A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Agendo a retomada da sessão para o dia 01/09/26 às 13h. Obrigada. Sessão encerrada.

Motivo: Para apresentação da proposta e planilha orçamentária devidamente ajustadas, conforme apontamentos constantes dos Pareceres Técnicos nº 276/2026/DPE/SMPOP e nº 283/2026/DPE/SMPOP, mantendo-se obrigatoriamente inalterado o valor global da proposta de R$ 93.750,00.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 01/09/2026.

(CONT. 1) consequentemente, as condições econômicas estabelecidas durante a disputa. Após a apresentação da documentação corrigida, esta deverá ser novamente submetida à área técnica para análise conclusiva da proposta, dando-se posteriormente prosseguimento ao certame.

Diante das manifestações técnicas recebidas, verifica-se que a inconsistência identificada possui natureza aritmética e passível de correção, não implicando alteração da proposta econômica apresentada no certame. Assim, considerando que a própria área técnica indicou a possibilidade de saneamento mediante ajuste da planilha, DETERMINO A ABERTURA DE DILIGÊNCIA junto à empresa PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA., para que proceda às correções necessárias na proposta e na planilha orçamentária, especialmente quanto ao somatório apontado nos Pareceres Técnicos nº 276/2026 e nº 283/2026. A correção deverá ocorrer sem qualquer alteração do valor global da proposta apresentada no certame, que deverá permanecer em R$ 93.750,00, limitando-se aos ajustes necessários para compatibilizar os valores unitários, subtotais e total da planilha. A diligência destina-se ao saneamento da inconsistência identificada, preservando-se integralmente o valor ofertado pela licitante e,... (CONTINUA)

(CONT. 1) subtotal referente à instalação do poço tubular profundo, registrado em R$ 15.894,76, enquanto a soma dos itens que o compõem corresponde a R$ 15.894,75. A área técnica concluiu pela necessidade de realização dos ajustes na proposta, desde que mantido inalterado o valor final de R$ 93.750,00. Consignou, ainda, que a comprovação de exequibilidade apresentada não contém inconsistências que impeçam sua aceitação.

Retomada a análise da proposta apresentada pela empresa PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA., CNPJ nº 13.250.019/0001-38, atual arrematante do lote 0001, pelo valor global de R$ 93.750,00, registra-se o recebimento dos Pareceres Técnicos nº 276/2026/DPE/SMPOP, de 28/08/2026, elaborado pelo Eng. Civil Nelson Freitas 13 CREA/RS nº 73.745-D, e nº 283/2026/DPE/SMPOP, de 31/08/2026, elaborado pelo Eng. Civil Fernando Brasil Aquino dos Santos 13 CREA/RS nº 95.182-D, referentes à análise da proposta e respectivas planilhas orçamentárias. No Parecer Técnico nº 276/2026, foi constatado que o valor global declarado na proposta corresponde a R$ 93.750,00, enquanto o somatório dos preços unitários apresentados resulta em R$ 93.750,01, caracterizando divergência de R$ 0,01. O parecer registrou, ainda, a apresentação do cronograma físico-financeiro, do detalhamento do BDI e dos encargos sociais. Na sequência, o Parecer Técnico nº 283/2026 esclareceu que a diferença decorre do... (CONTINUA)

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER Nº 276.2026.pdf) em 31/08/2026 às 13:03.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER Nº 283.2026 edital de licitação CCE 11-2026.pdf) em 31/08/2026 às 13:03.

Bom dia!

Suspendo a sessão para análise dos documentos enviados. Agendo a retomada da sessão para o dia 31/08/26 às 13h. Obrigada. Sessão encerrada.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Suspendo a sessão para cumprimento da diligência e posterior análise da documentação apresentada, ficando agendada a retomada para o dia 27/08/2026, às 13h. Obrigada a todos. Sessão encerrada.

Motivo: Para ajustes indicados pela área técnica, especialmente quanto aos somatórios, arredondamentos, discriminação dos valores de materiais e mão de obra e demais documentos apontados nos pareceres, sem alteração do valor global da proposta de R$ 93.750,00.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 27/08/2026.

(CONT. 1) ser novamente submetida à análise técnica, para manifestação conclusiva acerca da conformidade da proposta com as exigências do Edital.

Diante das manifestações técnicas recebidas e considerando que as inconsistências identificadas se referem à adequação formal e aritmética da proposta e de suas respectivas planilhas, sem alteração do valor global ofertado no certame, DETERMINO A ABERTURA DE DILIGÊNCIA junto à empresa PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA., para que apresente proposta readequada e planilhas devidamente corrigidas, contemplando os ajustes indicados nos Pareceres Técnicos nº 271/2026 e nº 272/2026. A empresa deverá observar, especialmente, a correta discriminação dos valores de materiais, mão de obra e valor global, a correção dos somatórios e arredondamentos apontados pela área técnica, bem como apresentar, o cronograma físico-financeiro, detalhamento do BDI e dos encargos sociais, mantendo-se inalterado o valor global da proposta de R$ 93.750,00, vedada qualquer modificação que implique majoração do preço originalmente ofertado. Após o cumprimento da diligência, a documentação deverá... (CONTINUA)

(CONT. 2) apresentados.

(CONT. 1) resultando em divergência entre o valor calculado e o valor global da proposta. O parecer apontou, ainda, a ausência da discriminação dos custos de materiais e mão de obra, bem como a ausência do cronograma físico-financeiro, do detalhamento do BDI e do detalhamento dos encargos sociais. Posteriormente, o Parecer Técnico nº 272/2026 procedeu à análise complementar da proposta, registrando que não foi observado o disposto no item 6.3.1, quanto à apresentação separada dos valores de materiais, mão de obra e valor global, além de terem sido constatadas divergências de arredondamento e somatório nos itens 2.2, 2.4, 2.5, 2.6, 3.3, 3.7 e 1.3.2 da planilha. O referido parecer técnico concluiu pela necessidade de ajustes na proposta, sem alteração de seu valor final, consignando, ainda, que a documentação apresentada para comprovação da exequibilidade não apresentou inconsistências impeditivas de sua aceitação, havendo coerência entre a argumentação e os contratos...

Procedeu-se à análise da proposta apresentada pela empresa PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA., CNPJ nº 13.250.019/0001-38, atual arrematante do lote 0001 da Concorrência Eletrônica nº 11/2026, pelo valor de R$ 93.750,00. Registra-se que, após a convocação realizada em sessão pública, a empresa apresentou a proposta readequada e os documentos destinados à comprovação da exequibilidade, os quais foram encaminhados à área técnica competente para análise. Foram recebidos os Pareceres Técnicos nº 271/2026/DPE/SMPOP, de 25/08/2026, elaborado pelo Eng. Civil Nelson Freitas 13 CREA/RS 73.745-D, e nº 272/2026/DPE/SMPOP, de 26/08/2026, elaborado pelo Eng. Civil Fernando Brasil Aquino dos Santos 13 CREA/RS 95.182-D, contendo a análise das planilhas orçamentárias e da documentação apresentada pela licitante. Conforme consignado no Parecer Técnico nº 271/2026, foram identificadas inconsistências na planilha orçamentária, especialmente quanto ao somatório dos itens,... (CONTINUA)

Bom dia!

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER Nº 272.pdf) em 26/08/2026 às 12:41.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER Nº 271.pdf) em 26/08/2026 às 12:41.

Suspendo a sessão para análise dos documentos enviados. Agendo a retomada da sessão para o dia 26/08/26 às 13h. Obrigada. Sessão encerrada.

Bom dia!

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Agendo a retomada da sessão para dia 24/08/2026 ás 12h. Obrigada. Sessão encerrada.

Motivo: Para a apresentação da proposta readequada e comprovante de exequibilidade considerando a redução de 50%.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 24/08/2026.

O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor RIOGRANDENSE POCOS ARTESIANOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 21/08/2026 às 12:35, encerrando às 12:40:00.

Para o lote 0001, o fornecedor RIOGRANDENSE POCOS ARTESIANOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O lote 0001 tem como novo arrematante PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA. com lance de R$ 93.750,00.

O fornecedor Woitchunas Comércio de Materiais Elétricos Ltda. me foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Conforme apurado, os índices econômico-financeiros apresentados pela licitante não alcançaram os parâmetros mínimos estabelecidos no instrumento convocatório

O fornecedor Woitchunas Comércio de Materiais Elétricos Ltda. me foi inabilitado no processo.

(CONT. 3) 1D e 1Cg 1D, a análise técnica consignou situação 1CNão ok 1D, indicando que os documentos apresentados não estão de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Dessa forma, conforme manifestação do Engenheiro integrante da Equipe de Apoio, a licitante não comprovou integralmente o atendimento à qualificação técnica exigida pelo instrumento convocatório, especificamente quanto às exigências previstas nas alíneas 1Cf 1D e 1Cg 1D do item 9.16.4, permanecendo atendidos os demais documentos técnicos analisados.

(CONT. 2) A decisão observa, ainda, os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, isonomia e segurança jurídica, uma vez que compete à Administração aplicar aos participantes os critérios previamente estabelecidos no Edital. Diante disso, fica INABILITADA a empresa WOITCHUNAS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., devendo ser dado prosseguimento ao certame, com a adoção dos procedimentos cabíveis em relação à licitante subsequente, observada a ordem de classificação, nos termos do Edital. Registro o Formulário de Análise 13 Documentação Referente à Habilitação, datado de 17/08/2026, preenchido e assinado pelo Eng. Civil Fernando Brasil Aquino dos Santos 13 CREA/RS 096182-D. No que se refere à qualificação técnica, prevista no item 9.16.4 do Edital, o responsável técnico registrou como atendidos os documentos constantes das alíneas 1Ca 1D, 1Cb 1D, 1Cc 1D, 1Cd 1D e 1Ce 1D. Entretanto, quanto às exigências previstas nas alíneas 1Cf...

(CONT. 1) saneamento por diligência. Quanto à Certidão Judicial Cível Negativa apresentada pela licitante, verifica-se que o Edital exige, no item 9.16.3, alínea 1Cb 1D, certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. Embora tal questão, isoladamente considerada, pudesse ser objeto de diligência para esclarecimento ou complementação da documentação, a adoção dessa providência não se mostra útil ou necessária, uma vez que o não atendimento aos índices econômico-financeiros previstos no item 9.16.3, alínea 1Cc 1D, constitui fundamento autônomo e suficiente para a inabilitação da licitante. Assim, ainda que eventual diligência resultasse no saneamento da questão relativa à certidão, permaneceria o descumprimento da exigência de qualificação econômico-financeira, razão pela qual deixa-se de promover diligência quanto ao referido documento, em observância aos princípios da eficiência, razoabilidade, celeridade e economia processual....

Diante do exposto, considerando a análise da documentação apresentada e, especialmente, a manifestação da Controladoria Geral do Município acerca da qualificação econômico-financeira, DECIDO PELA INABILITAÇÃO da empresa WOITCHUNAS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., por não atendimento aos requisitos estabelecidos no item 9.16.3, alínea 1Cc 1D, do Edital da Concorrência Eletrônica nº 11/2026. Conforme apurado, os índices econômico-financeiros apresentados pela licitante não alcançaram os parâmetros mínimos estabelecidos no instrumento convocatório, que exige Liquidez Corrente e Liquidez Geral mínimas de 1,0, Gerência de Capitais de Terceiros mínima de 0,5 e Grau de Endividamento máximo de 0,5. A irregularidade constatada possui natureza material, pois decorre dos próprios dados contábeis da empresa e demonstra o não atendimento aos parâmetros objetivos previamente estabelecidos no instrumento convocatório, não se tratando de mera falha formal passível de... (CONTINUA)

(CONT. 1) convocatório, uma vez que a Liquidez Corrente e a Liquidez Geral resultaram em 0,82, inferiores ao mínimo de 1,0; a Gerência de Capitais de Terceiros resultou em 0,26, inferior ao mínimo de 0,5; e o Grau de Endividamento alcançou 0,80, superior ao máximo permitido de 0,5. Quanto à certidão apresentada pela licitante, verifica-se que se trata de Certidão Judicial Cível Negativa, expedida pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul em 31/07/2026, informando não constar distribuição de ação de insolvência civil em tramitação contra a empresa. Contudo, o Edital exige expressamente, no item 9.16.3, alínea 1Cb 1D, certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 60 dias da data designada para apresentação do documento, caso não conste outro prazo de validade.

Após análise dos documentos apresentados pela licitante, especialmente quanto à qualificação econômico-financeira, foi recebida a análise realizada pela Controladoria Geral do Município, firmada pelo servidor Roberto Carlos Klahr 13 CRC-RS nº 59546/O-5, datada de 18/08/2026, na qual foram apurados os seguintes índices: Liquidez Corrente: 0,82; Liquidez Geral: 0,82; Gerência de Capitais de Terceiros: 0,26; Grau de Endividamento: 0,80. Conforme expressamente consignado na análise contábil, 1Cos índices não estão de acordo com o edital 1D. Com efeito, o item 9.16.3, alínea 1Cc 1D, do Edital estabelece, para comprovação da boa situação financeira da empresa, os seguintes parâmetros: Liquidez Corrente mínima de 1,0; Liquidez Geral mínima de 1,0; Gerência de Capitais de Terceiros mínima de 0,5; e Grau de Endividamento máximo de 0,5. Dessa forma, verifica-se que os índices apurados encontram-se em desacordo com os limites estabelecidos no instrumento... (CONTINUA)

Bom dia!

Bom dia ! A sessão permanece suspensa para análise dos documentos de habilitação apresentados, agendo o retorno para dia 21/08/26 às 12h. Obrigada Sessão Encerrada.

Bom dia!

Bom dia ! A sessão permanece suspensa para análise dos documentos de habilitação apresentados, agendo o retorno para dia 19/08/26 às 12h. Obrigada Sessão Encerrada.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Obrigada a todos! Sessão encerrada.