Aguardando início de recebimento de propostas

Contratação de empresa especializada para executar a construção de 20 (vinte) casas populares com área de 53,86 m² por unidade, totalizando 1.077,20 m², com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, (Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo...

1/2026

Prefeitura Municipal de Porto Vera Cruz

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

Denis Cristian Limana

Autoridade Competente:

JAIME DOMINGOS TAFFAREL

Apoio:

Carla Raquel Adams Osinski, ENIMAR JUNIOR SOARES MARQUES, LETCHER BARBIERI, MOISES PAULO SROCZYNSKI

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/08/2026 às 16:49

Inicio das Propostas

25/08/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

11/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/09/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

15/09/2026 às 11:30

Documentos

Pedido de compra nº 125/2026.pdf

Tipo: Edital

26/06/2026-13:41

CCE 01.2026 Edital Concorrencia Eletronica Construção de Casas Populares.pdf

Tipo: Edital

26/06/2026-13:41

Memorial descritivo 15.10.pdf

Tipo: Edital

26/06/2026-13:41

Memoria_de_Calculo_casa_popular_2025_assinado.pdf

Tipo: Edital

26/06/2026-13:41

P01 - Planta de Situação e Localização Atualizada.pdf

Tipo: Edital

26/06/2026-13:41

P02 - Planta Baixa, Layout, Cortes, Fachadas e Cobertura.pdf

Tipo: Edital

26/06/2026-13:41

P03 - Projeto Estrutural.pdf

Tipo: Edital

26/06/2026-13:41

P04 - Planta Elétrica.pdf

Tipo: Edital

26/06/2026-13:41

P05 - Projeto Hidráulico.pdf

Tipo: Edital

26/06/2026-13:41

P06 - Projeto Hidrossanitário.pdf

Tipo: Edital

26/06/2026-13:41

RETIFICAÇÃO EDITAL CCE 01.2026 Construção Casas Populares.pdf

Tipo: Edital

21/08/2026-13:48:58

Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf

Tipo: Documento Anexo

24/07/2026-10:15:15

Termo de Suspensão CCE 01.2026.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

27/07/2026-11:35:03

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Itens

1 registros

Item 1

Fechado

Construção Casas Populares.

Quantidade:

20,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 143.500,00

Melhor lance

Unidade:

UND

Andamento do processo

21/08/2026

21/08/2026 16:48:58 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RETIFICAÇÃO EDITAL CCE 01.2026 Construção Casas Populares.pdf) em 21/08/2026 às 13:48.

21/08/2026 16:47:00 | Sistema

O processo foi republicado em 21/08/2026 às 13:47.

21/08/2026 14:34:24 | Sistema

Motivo: Em razão das alterações promovidas, que podem impactar as condições de participação e/ou o cumprimento das obrigações previstas no instrumento convocatório, mostra-se necessária a republicação integral do edital retificado, com a consequente recontagem dos prazos, a partir da nova publicação. A medida tem por finalidade garantir que todos os interessados tenham pleno conhecimento das alterações realizadas e disponham de prazo adequado e igualitário para tomar as providências necessárias à participação no certame, evitando eventual prejuízo aos interessados e preservando a regularidade do procedimento. Dessa forma, justifica-se a retificação e republicação do Edital de Abertura da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, com a reabertura e recontagem dos prazos previstos no instrumento convocatório, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis, sem a necessidade de Aviso de reinício.

21/08/2026 14:34:24 | Sistema

O processo foi reaberto pelo agente de contratação.

27/07/2026

27/07/2026 14:35:00 | Sistema

Motivo: O Prefeito Municipal de Porto Vera Cruz/RS, no uso de suas atribuições legais, por motivos de conveniência e oportunidade e considerando a necessidade de readequação do Edital de abertura da Concorrência Eletrônica nº 01/2026 e por garantia dos princípios legais, resolve SUSPENDER o presente Processo Licitatório, até que sejam realizadas às devidas correções.

27/07/2026 14:35:00 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

27/07/2026 14:35:03 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo de Suspensão CCE 01.2026.pdf) em 27/07/2026 às 11:35.

27/07/2026 12:48:17 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf) em 27/07/2026 às 09:48.