Contratação de empresa especializada visando a obra para a troca do piso da quadra poliesportiva do Ginásio Municipal Cleto Dória de Azambuja, localizado na Praça Assis Brasil, bairro do Passo em São Borja.
CCE 9/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Adriana Piegas de Souza
Autoridade Competente:
José Luiz Rodrigues Machado
Apoio:
Adriana Piegas de Souza, Alison Vieira Martins, Cristiane Andrade dos Santos, Fábio Cunha Santos, Fernando Brasil Aquino dos Santos, Liana Krause Dobal Streb, Maiara de Fátima Lazarin Sampaio, Marinice Niederauer Iensen, Nelson Freitas, Paulo Rudi Cristaldo Fabricio, Renan Renato Pinheiro, ROBERTO CARLOS KLAHR, Robson Da Rosa Friedrich, Tatiane Gavião Camargo
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
Lei nº 14.133/2021
Datas
Data de Publicação
09/07/2026 às 14:18
Inicio das Propostas
09/07/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
23/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/07/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
27/07/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL E ANEXOS CCE 9-26.7z
Tipo: Edital
09/07/2026-11:17:21
FASE PREPARATÓRIA CCE 9-26.7z
Tipo: Outros documentos
09/07/2026-11:17:59
PARECER Nº 2282026 edital de licitação CCE 09-2026 piso cleto doria azambuja.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2026-10:40:01
PARECER ANALISE ORÇAMENTARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2026-10:27:37
PARECER 252 CCE 09 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-12:29:12
PARECER Nº 276.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-13:01:26
PARECER Nº 283.2026 edital de licitação CCE 11-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-13:01:52
RECURSO CCE 09 2026.zip
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
10/09/2026-12:08:24
análise da proposta.zip
Tipo: Outros documentos
22/09/2026-13:06:34
Pareceres 332 e 333.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2026-12:06:17
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA UNIAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CONSTRUTORA W. G. LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - GLOBAL
13/10/2026
13/10/2026 13:05:44 | Agente de Contratação
Obrigada a todos! Sessão encerrada.
13/10/2026 13:05:39 | Agente de Contratação
Diante da necessidade de análise da documentação apresentada, fica suspensa a sessão pública, com retomada agendada para o dia 14/10/2026, às 12h, para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e na Lei nº 14.133/2021.
13/10/2026 13:05:29 | Agente de Contratação
Bom dia! Registra-se que a empresa SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRÉ-MOLDADO LTDA., atual arrematante do lote 0001, com proposta no valor de R$ 159.800,00, apresentou, por meio do Portal de Compras Públicas, a documentação solicitada em diligência. Os documentos anexados serão encaminhados à área técnica competente para análise e manifestação quanto ao atendimento das exigências editalícias.
09/10/2026
09/10/2026 20:21:45 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/10/2026
08/10/2026 14:12:59 | Agente de Contratação
Obrigada a todos! Sessão encerrada.
08/10/2026 14:12:41 | Agente de Contratação
Fica suspensa a sessão, sendo sua retomada agendada para o dia 13/10/2026, às 10h, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame.
08/10/2026 14:11:26 | Sistema
Motivo: Para a apresentação da proposta readequada
08/10/2026 14:11:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 13/10/2026.
08/10/2026 14:10:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 13/10/2026.
08/10/2026 14:02:57 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA com lance de R$ 159.800,00.
08/10/2026 14:02:57 | Sistema
Motivo: Desatendimento dos itens 9.16.4, c, c.1, d e "e".
08/10/2026 14:02:57 | Sistema
O fornecedor J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA. foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
08/10/2026 14:01:46 | Agente de Contratação
Registramos que a empresa não anexou os documentos solicitados.
08/10/2026 14:01:15 | Agente de Contratação
Bom dia!
07/10/2026
07/10/2026 15:11:04 | Agente de Contratação
Favor desconsiderar esse documento anexado, não se refere a esse processo. 07/10/2026 12:06:17 - Sistema - O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Pareceres 332 e 333.pdf) em 07/10/2026 às 12:06.
07/10/2026 15:09:53 | Agente de Contratação
Obrigada a todos!
07/10/2026 15:09:48 | Agente de Contratação
Fica suspensa a sessão, sendo sua retomada agendada para o dia 08/10/2026, às 11h, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame.
07/10/2026 15:09:20 | Sistema
(CONT. 1) e) Atestado de vistoria técnica a fim de mitigar possíveis erros no momento da execução do objeto, anulando a possibilidade da contratada alegar desconhecer o(s) local(is), suas peculiaridades ou declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação, em substituição ao atestado de vistoria técnica.
07/10/2026 15:09:20 | Sistema
Motivo: Para a complementação: c) Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome do Profissional, responsável Técnico da Empresa, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto compatível ou superior em características com o ora licitado, na parcela de maior relevância com quantidades mínimas de 50% (cinquenta por cento), conforme `PAR` 2º do art. 67 da Lei 14.133/21, conforme descritos abaixo: c.1) Instalação/reforma de pisos esportivos, madeira, parquet ou quadras; d) Declaração e/ou Atestado de capacitação técnico-operacional em nome da empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto deste serviço, nos serviços de maior relevância abaixo listados, com quantidade de no mínimo 50% em relação ao previsto nos quantitativos da planilha orçamentária – instalação/reforma de pisos esportivos, madeira, parquet ou quadras; ... (CONTINUA)
07/10/2026 15:09:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 08/10/2026.
07/10/2026 15:08:48 | Agente de Contratação
Diante do constatado, a Agente de Contratação determina a abertura de diligência, oportunizando à licitante a apresentação da documentação necessária à comprovação dos requisitos acima indicados, desde que destinada a comprovar condição preexistente à abertura do certame, não sendo admitida a constituição posterior de requisito de habilitação inexistente à época própria. A diligência tem por finalidade esclarecer e complementar a instrução do processo, possibilitando a adequada verificação do atendimento às condições de habilitação previstas no Edital, em observância aos princípios do formalismo moderado, da razoabilidade, da competitividade, da busca da proposta mais vantajosa e do interesse público.
07/10/2026 15:07:53 | Agente de Contratação
(CONT. 1) serviço, nos serviços de maior relevância abaixo listados, com quantidade de no mínimo 50% em relação ao previsto nos quantitativos da planilha orçamentária 13 instalação/reforma de pisos esportivos, madeira, parquet ou quadras; e) Atestado de vistoria técnica a fim de mitigar possíveis erros no momento da execução do objeto, anulando a possibilidade da contratada alegar desconhecer o(s) local(is), suas peculiaridades ou declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação, em substituição ao atestado de vistoria técnica.
07/10/2026 15:07:53 | Agente de Contratação
Registra-se que foi concluída a análise dos documentos de habilitação apresentados pela licitante, sendo constatada a necessidade de complementação da documentação referente à qualificação técnica, prevista no item 9.16.4 do Edital, nos seguintes requisitos: c) Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome do Profissional, responsável Técnico da Empresa, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto compatível ou superior em características com o ora licitado, na parcela de maior relevância com quantidades mínimas de 50% (cinquenta por cento), conforme `PAR` 2º do art. 67 da Lei 14.133/21, conforme descritos abaixo: c.1) Instalação/reforma de pisos esportivos, madeira, parquet ou quadras; d) Declaração e/ou Atestado de capacitação técnico-operacional em nome da empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto deste... (CONTINUA)
07/10/2026 15:06:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Pareceres 332 e 333.pdf) em 07/10/2026 às 12:06.
07/10/2026 15:02:00 | Agente de Contratação
Bom dia!
05/10/2026
05/10/2026 14:02:23 | Agente de Contratação
Fica agendada a retomada da sessão para o dia 07/10/2026, às 12h, para prosseguimento do certame. Obrigada. Sessão encerrada.
05/10/2026 14:01:45 | Agente de Contratação
A sessão permanece suspensa, tendo em vista que os documentos de habilitação apresentados pela licitante ainda se encontram em análise pela área técnica.
01/10/2026
01/10/2026 16:55:35 | Sistema
O fornecedor J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA. teve sua proposta aceita no lote 0001.
01/10/2026 16:55:29 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
01/10/2026 16:54:57 | Agente de Contratação
Agendo o retorno para dia 05/10/26 às 11h. Obrigada. Sessão Encerrada.
01/10/2026 16:54:30 | Agente de Contratação
Documentos em analise.
01/10/2026 16:54:16 | Agente de Contratação
Bom dia!
30/09/2026
30/09/2026 17:03:18 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
30/09/2026 17:02:27 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/09/2026 15:23:57 | Agente de Contratação
Agendo o retorno para dia 01/10/26 às 12h. Obrigada. Sessão Encerrada.
30/09/2026 15:23:01 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 01/10/2026.
30/09/2026 15:22:34 | Agente de Contratação
Bom dia!
25/09/2026
25/09/2026 14:56:08 | Agente de Contratação
A documentação será encaminhada para análise. Agendo o retorno para dia 30/09/26 às 12h. Obrigada. Sessão Encerrada.
25/09/2026 14:51:54 | F. J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA.
Negociação Item 0001: Segue proposta justada ao último lance.
25/09/2026 14:51:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026 14:45:37 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 159.782,10.
25/09/2026 14:37:38 | Sistema
Motivo: Para ajuste
25/09/2026 14:37:38 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:30 do dia 25/09/2026.
25/09/2026 14:32:04 | F. J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA.
Documentação Lote 0001: Empresa teve um erro na planilha orçamentária o que demorou um um poco mais para ajustar o desconto, mas diante disso, pedimos que o município libere novamente o campo de ajuste de valores (5 minutos). para atualizamos o valor do lance e ajustamos a proposta atualizada e os documentos de habilitação.
25/09/2026 14:24:57 | Sistema
Motivo: Para ajuste
25/09/2026 14:24:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 25/09/2026.
25/09/2026 13:13:43 | Sistema
Motivo: Para ajuste
25/09/2026 13:13:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:25 do dia 25/09/2026.
24/09/2026
24/09/2026 17:03:45 | F. J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA.
Documentação Lote 0001: Boa tarde, solicita-se novamente a abertura do campo para ajuste do valor da proposta (diminuir R$ 0,10), pois o horário anterior aberto pela comissão de licitações (das 12 horas às 13 horas) era o horário de almoço da equipe de trabalho e não conseguimos ajustar neste horário. Gostaríamos que fosse aberto o prazo no período da manhã, às 9:20 horas, pois precisamos de poucos segundos para realizar esse ajuste e a comissão poder dar andamento ao processo.
24/09/2026 16:03:26 | Agente de Contratação
- Fica, desde já, agendado o retorno da sessão para o dia 25/09/2026, às 09:30 horas. Obrigada. Sessão encerrada.