Aquisição de equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento rural sustentável do Município de Sananduva/RS, conforme Proposta nº 000829/2026 e Pré-Convênio nº 992522/2026, visando apoiar as atividades...
010/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Carolina Zaparolli
Autoridade Competente:
Claiton Edú Monteiro de Aguiar
Apoio:
Aline da Silva Ficagna, Suzana Ribeiro Pothin
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/06/2026 às 11:55
Inicio das Propostas
22/06/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
08/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/07/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
10/07/2026 às 12:00
Documentos
PE 010-26 - Aquisição de equipamentos agrícolas - empacotadora, carreta agrícola e distribuidor.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-13:09:15
PE 010-26 - Aquisição de equipamentos agrícolas - empacotadora, carreta agrícola e distribuidor - PRIMEIRA RETIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
22/06/2026-08:52:57
PE 010-26 - Documentos fase preparatória_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-13:13:21
Julgamento da Impugnação - PE 010-26 - Resposta esclarecimento Otto.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/06/2026-17:21:13
PE 010-26 - comunicado de retificação, ata e solicitação de retificação secretaria com despacho autoridade competente.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-08:56:00
Julgamento da Impugnação - PE 010-26 - Impugnação AGROPRATA, parecer técnico e ata.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/06/2026-11:27:57
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Empacotadora eletrônica para grãos, tubo formador para 1KG, produção 50 até 60 PPM, formato dos paco...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 247.250,66
Melhor lance
R$ 247.250,00
Unidade:
UND
Item 2
Carreta Agrícola basculante, caçamba capacidade de 6 ton., rodado tandem, tubo de descarga para grão...
Quantidade:
2
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 53.833,33
Melhor lance
R$ 29.989,00
Unidade:
UND
Item 3
Distribuidor de adubos e sementes, duplo disco com capacidade de 1300 litros, abertura hidráulica co...
Quantidade:
2
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 21.000,00
Melhor lance
R$ 11.924,00
Unidade:
UND
20/07/2026
20/07/2026 12:34:30 | Pregoeiro
REITERANDO: Os prazos de razões e contrarrazões para os itens restou definido. Desta forma, após a análise dos documentos apresentados por esta municipalidade, informamos que a sessão será retomada dia 05/08/2026 às 09h para resultado de julgamento.
20/07/2026 12:33:53 | Pregoeiro
Os prazos de razões e contrarrazões para os itens restou definido. Desta forma, após a análise dos documentos apresentados por esta municipalidade, informamos que a sessão será retomada dia 05/08/2026 às 09h para resultado de julgamento.
20/07/2026 12:33:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 23/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/07/2026 às 23:59.
20/07/2026 12:03:03 | Pregoeiro
Passaremos à fase de intenção recursal contra proposta e documentos de habilitação.
20/07/2026 12:02:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 20/07/2026 às 09:32.
20/07/2026 12:02:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 20/07/2026 às 09:32.
20/07/2026 12:02:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/07/2026 às 09:32.
20/07/2026 12:02:40 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA.
20/07/2026 12:02:23 | Pregoeiro
Em análise ao documento encaminhado pela licitante LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, constatou-se que o mesmo está em conformidade com o exigido pelo Edital, motivo pelo qual terá o(s) objeto(s) arrematado(s) em seu favor.
20/07/2026 12:02:02 | Pregoeiro
Considerando o prazo de regularização de documentos posterior de acordo com a previsão legal da Lei Complementar nº 123/2006, art. 43, `PAR``PAR`1º e 2º, concedido para a empresa LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, passaremos à análise do documento encaminhado para atendimento da diligência.
20/07/2026 12:01:15 | Pregoeiro
Conforme aprazado daremos prosseguimento ao certame.
20/07/2026 12:00:05 | Pregoeiro
Prezados licitantes!
16/07/2026
16/07/2026 12:19:23 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
15/07/2026
15/07/2026 14:05:55 | Pregoeiro
REITERANDO: Considerando que o item 02 encontra-se pendente de diligência para regularização posterior de documento, tendo em vista que a proponente está enquadrada como ME/EPP, informamos que a sessão será retomada segunda-feira (20/07/2026) às 09h para prosseguimento.
15/07/2026 14:05:35 | Pregoeiro
Considerando que o item 02 encontra-se pendente de diligência para regularização posterior de documento, tendo em vista que a proponente está enquadrada como ME/EPP, informamos que a sessão será retomada segunda-feira (20/07/2026) às 09h para prosseguimento.
15/07/2026 14:04:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OTTO COMERCIO GERAL LTDA.
15/07/2026 14:03:56 | Pregoeiro
Em análise aos documentos encaminhados pela licitante OTTO COMERCIO GERAL LTDA em sede de diligência para saneamento/complementação de documentos, constatou-se que todos estão em conformidade com o exigido pelo Edital, motivo pelo qual terá o(s) objeto(s) arrematado(s) em seu favor.
15/07/2026 14:03:38 | Pregoeiro
Prezados licitantes! Tendo em vista o decurso do prazo de diligência, passaremos ao resultado de julgamento dos documentos encaminhados.
15/07/2026 12:33:47 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
15/07/2026 12:02:21 | Pregoeiro
Atenção OTTO COMERCIO GERAL LTDA para a diligência de saneamento/complementação de documentos e para os avisos consignados em chat. Ressaltamos que o prazo concedido é improrrogável.
15/07/2026 12:01:35 | Sistema
Motivo: Licitante! Solicitamos o envio dos seguintes documentos: - ITEM 7.4.3, inciso XII - Declaração formal emitida pelo fabricante ou por seu representante legal autorizado, atestado que o equipamento ofertado dispõe de assistência técnica apta a realizar manutenções preventivas e corretivas, fornecer peças de reposição e prestar suporte técnico durante o período de garantia, DEVENDO INDICAR EXPRESSAMENTE O LOCAL ONDE SERÁ PRESTADO O ATENDIMENTO.
15/07/2026 12:01:35 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 15/07/2026.
15/07/2026 12:01:08 | Pregoeiro
Pelos motivos consignados em ata será aberta a diligência para complementação/saneamento. Ressaltamos que o prazo concedido será IMPRORROGÁVEL.
15/07/2026 12:01:01 | Pregoeiro
E também entendimento ratificado pelo TCE/RS em sua recente conclusão técnica nº 27 13 Comissão de Estudos da Lei nº 14.133/2021, a qual prevê que: A vedação à inclusão de novo documento prevista no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, não alcança documento destinado a atestar condição de habilitação preexistente à abertura da sessão pública, apresentado em sede de diligência. É possível a complementação de documentação de habilitação ou que deveria constar da proposta apresentada pelo licitante, desde que pré-existente, o documento ou a condição, à data da sessão de abertura do certame. A diligência para esta suplementação não fica restrita a materiais constantes na internet, sendo possível a utilização de outras ferramentas cabíveis.
15/07/2026 12:00:52 | Pregoeiro
Entendimento este ratificado recentemente pelo Acórdão n. 641/2025 do TCU, o qual prevê que: É irregular a desclassificação de proposta de licitante em razão de vícios sanáveis mediante diligência, por afronta aos princípios da isonomia, da competitividade e da economicidade.
15/07/2026 12:00:42 | Pregoeiro
(CONT. 1) que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR`3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), NÃO ALCANÇA documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. 1D
15/07/2026 12:00:42 | Pregoeiro
Tal procedimento encontra embasamento nos Acórdãos nº 1211/2021, 2443/2021, 2568/2021, 468/2022 do TCU, e o qual prevê: 1C Admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes e o oposto, ou seja, a desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida oportunidade para sanear os seus documentos de habilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado (fim). O pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea 1Ch 1D; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo... (CONTINUA)
15/07/2026 12:00:33 | Pregoeiro
Tendo em vista que o(s) documento(s) mencionado(s) da empresa OTTO COMERCIO GERAL LTDA possui(em) falha(s) passível(is) de saneamento, pois não compromete(m) a veracidade dos dados nem o seu conteúdo, será aberto o prazo IMPRORROGÁVEL de 02 (duas) horas para que a(s) empresa(s) encaminhe(m) o(s) referido(s) documento(s) com a(s) devida(s) correção(ões). Ressaltamos que os documentos encaminhados em sede de diligência para complementação/saneamento devem comprovar condição preexistente à data aprazada para o certame para serem considerados válidos.
15/07/2026 12:00:21 | Pregoeiro
- Item 7.4.3 13 inciso XII: Na declaração de disponibilidade de assistência técnica a empresa deixou de indicar de forma expressa o local onde será prestado o serviço e devido endereço e demais informações pertinentes que permitam atestar que o local se localiza dentro da região Sul do País;
15/07/2026 12:00:12 | Pregoeiro
Em análise aos documentos apresentados pela empresa OTTO COMERCIO GERAL LTDA, verificou-se as seguintes divergências:
15/07/2026 12:00:02 | Pregoeiro
Bom dia prezados licitantes! Conforme aprazado daremos prosseguimento ao certame com o resultado de julgamento dos documentos apresentados pela proponente do item 01.
13/07/2026
13/07/2026 20:40:01 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
13/07/2026 19:51:25 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
13/07/2026 19:43:53 | Pregoeiro
REITERANDO: Prezados licitantes! Considerando que o horário de expediente pela parte da tarde desta repartição se encerra às 17h e que o prazo de diligência extrapola este horário informamos que a sessão será retomada quarta-feira (15/07/2026) às 09h para prosseguimento. RESSALTAMOS QUE O PRAZO DE DILIGÊNCIA PERMANECERÁ ABERTO ATÉ O HORÁRIO ESTIPULADO INICIALMENTE PARA QUE A EMPRESA POSSA ENCAMINHAR SEUS DOCUMENTOS.
13/07/2026 19:43:04 | Pregoeiro
Prezados licitantes! Considerando que o horário de expediente pela parte da tarde desta repartição se encerra às 17h e que o prazo de diligência extrapola este horário informamos que a sessão será retomada quarta-feira (15/07/2026) às 09h para prosseguimento. RESSALTAMOS QUE O PRAZO DE DILIGÊNCIA PERMANECERÁ ABERTO ATÉ O HORÁRIO ESTIPULADO INICIALMENTE PARA QUE A EMPRESA POSSA ENCAMINHAR SEUS DOCUMENTOS.
13/07/2026 19:33:37 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
13/07/2026 19:23:55 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
13/07/2026 17:02:45 | Pregoeiro
Atenção OTTO COMERCIO GERAL LTDA, prazo prorrogado conforme previsão do item 7.3.1, inciso I do Edital.
13/07/2026 17:02:26 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:01 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 17:01:53 | F. OTTO COMERCIO GERAL LTDA
Documentação Item 0001: SR. agente de contratação solcito prorrgação de prazo para melhor atender a vossa solicitação
13/07/2026 17:00:58 | Pregoeiro
Atenção OTTO COMERCIO GERAL LTDA para a diligência aberta e os avisos consignados em chat (ata).
13/07/2026 17:00:37 | Sistema
Motivo: Licitante! Solicitamos o envio dos seguintes documentos: - Proposta física readequada ao último valor ofertado para o(s) item(ns) vencido(s), devendo a descrição guardar estrita relação com a descrição do Termo de Referência do Edital, a fim de que possamos analisar o item ofertado (Item(s) 01); - Documentos de habilitação do item 7.4.1 – habilitação jurídica; - Documentos de habilitação do item 7.4.2 – regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo declaração de ME/EPP DEVIDAMENTE ASSINADA POR CONTADOR se for o caso de enquadramento; - Documentos de habilitação do item 7.4.3 – qualificação econômico-financeira, técnica e as declarações;
13/07/2026 17:00:37 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:01 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 17:00:18 | Pregoeiro
Caso a licitante necessite poderá solicitar via chat a prorrogação de prazo prevista no item 7.3.1, inciso I, porém a solicitação deve ser feita ANTES QUE O PRAZO ESTIPULADO INICIALMENTE SE ENCERRE.
13/07/2026 17:00:11 | Pregoeiro
Lembrando que na proposta física readequada ao último valor ofertado para o(s) item(ns) vencido(s), a descrição dos produtos deve guardar estrita relação com a descrição do Termo de Referência do Edital, a fim de que possamos analisar o item ofertado, ou seja, deve ser compatível com a descrição apresentada no Termo de Referência do Edital.
13/07/2026 17:00:06 | Pregoeiro
A declaração ME/EPP deve ser assinada por contador identificado através de CRC.
13/07/2026 17:00:03 | Pregoeiro
Pedimos atenção no envio dos documentos para que sejam encaminhados TODOS os documentos solicitados em conformidade com o Edital, a fim de evitar a frustração do certame com possíveis inabilitações.
13/07/2026 17:00:00 | Pregoeiro
AVISOS SOBRE AS DILIGÊNCIAS:
13/07/2026 16:59:53 | Pregoeiro
Passaremos à abertura da diligência.
13/07/2026 16:48:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/07/2026 às 13:58.