Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para construção da nova Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), a ser implantada no bairro Santa Teresinha, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme...
010/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
VANIA SANTOS PEREIRA OLIVEIRA
Autoridade Competente:
RODRIGO GOMES MASSULO
Apoio:
ANA CRISTINA SALAZAR, GUSTAVO ALVES DOS REIS, LUIZA DE FREITAS MULLER
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/05/2026 às 19:05
Inicio das Propostas
21/05/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
26/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
30/06/2026 às 12:01
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-15:18:03
Anexo II - Minuta de Contrato.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-15:26:18
Anexo III - Formulário Reequilibrio.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-15:26:30
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-15:26:45
Anexo I - Termo de Referência.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-15:59:13
Projeto arquitetonico 1 parte 01.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-11:20:30
Projeto arquitetonico 1 parte 02.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-11:20:46
projeto arquitetonico 2.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-11:20:58
Projeto Elétrico.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-11:21:12
Projeto hidraulico parte 01.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-11:21:50
Projeto hidraulico parte 02.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-11:22:44
Projeto mecânica.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-11:23:00
santa terezinha licitação 28042026.xlsx
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-11:38:07
Ofício - GPM.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2026-10:43:26
Análise e aceitação da garantia.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-08:39:22
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - COSTA, CARDOZO - EDIFICACOES E SERVICOS LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - DLX CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para construção da nov...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.636.301,55
Melhor lance
R$ 2.890.000,00
Unidade:
SVÇ
19/08/2026
19/08/2026 11:43:49 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RODRIGO GOMES MASSULO.
19/08/2026 11:43:46 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por RODRIGO GOMES MASSULO.
19/08/2026 11:41:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/08/2026 11:39:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise e aceitação da garantia.pdf) em 19/08/2026 às 08:39.
05/08/2026
05/08/2026 14:08:14 | Agente de Contratação
Na forma do art. 59, `PAR`5.º, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei. Dessa forma, fica estabelecido até o dia 10.08.2026, para ser apresentada a referida garantia, no valor de R$ 200.856,32, tomando por base que 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração equivale a R$ 3.090,856,31 e o valor da proposta é de R$ 2.890,000,00. A comprovação da garantia poderá ser protocolada junto ao Município, dentro do horário de expediente, ou enviada pelo e-mail: agentesdecontratacaosap@gmail.com, até às 23h59, em ambos os casos até o último dia fixado para a apresentação.
05/08/2026 13:50:54 | Sistema
Justificativa: Conforme ofício nº 369/2026- GPM
05/08/2026 13:50:54 | Sistema
RODRIGO GOMES MASSULO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COSTA, CARDOZO - EDIFICACOES E SERVICOS LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
05/08/2026 13:46:30 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/08/2026 13:43:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ofício - GPM.pdf) em 05/08/2026 às 10:43.
17/07/2026
17/07/2026 19:19:59 | Sistema
O fornecedor DLX CONSTRUTORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
15/07/2026
15/07/2026 01:30:10 | Sistema
O fornecedor COSTA, CARDOZO - EDIFICACOES E SERVICOS LTDA. - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
09/07/2026
09/07/2026 12:13:44 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 14/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/07/2026 às 23:59.
09/07/2026 12:09:09 | Sistema
O fornecedor COSTA, CARDOZO - EDIFICACOES E SERVICOS LTDA. - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/07/2026 12:02:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 09/07/2026 às 09:12.
09/07/2026 12:02:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/07/2026 12:02:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DLX CONSTRUTORA LTDA.
09/07/2026 12:02:10 | Sistema
O fornecedor DLX CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/07/2026 12:01:47 | Agente de Contratação
Boa Tarde! Fica retomada a sessão.
07/07/2026
07/07/2026 19:44:25 | Agente de Contratação
Boa Tarde! Fica marcada a retomada da sessão para julgamento às 09:00 do dia 09.07.2026.
02/07/2026
02/07/2026 12:54:20 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026 12:52:01 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026 12:25:54 | F. DLX CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, documentos anexados.
02/07/2026 12:20:53 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026 10:39:35 | Agente de Contratação
(CONT. 1) ocasionando qualquer prejuízo à formulação das propostas ou à competitividade do certame. Para fins de apresentação das propostas, o elemento essencial é o quantitativo dos serviços, uma vez que os preços unitários e o valor global são definidos pelos licitantes, conforme suas composições de custos e estratégia comercial.
02/07/2026 10:39:35 | Agente de Contratação
Em resposta ao questionamento apresentado via diligencia, esclarecemos que o Termo de Compromisso nº 979338/2025/FNDE/CAIXA foi firmado no valor de R$ 3.636.301,55, montante definido pelo FNDE como referência para a execução do objeto. As planilhas disponibilizadas pelo FNDE em formato Excel apresentam valores distintos para cada unidade da federação, motivo pelo qual não refletem, necessariamente, o valor exato do Termo de Compromisso firmado para este município. Assim, na elaboração da planilha orçamentária que integrou o processo licitatório, foram mantidos integralmente os quantitativos previstos no projeto, tendo sido realizado apenas o ajuste dos valores correspondentes aos itens 3, 4 e 6, no montante de R$ 124.166,41, com a finalidade exclusiva de compatibilizar o valor total da planilha ao valor constante no Termo de Compromisso. Ressalta-se que tal ajuste não alterou os quantitativos dos serviços nem as especificações técnicas do objeto, não... (CONTINUA)
01/07/2026
01/07/2026 18:04:05 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026
30/06/2026 13:10:44 | F. DLX CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Desconsidere a mensagem anterior. O prazo de envio será de acordo com o solicitado.
30/06/2026 13:07:22 | F. DLX CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Solicito a dilatação do prazo de envio, conforme consta no edital, no prazo de 2 horas. E o envio da planilha em formato de excel.
30/06/2026 13:05:05 | Sistema
Motivo: Solicitamos os documentos de habilitação exigidos no Edital Licitatório.
30/06/2026 13:05:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 02/07/2026.
30/06/2026 13:04:12 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta de preço ajustada, bem como as planilhas de custos assinadas pelo responsável técnico.
30/06/2026 13:04:12 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 02/07/2026.
30/06/2026 12:49:45 | F. DLX CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Este é o nosso melhor lance.
30/06/2026 12:47:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:57 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 12:46:35 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DLX CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 2.890.000,00.
30/06/2026 12:45:05 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/06/2026 12:45:02 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 30/06/2026 às 09:34:19 até 30/06/2026 às 09:45, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 2.890.000,00 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
30/06/2026 12:34:20 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 3.223.532,57 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 30/06/2026 às 09:45.
30/06/2026 12:34:19 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/06/2026 às 09:45.
30/06/2026 12:29:18 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
30/06/2026 12:05:07 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/06/2026 12:05:07 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
30/06/2026 12:04:42 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
30/06/2026 12:04:42 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,50 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/06/2026 12:04:42 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/06/2026 12:04:42 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/06/2026 12:03:27 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
30/06/2026 12:02:50 | Agente de Contratação
Bom dia! As propostas serão analisadas e em breve a sessão será iniciada.
23/06/2026
23/06/2026 14:38:07 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (santa terezinha licitação 28042026.xlsx) em 23/06/2026 às 11:38.
21/05/2026
21/05/2026 14:23:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Projeto mecânica.pdf) em 21/05/2026 às 11:23.