Contratação de empresa especializada para executar a construção de 20 (vinte) casas populares com área de 53,86 m² por unidade, totalizando 1.077,20 m², com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, (Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Denis Cristian Limana
Autoridade Competente:
JAIME DOMINGOS TAFFAREL
Apoio:
Carla Raquel Adams Osinski, ENIMAR JUNIOR SOARES MARQUES, LETCHER BARBIERI, MOISES PAULO SROCZYNSKI
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/08/2026 às 16:49
Inicio das Propostas
25/08/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
11/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/09/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
15/09/2026 às 11:30
Documentos
Pedido de compra nº 125/2026.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-13:41
CCE 01.2026 Edital Concorrencia Eletronica Construção de Casas Populares.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-13:41
Memorial descritivo 15.10.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-13:41
Memoria_de_Calculo_casa_popular_2025_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-13:41
P01 - Planta de Situação e Localização Atualizada.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-13:41
P02 - Planta Baixa, Layout, Cortes, Fachadas e Cobertura.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-13:41
P03 - Projeto Estrutural.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-13:41
P04 - Planta Elétrica.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-13:41
P05 - Projeto Hidráulico.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-13:41
P06 - Projeto Hidrossanitário.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-13:41
RETIFICAÇÃO EDITAL CCE 01.2026 Construção Casas Populares.pdf
Tipo: Edital
21/08/2026-13:48:58
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/07/2026-10:15:15
Termo de Suspensão CCE 01.2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
27/07/2026-11:35:03
Planilha_Multipla_v3_16.xlsm
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-14:14:14
Referência 08-2025.xlsm
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-14:37:08
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - H2O CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção Casas Populares.
Quantidade:
20,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 143.500,00
Melhor lance
R$ 124.500,00
Unidade:
UND
07/10/2026
07/10/2026 18:57:03 | Sistema
O fornecedor H2O CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
05/10/2026
05/10/2026 12:28:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/10/2026 às 23:59.
05/10/2026 12:05:56 | Sistema
O fornecedor H2O CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/10/2026 12:02:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/10/2026 às 09:12.
05/10/2026 12:02:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/10/2026 12:02:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RUPP ENGENHARIA LTDA.
05/10/2026 12:01:50 | Agente de Contratação
(CONT. 1) deve constituir requisito previamente estabelecido no instrumento convocatório, não podendo ser criado posteriormente na fase de habilitação. Assim, considerando que a documentação apresentada demonstra experiência em serviços compatíveis com o objeto e que não há previsão editalícia de metragem mínima a ser comprovada, não se mostra adequado utilizar exclusivamente o quantitativo de 426,88 m² como fundamento para a inabilitação. Diante do exposto considerando o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, não acolho o parecer técnico exclusivamente quanto à insuficiência quantitativa e considero atendido o requisito de qualificação técnica previsto no edital, prosseguindo-se com a habilitação da empresa RUPP ENGENHARIA LTDA.
05/10/2026 12:01:50 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após análise da documentação de habilitação da empresa RUPP ENGENHARIA LTDA, especialmente quanto à qualificação técnico-operacional, verifica-se que a licitante apresentou atestados de capacidade técnica compatíveis com o objeto licitado que totalizam 426,88 m², correspondentes a aproximadamente 39,63% da área total do objeto, de 1.077,20 m². O Setor de Engenharia manifestou-se pela não aceitação dos atestados exclusivamente em razão do quantitativo de área comprovado. Entretanto, o edital não estabeleceu quantitativo mínimo de metragem ou percentual mínimo da área do objeto como requisito de qualificação técnica, exigindo apenas a apresentação de atestado que comprovasse a execução de serviços compatíveis com o objeto. A Súmula nº 263 do TCU admite a exigência de quantitativos mínimos em obras ou serviços semelhantes, desde que tal exigência seja proporcional à dimensão e à complexidade do objeto. Todavia, eventual quantitativo mínimo... (CONTINUA)
05/10/2026 11:15:21 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, iremos dar continuidade a Sessão Pública.
02/10/2026
02/10/2026 20:00:01 | Agente de Contratação
05 de outubro de 2026.
02/10/2026 19:59:13 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que os documentos relativos a Qualificação Técnica ainda se encontram sob análise do Setor de Engenharia deste órgão. Novas atualizações serão informadas neste chat. Retornamos na próxima segunda feira dia 06 de outubro de 2026 às 08:00 horas.
02/10/2026 14:26:43 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, retornaremos hoje às 13:30hrs.
02/10/2026 12:07:53 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que os documentos relativos a Qualificação Técnica ainda se encontram sob análise do Setor de Engenharia deste órgão. Novas atualizações serão informadas neste chat.
02/10/2026 11:16:01 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, iremos dar continuidade a Sessão Pública.
01/10/2026
01/10/2026 20:05:18 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, retornaremos amanhã às 08:00hrs.
01/10/2026 19:47:22 | F. RUPP ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Documentos anexados. Pode seguir os trâmites. Obrigada
01/10/2026 19:46:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 18:03:23 | Sistema
Motivo: Com base nos princípios da razoabilidade, ampla competitividade e em observância ao dever-poder de saneamento (art. 64 da Lei nº 14.133/2021), fica estabelecido o novo prazo limite e improrrogável até às 17:30 horas.
01/10/2026 18:03:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 17:56:36 | F. RUPP ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Tendo em vista que o responsável está em campo, solicitamos um prazo maior para responder a diligência
01/10/2026 17:43:01 | Sistema
(CONT. 1) mediante a documentação já apresentada, quais serviços e sistemas construtivos constantes dos atestados demonstram compatibilidade com o objeto da presente licitação, que consiste na execução de 20 (vinte) unidades habitacionais em alvenaria e estrutura convencional de concreto armado. Caso existam, dentre os documentos e acervo técnico preexistentes e já constituídos pela empresa, outros atestados pertinentes ao objeto e acompanhados das respectivas ARTs, solicita-se que sejam apresentados para fins de análise e esclarecimento da qualificação técnica.
01/10/2026 17:43:01 | Sistema
Motivo: Fica a empresa diligenciada para que apresente, de forma individualizada e organizada, os atestados de capacidade técnica apresentados em seu nome que sejam pertinentes ao objeto licitado, acompanhados das respectivas ARTs, de modo a possibilitar a adequada conferência da documentação de qualificação técnica, uma vez que a documentação apresentada não permite, de forma clara, a vinculação entre os atestados e as respectivas ARTs. Solicita-se, ainda, que a empresa confira a correspondência entre cada atestado e a respectiva ART, tendo em vista terem sido identificadas divergências entre alguns dos atestados apresentados e as ARTs anexadas, devendo ser indicada a ART efetivamente correspondente a cada obra ou serviço descrito no respectivo atestado. Considerando que os atestados referentes às edificações comerciais de 800,00 m² e 509,67 m² indicam a execução de edificações com estrutura de concreto pré-moldado, solicita-se também que a empresa esclareça,... (CONTINUA)
01/10/2026 17:43:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 14:02:53 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que os documentos relativos a Qualificação Técnica ainda se encontram sob análise do Setor de Engenharia deste órgão. Novas atualizações serão informadas neste chat.
01/10/2026 11:08:37 | Sistema
Motivo: Licitante anexou a documentação.
01/10/2026 11:08:37 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RUPP ENGENHARIA LTDA no item 0001.
01/10/2026 11:04:02 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, iremos dar continuidade a Sessão Pública.
30/09/2026
30/09/2026 20:32:20 | F. RUPP ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Acreditamos que o documento necessário seja esse inserido nesse momento, não havendo a necessidade de maior prazo.
30/09/2026 20:31:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2026 19:57:58 | Sistema
Motivo: Com base nos princípios da razoabilidade, ampla competitividade e em observância ao dever-poder de saneamento (art. 64 da Lei nº 14.133/2021), fica estabelecido o novo prazo limite e improrrogável até às 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2026.
30/09/2026 19:57:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 01/10/2026.
30/09/2026 19:33:45 | F. RUPP ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Tendo em vista que vamos repassar ao contador, solicitando a verificação, é possivel ampliar o przo por favor?
30/09/2026 19:19:59 | Sistema
(CONT. 1) puramente formalizar e ratificar uma situação contábil factual que já era preexistente à data da sessão pública, resta autorizado e imperioso o saneamento do feito.
30/09/2026 19:19:59 | Sistema
Motivo: No uso das atribuições legais conferidas a este Agente de Contratação, e em consonância com as diretrizes estabelecidas pelas instruções e conclusões técnicas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), sobretudo, a Conclusão Técnica nº 27 e pelo art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, comunicamos que a análise da documentação de habilitação econômico financeira de sua empresa foi convertida em diligência. Verificou-se que a empresa cumpriu com o envio da documentação econômico-financeira substancial exigida (Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis). Contudo, incorreu em omissão formal quanto à apresentação das declarações específicas exigidas nos itens 8.10.6 e 8.10.7 do instrumento convocatório. Considerando a orientação consolidada do TCE/RS no sentido de prestigiar a busca pela proposta mais vantajosa e afastar o rigorismo formal excessivo que prejudique a ampla competitividade; e visto que as referidas declarações visam... (CONTINUA)
30/09/2026 19:19:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 18:31:10 | F. RUPP ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: O Responsável Técnico pelos serviços será o Sr. Eduardo José Bordin Rupp, Engenheiro Civil Sênior, CREA/RS Visto SC 1406164, Especialista em Licitações e Controle de Obras Públicas, Pós-Graduado em Projetos Hospitalares com ênfase em BIM, Pós-Graduando em Engenheria de Custos, Licitações e Contratos em BIM, Dourotando em Projetos de Engenharia.
30/09/2026 18:28:13 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicito que indique formalmente no chat, quem será o responsável técnico pelo acompanhamento e execução da obra das 20 casas populares.
30/09/2026 18:28:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 18:22:26 | Agente de Contratação
Senhor licitante, solicito que indique formalmente neste chat, quem será o responsável técnico pelo acompanhamento e execução da obra das 20 casas populares.
30/09/2026 14:28:54 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, retornaremos hoje às 13:30hrs.
30/09/2026 14:17:46 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, para fins de atualização e esclarecimentos, informamos que os documentos inerentes a qualificação técnica foram encaminhados para o Setor de Engenharia fazer a análise e os documentos referente a Habilitação Econômica-financeira foram encaminhados para o Setor de Contabilidade desse órgão para análise. A sessão permanecerá aberta aguardando parecer dos respectivos setores. Novas atualizações serão registradas neste chat.
30/09/2026 13:34:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2026 13:05:43 | Sistema
(CONT. 1) regularização previsto na Lei Complementar nº 123/2006.
30/09/2026 13:05:43 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicita-se à empresa licitante a apresentação do contrato social originário e de todas as alterações anteriores que antecederam a 4ª alteração apresentada, a fim de possibilitar a conferência histórica da composição societária, a regularidade da documentação e a identificação precisa do instrumento vigente. Solicita-se, também, documento oficial com foto do Representante Legal da empresa. Verificou-se a ausência de assinatura na Declaração Formal de Dispensa de Visita Técnica; diante disso, solicita-se o envio do documento devidamente assinado. Por fim, solicitamos que a licitante apresente a documentação relativa ao item 8.9.2. do Edital (Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal e/ou Estadual). Ressalta-se que a ausência inicial deste comprovante constitui omissão sanável, visto que a regularidade cadastral é uma condição preexistente à abertura da sessão. Ademais, por se tratar de EPP, aplica-se o direito de... (CONTINUA)
30/09/2026 13:05:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 11:11:53 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, iremos dar continuidade a Sessão Pública.
29/09/2026
29/09/2026 20:07:00 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, retornaremos amanhã às 08:00hrs
29/09/2026 20:04:21 | F. RUPP ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Acreditamos que conseguimos juntar todas as documentações. Caso precisem de mais alguma coisa estamos a disposição
29/09/2026 20:03:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2026 19:46:39 | Agente de Contratação
Senhor licitante, favor indicar quanto tempo de prazo seria suficiente?