Processo Finalizado

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial na Estrada Rosalina Assis de Oliveira e Travessa ...

013/2025
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JUCIMARA ADRIANE POSPICHIL

Autoridade Competente:

RODRIGO GOMES MASSULO

Apoio:

LUIZA DE FREITAS MULLER, ROZELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA, VALDIR ROCHA PEREIRA

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/04/2025 às 18:19

Inicio das Propostas

25/04/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

31/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

31/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/06/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

04/06/2025 às 12:01

Documentos

Edital e Anexos.zip

Tipo: Edital

24/04/2025-15:16:42

Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo: Edital

24/04/2025-15:16:51

Portaria de Fiscal.pdf

Tipo: Edital

24/04/2025-15:16:57

Planilhas.xlsx

Tipo: Edital

24/04/2025-15:19:04

Publicações.zip

Tipo: Outros documentos

25/04/2025-11:37:01

homologação dou.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-08:38:53

Contrato 91-2025.pdf

Tipo: Contrato

11/07/2025-09:13:47

Súmulas.zip

Tipo: Outros documentos

11/07/2025-09:14:06

aditivo assinado.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

18/07/2025-12:07:54

2º Aditivo ao Contrato 091-2025.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

04/05/2026-10:48:38

3 aditivo ao contrato 091-25.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

03/06/2026-08:46:01

4 aditivo contrato 091-25.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

23/07/2026-10:42:51

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obr...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 520.528,40

Melhor lance

R$ 432.825,00

Unidade:

SVÇ

23/07/2026
23/07/2026 13:42:51 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (4 aditivo contrato 091-25.pdf) em 23/07/2026 às 10:42.
03/06/2026
03/06/2026 11:46:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (3 aditivo ao contrato 091-25.pdf) em 03/06/2026 às 08:46.
04/05/2026
04/05/2026 13:48:38 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º Aditivo ao Contrato 091-2025.pdf) em 04/05/2026 às 10:48.
18/07/2025
18/07/2025 15:07:54 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (aditivo assinado.pdf) em 18/07/2025 às 12:07.
11/07/2025
11/07/2025 12:14:06 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Súmulas.zip) em 11/07/2025 às 09:14.
02/07/2025
02/07/2025 11:38:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (homologação dou.pdf) em 02/07/2025 às 08:38.
30/06/2025
30/06/2025 11:18:30 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RODRIGO GOMES MASSULO.
30/06/2025 11:18:24 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por RODRIGO GOMES MASSULO.
30/06/2025 11:12:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/06/2025 11:11:40 | Agente de Contratação
Foi apresentada a apólice de seguro dentro do prazo solicitado. Foi analisada pelo Departamento Financeiro e foi aceita.
17/06/2025
17/06/2025 17:31:58 | Agente de Contratação
Na forma do art. 59, `PAR`5.º, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei. Dessa forma, fica estabelecido até o dia 23 de junho de 2025, para ser apresentada a referida garantia, no valor de R$ 9.624,14, tomando por base que 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração equivale a R$ 442.449,14 e o valor da proposta é de R$ 432.825,00. Conforme Item 8.10 do edital licitatório. A comprovação da garantia deverá ser enviada pelo e-mail agentesdecontratacaosap@gmail.com, até às 23h59, até o último dia fixado para a apresentação. O Art. 96 da Lei 14.133/2021 estabelece as formas de garantia.
17/06/2025 17:17:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/06/2025 às 14:28.
17/06/2025 17:17:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/06/2025 17:16:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NELSON OSVALDO DE SOUZA EIRELI.
17/06/2025 17:04:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/06/2025 às 14:15.
17/06/2025 17:04:04 | Sistema
O fornecedor NELSON OSVALDO DE SOUZA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
16/06/2025
16/06/2025 12:31:29 | Agente de Contratação
Enviaremos a mensagem correta agora: Retomada de Sessão: Fica marcada a data de 17/06/2025, às 14 hs para retomada da sessão para procedermos com o julgamento da proposta da empresa Nelson Osvaldo de Souza. Em caso positivo também procederemos com a habilitação/inabilitação da empresa na mesma data e hora.
16/06/2025 12:27:27 | Agente de Contratação
Segue mensagem com erro novamente
16/06/2025 12:26:52 | Agente de Contratação
Retomada da Sessão. Fica marcada a data de 17/06/2024, às 14 hs para retomada da sessão e procedermos com a Habilitação/Inabilitação da empresa Viterpa Viegas Terraplanagem e Pavimentação Ltda.
16/06/2025 12:26:13 | Agente de Contratação
Favor desconsiderar mensagem anterior com erro.
16/06/2025 12:25:29 | Agente de Contratação
Retomada da Sessão. Fica marcada a data de 05/06/2024, às 14 hs para retomada da sessão e procedermos com a Habilitação/Inabilitação da empresa Viterpa Viegas Terraplanagem e Pavimentação Ltda.
11/06/2025
11/06/2025 16:25:42 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2025 12:12:23 | Sistema
Motivo: A proposta apresentada pela empresa possui valor global considerado exequível. Após análise detalhada da planilha orçamentária, com a devida conferência dos cálculos em comparação com a planilha de referência e em conformidade com os critérios de arredondamento estabelecidos no edital, verificou-se que o valor final está compatível com o montante apresentado pela licitante. No entanto, no cronograma físico-financeiro, foram identificadas inconsistências na descrição do Item 1, bem como no somatório do valor acumulado, o que demanda correção por parte da proponente. Por fim, a planilha de composição do BDI, assim como a tabela de encargos sociais, foram apresentadas em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital do certame. Assim fica aberto o prazo para correção do cronograma físico financeiro.
11/06/2025 12:12:23 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 16/06/2025.
04/06/2025
04/06/2025 20:27:48 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/06/2025 12:45:19 | Sistema
Motivo: Anexar todos os documentos da habilitação conforme edital.
04/06/2025 12:45:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 06/06/2025.
04/06/2025 12:44:28 | Sistema
Motivo: Anexar proposta e planilhas conforme edital.
04/06/2025 12:44:28 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 06/06/2025.
04/06/2025 12:42:48 | Agente de Contratação
Atenção empresa arrematante. Neste processo vamos abrir prazo para colocar a proposta e planilhas e também na diligência para colocar todos os documentos de habilitação. A proposta deve conter validade de no mínimo 60 dias, devidamente assinada, com discriminação de valor de materiais e mão de obra. As planilhas devem ser assinadas pelo responsável técnico.
04/06/2025 12:29:08 | F. NELSON OSVALDO DE SOUZA EIRELI
Negociação Item 0001: Bom dia! Esse é nosso lance mínimo.
04/06/2025 12:28:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:39 do dia 04/06/2025.
04/06/2025 12:25:38 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante NELSON OSVALDO DE SOUZA EIRELI - ME com lance de R$ 432.825,00.
04/06/2025 12:24:27 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/06/2025 12:09:32 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
04/06/2025 12:09:32 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
04/06/2025 12:08:30 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
04/06/2025 12:08:30 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,50 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
04/06/2025 12:08:30 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
04/06/2025 12:08:30 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
04/06/2025 12:03:45 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
04/06/2025 12:03:28 | Agente de Contratação
Vamos analisar as propostas. Em breve iniciaremos a fase de lances.
04/06/2025 12:02:31 | Agente de Contratação
Bom dia!
25/04/2025
25/04/2025 14:37:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicações.zip) em 25/04/2025 às 11:37.