Aquisição de aparelho de ultrassonografia.
25/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Adriana Piegas de Souza
Autoridade Competente:
José Luiz Rodrigues Machado
Apoio:
Adriana Piegas de Souza, Alison Vieira Martins, Cristiane Andrade dos Santos, Fábio Cunha Santos, Fernando Brasil Aquino dos Santos, Liana Krause Dobal Streb, Maiara de Fátima Lazarin Sampaio, Marinice Niederauer Iensen, Nelson Freitas, Renan Renato Pinheiro, ROBERTO CARLOS KLAHR, Robson Da Rosa Friedrich, Tatiane Gavião Camargo
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Interna:
Lei nº 14.133/2021
Datas
Data de Publicação
18/06/2026 às 12:55
Inicio das Propostas
18/06/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
30/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/07/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
02/07/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL E ANEXOS PCE 25-2026.zip
Tipo: Edital
15/05/2026-08:36:56
RETIF E PRORROG Nº 1 PCE 25-26.7z
Tipo: Edital
18/06/2026-09:54:52
FASE PREPARATÓRIA PCE 25-2026.zip
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-08:37:19
Esclarecimentos - Pedido de esclarecimento - São Borja.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/05/2026-15:47:05
Resposta de Esclarecimento - ATA 02 PCE 25 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/06/2026-08:02:12
Resposta de Esclarecimento - ATA 02 PCE 25 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/06/2026-08:02:12
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - ALFAMED.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/06/2026-15:38:18
Resposta de Esclarecimento - ATA 04 PCE 25 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/06/2026-11:54:51
Resposta de Esclarecimento - ATA 04 PCE 25 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/06/2026-11:54:51
ATA 04 PCE 25 2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
02/06/2026-11:57:42
Resposta de Esclarecimento - Alfa Med Sistemas Médicos Ltda.zip
Tipo: Documento Anexo
10/06/2026-14:19:48
Resposta de Esclarecimento - Alfa Med Sistemas Médicos Ltda.zip
Tipo: Documento Anexo
10/06/2026-14:19:48
PARECER.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2026-12:40:25
ATA 21 PCE 25 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-11:08:41
RECURSO PCE 25 2026.zip
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
02/09/2026-11:27:08
OPUS.zip
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
15/10/2026-10:16:24
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CIRÚRGICA IBIPORÃ EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - OPUS MEDICAL E ELETRONICS LTDA ME
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SC MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA - Descricao completa constante no Termo de Referencia, anexo ao process...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 150.156,33
Melhor lance
R$ 95.400,00
Unidade:
UN
22/10/2026
22/10/2026 10:37:27 | Sistema
O item 0001 foi homologado por José Luiz Rodrigues Machado.
22/10/2026 10:37:21 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por José Luiz Rodrigues Machado.
22/10/2026 10:32:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/10/2026
15/10/2026 13:54:33 | Pregoeiro
Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 26/10/2026 às 08h, para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021. Sessão encerrada.
15/10/2026 13:53:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/10/2026 às 23:59.
15/10/2026 13:48:27 | Sistema
O fornecedor LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/10/2026 13:41:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/10/2026 às 10:51.
15/10/2026 13:41:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SC MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
15/10/2026 13:19:56 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SC MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 95.400,00.
15/10/2026 13:19:56 | Sistema
(CONT. 1) angulação. Diante dessas constatações, esta Pregoeira acolhe a manifestação técnica, dá provimento ao recurso administrativo e, no exercício da autotutela administrativa, revê a decisão anteriormente adotada, em observância aos princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo. Assim, com fundamento no artigo 59, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica desclassificada a proposta da empresa CIRÚRGICA IBIPORÃ LTDA., com a consequente reversão de sua habilitação e da declaração de vencedora para o item 0001. Determina-se o prosseguimento do certame, mediante convocação da próxima licitante, observada a ordem de classificação e as disposições editalícias.
15/10/2026 13:19:56 | Sistema
Motivo: Considerando o julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa OPUS MEDICAL E ELETRONICS LTDA., bem como a manifestação técnica complementar da Secretaria Municipal de Saúde, conforme registrado na Ata de Reunião nº 789/2026, Sequência 33, de 14/10/2026, fica revertida a decisão que declarou habilitada e vencedora a empresa CIRÚRGICA IBIPORÃ LTDA. para o item 0001. A decisão fundamenta-se na constatação de que o equipamento ZONCARE ViV 20, ofertado pela licitante, não demonstrou atendimento integral às especificações técnicas previstas no Edital e no Termo de Referência. A análise técnica identificou divergência quanto à frequência mínima do transdutor linear modelo 7L4PD, cuja documentação indica frequência inicial de 4,2 MHz, enquanto o Edital exige 4,0 MHz. Adicionalmente, não houve comprovação técnica objetiva de que o braço articulável do monitor contempla todos os movimentos exigidos, incluindo ajustes laterais, subida, descida e... (CONTINUA)
15/10/2026 13:19:56 | Sistema
O fornecedor CIRÚRGICA IBIPORÃ EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
15/10/2026 13:18:02 | Sistema
(CONT. 1) exigidos. Diante dessas constatações, esta Pregoeira, no exercício do dever de autotutela administrativa, revê a decisão anteriormente proferida, acolhe a manifestação técnica e dá provimento ao recurso administrativo, reconhecendo a desconformidade da proposta com as exigências editalícias. Assim, com fundamento no artigo 59, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica revertida a habilitação e desclassificada a proposta da empresa CIRÚRGICA IBIPORÃ LTDA. para o item 0001, determinando-se o prosseguimento do certame, com a convocação da próxima licitante, observada a ordem de classificação e as disposições editalícias.
15/10/2026 13:18:02 | Sistema
Motivo: Considerando o julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa OPUS MEDICAL E ELETRONICS LTDA., bem como a manifestação técnica complementar da Secretaria Municipal de Saúde, registrada na Ata de Reunião nº 789/2026, Sequência 33, de 14/10/2026, fica revertida a habilitação da empresa CIRÚRGICA IBIPORÃ LTDA., anteriormente declarada vencedora do item 0001. A revisão decorre da constatação de que o equipamento ZONCARE ViV 20, na configuração ofertada, não demonstrou atendimento integral às especificações técnicas estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Conforme manifestação da área técnica, o transdutor linear modelo 7L4PD apresenta frequência inicial de 4,2 MHz, enquanto o instrumento convocatório exige frequência mínima de 4,0 MHz. Adicionalmente, não restou comprovado, mediante documentação técnica, que o braço articulável do monitor contempla integralmente os movimentos de ajuste lateral, subida, descida e angulação... (CONTINUA)
15/10/2026 13:18:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
15/10/2026 13:16:24 | Sistema
Motivo: Em razão da manifestação técnica complementar e da revisão da decisão anterior, que constatou o não atendimento das exigências editalícias, conforme Ata nº 789/2026, em observância à autotutela administrativa.
15/10/2026 13:16:24 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
15/10/2026 13:01:04 | Pregoeiro
Bom dia!
09/10/2026
09/10/2026 14:02:33 | Pregoeiro
As razões recursais permanecem sob análise da Secretaria Requisitante, o certame permanecerá suspenso até a conclusão da respectiva manifestação técnica. Fica agendada a retomada da sessão para o dia 15/10/2026, às 10h, para prosseguimento do certame.
07/10/2026
07/10/2026 14:05:58 | Pregoeiro
Obrigada a todos! Sessão encerrada.
07/10/2026 14:05:35 | Pregoeiro
As razões recursais permanecem sob análise da Secretaria Requisitante, o certame permanecerá suspenso até a conclusão da respectiva manifestação técnica. Fica agendada a retomada da sessão para o dia 09/10/2026, às 10h, para prosseguimento do certame.
07/10/2026 14:03:45 | Pregoeiro
Bom dia!
05/10/2026
05/10/2026 13:08:55 | Pregoeiro
Obrigada a todos! Sessão encerrada.
05/10/2026 13:08:48 | Pregoeiro
As razões recursais permanecem sob análise da Secretaria Requisitante, o certame permanecerá suspenso até a conclusão da respectiva manifestação técnica. Fica agendada a retomada da sessão para o dia 07/10/2026, às 11h, para prosseguimento do certame.
29/09/2026
29/09/2026 14:01:57 | Pregoeiro
Obrigada a todos! Sessão encerrada.
29/09/2026 14:01:47 | Pregoeiro
Considerando que as razões recursais permanecem sob análise da Secretaria Requisitante, o certame permanecerá suspenso até a conclusão da respectiva manifestação técnica. Fica agendada a retomada da sessão para o dia 05/10/2026, às 10h, para prosseguimento do certame.
29/09/2026 14:00:54 | Pregoeiro
Bom dia!
24/09/2026
24/09/2026 14:02:02 | Pregoeiro
Obrigada a todos! Sessão encerrada.
24/09/2026 14:01:21 | Pregoeiro
Considerando que as razões recursais permanecem sob análise da Secretaria Requisitante, o certame permanecerá suspenso até a conclusão da respectiva manifestação técnica. Fica agendada a retomada da sessão para o dia 29/09/2026, às 11h, para prosseguimento do certame.
24/09/2026 14:01:01 | Pregoeiro
Bom dia!
18/09/2026
18/09/2026 11:51:36 | Pregoeiro
Agendo o retorno para dia 24/09/26 ás 11h. Obrigada. Sessão encerrada.
18/09/2026 11:50:45 | Pregoeiro
Registro o recebimento das razões recursais, não houve apresentação de contrarrazões.
18/09/2026 11:49:50 | Pregoeiro
Bom dia!
14/09/2026
14/09/2026 16:09:50 | Sistema
O fornecedor OPUS MEDICAL E ELETRONICS LTDA ME - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
09/09/2026
09/09/2026 15:20:53 | Pregoeiro
Agendo a retomada da sessão para dia 18/09/2026 às 08h. Obrigada. Sessão Encerrada.
09/09/2026 15:20:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/09/2026 às 23:59.
09/09/2026 15:09:17 | Sistema
O fornecedor OPUS MEDICAL E ELETRONICS LTDA ME - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/09/2026 15:07:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/09/2026 às 12:17.
09/09/2026 15:07:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CIRÚRGICA IBIPORÃ EIRELI.
09/09/2026 15:07:15 | Pregoeiro
Bom dia!
03/09/2026
03/09/2026 15:17:19 | Pregoeiro
Agendo a retomada da sessão para dia 09/09/2026 às 12h. Obrigada.
03/09/2026 15:16:30 | Pregoeiro
Os documentos serão encaminhados para análise técnica.
03/09/2026 15:15:55 | Pregoeiro
Bom dia!
02/09/2026
02/09/2026 15:03:28 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
02/09/2026 15:03:13 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
02/09/2026 14:51:12 | Pregoeiro
Agendo a retomada da sessão para amanhã às 12h. Obrigada.
02/09/2026 14:30:25 | Sistema
Motivo: Para a apresentação dos documentos de habilitação, conforme previsto no edital.
02/09/2026 14:30:25 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 03/09/2026.
02/09/2026 14:29:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CIRÚRGICA IBIPORÃ EIRELI com lance de R$ 85.700,00.
02/09/2026 14:29:36 | Sistema
(CONT. 1) tenha respondido à diligência no prazo concedido, a reanálise técnica demonstrou que os elementos necessários à comprovação do atendimento já constavam dos documentos originalmente apresentados, não havendo inclusão de informação nova ou alteração da proposta. Dessa forma, superada a dúvida técnica que fundamentou a decisão anterior, não subsiste motivo material para manutenção da desclassificação, devendo prevalecer a conformidade efetivamente demonstrada nos autos. A empresa permanece integralmente vinculada à configuração declarada em sua proposta, devendo fornecer o equipamento com todas as características, funcionalidades, recursos, softwares e acessórios ofertados, inclusive aqueles identificados como opcionais na documentação do fabricante.