Processo deserto / Fracassado

SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA POR LED

2/2026
Prefeitura Municipal de Protásio Alves
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Angelica Pagnocelli

Autoridade Competente:

Itamar Antônio Girardi

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/06/2026 às 19:51

Inicio das Propostas

12/06/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

26/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/06/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

30/06/2026 às 11:31

Documentos

CCE_2_2026.doc

Tipo: Edital

12/06/2026-16:49

MANIFESTAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2026-13:01:43

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - PELLEGRIN CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - lote 01

11/08/2026
11/08/2026 16:02:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
11/08/2026 16:01:43 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 11/08/2026 às 13:01.
11/08/2026 16:00:32 | Sistema
Justificativa: Mantém-se o indeferimento do recurso, pois a documentação técnica apresentada não comprovou o atendimento à temperatura de cor de 6.000 K exigida no Projeto Técnico, conforme Parecer Técnico, preservando-se o julgamento objetivo e a isonomia.
11/08/2026 16:00:32 | Sistema
Itamar Antônio Girardi decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PELLEGRIN CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/08/2026 14:16:41 | Presidente da Comissão
Informa-se que, após análise das razões recursais apresentadas pela empresa PELLEGRIN CONSTRUÇÕES LTDA, foi mantida a decisão anteriormente proferida, não sendo exercido o juízo de reconsideração. O recurso e a respectiva manifestação serão encaminhados à Autoridade Superior para apreciação e decisão, nos termos do art. 165, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021.
11/08/2026 13:59:29 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/08/2026
02/08/2026 11:48:38 | Sistema
O fornecedor PELLEGRIN CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
31/07/2026
31/07/2026 14:51:47 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 05/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/08/2026 às 23:59.
30/07/2026
30/07/2026 16:39:58 | Sistema
O fornecedor PELLEGRIN CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/07/2026 14:26:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 30/07/2026 às 17:00.
30/07/2026 14:25:54 | Presidente da Comissão
Prezados, retificando a mensagem anterior, o período de intenção de recursos ficará aberto até as 17:00 horas de hoje 30/07/2026.
30/07/2026 13:32:12 | Presidente da Comissão
Considerando a conclusão da fase de julgamento, informa-se que o prazo para manifestação de intenção de recurso será aberto hoje, às 11h00min, permanecendo disponível até amanhã, às 08h30min, oportunidade em que os licitantes poderão exercer o direito previsto no Edital e na Lei nº 14.133/2021.
30/07/2026 13:31:59 | Presidente da Comissão
Prezados fornecedores, bom dia!
30/07/2026 13:27:09 | Sistema
Motivo: A licitante foi regularmente convocada para apresentar a proposta financeira readequada, nos termos do Edital e da convocação realizada na plataforma eletrônica. Todavia, transcorrido o prazo concedido, não apresentou a documentação solicitada, permanecendo inerte. Diante do não atendimento à convocação e da ausência da proposta readequada, resta inviabilizada a análise da proposta e o prosseguimento da fase de julgamento, razão pela qual a licitante é desclassificada.
30/07/2026 13:27:09 | Sistema
O fornecedor AALOK LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
29/07/2026
29/07/2026 11:36:17 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 30/07/2026.
29/07/2026 11:35:36 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante AALOK LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA com lance de R$ 150.802,67.
29/07/2026 11:35:36 | Sistema
Motivo: A licitante foi regularmente convocada para apresentar a proposta financeira readequada, nos termos do Edital e da convocação realizada na plataforma eletrônica. Todavia, transcorrido o prazo concedido, não apresentou a documentação solicitada, permanecendo inerte. Diante do não atendimento à convocação e da ausência da proposta readequada, resta inviabilizada a análise da proposta e o prosseguimento da fase de julgamento, razão pela qual a licitante é desclassificada, prosseguindo-se o certame com a convocação da próxima licitante classificada, observada a ordem de classificação.
29/07/2026 11:35:36 | Sistema
O fornecedor Instaladora Elétrica Mercúrio Ltda foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
27/07/2026
27/07/2026 14:32:34 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 27/07/2026.
27/07/2026 14:32:16 | Sistema
Desempate realizado para o lote 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
27/07/2026 12:00:02 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o lote .
24/07/2026
24/07/2026 16:49:57 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 150.802,67 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 27/07/2026 às 09:00.
24/07/2026 16:49:57 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 27/07/2026 às 09:00.
24/07/2026 16:49:41 | Sistema
O lote 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo presidente de comissão.
24/07/2026 16:49:41 | Sistema
Motivo: A licitante foi regularmente convocada para apresentar a proposta financeira readequada, nos termos do Edital e da convocação realizada na plataforma eletrônica. Todavia, transcorrido o prazo concedido, não apresentou a documentação solicitada, permanecendo inerte. Diante do não atendimento à convocação e da ausência da proposta readequada, resta inviabilizada a análise da proposta e o prosseguimento da fase de julgamento, razão pela qual a licitante é desclassificada, prosseguindo-se o certame com a convocação da próxima licitante classificada, observada a ordem de classificação.
24/07/2026 16:49:41 | Sistema
O fornecedor Eletrica Radiante Materiais Eletricos Ltda foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
22/07/2026
22/07/2026 17:27:03 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/07/2026.
22/07/2026 11:54:04 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 22/07/2026.
22/07/2026 11:53:38 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante Eletrica Radiante Materiais Eletricos Ltda com lance de R$ 150.793,55.
22/07/2026 11:53:38 | Sistema
Motivo: Em análise à proposta readequada apresentada pela licitante, verificou-se que, embora tenha sido encaminhada a Proposta Financeira ajustada, deixaram de ser apresentados a Planilha Orçamentária e o Cronograma Físico-Financeiro, ambos assinados pelo Responsável Técnico e pelo representante legal da empresa, conforme exigido no item 3.5 do Edital. Visando assegurar o formalismo moderado e a busca da proposta mais vantajosa, foi concedida diligência para apresentação dos referidos documentos. Contudo, transcorrido o prazo estabelecido, a licitante não atendeu à solicitação, permanecendo ausente a documentação obrigatória prevista no instrumento convocatório. Diante do descumprimento da exigência editalícia e do não atendimento à diligência regularmente concedida, resta prejudicada a análise da proposta readequada, motivo pelo qual a licitante é desclassificada, prosseguindo-se o certame com a convocação da próxima licitante classificada.
22/07/2026 11:53:38 | Sistema
O fornecedor CONCEITO SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
22/07/2026 11:52:52 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 144.999,96 para corresponder a proposta readequada.
22/07/2026 11:52:52 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
21/07/2026
21/07/2026 18:27:50 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA – PROPOSTA READEQUADA Verificou-se que a licitante apresentou a proposta financeira ajustada, porém deixou de anexar a Planilha Orçamentária e o Cronograma Físico-Financeiro, exigidos pelo item 3.5 do Edital. Diante disso, fica a licitante convocada a apresentar os referidos documentos, elaborados conforme as especificações do edital e assinados pelo Responsável Técnico e pelo representante legal da empresa, no prazo estabelecido pela Administração. A presente diligência destina-se exclusivamente ao atendimento da exigência prevista no item 3.5 do Edital, não sendo admitida qualquer alteração dos preços, quantitativos, especificações ou demais condições da proposta apresentada.
21/07/2026 18:27:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 21/07/2026.
21/07/2026 12:05:31 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
21/07/2026 11:07:07 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 21/07/2026.
20/07/2026
20/07/2026 19:04:37 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONCEITO SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA com lanceR$ 145.000,00.
20/07/2026 19:04:37 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 145.000,00.
20/07/2026 16:51:16 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor CONCEITO SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 20/07/2026 às 16:00, encerrando às 16:05:00.
17/07/2026
17/07/2026 19:34:18 | Presidente da Comissão
A sessão pública fica suspensa e será retomada segunda feira dia 20/07/2026, a partir das 09h00min, oportunidade em que será dado prosseguimento aos atos do certame.
17/07/2026 19:30:09 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor CONCEITO SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.
17/07/2026 19:30:09 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante Eletrica Radiante Materiais Eletricos Ltda com lance de R$ 150.793,55.
17/07/2026 19:30:09 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação técnica apresentada pela empresa PELLEGRINI CONSTRUÇÕES LTDA, verificou-se que os relatórios de ensaio e demais documentos técnicos fazem referência à luminária com temperatura de cor de 5.000 K, enquanto o Projeto Técnico estabelece como especificação a temperatura de cor de 6.000 K. Embora tenha sido apresentada declaração do fabricante informando a possibilidade de fornecimento da luminária em 6.000 K, tal documento não substitui o relatório de ensaio ou outro documento técnico que comprove a conformidade da luminária ofertada com a especificação exigida no Projeto Técnico. Dessa forma, conclui-se que a documentação técnica apresentada não comprova o atendimento integral às especificações técnicas do objeto, razão pela qual a empresa não atende aos requisitos de qualificação técnica.
17/07/2026 19:30:09 | Sistema
O fornecedor PELLEGRIN CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
17/07/2026 12:22:44 | Presidente da Comissão
Prezados fornecedores, bom dia!Informo que a sessão pública será retomada hoje as 13:30, oportunidade em que será divulgado o resultado da análise e dado prosseguimento aos demais atos do certame.
15/07/2026
15/07/2026 17:18:39 | Presidente da Comissão
Presidente da Comissão - Prezados fornecedores, boa tarde! A documentação apresentada pela licitante foi devidamente recebida e será encaminhada para análise técnica e conferência do atendimento às exigências do edital. A sessão pública fica suspensa e será retomada amanhã 16/07, a partir das 13h30min, oportunidade em que será divulgado o resultado da análise e dado prosseguimento aos demais atos do certame.
15/07/2026 12:49:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2026 11:47:28 | Sistema
Motivo: Considerando a aceitação da proposta, fica a licitante convocada a apresentar, os documentos de habilitação exigidos para o certame, bem como a documentação técnica da luminária ofertada, conforme disposições editalícias. A documentação será analisada quanto ao atendimento integral das exigências do edital.