Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do projeto de construção de Unidade de Centro Dia para pessoas idosas, com recursos oriundos do Convênio FPE nº 5128/2024 - 4 – PROA n.º 24/2100-0002059-2,...
015/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ANA CRISTINA SALAZAR
Autoridade Competente:
RODRIGO GOMES MASSULO
Apoio:
GUSTAVO ALVES DOS REIS, JERONIMO DA SILVEIRA BORBA, LORIZA GUIMARAES DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/04/2025 às 16:54
Inicio das Propostas
30/04/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
06/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/06/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
10/06/2025 às 12:01
Documentos
Edital e anexos.zip
Tipo: Edital
29/04/2025-13:52:59
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
29/04/2025-13:53:17
Portaria de Fiscal.pdf
Tipo: Edital
29/04/2025-13:53:25
Publicações.zip
Tipo: Outros documentos
02/05/2025-09:53:05
APÓLICE LM CONSTRUTORA 09.10.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-08:40:18
Termo suspensão contrato CENTRO DIA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-08:48:19
Rescisão contrato 164-25 assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-10:50:31
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - LM CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do pro...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.249.569,60
Melhor lance
R$ 998.980,00
Unidade:
SVÇ
22/05/2026
22/05/2026 13:50:31 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Rescisão contrato 164-25 assinada.pdf) em 22/05/2026 às 10:50.
20/03/2026
20/03/2026 11:48:19 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Termo suspensão contrato CENTRO DIA.pdf) em 20/03/2026 às 08:48.
10/10/2025
10/10/2025 11:46:22 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RODRIGO GOMES MASSULO.
10/10/2025 11:46:16 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por RODRIGO GOMES MASSULO.
10/10/2025 11:43:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/10/2025 11:42:59 | Agente de Contratação
Considerando o envio da apólice e sua adequação, conforme análise do Departamento Financeiro (anexada ao documentos do processo), finaliza-se o processo.
10/10/2025 11:40:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (APÓLICE LM CONSTRUTORA 09.10.2025.pdf) em 10/10/2025 às 08:40.
06/10/2025
06/10/2025 17:56:27 | Agente de Contratação
Olá! Fica prorrogado o prazo para envio da garantia adicional para 09.10.2025, às 23h59, tendo em vista necessidade de análise prévia pelo Departamento Financeiro do Município.
02/10/2025
02/10/2025 16:51:14 | Agente de Contratação
Na forma do art. 59, parágrafo 5.º, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei. Dessa forma, fica estabelecido até o dia 06.10.2025, às 23h59, para ser apresentada a referida garantia, no valor de R$ 63.154,16, tomando por base que o valor orçado pela Administração foi de R$ 1.249.569,60, os 85% (oitenta e cinco por cento) desse equivale a R$ 1.062.134,16 e o valor da proposta é de R$ 998.980,00. A comprovação da garantia deverá ser enviada pelo e-mail agentesdecontratacaosap@gmail.com. Após a aceitação da garantia será dado o prosseguimento ao processo.
02/10/2025 16:32:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2025 às 13:42.
02/10/2025 16:32:28 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/10/2025 16:32:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LM CONSTRUTORA LTDA.
02/10/2025 16:31:19 | Agente de Contratação
Fica retomada a sessão.
02/10/2025 16:31:11 | Agente de Contratação
Boa tarde!
01/10/2025
01/10/2025 16:15:43 | Agente de Contratação
Fica marcada a retomada da sessão para julgamento da proposta e habilitação para 02.10.2025, às 13h30.
01/10/2025 16:15:03 | Agente de Contratação
Boa tarde!
30/09/2025
30/09/2025 13:07:09 | Sistema
Motivo: Prorrogação para anexação de documetnos de habilitação, se necessário.
30/09/2025 13:07:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/10/2025.
29/09/2025
29/09/2025 16:42:10 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
26/09/2025
26/09/2025 12:17:46 | Sistema
Motivo: Apresentar toda a documentação de habilitação, inclusive documentos técnicos, na forma do Edital.
26/09/2025 12:17:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 30/09/2025.
26/09/2025 12:16:13 | Sistema
Motivo: Apresentar proposta readequada e respectivas planilhas na forma do Edital.
26/09/2025 12:16:13 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 30/09/2025.
26/09/2025 12:11:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LM CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 998.980,00.
26/09/2025 12:11:37 | Sistema
Motivo: Conforme decisão de deferimento quanto a recurso apresentado pela empresa LM Construtora Ltda.
26/09/2025 12:11:37 | Sistema
O fornecedor LM CONSTRUTORA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
26/09/2025 12:08:16 | Sistema
Justificativa: Recurso indeferido conforme manifestação da Agente de Contratação e decisão da Autoridade Competente, conforme Of. 604/25-GPM.
26/09/2025 12:08:16 | Sistema
RODRIGO GOMES MASSULO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA EBENEZER, conforme justificativa registrada no sistema.
26/09/2025 12:06:27 | Sistema
Justificativa: Recurso deferido confome documento de manifestação da Agente de Contratção e da Autoridade Competente.
26/09/2025 12:06:27 | Sistema
RODRIGO GOMES MASSULO decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por , conforme justificativa registrada no sistema.
26/09/2025 12:03:17 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/09/2025
10/09/2025 19:52:25 | Sistema
O fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
10/09/2025 15:18:43 | Sistema
O fornecedor LM CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
05/09/2025
05/09/2025 13:33:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/09/2025 às 23:59.
05/09/2025 13:22:46 | Sistema
Intenção: Justificamos intenção de recurso, para colocarmos a documentação necessária, pois errôneamente não tínhamos anexado anteriormente.
05/09/2025 13:22:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/09/2025 13:22:42 | Sistema
Intenção: Gostaria de declarar intenção de recorrer referente minha inabilitação.
05/09/2025 13:22:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/09/2025 13:07:25 | Sistema
O fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/09/2025 13:07:05 | Sistema
O fornecedor LM CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/09/2025 13:01:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/09/2025 às 10:11.
05/09/2025 13:01:41 | Sistema
Motivo: A empresa NPROJECT LTDA., CNPJ n.º 49.752.730/0001-38, solicitou sua desclassificação no “chat” da Concorrência Eletrônica n.º 015/2025, justificando não possuir atestados de capacidade técnica para o item em questão e, de fato, não enviou documentação.
05/09/2025 13:01:41 | Sistema
O fornecedor NPROJECT LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
05/09/2025 13:00:28 | Agente de Contratação
Fica retomada a sessão.
05/09/2025 13:00:20 | Agente de Contratação
Bom dia!
04/09/2025
04/09/2025 12:50:50 | Agente de Contratação
Fica marcada a retomada da sessão para julgamento para 05.09.2025, às 10h.
29/08/2025
29/08/2025 20:20:28 | F. NPROJECT LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde senhor(a) Pregoeiro(a), venho através desse solicitar nossa desclassificação, por motivo de não possuimos o item de atestado de capacidade técnica para o item em questão. agradecemos a compreenção.
29/08/2025 19:57:48 | Sistema
Motivo: Apresentar toda a documentação de habilitação na forma do edital.
29/08/2025 19:57:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 02/09/2025.
29/08/2025 19:57:17 | Sistema
Motivo: Apresentar proposta e planilhas na forma do edital.