CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS E SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES, EM REGIME DE PLANTÃO, AOS FINAIS DE SEMANA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS.
9/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
CARLEIA CRISTINA HAAS
Autoridade Competente:
MÁRCIO LUIZ HAAS
Apoio:
ARTUR LAZZARI, DEBORA HERRMANN
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/05/2026 às 13:27
Inicio das Propostas
29/05/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
13/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/06/2026 às 11:25
Abertura das Propostas
17/06/2026 às 11:30
Documentos
PE 09-2026 - EDITAL - SERVIÇOS DE PLANTÃO FINAIS DE SEMANA.pdf
Tipo: Edital
28/05/2026-10:24:32
PE 09-2026 - PUBLICAÇÃO - SERVIÇOS DE PLANTÃO FINAIS DE SEMANA - SITE.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
28/05/2026-10:30:58
PE 09-2026 - PUBLICAÇÃO - SERVIÇOS DE PLANTÃO FINAIS DE SEMANA - PCP.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
28/05/2026-10:33:00
PE 09-2026 - PUBLICAÇÃO - SERVIÇOS DE PLANTÃO FINAIS DE SEMANA - PNCP.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
28/05/2026-11:31:19
PE 09-2026 - PUBLICAÇÃO - SERVIÇOS DE PLANTÃO FINAIS DE SEMANA - DOM.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
29/05/2026-07:50:28
PE 09-2026 - PUBLICAÇÃO - SERVIÇOS DE PLANTÃO FINAIS DE SEMANA - JORNAL.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-08:56:17
CONSULTAS - RAQUEL MARTINS LABRES.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-10:06:52
RESPOSTA VISA - LAJEADO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-14:20:27
CNPJ QSA - AERO ASSISTENCIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-14:22:14
CNPJ QSA - AERPLAN.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-14:22:35
Termo de Credenciamento 519-2025 - RAQUEL LABRES e CONSISA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/06/2026-14:28:18
ProfissionalEstabelecimento CNES 2251094.pdf
Tipo: Outros documentos
29/06/2026-14:28:35
#1438650 - JULGAMENTO DE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-12:07:29
ETP_Plantao -FINAL.pdf
Tipo:
02/07/2026-14:07:17
DFD - ABERTURA E SOL.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-14:08:19
VALORES REFERENCIAIS - Quadro.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-14:08:49
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - Gustavo L. Schmitt e Cia Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RAQUEL MARTINS LABRES & CIA LIMITADA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVICO DE ATENDIMENTO IMEDIATO DE URGENCIAS E EMERGENCIAS EM REGIME DE PLANTAO. AOS FINAIS DE SEMAN...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 21.433,33
Melhor lance
R$ 15.995,00
Unidade:
MÊS
02/07/2026
02/07/2026 17:08:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (VALORES REFERENCIAIS - Quadro.pdf) em 02/07/2026 às 14:08.
02/07/2026 17:08:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DFD - ABERTURA E SOL.pdf) em 02/07/2026 às 14:08.
02/07/2026 17:07:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ETP_Plantao -FINAL.pdf) em 02/07/2026 às 14:07.
02/07/2026 16:35:36 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MÁRCIO LUIZ HAAS.
02/07/2026 16:35:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MÁRCIO LUIZ HAAS.
02/07/2026 11:06:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/07/2026 11:06:35 | Pregoeiro
Com a correção efetuada no julgamento do recurso, conforme registros no processo, com resultado correto conforme Ata de Julgamento, o processo será encaminhado à Autoridade Superior.
02/07/2026 10:57:29 | Sistema
Justificativa: Decido por manter a empresa RAQUEL MARTINS LABRES & CIA LTDA, habilitada, INDEFERINDO o recurso interposto, conforme Ata de Julgamento anexa.
02/07/2026 10:57:29 | Sistema
MÁRCIO LUIZ HAAS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Gustavo L. Schmitt e Cia Ltda, conforme justificativa registrada no sistema.
01/07/2026
01/07/2026 15:07:14 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o julgamento do recurso do item 0001 foi revertido.
01/07/2026 13:43:50 | Pregoeiro
Como pode ser verificado na justificativa do julgamento do recurso o correto é INDEFERIDO, porém, ao salvar no sistema acabou permanecendo o contrário, desta forma, contatamos com o suporte do Portal de Compras Públicas para realizar o ajuste necessário, sendo aguardado este para prosseguimento.
29/06/2026
29/06/2026 17:30:25 | Sistema
Justificativa: Decido por manter a empresa RAQUEL MARTINS LABRES & CIA LTDA, habilitada, INDEFERINDO o recurso interposto, conforme Ata de Julgamento anexa.
29/06/2026 17:30:25 | Sistema
MÁRCIO LUIZ HAAS decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por Gustavo L. Schmitt e Cia Ltda, conforme justificativa registrada no sistema.
29/06/2026 17:28:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ProfissionalEstabelecimento CNES 2251094.pdf) em 29/06/2026 às 14:28.
29/06/2026 17:28:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Termo de Credenciamento 519-2025 - RAQUEL LABRES e CONSISA.pdf) em 29/06/2026 às 14:28.
29/06/2026 17:25:40 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/06/2026
25/06/2026 13:10:46 | Sistema
O fornecedor RAQUEL MARTINS LABRES & CIA LIMITADA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
23/06/2026
23/06/2026 16:48:21 | Sistema
O fornecedor Gustavo L. Schmitt e Cia Ltda - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
18/06/2026
18/06/2026 17:49:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/06/2026 às 23:59.
18/06/2026 17:28:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2026 às 14:45.
18/06/2026 17:28:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RAQUEL MARTINS LABRES & CIA LIMITADA.
18/06/2026 17:26:32 | Pregoeiro
Restou evidenciado com os Contratos Sociais apresentados pela arrematante e a juntada dos Quadros Societários, que se trata de mesmo Grupo. Desta forma, consideram-se atendidas as exigências do Edital.
18/06/2026 17:24:29 | Pregoeiro
Igualmente a Pregoeira realizou pesquisa ao CNPJ das empresas AERPLAN e AERO ASSISTENCIAL para verificação de seus quadros societários, que igualmente foram anexos.
18/06/2026 17:22:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CNPJ QSA - AERPLAN.pdf) em 18/06/2026 às 14:22.
18/06/2026 17:22:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CNPJ QSA - AERO ASSISTENCIAL.pdf) em 18/06/2026 às 14:22.
18/06/2026 17:20:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA VISA - LAJEADO.pdf) em 18/06/2026 às 14:20.
18/06/2026 17:19:31 | Pregoeiro
Esta Pregoeira realizou também diligência junto a Vigilância Sanitária do Município de Lajeado, visando esclarecer a questão referente ao Alvará Sanitário emitido pelo referido Município, conforme pode ser verificado no arquivo anexo.
18/06/2026 17:05:48 | Pregoeiro
Tendo em vista o término do prazo de diligência, daremos continuidade....
18/06/2026 14:22:37 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
18/06/2026 14:22:36 | F. RAQUEL MARTINS LABRES & CIA LIMITADA
Documentação Item 0001: Bom dia. Como seguem documentos, as empresas referidas são do mesmo grupo.
18/06/2026 13:37:53 | Pregoeiro
O prazo de diligência foi estendido em função do intervalo de almoço.
18/06/2026 13:12:52 | Sistema
Motivo: Conforme relatado no chat por esta Pregoeira, solicito esclarecer o vínculo entre as empresas mencionadas (AERPLAN e AERO ASSISTENCIAL).
18/06/2026 13:12:52 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 13:10:38 | Pregoeiro
Diante da conferência dos documentos de habilitação apresentados pela arrematante, constatou-se que o CRVL apresentado está em nome da empresa AERPLAN ADMINISTRADORA DE PLANOS LTDA com a qual a arrematante possui contrato de locação, porém, o Alvará Sanitário do veículo está em nome da em´resa AERO ASSISTENCIAL LTDA. Considerando os fatos relatados, será aberta diligência para esclarecer o vínculo entre as empresas mencionadas.
18/06/2026 13:06:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONSULTAS - RAQUEL MARTINS LABRES.pdf) em 18/06/2026 às 10:06.
18/06/2026 13:05:58 | Pregoeiro
Foram efetuadas as consultas mencionadas no item 12.2 do Edital e seus subitens, as quais serão anexas ao processo, sendo que não foram encontrados impedimentos em nome da empresa e nem de seus sócios, portanto apta a participar do certame.
18/06/2026 13:04:23 | Pregoeiro
Conforme informado no chat no final da tarde de ontem, daremos continuidade ao certame.
18/06/2026 13:03:51 | Pregoeiro
Bom dia!!!
17/06/2026
17/06/2026 19:44:36 | Pregoeiro
Agradeço a compreeensão e aguardo a participação de todos amanhã.
17/06/2026 19:44:00 | Pregoeiro
para que haja tempo hábil para conclusão das consultas, verificações e análises, daremos continuidade amanhã de manhã às 10h.
17/06/2026 19:43:01 | Pregoeiro
Desta forma, como informado antes de iniciar a sessão: ... os procedimentos do Pregão serão realizados, regularmente, durante o horário de expediente do Centro Administrativo Municipal de Santa Clara do Sul. De forma que os atos praticados e não finalizados poderão ter os andamentos continuados no próximo dia útil.
17/06/2026 19:41:46 | Pregoeiro
Estamos verificando os documentos de habilitação e fazendo a validação dos mesmos nos respectivos sites, razão pela qual não foi possível concluir a análise.
17/06/2026 17:54:17 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
17/06/2026 17:33:50 | Sistema
Motivo: Solicito anexar os documentos de habilitação conforme solicitado no item 12.4 do Edital.
17/06/2026 17:33:50 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 17:32:21 | Pregoeiro
Concluído o prazo de intenção de recurso, serão solicitados os documentos de habilitação da empresa arrematante.
17/06/2026 17:16:03 | Sistema
O fornecedor Gustavo L. Schmitt e Cia Ltda - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/06/2026 17:14:33 | Pregoeiro
Após o prazo de intenção de recursos quanto a proposta, será dado continuidade. Quando será concedido o prazo previsto no Edital para apresentação dos documentos referentes a habilitação.
17/06/2026 17:13:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/06/2026 às 14:30.
17/06/2026 17:13:17 | Sistema
O fornecedor RAQUEL MARTINS LABRES & CIA LIMITADA teve sua proposta aceita no item 0001.