Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde da Várzea.
003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LUIZA DE FREITAS MULLER
Autoridade Competente:
RODRIGO GOMES MASSULO
Apoio:
EDNA MUNIZ DOS SANTOS REIS, IANARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, TEDI RANCHESKI
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/02/2025 às 17:26
Inicio das Propostas
27/02/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
08/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/04/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
10/04/2025 às 12:01
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
26/02/2025-14:23:12
anexo I - Projeto básico.pdf
Tipo: Edital
26/02/2025-14:23:28
anexo II - Minuta Contrato.pdf
Tipo: Edital
26/02/2025-14:23:36
anexo III - Formulário para reequilíbrio.pdf
Tipo: Edital
26/02/2025-14:23:45
Portaria de Fiscal.pdf
Tipo: Edital
26/02/2025-14:24:12
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
26/02/2025-14:25:07
Publicações.zip
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-10:59:45
Apólice Seguro Garantia Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2025-11:52:07
Contrato 080-2025.pdf
Tipo: Contrato
15/07/2025-09:53:56
Súmula de Contrato.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2025-09:55:22
1.º aditivo contrato 080-25.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-08:09:45
2º Aditivo ao Contrato 080-2025.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
11/05/2026-15:34:22
2 aditivo contrato 80-25.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-08:35:36
3 aditivo contrato 80-25.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-08:35:50
4 aditivo contrato 80-25.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-08:36:05
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de obra de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde da Várzea.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 337.933,02
Melhor lance
R$ 252.979,12
Unidade:
SVÇ
08/09/2026
08/09/2026 11:36:05 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (4 aditivo contrato 80-25.pdf) em 08/09/2026 às 08:36.
08/09/2026 11:35:50 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (3 aditivo contrato 80-25.pdf) em 08/09/2026 às 08:35.
08/09/2026 11:35:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2 aditivo contrato 80-25.pdf) em 08/09/2026 às 08:35.
11/05/2026
11/05/2026 18:34:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º Aditivo ao Contrato 080-2025.pdf) em 11/05/2026 às 15:34.
10/02/2026
10/02/2026 11:09:45 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1.º aditivo contrato 080-25.pdf) em 10/02/2026 às 08:09.
15/07/2025
15/07/2025 12:55:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Súmula de Contrato.pdf) em 15/07/2025 às 09:55.
09/06/2025
09/06/2025 18:15:37 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RODRIGO GOMES MASSULO.
09/06/2025 18:15:07 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por RODRIGO GOMES MASSULO.
09/06/2025 18:13:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/06/2025 18:02:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2025 às 15:12.
09/06/2025 18:02:28 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/06/2025 18:02:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA.
06/06/2025
06/06/2025 17:06:18 | Agente de Contratação
Boa tarde, a sessão para retomada e julgamento dos documentos de habilitação será marcada para o dia 09/06/2025, às 15h.
06/06/2025 14:53:15 | Agente de Contratação
(CONT. 2) A apólice possui cobertura adicional para ações Trabalhistas e Previdenciárias. Consta ainda, cobertura para despesas de contenção e salvamento. A empresa JUNTO SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.948.157/0001-33, está registrada junto a SUSEP e, autorizada a emitir a apólice em tela, onde o SEGURADO é o Município de Santo Antônio da Patrulha, portanto, a apólice está de acordo.
06/06/2025 14:53:15 | Agente de Contratação
(CONT. 1) oitenta e sete mil e duzentos e quarenta e três reais e sete centavos), equivalente a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor de R$ 337.933,02 (Trezentos e trinta e sete mil e novecentos e trinta e três reais e dois centavos), orçado pela Administração Municipal, referente à proposta decorrente do processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica por Menor Preço n.º 003/2025, Processo Administrativo n.º 212/2024. A apólice garante indenização, até o valor do limite máximo de garantia fixado na mesma, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento, das obrigações assumidas pelo Tomador, na prestação de serviços, conforme condições propostas no Edital de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei n.º 14.133/2021, referente exclusivamente ao valor solicitado na garantia adicional no referido Edital. Ademais, a apólice garante também, os valores das multas e penalidades devidas à Administração Pública, tendo em vista o disposto na Lei n.º 14.133/2021....
06/06/2025 14:53:15 | Agente de Contratação
Segue parecer da análise da apólice do seguro garantia da proposta Segue análise e parecer, em resposta ao memorando n.º 009/2025- Agente de Contratação - Concorrência Eletrônica por Menor Preço n.º 003/2025, referente o Seguro Garantia conforme exigido no Art. 59, `PAR` 5º da Lei n.º 14.133/2021. A apólice/endosso n.º 054362025000307750356491000000, proposta n.º 5300699, com vigência no período de 27/05/2025 a 23/03/2026, apresentada pela empresa LP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.215.990/0001-40, está registrada e válida junto a SUSEP 13 Superintendência de Seguros Privados e, possui como máximo de garantia o valor de R$ 34.263,95 (Trinta e quatro mil e duzentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos) correspondente à diferença entre o valor da proposta de R$ 252.979,12 (Duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e setenta e nove reais e doze centavos) apresentado pela empresa e, o valor de R$ 287.243,07 (Duzentos e... (CONTINUA)
06/06/2025 14:52:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Apólice Seguro Garantia Proposta.pdf) em 06/06/2025 às 11:52.
27/05/2025
27/05/2025 18:03:59 | Agente de Contratação
Boa tarde! Corrigindo o texto anterior Na forma do art. 59, parágrafo 5.º, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei. Dessa forma, fica estabelecido até o dia 30 de maio de 2025, às 23h59, para ser apresentada a referida garantia, no valor de R$ 34.263,95, tomando por base que 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração equivale a R$ 337.933,02 e o valor da proposta é de R$ 252.979,12. A comprovação da garantia deverá ser enviada pelo e-mail agentesdecontratacaosap@gmail.com
27/05/2025 12:53:09 | Agente de Contratação
errata: Onde lia-se R$ 525.979,12, lê-se, na verdade, R$ 252.979,12.
27/05/2025 12:47:46 | Sistema
Motivo: Na forma do art. 59, parágrafo 5.º, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei. Dessa forma, fica estabelecido até o dia 30 de maio de 2025, às 23h59, para ser apresentada a referida garantia, no valor de R$ 84.953,90, tomando por base que 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração equivale a R$ 337.933,02 e o valor da proposta é de R$ 525.979,12. A comprovação da garantia deverá ser enviada pelo e-mail agentesdecontratacaosap@gmail.com. Após a aceitação da garantia será dado o prosseguimento ao processo.
27/05/2025 12:47:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 30/05/2025.
21/05/2025
21/05/2025 14:21:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2025
20/05/2025 18:16:48 | Agente de Contratação
Errata: O prazo para inserção dos documentos de habilitação é até o dia 22/05/2025 às 15h.
20/05/2025 18:15:55 | Sistema
Motivo: Esta aberto o prazo para inserção no Portal de Compras os documentos de habilitação exigidos em edital até a data de 20/05/2025 às 15h
20/05/2025 18:15:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 22/05/2025.
20/05/2025 18:02:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2025 às 15:12.
20/05/2025 18:02:09 | Sistema
O fornecedor LP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/05/2025 14:23:59 | Agente de Contratação
Bom dia, a sessão para julgamento de proposta e planilhas será agendada para às 15h do dia 20/05/2025.
15/05/2025
15/05/2025 20:55:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2025
14/05/2025 14:32:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2025 14:32:15 | F. LP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA
Documentação Item 0001: Pedimos desculpas não percebemos que havia dado erro na conversão das planilhas segue as mesmas
14/05/2025 14:06:13 | Sistema
Motivo: As planilhas encontram-se ilegíveis, solicitamos, assim, o reenvio do referido documento em versão legível e devidamente assinada.
14/05/2025 14:06:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 16/05/2025.
09/05/2025
09/05/2025 16:52:48 | Agente de Contratação
Boa tarde, os documentos serão encaminhados para análise técnica.
09/05/2025 14:27:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2025
07/05/2025 17:01:09 | Sistema
Motivo: Após parecer técnico aprovando a comprovação da exequibilidade da proposta, ao se analisar as planilhas orçamentárias com preços unitários, foram observadas divergências nos quantitativos em relação ao item 1.9, quando comparados com os quantitativos orçados pela Administração. Ressalta-se também que o macroserviço “7 – Revestimentos em Paredes” apresenta valor superior ao estimado pela Administração. No que se refere ao cronograma físico-financeiro, embora os cálculos estejam tecnicamente corretos, as inconsistências detectadas na planilha orçamentária comprometem a confiabilidade dos valores apresentados. Por fim, a planilha de composição do BDI e a tabela de encargos sociais foram entregues em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital do certame. Sendo assim, abre-se diligência para correções e adequações de planilhas
07/05/2025 17:01:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 09/05/2025.
02/05/2025
02/05/2025 18:33:42 | Agente de Contratação
Boa tarde, os documentos foram encaminhados para análise técnica.
30/04/2025
30/04/2025 14:04:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/04/2025
28/04/2025 18:49:43 | Sistema
Motivo: Após análise técnica, verificou-se que foi anexada apenas uma declaração simples, datada de 10/04/2025, como suposto meio de comprovação da exequibilidade da proposta. Contudo, entendemos que tal declaração, por si só, não é suficiente para comprovar a efetiva viabilidade de execução do objeto licitado. A comprovação da exequibilidade exige a apresentação de elementos técnicos, operacionais e financeiros que demonstrem, de forma objetiva, a capacidade da empresa em cumprir o contrato dentro dos parâmetros propostos. SOLICITAMOS documentação complementar à empresa, a fim de que esta possa demonstrar de maneira fundamentada e técnica a exequibilidade de sua proposta
28/04/2025 18:49:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 30/04/2025.
11/04/2025
11/04/2025 18:33:04 | Agente de Contratação
A proposta e as planilhas foram encaminhadas para análise técnica do Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura.
10/04/2025
10/04/2025 17:58:07 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2025 16:53:23 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 252.979,12.
10/04/2025 16:48:45 | Sistema
Motivo: Foi aberto novo prazo de negociação para que o valor do lance seja adequado conforme a planilha orçamentária.
10/04/2025 16:48:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 11/04/2025.
10/04/2025 16:43:19 | Agente de Contratação
Considerando que o item 8.12 do Edital Licitatório prevê que no caso de obras e serviços de engenharia, é indício de inexequibilidade das propostas os valores inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração e manifestação técnica do Departamento de Engenharia e Arquitetura no mesmo sentido, solicito que a empresa demonstre a exequibilidade da proposta, na forma do `PAR`2.º, do art. 59, da Lei 14.133/2021 e do item 8.12 do Edital Licitatório. Não resolve a empresa anexar somente declaração, é necessário anexar documentos que comprovem a exequibilidade como planilhas de custos, explicações, informações e/ou comprovantes, etc.
10/04/2025 14:30:06 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2025 14:30:03 | F. LP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA
Documentação Item 0001: Solicitamos um novo lance para que seja ajustado de acordo com a planilha
10/04/2025 12:41:30 | Sistema
Motivo: Solicito que sejam anexadas as planilhas e proposta readequadas.