Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestação de serviços médicos nas especialidades de Clínico Geral, com formação em Saúde Mental, e Psiquiatria, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

021/2026
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

JERONIMO DA SILVEIRA BORBA

Autoridade Competente:

RODRIGO GOMES MASSULO

Apoio:

ANA CRISTINA SALAZAR, LUIZA DE FREITAS MULLER, ROZELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/06/2026 às 13:18

Inicio das Propostas

09/06/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

23/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/06/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

25/06/2026 às 12:01

Documentos

Editais e anexos.zip

Tipo: Edital

08/04/2026-13:08:00

Edital e anexos 2° marcação.zip

Tipo: Edital

06/05/2026-15:48:20

Edital e anexos 3°marcação.rar

Tipo: Edital

20/05/2026-12:01:41

4 Marcação.zip

Tipo: Edital

08/06/2026-10:18:09

Julgamento da Impugnação - Ofício 083-2026 - Resposta Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

23/04/2026-10:28:39

Extrato retificação nova data.pdf

Tipo: Aviso de reinício

06/05/2026-15:46:20

Julgamento da Impugnação - Ofício 105-2026 - SEMAF.pdf

Tipo: Documento Anexo

12/05/2026-21:52:24

Contrato 135-2026 assinado.pdf

Tipo: Contrato

09/09/2026-08:28:26

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - impugnação STO Antonio.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO CRM + CNES - SANTO ANTONIO DA PATRULHA RS.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Médico Clínico Geral com formação em Saúde Mental

Quantidade:

1440

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 238,16

Melhor lance

R$ 175,00

Unidade:

h

Item 2

Homologado

Médico Psiquiatra

Quantidade:

1920

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 311,25

Melhor lance

R$ 230,00

Unidade:

h

01/09/2026
01/09/2026 16:52:08 | Sistema
O item 0002 foi homologado por RODRIGO GOMES MASSULO.
01/09/2026 16:52:02 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RODRIGO GOMES MASSULO.
01/09/2026 16:51:57 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por RODRIGO GOMES MASSULO.
01/09/2026 16:51:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RODRIGO GOMES MASSULO.
01/09/2026 16:49:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/09/2026 16:30:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 01/09/2026 às 13:40.
01/09/2026 16:30:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/09/2026 às 13:40.
01/09/2026 16:30:45 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SIONMED SOLUCOES MEDICAS LTDA.
01/09/2026 16:30:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SIONMED SOLUCOES MEDICAS LTDA.
01/09/2026 16:30:34 | Sistema
O fornecedor SIONMED SOLUCOES MEDICAS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
01/09/2026 16:30:25 | Pregoeiro
Boa tarde, licitantes.
31/08/2026
31/08/2026 16:00:13 | Pregoeiro
Boa tarde, fica agendada retomada da sessão para o dia 01/09/2026 às 13h30min.
28/08/2026
28/08/2026 18:16:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2026
27/08/2026 20:00:33 | F. SIONMED SOLUCOES MEDICAS LTDA
Documentação Item 0001: Solicitamos, por gentileza, que seja especificada qual informação ou documento adicional se pretende obter, considerando que o balanço contábil registrado no SPED, já anexado na diligência anterior, demonstra a distribuição de lucros entre os profissionais sócios.
27/08/2026 19:34:57 | Pregoeiro
(CONT. 1) pelo qual deverá ser complementada a documentação.
27/08/2026 19:34:57 | Pregoeiro
Com base na orientação da jurídica desta municipalidade, o licitante está equivocado em suas alegações. A Diligência pode destinar-se ao esclarecimento de dúvidas, ou insuficiência de informações relativamente a documentos já anexados. Em tais hipóteses, não se trata nem de documento novo nem de substituição de documento apresentado. Existe a necessidade de esclarecimento sobre a situação à qual havia sido produzida na documentação. No caso, considerando a alegação da empresa que seu modelo jurídico adota profissionais médicos que são sócios da empresa, o que está devidamente comprovado pelo contrato social, cabe-lhe, APENAS, demonstrar que, de fato, há a distribuição regular dos lucros entre os associados. Considerando que essa é a prática, não vemos motivo à objeção por parte da empresa, motivo pelo qual a exigência deve ser mantida e comprovada pela empresa. Apresentar o comprovante de rendimentos de um único médico não atende a exigência feita, motivo... (CONTINUA)
27/08/2026 19:34:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 28/08/2026.
27/08/2026 19:34:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 28/08/2026.
17/08/2026
17/08/2026 17:29:00 | F. SIONMED SOLUCOES MEDICAS LTDA
Documentação Item 0002: O balanço contempla a informação que é distribuido lucro, anexamos novamente.
17/08/2026 17:28:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/08/2026
14/08/2026 20:10:09 | F. SIONMED SOLUCOES MEDICAS LTDA
Documentação Item 0001: Solicito acesso ao memorando citado.
14/08/2026 20:07:08 | Sistema
Motivo: Informamos necessidade comprovação da distribuição dos lucros da empresa entre os sócios que foram realizados até a presente data, tendo em vista que sua constituição ocorreu no ano de 2024, com base no memorando 153/2026 - Comissão de Planilhas.
14/08/2026 20:07:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/08/2026.
14/08/2026 20:07:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/08/2026.
11/08/2026
11/08/2026 13:08:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2026 13:08:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2026 12:12:55 | Pregoeiro
Com base no memorando n°152/2026 13 CEPAC, comissão de planilhas, abre-se diligência, a. Justificar a ausência de previsão do pagamento de adicional de insalubridade - módulo 1; b. A empresa deverá justificar a ausência de valores e percentuais nos módulos 2, 3 e 4; c. A empresa deverá justificar o módulo 1 - salário/remuneração; d. A empresa deverá justificar e comprovar a forma de contratação - caso o trabalhador seja sócio - deverá juntar o contrato social.
11/08/2026 12:12:49 | Sistema
Motivo: Abre-se diligência.
11/08/2026 12:12:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 12/08/2026.
11/08/2026 12:12:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 12/08/2026.
06/08/2026
06/08/2026 12:43:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2026 12:42:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2026 11:21:11 | Sistema
Motivo: Aberto prazo para inserção da proposta readequada e planilhas.
06/08/2026 11:21:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 07/08/2026.
06/08/2026 11:20:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:30 do dia 06/08/2026.
06/08/2026 11:20:02 | Pregoeiro
Bom dia, licitantes.
04/08/2026
04/08/2026 20:20:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
04/08/2026 20:01:42 | Pregoeiro
A sessão continuará na quinta feira dia 06/08/2026 às 08h20min.
04/08/2026 19:52:59 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor UNIMASTER PRO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 04/08/2026 às 17:15, encerrando às 17:20:00.
04/08/2026 19:51:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor UNIMASTER PRO COMERCIO E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
04/08/2026 19:51:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
04/08/2026 19:26:34 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor ZEUS SERVICO SAUDE LTDA foi definida pelo pregoeiro para 04/08/2026 às 16:46, encerrando às 16:51:00.
04/08/2026 19:25:49 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ZEUS SERVICO SAUDE LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
04/08/2026 19:25:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SIONMED SOLUCOES MEDICAS LTDA com lance de R$ 175,00.
04/08/2026 19:25:49 | Sistema
O fornecedor REAL SERVIÇOS EM MEDICINA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
04/08/2026 19:25:49 | Sistema
Motivo: Desclassifica-se tendo em vista não apresentação de proposta e habilitação.
04/08/2026 19:25:49 | Sistema
O fornecedor REAL SERVIÇOS EM MEDICINA LTDA foi desclassificado no processo.
04/08/2026 19:25:18 | Pregoeiro
Boa tarde,
03/08/2026
03/08/2026 19:20:53 | Pregoeiro
Bom dia, fica agendada retomada da sessão para o dia 04/08/2026 às 16h25min.
03/08/2026 11:47:06 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.