CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS, ENVOLVENDO TODAS AS ETAPAS.
7/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
CARLEIA CRISTINA HAAS
Autoridade Competente:
MÁRCIO LUIZ HAAS
Apoio:
ARTUR LAZZARI, FABIANO HAUPENTHAL
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/04/2026 às 17:31
Inicio das Propostas
23/04/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
08/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/05/2026 às 11:25
Abertura das Propostas
12/05/2026 às 11:30
Documentos
PE 07-2026 - EDITAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO.pdf
Tipo: Edital
22/04/2026-14:29:51
PE 07-2026 - PUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - PCP.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
22/04/2026-14:56:45
PE 07-2026 - PUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - PNCP.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
22/04/2026-14:56:57
PE 07-2026 - PUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SITE.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
22/04/2026-14:57:12
PE 07-2026 - PUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - DOM.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
23/04/2026-08:59:27
PE 07-2026 - PUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - JORNAL.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
23/04/2026-08:59:40
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PE 07-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-16:32:21
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PE 07-2026 - DOM.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-16:32:35
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PE 07-2026 - PNCP.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-16:34:28
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PE 07-2026 - SITE.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-16:44:27
RELATÓRIO QUANTO AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EMPRESA INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-10:02:08
CONSULTAS - LEGALLE CONCURSOS.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-16:34:22
Estudo_Tecnico_Preliminar atualizado.pdf
Tipo:
22/05/2026-08:17:28
DFD - SOL 71 e PAD.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-08:17:54
VALORES REFERENCIAIS - QUADRO E PESQUISAS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-08:18:17
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
26/05/2026
26/05/2026 11:37:38 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MÁRCIO LUIZ HAAS.
26/05/2026 11:37:01 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MÁRCIO LUIZ HAAS.
22/05/2026
22/05/2026 11:18:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (VALORES REFERENCIAIS - QUADRO E PESQUISAS.pdf) em 22/05/2026 às 08:18.
22/05/2026 11:17:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DFD - SOL 71 e PAD.pdf) em 22/05/2026 às 08:17.
22/05/2026 11:17:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Estudo_Tecnico_Preliminar atualizado.pdf) em 22/05/2026 às 08:17.
21/05/2026
21/05/2026 20:01:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/05/2026 20:01:18 | Pregoeiro
Como não houve manifestação de recurso, o processo será encaminhado à Autoridade Competente.
21/05/2026 19:41:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2026 às 16:55.
21/05/2026 19:41:24 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Legalle Concursos Ltda.
21/05/2026 19:39:41 | Pregoeiro
A empresa atendeu às exigências habilitatórias do Edital do PE 07/2026, estando portanto, HABILITADA.
21/05/2026 19:38:59 | Pregoeiro
Igualmente os documentos apresentados pela empresa, os quais foram solicitados no item 12.4 do Edital, foram analisados, sendo efetuada a sua validação nos sites correspondentes.
21/05/2026 19:37:22 | Pregoeiro
Foram efetuadas as consultas mencionadas no item 12.2 do Edital e seus subitens, conforme arquivo nomeado CONSULTAS - LEGALLE CONCURSOS, anexa por esta Pregoeira, sendo que não foram encontrados impedimentos em nome da empresa e nem de seu sócio, portanto está apta ao certame.
21/05/2026 19:34:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONSULTAS - LEGALLE CONCURSOS.pdf) em 21/05/2026 às 16:34.
21/05/2026 19:26:06 | Pregoeiro
Está sendo finalizada a conferência dos documentos, portanto, logo daremos continuidade.
21/05/2026 19:09:43 | Pregoeiro
Os documentos apresentados pela empresa estão sendo conferidos e verificados nos respectivos sites. Peço que continuem acompanhando o processo, pois assim que for concluída a conferência será dado andamento.
21/05/2026 17:32:13 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
21/05/2026 16:43:41 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo para apresentação dos documentos pertinentes a habilitação da empresa arrematante, conforme item 12.4 do Edital.
21/05/2026 16:43:41 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 16:41:46 | Pregoeiro
Assim, passamos a abertura de prazo para apresentação dos documentos de habilitação da arrematante.
21/05/2026 16:41:16 | Pregoeiro
Desta forma, a proposta é considerada APROVADA.
21/05/2026 16:40:58 | Pregoeiro
A proposta apresentada foi verificada, sendo validada a sua assinatura, bem como analisado se atende ao solicitado no Edital, estando a mesma em conformidade com o especificado no item 10.4 do Instrumento Convocatório.
21/05/2026 16:39:35 | Pregoeiro
Tendo findado o prazo para apresentação da proposta readequada pela empresa arrematante (terceira). Daremos continuidade.
21/05/2026 16:38:59 | Pregoeiro
Boa tarde!!!
21/05/2026 13:35:45 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
21/05/2026 13:21:07 | Pregoeiro
O prazo para apresentação da proposta readequada foi estendido em virtude do horário de intervalo do Centro Administrativo Municipal.
21/05/2026 13:19:55 | Sistema
Motivo: Solicito anexar a proposta final readequada de acordo com o último lance ofertado e conforme item 10.4 do Edital.
21/05/2026 13:19:55 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 13:18:28 | Sistema
Motivo: Tendo a nova arrematante manifestado-se quanto ao valor ofertado, encerra-se o prazo.
21/05/2026 13:18:28 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
21/05/2026 13:16:20 | F. Legalle Concursos Ltda
Negociação Lote 0001: Bom dia, os valores propostos são o mínimo que consideramos possível.
21/05/2026 13:08:49 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo para que a empresa arrematante verifique a possibilidade de melhora do seu valor ofertado. Sendo nossa contraproposta de R$ 26.200,00.
21/05/2026 13:08:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:10 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 13:06:21 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante Legalle Concursos Ltda com lance de R$ 37.000,00.
21/05/2026 13:06:21 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
21/05/2026 13:06:21 | Sistema
Motivo: Diante das informações verificadas,constantes no relatório anexo ao processo, constata-se forte indício de alteração de documento, com intuito de apresentar documento vencido como válido, dessa forma decide-se pela INABILITAÇÃO da empresa.
21/05/2026 13:06:21 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA foi inabilitado no processo.
21/05/2026 13:05:14 | Pregoeiro
Quanto ao prazo para apresentação da Certidão de Distribuições Cíveis (complementar), não foi considerado em razão dos demais fatos relatados no relatório anexo por esta Pregoeira.
21/05/2026 13:03:20 | Pregoeiro
Foi anexo documento ao processo por esta Pregoeira, o qual detalha a motivação, bem como comprova o que foi relatado no documento.
21/05/2026 13:02:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATÓRIO QUANTO AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EMPRESA INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.pdf) em 21/05/2026 às 10:02.
21/05/2026 12:32:42 | Pregoeiro
Está sendo concluída a avaliação da diligência e em seguida daremos o devido andamento.
21/05/2026 12:10:35 | Pregoeiro
Conforme informado no chat na tarde de ontem, como encerrou o prazo aberto para diligência, daremos continuidade ao processo.
21/05/2026 12:10:04 | Pregoeiro
Bom dia!!!
21/05/2026 11:55:18 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
20/05/2026
20/05/2026 20:04:49 | Pregoeiro
Ressalto que após o encerramento do prazo aberto para diligência, daremos continuidade ao processo. Desta forma, peço que todos continuem acompanhando o processo.
20/05/2026 20:03:54 | Sistema
Motivo: Solicito manifestação da empresa quanto às divergências nas Certidões de Regularidade da empresa e do profissional por esta apresentados. Também solicito anexar a certidão Comarcas e Turmas Recursais (Primeiro Grau) Cível, a qual faz menção na Certidão Estadual de Distribuição Cível.
20/05/2026 20:03:54 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 21/05/2026.
20/05/2026 20:01:59 | Pregoeiro
Diante dos fatos aqui relatados, será aberto diligência para manifestação da empresa quanto às divergências noas Certidões de Regularidade da empresa e do profissional por esta apresentados.
20/05/2026 20:00:49 | Pregoeiro
Igualmente foi efetuada a consulta do Certificado de Regularidade do Responsável Técnico junto ao CRA, sendo que este não validou pelo código constante no documento e pelo QRCODE do documento apresentado, também foi constada divergências entre os referidos documentos.
20/05/2026 19:59:02 | Pregoeiro
Ainda, foi efetuada a verificação da Certidão de Regularidade da empresa junto ao CRA através do código de validação e também do QRCODE constantes no documento apresentado, sendo constatadas divergências entre os referidos documentos.
20/05/2026 19:55:27 | Pregoeiro
Ao analisar o documento CERTIDÃO DE DISTRIUIÇÕES CÍVEIS nota-se que o próprio documento menciona a necessidade de complementar com a certidão Comarcas e Turmas Recursais (Primeiro Grau) Cível, desta forma será aberto prazo para sua complementação.