Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do projeto de construção da nova Unidade Básica de Saúde SANTA TEREZINHA no município de Santo Antônio da Patrulha/RS.
035/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JUCIMARA ADRIANE POSPICHIL
Autoridade Competente:
RODRIGO GOMES MASSULO
Apoio:
NICKOLAS ALMEIDA MORAES, ROZELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA, TEDI RANCHESKI
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/11/2024 às 18:41
Inicio das Propostas
14/11/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
21/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/12/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
26/12/2024 às 12:01
Documentos
Eital e Anexos.pdf
Tipo: Edital
13/11/2024-15:20:55
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2024-15:21:10
Julgamento da Impugnação - Resposta pedido de impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/12/2024-08:27:18
Contrato 051-2025 - assinado.pdf
Tipo: Contrato
09/04/2025-09:56:07
Contrato 051-2025 - assinado.pdf
Tipo: Contrato
09/04/2025-09:56:16
Súmula Contrato.zip
Tipo: Outros documentos
09/04/2025-09:58:20
org.richfaces.resource.MediaOutputResource - 2025-04-15T143911.412.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-14:42:14
2 aditivo contrato 051-25.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2025-08:16:53
3º Aditivo ao Contrato 051-2025 ass.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
16/06/2026-17:17:01
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital Concorrência Eletrônica 035.2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - BINOTTO CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MV ROSA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do pro...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.026.000,47
Melhor lance
R$ 1.902.438,69
Unidade:
SVÇ
16/06/2026
16/06/2026 20:17:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (3º Aditivo ao Contrato 051-2025 ass.pdf) em 16/06/2026 às 17:17.
02/10/2025
02/10/2025 11:16:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2 aditivo contrato 051-25.pdf) em 02/10/2025 às 08:16.
15/04/2025
15/04/2025 17:42:14 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (org.richfaces.resource.MediaOutputResource - 2025-04-15T143911.412.pdf) em 15/04/2025 às 14:42.
09/04/2025
09/04/2025 12:58:20 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Súmula Contrato.zip) em 09/04/2025 às 09:58.
02/04/2025
02/04/2025 16:43:04 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RODRIGO GOMES MASSULO.
02/04/2025 16:42:51 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por RODRIGO GOMES MASSULO.
02/04/2025 16:39:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/04/2025 12:34:18 | Agente de Contratação
Os recursos de contrarrazões foram encaminhados para análise e julgamento do Prefeito.
02/04/2025 12:33:07 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/03/2025
28/03/2025 20:47:19 | Sistema
O fornecedor MV ROSA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
25/03/2025
25/03/2025 20:06:47 | Sistema
O fornecedor BINOTTO CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
20/03/2025
20/03/2025 17:16:27 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 25/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/03/2025 às 23:59.
20/03/2025 17:14:54 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, considerando que a empresa MV ROSA CONTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, não atendeu todas as exigências editalícias.
20/03/2025 17:14:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/03/2025 17:10:25 | Sistema
O fornecedor BINOTTO CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/03/2025 17:02:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 20/03/2025 às 14:13.
20/03/2025 17:01:47 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/03/2025 17:01:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MV ROSA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.
20/03/2025 17:00:38 | Agente de Contratação
Boa tarde!
19/03/2025
19/03/2025 16:09:30 | Agente de Contratação
Retomada da Sessão. Fica marcada a data de 20/03/2025, às 14 hs para retomada da sessão e procedermos com a Habilitação/Inabilitação da empresa MV Rosa Construtora e Pavimentadora Ltda.
18/03/2025
18/03/2025 13:14:19 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2025
17/03/2025 18:27:06 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/03/2025
14/03/2025 19:11:42 | Sistema
Motivo: Anexar documentos habilitatórios conforme edital, incluíndo os balanços dos dois últimos anos e toda a documentação técnica.
14/03/2025 19:11:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 18/03/2025.
14/03/2025 19:09:59 | Sistema
Motivo: A Empresa MV Rosa deverá anexar proposta reajustada e as quatro planilhas solicitadas no edital. A proposta deve ser assinada pelo responsável da empresa e as planilhas devem ser assinadas pelo responsável técnico da empresa.
14/03/2025 19:09:59 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 18/03/2025.
14/03/2025 19:00:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MV ROSA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA com lanceR$ 1.902.438,69.
14/03/2025 19:00:35 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.902.438,69.
14/03/2025 16:35:24 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor MV ROSA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 14/03/2025 às 16:00, encerrando às 16:05:00.
14/03/2025 16:33:09 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor MV ROSA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
14/03/2025 16:33:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BINOTTO CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.904.440,44.
14/03/2025 16:33:08 | Sistema
(CONT. 1) CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 48.965.170/0001-37 não apresentou atestado técnico de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes em nome da responsável técnico da empresa, Engenheiro Civil ROMÁRIO KILIAN.
14/03/2025 16:33:08 | Sistema
Motivo: Segundo análise técnica dos balanços, a análise dos balanços apresentados, restou prejudicada, por conta do ano de 2022 uma vez que a empresa não está com balanço completo. Assim, foi verificada a possibilidade de atendimento ao item 9.19.4 do edital licitatório, visando atender o percentual de 10% do valor estimado da contratação, no Capital Social ou Patrimônio Líquido, porém, não atende também, pois esses 10% referem-se a R$ 202.600,05. Segundo análise do Departamento de Engenharia, na habilitação técnica no item 9.20.2 Comprovação de aptidão técnico-operacional a Empresa CABL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 48.965.170/0001-37 não apresentou atestado de aptidão técnico-operacional, para desempenho de atividade operacional na execução do item de maior relevância com quantidades mínimas de 50% de execução de estrutura de concreto. Na habilitação técnica no item 9.20.3 Comprovação de aptidão técnico-profissional a Empresa CABL CONSTRUÇÃO... (CONTINUA)
14/03/2025 16:33:08 | Sistema
O fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/03/2025 16:30:58 | Agente de Contratação
Boa tarde!
13/03/2025
13/03/2025 16:17:19 | Agente de Contratação
Retomada de Sessão. Fica marcada a data de 14/03/2025, às 13:30 hs para procedermos com a Habilitação/Inabilitação da empresa CABL CONSTRUTORA CIVIL LTDA.
11/03/2025
11/03/2025 14:46:54 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
07/03/2025
07/03/2025 16:08:54 | Sistema
Motivo: Apresentar documentos habilitatórios conforme edital, incluindo os balanços dos dois últimos exercícios e toda a parte técnica conforme edital.
07/03/2025 16:08:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 11/03/2025.
07/03/2025 16:07:23 | Sistema
Motivo: Apresentar a proposta ajustada devidamente assinada pelo responsável da empresa. Apresentar as quatro planilhas assinadas pelo responsável técnico da empresa conforme edital.
07/03/2025 16:07:23 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 11/03/2025.
07/03/2025 16:02:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA com lance de R$ 1.820.000,00.
07/03/2025 16:02:55 | Sistema
Motivo: Segundo análise da engenharia constatou-se que, na habilitação técnica no item 9.20.2 Comprovação de aptidão técnico-operacional a Empresa PATRICIA BRAGA BARCELOS, inscrita sob o CNPJ 27.526.320/0001-36 não apresentou atestado de aptidão técnico-operacional, para desempenho de atividade operacional na execução do item de maior relevância com quantidades mínimas de 50% de execução de estrutura de concreto. Além disso, foi possível observar algumas inconsistências de cálculos na planilha orçamentária, que implica em erros em outras planilhas como o cronograma-físico financeiro, além de constatar que o BDI (Benefícios e Custos Indiretos) apresenta cálculos divergentes, com a presença de dois valores inconsistentes. Essas inconsistências comprometem a conformidade da proposta.
07/03/2025 16:02:55 | Sistema
O fornecedor PATRICIA BRAGA BARCELOS foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/03/2025
06/03/2025 15:07:06 | Agente de Contratação
Bom dia! Fica marcada a data de 07/03/2025, às 13:00 horas para retomada da sessão e proceder com a habilitação/inabilitação da empresa Patricia Braga Barcelos.
27/02/2025
27/02/2025 19:13:49 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2025 18:32:39 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2025
26/02/2025 16:10:51 | Sistema
Motivo: Anexar documentos habilitatórios conforme edital, incluindo balanços dos dois últimos anos
26/02/2025 16:10:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 28/02/2025.
26/02/2025 16:09:15 | Sistema
Motivo: Anexar proposta devidamente assinada. Anexar as quatro planilhas solicitadas no edital devidamente assinadas pelo responsável técnico da empresa