CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE ESPECIFICO PARA GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DO INDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS E SUPORTE TÉCNICO
13/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Kyvane Rodrigues Gonçalves
Autoridade Competente:
ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI
Apoio:
EDUARDA TEIXEIRA CHAVES, Jackson Grandi Souza, Solismar Pereira da Cunha
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/06/2026 às 15:10
Inicio das Propostas
29/06/2026 às 16:30
Limite p/ Impugnações
09/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/07/2026 às 16:00
Abertura das Propostas
13/07/2026 às 16:30
Documentos
Edital PE 13 2026.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-12:05
ETP_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-12:07:55
Manifestação_ESSENCIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-14:04:14
Avaliação de conformidade_Decoder Ltda.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-14:02:15
Avaliação de conformidade_Essencial.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-14:08:14
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - DECODER LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
LOCACAO LICENCA DE USO SOFTWARE COM MANUTENCAO (conforme termo de referência)
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.600,00
Melhor lance
R$ 7.580,00
Unidade:
MÊS
31/08/2026
31/08/2026 20:00:48 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI.
31/08/2026 20:00:32 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI.
31/08/2026 19:58:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/08/2026 19:57:37 | Sistema
Justificativa: Conforme termo de julgamento de recurso em anexo.
31/08/2026 19:57:37 | Sistema
ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DECODER LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
31/08/2026 14:31:31 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/08/2026
18/08/2026 18:35:33 | Sistema
O fornecedor DECODER LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
18/08/2026 17:21:04 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2026 às 23:59.
18/08/2026 17:09:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/08/2026 às 14:19.
18/08/2026 17:09:22 | Pregoeiro
Habilitada a empresa ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA, conforme resultado da avaliação de conformidade dos sistemas, arquivo anexado, realizada pela comissão designada pela Portaria nº 1.069/2026.
18/08/2026 17:08:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA.
18/08/2026 17:08:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Avaliação de conformidade_Essencial.pdf) em 18/08/2026 às 14:08.
18/08/2026 17:01:22 | Pregoeiro
Boa tarde Srs Licitantes. Dando continuidade ao certame conforme informado...
17/08/2026
17/08/2026 18:39:00 | Pregoeiro
Prezados, informo que será dado continuidade ao certame, amanhã, dia 18/08/2026 a partir das 14h.
17/08/2026 18:38:08 | Sistema
Motivo: Encerra-se o prazo, tendo em vista o cumprimento da diligência.
17/08/2026 18:38:08 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA no item 0001.
17/08/2026 16:10:20 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs. Licitantes. Informo que não houve manifestação dos participantes do certame quanto ao interesse em acompanhar a apresentação da Prova de Conceito, que será realizada pela empresa ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA, hoje, 17/08/2026, a partir das 14h de forma presencial.
13/08/2026
13/08/2026 19:27:44 | Pregoeiro
Diante da aceitação da data proposta e da forma de apresentação, os demais licitantes que tiverem interesse em acompanhar a avaliação de conformidade deverão manifestar seu interesse pelo e-mail licitacao@santavitoria.rs.gov.br, informando o nome do funcionário e o respectivo número do CPF que realizará o acompanhamento da demonstração. A manifestação deverá ser encaminhada até o dia 14/08/2026, às 12h00min, considerando que o expediente desta municipalidade se encerra às 13h de sexta-feira e será retomado na segunda-feira, às 13h.
13/08/2026 19:21:58 | Pregoeiro
Prezados Licitantes., Diante da manifestação da empresa ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA., fica aceita a data para a apresentação da Prova de Conceito, a realizar-se na próxima segunda-feira, dia 17/08, às 14h, de forma presencial. A apresentação deverá ocorrer no prédio-sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar-RS, situado na Rua Mirapalhete, nº 1179.
13/08/2026 17:44:13 | F. ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezada Senhora Pregoeira, Conforme previsto no instrumento convocatório, pretendemos realizar a apresentação da Prova de Conceito na próxima segunda-feira, dia 17/08, às 14h, de forma presencial. Solicitamos, gentilmente, a confirmação quanto à data, horário e local para a realização da apresentação.
13/08/2026 16:50:39 | Pregoeiro
Ficam os demais licitantes convidados, caso tenham interesse, a acompanhar a avaliação de conformidade. Para tanto, terão o prazo de até 48 (quarenta e oito) horas para manifestar seu interesse, mediante comunicação ao Pregoeiro, pelo e-mail licitacao@santavitoria.rs.gov.br, informando o nome do funcionário e o respectivo número do CPF que realizará o acompanhamento da demonstração.
13/08/2026 16:34:53 | Pregoeiro
Conforme previsto no instrumento convocatório, fica aberto o prazo de até 72 (setenta e duas) horas para a apresentação de demonstração do sistema. Solicito que o licitante Essencial Assessoria Tributária Ltda se manifeste em até 24h, informando a data, o horário e a modalidade da apresentação, que poderá ser presencial ou on-line. A apresentação poderá ser realizada nos seguintes dias e horários: sexta-feira: das 8h30 às 13h, segunda ou terça-feira: das 13h30 às 18h.
13/08/2026 16:33:56 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:33 do dia 18/08/2026.
13/08/2026 16:32:02 | Pregoeiro
Boa tarde Srs Licitantes. Dando continuidade ao certame...
12/08/2026
12/08/2026 17:20:42 | Pregoeiro
Boa tarde Srs Licitantes. Informo que não foi possível dar andamento na sessão pública na data prevista (07/08/2026 a partir das 09h00min) devido a interrupção do fornecimento de energia elétrica no Município decorrente de ciclone que atingiu a região, conforme Decreto de Emergência n.º 169 datado de 11 de agosto de 2026. Sendo assim, a sessão terá continuidade na data de amanhã, 13/08/2026, a partir das 13h30min.
06/08/2026
06/08/2026 17:32:47 | Pregoeiro
Boa tarde Srs Licitantes. Informo que será dado continuidade ao certame, na data de 07/08/2026 a partir das 9h.
05/08/2026
05/08/2026 19:21:52 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
05/08/2026 19:10:36 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
05/08/2026 18:16:48 | Pregoeiro
Em razão da classificação da proposta , abre-se o prazo de 4 (quatro) horas para que o licitante ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA apresente a documentação de habilitação em conformidade com as exigências editalícias.
05/08/2026 18:15:35 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:15 do dia 05/08/2026.
05/08/2026 18:01:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 15:11.
05/08/2026 18:01:34 | Sistema
O fornecedor ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
05/08/2026 18:01:20 | Sistema
Motivo: Encerrado o prazo em razão do cumprimento da solicitação.
05/08/2026 18:01:20 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
05/08/2026 17:04:28 | Pregoeiro
Informo que mediante a anexação da proposta readequada, informo que o certame terá continuidade às 15h.
05/08/2026 16:57:33 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2026 16:45:26 | Pregoeiro
Diante da inabilitação da empresa MAKROMEDIA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, fica aberto o prazo de 3 (três) horas para que o licitante ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA anexe a proposta readequada ao valor do último lance por ele ofertado. Ressalta-se que esse prazo é improrrogável.
05/08/2026 16:44:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:43 do dia 05/08/2026.
05/08/2026 16:42:00 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 05/08/2026 às 13:32:24 até 05/08/2026 às 13:42, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 7.580,00 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
05/08/2026 16:32:24 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 7.600,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 05/08/2026 às 13:42.
05/08/2026 16:32:24 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 13:42.
05/08/2026 16:31:58 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
05/08/2026 16:31:58 | Sistema
Motivo: Desclassificada por não apresentar a proposta readequada dentro do prazo estabelecido.
05/08/2026 16:31:58 | Sistema
O fornecedor MAKROMEDIA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
05/08/2026 16:31:40 | Pregoeiro
Boa tarde Srs Licitantes. Conforme informado anteriormente, dando seguimento ao certame.
05/08/2026 14:25:08 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, informo que será dado continuidade ao certame, na data de hoje, 05/08/2026, a partir das 13h30min.
05/08/2026 12:02:19 | Pregoeiro
Diante da inabilitação da empresa AJONAQUER SOFTWARES SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, fica aberto o prazo de 3 (três) horas para que o licitante MAKROMEDIA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA anexe a proposta readequada ao valor do último lance por ele ofertado. Ressalta-se que esse prazo é improrrogável.
05/08/2026 12:01:47 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor MAKROMEDIA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:01 do dia 05/08/2026.
05/08/2026 12:00:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MAKROMEDIA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA com lance de R$ 7.580,00.
05/08/2026 12:00:43 | Sistema
Motivo: Inabilitada em razão da ausência de manifestação para o cumprimento da diligência solicitada.