Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências – SAMU Avançado, com fornecimento de equipe profissional (que realizarão escala de 24 horas presenciais de condutor...
041/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
BRUNA TROMBETTA
Autoridade Competente:
Marcos Miguel Beux
Apoio:
LETÍCIA RODRIGUES PLETSCH, Loridane Angela Scaravelli, Mateus Paulo Cenci Lazzaretti, TAMARA LUCIA MORO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/05/2026 às 13:54
Inicio das Propostas
22/05/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
16/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/06/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
18/06/2026 às 11:30
Documentos
Edital SAMU Avançada.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-09:00:25
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-09:00:25
Edital SAMU Avançado -REPUBLICADO.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-10:53:21
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO E DOCS ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/04/2026-11:37:32
Julgamento da Impugnação - ATA Julgamento Pedido Impugnação SAMU.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/06/2026-17:29:39
Julgamento da Impugnação - ATA Julgamento Pedido Impugnação SAMU.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/06/2026-17:51:07
parecer contábil.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-12:27:04
DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-13:49:07
parecer contábil.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-08:57:23
ATA DE JULGAMENTO ASSINADA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-09:02:35
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 010 - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO E DOCS ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação_P.E. 015_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 230426_impugnacao_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Ronda Alta.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO RONDA ALTA PE 15.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 150626_impugnacao.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - impugnacao_ronda_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ESSENCE CLINICA INTEGRADA COM ESPECIALIDADE EM SAUDE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SIM SAÚDE SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de pessoa jurídica para gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências – SAMU Avanç...
Quantidade:
12,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 186.337,46
Melhor lance
R$ 118.000,00
Unidade:
UST
06/07/2026
06/07/2026 12:51:51 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Marcos Miguel Beux.
06/07/2026 12:49:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Marcos Miguel Beux.
06/07/2026 12:48:07 | Pregoeiro
(CONT. 1) específica em Treinamento para Condutores de Veículos de Emergência. e) Prova de que a empresa possui registro (inscrição) e está regular junto ao COREN/RS, CREMERS e CRF/RS. 16.2. A não apresentação dos documentos solicitados no Item 16.1, no prazo estabelecido, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas.
06/07/2026 12:48:07 | Pregoeiro
16. HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO: 16.1. Após a HOMOLOGAÇÃO do processo, a empresa vencedora, como condição para contratação, deverá apresentar as seguintes qualificações técnicas para Habilitação em até no máximo 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis desde que justificado: a) Relação de Profissionais (Condutores, Enfermeiros e Médicos) que desempenharão as funções contratadas junto ao SAMU Avançado; b) Comprovante de registro dos profissionais que exercerão as funções contratadas junto aos referidos conselhos de classe competentes (CRM e COREN), no caso dos condutores, a carteira nacional de habilitação com categoria obrigatória para função; c) Prova de vínculo dos PROFISSIONAIS com a empresa licitante, no caso de empregado 13 anexar cópia autenticada da CTPS; no caso de sócio 13 anexar cópia do Contrato Social e alterações; no caso de contratado 13 anexar contrato de prestação de serviços; d) Comprovação de que os condutores alocados possuem capacitação... (CONTINUA)
06/07/2026 12:39:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/07/2026 12:37:54 | Sistema
Justificativa: Conforme ata em anexo.
06/07/2026 12:37:54 | Sistema
Marcos Miguel Beux decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ESSENCE CLINICA INTEGRADA COM ESPECIALIDADE EM SAUDE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/07/2026 12:34:44 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/07/2026 12:02:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA DE JULGAMENTO ASSINADA.pdf) em 06/07/2026 às 09:02.
06/07/2026 11:57:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (parecer contábil.pdf) em 06/07/2026 às 08:57.
30/06/2026
30/06/2026 21:31:30 | Sistema
O fornecedor SIM SAÚDE SERVIÇOS LTDA. - S/A enviou contrarrazão para o item 0001.
25/06/2026
25/06/2026 14:12:35 | Sistema
O fornecedor ESSENCE CLINICA INTEGRADA COM ESPECIALIDADE EM SAUDE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
22/06/2026
22/06/2026 17:25:39 | Pregoeiro
Ficam abertos os prazos para envio dos recursos e contrarrazões. Obrigada.
22/06/2026 17:24:39 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/06/2026 às 23:59.
22/06/2026 17:14:05 | Pregoeiro
Esta aberta a segunda fase de intenção de recurso.
22/06/2026 17:13:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/06/2026 às 14:23.
22/06/2026 17:13:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SIM SAÚDE SERVIÇOS LTDA..
22/06/2026 17:12:22 | Sistema
O fornecedor ESSENCE CLINICA INTEGRADA COM ESPECIALIDADE EM SAUDE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/06/2026 17:10:46 | Sistema
O fornecedor Instituto Socio Educacional da Biodiversidade - Entidade sem Fins Lucrativos declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
22/06/2026 17:02:38 | Pregoeiro
Está aberta a primeira fase de intenção de recurso.
22/06/2026 17:02:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/06/2026 às 14:12.
22/06/2026 17:02:01 | Sistema
O fornecedor SIM SAÚDE SERVIÇOS LTDA. teve sua proposta aceita no item 0001.
22/06/2026 16:50:25 | Pregoeiro
Boa tarde, conforme previamente informado, às 14h retornaremos para dar continuidade às demais fases do processo.
22/06/2026 16:49:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DILIGÊNCIA.pdf) em 22/06/2026 às 13:49.
22/06/2026 15:27:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (parecer contábil.pdf) em 22/06/2026 às 12:27.
22/06/2026 14:04:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026
19/06/2026 13:59:51 | Pregoeiro
Considerando a abertura de diligência orientada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a sessão será retomada na segunda-feira, dia 22/06, às 14h.
19/06/2026 13:56:27 | Sistema
Motivo: Foi realizada diligência junto ao Tribunal de Contas do Estado e, conforme orientação do órgão, fica aberta nova diligência para que a empresa SIM SAÚDE apresente fundamentação legal/norma técnica que fundamente o fato de que a matriz não possuir espaço físico não permite sua inscrição e registro junto ao Conselho Regional de Farmácia (CRF). A documentação e os esclarecimentos deverão ser encaminhados dentro do prazo estabelecido, para fins de análise e prosseguimento do certame. O prazo fica aberto conforme orientação.
19/06/2026 13:56:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 22/06/2026.
18/06/2026
18/06/2026 20:01:46 | Pregoeiro
Considerando a necessidade de análise da documentação contábil pelo Contador do Município, bem como dos demais documentos de habilitação, informamos que a sessão fica suspensa até amanhã, às 14h. Reiteramos que os trabalhos serão retomados amanhã, às 14h. Agradecemos a compreensão.
18/06/2026 19:48:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 18:42:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 18:42:26 | Pregoeiro
Em diligência junto ao setor jurídico, solicitamos à empresa SIM SAÚDE o envio dos documentos exigidos para comprovação da Qualificação Técnico-Profissional e Técnico-Operacional, alínea a, em nome do CNPJ participante da licitação, referentes aos registros no COREN e no CRF.
18/06/2026 18:14:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 18:10:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 15:16:09 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 118.000,00.
18/06/2026 15:14:06 | Pregoeiro
Está aberta a fase de negociação e diligência, foi dado prazo de 3h para que a empresa cumpra com os itens 5 e 6 do edital.
18/06/2026 15:13:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 15:13:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:15 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 15:13:02 | Pregoeiro
Informamos que o horário do meio-dia será considerado para a continuidade da sessão.
18/06/2026 15:11:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SIM SAÚDE SERVIÇOS LTDA. com lance de R$ 119.000,00.
18/06/2026 15:11:30 | Sistema
Motivo: A empresa não cumpriu com a diligência. Não foram enviados os documentos solicitados no item 6 do edital.
18/06/2026 15:11:30 | Sistema
O fornecedor ERB SERVICOS EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
18/06/2026 13:35:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 12:08:04 | Pregoeiro
Está aberta a fase de negociação e diligência, foi dado prazo de 3h para que a empresa cumpra com os itens 5 e 6 do edital.
18/06/2026 12:07:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 12:07:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:10 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 12:01:49 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ERB SERVICOS EM SAUDE LTDA - DEMAIS com lance de R$ 100.000,00.
18/06/2026 12:01:27 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/06/2026 11:45:46 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.