIA E IMPORTADORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/09/2026 16:56:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/09/2026 às 14:30.
29/09/2026
29/09/2026 15:12:02 | Pregoeiro
O campo ficará aberto pelo período de 30 (trinta) minutos.
29/09/2026 15:11:38 | Pregoeiro
Licitantes, informo que será aberto campo para intenção de recurso a partir das 14h do dia 30-9-2026.
29/09/2026 15:11:02 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LISBOA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
29/09/2026 12:38:37 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
29/09/2026 12:31:21 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 11:50:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/09/2026 às 09:30.
28/09/2026
28/09/2026 12:03:29 | Pregoeiro
Saliento a necessidade de apresentação das demonstrações contábeis conforme Art. 5 da Ordem de Serviço 01/2026, Anexo IV do Edital, no formato ECD ou com Termos de Abertura e Encerramento, Balanço Patrimonial e Demonstrações do Resultado do Exercício, devidamente registrados no Registro de Comércio competente.
28/09/2026 12:03:22 | Pregoeiro
Logo após o encerramento do prazo para intenção de recurso será aberto campo para apresentação da documentação habilitatória até às 12h do mesmo dia.
28/09/2026 12:03:17 | Pregoeiro
Será aberto prazo para intenção de recurso a partir das 9h do dia 29-9-2026, pelo período de 30 (trinta) minutos.
28/09/2026 12:03:07 | Pregoeiro
Licitantes, foi dada sequência ao Pregão Eletrônico com a aceitação da proposta da licitante arrematante.
28/09/2026 12:02:50 | Sistema
O fornecedor LISBOA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/09/2026
23/09/2026 17:24:21 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026 16:55:01 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026 16:49:03 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 13:39:47 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de 26,00 %.
23/09/2026 13:35:51 | Pregoeiro
Um bom dia!
23/09/2026 13:35:44 | Pregoeiro
O campo para inserção de proposta readequada estará aberto a partir das 14h de hoje
23/09/2026 13:35:13 | Pregoeiro
Obrigado pela negociação!
23/09/2026 13:34:58 | Pregoeiro
Podemos fechar em 26%.
23/09/2026 13:34:43 | Pregoeiro
Sim!
23/09/2026 13:32:40 | F. LISBOA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
Negociação Item 0001: Aceitamos 26,00%, pode ser?
23/09/2026 13:32:34 | Pregoeiro
Licitante Lisboa, não deixe de registrar a sua melhor oferta para o item!
23/09/2026 13:32:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 13:31:44 | Pregoeiro
Um bom dia a todos!
23/09/2026 13:31:25 | Pregoeiro
A proposta readequada a ser apresentada deve conter o quadro resumo que consta no item 4.1 do Termo de Referência acrescentando a coluna percentual de desconto e atualizando o valor total.
23/09/2026 13:30:44 | Pregoeiro
Licitantes, o campo para inserção de proposta readequada pela arrematante estará aberto pelo período de 3 (três) horas contínuas a partir das 14h do hoje!
23/09/2026 13:29:44 | Pregoeiro
Será reaberto campo negociação até às 12h de hoje.
23/09/2026 13:29:19 | Pregoeiro
Licitante Lisboa!
23/09/2026 13:28:54 | Pregoeiro
Ok
23/09/2026 13:28:14 | F. LISBOA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
Negociação Item 0001: Estamos analisando
23/09/2026 13:23:00 | Pregoeiro
Por favor, faça uma nova análise.
23/09/2026 13:22:46 | Pregoeiro
Licitante Lisboa! Podemos chegar a 27%!