Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONDUÇÃO E CONCLUSÃO DE LEILÃO PÚBLICO VISANDO À ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS. Devido às limitações na plataforma do Portal de Compras...

14/2026
Prefeitura Municipal de Santa Clara do Sul
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

CARLEIA CRISTINA HAAS

Autoridade Competente:

MÁRCIO LUIZ HAAS

Apoio:

ARTUR LAZZARI, DEBORA HERRMANN

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/09/2026 às 19:11

Inicio das Propostas

25/09/2026 às 11:30

Limite p/ Impugnações

09/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/10/2026 às 11:25

Abertura das Propostas

14/10/2026 às 11:30

Documentos

PE 14-2026 - EDITAL - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO.pdf

Tipo: Edital

24/09/2026-11:27:48

PE 14-2026 - PUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO - SITE.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

24/09/2026-16:16:13

PE 14-2026 - PUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO - PCP.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

24/09/2026-16:17:01

PE 14-2026 - PUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO - DOM.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

25/09/2026-08:26:43

PE 14-2026 - PUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO - PNCP.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

25/09/2026-08:28:35

Oficio_Circular_DCF_60_2025_Contratacao_de_Pregoeiros_Ciencia_de_decisao.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2026-08:29:20

Consulta Receita Federal SC Cosit nº 44-2022 - tributação leiloeiro.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2026-08:29:48

PE 14-2026 - PUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO - JORNAL.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

25/09/2026-10:05:05

Pedido de Esclarecimento 01 com resposta - PCP.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2026-11:14:52

Pedido de Esclarecimento 01 com resposta - SITE.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2026-11:23:17

Pedido de Esclarecimento 01 com resposta - PNCP.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2026-11:23:38

Julgamento da Impugnação - ATA DE JULGAMENTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 01 PE 14-2026 - assinada.pdf

Tipo: Documento Anexo

25/09/2026-15:52:51

Pedido de Esclarecimento 01 com resposta - DOM.pdf

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-16:46:43

Pedido de Esclarecimento 02 com resposta - PCP.pdf

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-16:47:10

Pedido de Esclarecimento 02 com resposta - SITE.pdf

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-16:54:09

Julgamento da Impugnação - ATA DE JULGAMENTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 02 PE 14-2026 - assinada.pdf

Tipo: Documento Anexo

29/09/2026-17:40:58

ATA DE JULGAMENTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 01 PE 14-2026 - assinada.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-09:07:07

ATA DE JULGAMENTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 01 PE 14-2026 - PCP.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-09:07:32

ATA DE JULGAMENTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 01 PE 14-2026 - SITE.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-09:09:06

Pedido de Esclarecimento 02 com resposta - PNCP.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-09:20:58

ATA DE JULGAMENTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 01 PE 14-2026 - PNCP.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-13:19:32

Pedido de Esclarecimento 02 com resposta - DOM.pdf

Tipo: Outros documentos

01/10/2026-08:12:33

ATA DE JULGAMENTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 01 PE 14-2026 - DOM.pdf

Tipo: Outros documentos

01/10/2026-08:12:59

ATA DE JULGAMENTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 02 PE 14-2026 - DOM.pdf

Tipo: Outros documentos

02/10/2026-08:43:32

ATA DE JULGAMENTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 02 PE 14-2026 - PCP.pdf

Tipo: Outros documentos

02/10/2026-08:43:51

ATA DE JULGAMENTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 02 PE 14-2026 - PNCP.pdf

Tipo: Outros documentos

02/10/2026-10:05:17

ATA DE JULGAMENTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 02 PE 14-2026 - SITE.pdf

Tipo: Outros documentos

02/10/2026-10:05:43

CONSULTAS - ALEX FONSECA LOTTERMANN.pdf

Tipo: Outros documentos

14/10/2026-14:08:13

CND STA CLARA - ALEX F LOTTERMANN.pdf

Tipo: Outros documentos

14/10/2026-14:09:32

Estudo_Tecnico_Preliminar final.pdf

Tipo: Estudo Técnico Preliminar

27/10/2026-14:34:02

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

27/10/2026-14:35:02

Quadro_de_cotacao.pdf

Tipo: Outros documentos

27/10/2026-14:36:10

Justificativa_para_escolha_dos_fornecedores.pdf

Tipo: Outros documentos

27/10/2026-14:38:18

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO - PE 14-2026 - Santa Clara do Sul.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - Helcio Kronberg

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - ALEX FONSECA LOTTERMANN

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATACAO DE LEILOEIRO OFICIAL

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,00

Melhor lance

R$ 2,50

Unidade:

SVÇ

27/10/2026
27/10/2026 17:38:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa_para_escolha_dos_fornecedores.pdf) em 27/10/2026 às 14:38.
27/10/2026 17:36:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Quadro_de_cotacao.pdf) em 27/10/2026 às 14:36.
27/10/2026 17:35:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DFD.pdf) em 27/10/2026 às 14:35.
27/10/2026 17:34:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Estudo_Tecnico_Preliminar final.pdf) em 27/10/2026 às 14:34.
27/10/2026 17:05:46 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MÁRCIO LUIZ HAAS.
27/10/2026 17:05:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MÁRCIO LUIZ HAAS.
27/10/2026 11:27:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/10/2026 11:27:45 | Pregoeiro
Tendo sido julgado o recurso pela autoridade competente, encaminha-se o processo para adjudicação e homologação.
26/10/2026
26/10/2026 20:01:41 | Sistema
Justificativa: Decido pela manutenção do resultado do PE 14/2026, INDEFERINDO o recurso interposto, conforme Ata de Julgamento anexa.
26/10/2026 20:01:41 | Sistema
MÁRCIO LUIZ HAAS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Helcio Kronberg, conforme justificativa registrada no sistema.
26/10/2026 12:36:05 | Pregoeiro
O processo interno foi encaminhado ao Senhor Prefeito com as manifestações para análise e decisão, juntamente com a Ata de Julgamento emitida pela Pregoeira e Equipe de Apoio.
26/10/2026 12:32:48 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/10/2026
21/10/2026 17:39:04 | Sistema
O fornecedor ALEX FONSECA LOTTERMANN - CPF enviou contrarrazão para o item 0001.
15/10/2026
15/10/2026 14:08:29 | Sistema
O fornecedor Helcio Kronberg - CPF enviou recurso para o item 0001.
14/10/2026
14/10/2026 17:36:01 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/10/2026 às 23:59.
14/10/2026 17:17:48 | Sistema
O fornecedor Helcio Kronberg - CPF declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/10/2026 17:16:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2026 às 14:30.
14/10/2026 17:15:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALEX FONSECA LOTTERMANN.
14/10/2026 17:15:09 | Pregoeiro
Os documentos foram verificados e validados, inclusive consultada no Licitacon a Contratação apresentada juntamente ao Atestado de Capacidade Técnica, atendendo às exigências editalícias, portanto o arrematante foi considerado HABILITADO.
14/10/2026 17:12:53 | Pregoeiro
Igualmente foi efetuada a verificação junto a Fazenda Municipal de Santa Clara do Sul, conforme subitem 12.4.2 letra e do Edital, sendo que também não foram localizados débitos, portanto, cumprindo a exigência mencionada. Arquivo da verificação anexo.
14/10/2026 17:10:52 | Pregoeiro
Como pode ser verificado no arquivo de consultas anexo não foram encontrados impedimentos registrados em nome da pessoa física arrematante, portanto, está apta a participação no certame.
14/10/2026 17:09:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CND STA CLARA - ALEX F LOTTERMANN.pdf) em 14/10/2026 às 14:09.
14/10/2026 17:08:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONSULTAS - ALEX FONSECA LOTTERMANN.pdf) em 14/10/2026 às 14:08.
14/10/2026 17:02:17 | Pregoeiro
Foram efetuadas as consultas referentes ao item 12.2 do Edital e seus subitens, as quais serão anexas ao processo por esta Pregoeira.
14/10/2026 17:01:38 | Pregoeiro
Na sequência já daremos continuidade.
14/10/2026 17:01:21 | Pregoeiro
em fase de conclusão de análise e validação dos documentos apresentados pelo arrematante.
14/10/2026 17:00:49 | Pregoeiro
Boa tarde!!!!
14/10/2026 14:54:22 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
14/10/2026 14:35:12 | Pregoeiro
Após a finalização do prazo para apresentação dos documentos referentes a habiliotação, será dado continuidade ao certame. Sugiro que continuem acompanhando para não incorrer em perda de negócios.
14/10/2026 14:20:30 | Pregoeiro
Tendo em vista o horário de intervalo de almoço, o prazo foi estendido, permitindo assim o acompanhamento pelos licitantes.
14/10/2026 14:19:37 | Sistema
Motivo: Solicito anexar os documentos referentes a HABILITAÇÃO, conforme item 12.4 do Edital e seus subitens.
14/10/2026 14:19:37 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 14/10/2026.
14/10/2026 14:18:05 | Pregoeiro
Findado o prazo de intenção de recursos, será aberto prazo para apresentação dos documentos de habilitação.
14/10/2026 14:03:49 | Sistema
O fornecedor Helcio Kronberg - CPF declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/10/2026 14:00:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2026 às 11:15.
14/10/2026 13:59:33 | Sistema
O fornecedor ALEX FONSECA LOTTERMANN teve sua proposta aceita no item 0001.
14/10/2026 13:58:44 | Pregoeiro
Com a apresentação da proposta readequada pelo arrematante e a confirmação do último lance ofertado, entende-se que o mesmo está disposto e consegue realizar os serviços com base no percentual ofertado.
14/10/2026 13:56:02 | Sistema
Motivo: A proposta readequada foi anexa pelo arrematante, sendo desta forma, encerrado o prazo para sua apresentação.
14/10/2026 13:56:02 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor ALEX FONSECA LOTTERMANN foi encerrado pelo pregoeiro.
14/10/2026 13:54:39 | Pregoeiro
A proposta anexa pelo arrematante foi conferida e sua assinatura foi validada, bem como consultada na JUCISRS a matrícula informada.
14/10/2026 13:35:35 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2026 13:26:51 | Pregoeiro
Solicito anexar a proposta readequada em conformidade com o estipulado no Edital.
14/10/2026 13:25:47 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor ALEX FONSECA LOTTERMANN no item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 14/10/2026.
14/10/2026 13:25:03 | Sistema
Motivo: Diante da manifestação do arrematante, encerra-se o prazo de negociação.
14/10/2026 13:25:03 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
14/10/2026 13:24:27 | F. ALEX FONSECA LOTTERMANN
Negociação Item 0001: Sim.
14/10/2026 13:22:23 | Pregoeiro
Lembramos que, conforme constava expresso no Edital, o leiloeiro receberá do arrematante a comissão referente a 5% do valor do bem arrematado, sendo que, conforme lance do Pregão (2,50) deverá repassar ao Município a diferença entre a Comissão paga pelo arrematante e o desconto ofertado no pregão, ou seja, 2,50 deverão ser repassados ao Município.
14/10/2026 13:21:33 | F. ALEX FONSECA LOTTERMANN
Negociação Item 0001: Bom dia! Confirmo o lance de 2,50%
14/10/2026 13:20:10 | Sistema
Motivo: Solicito a verificação do lance ofertado, visando confirmar se este é o melhor lance para a disputa.
14/10/2026 13:20:10 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:20 do dia 14/10/2026.