Aguardando Início da Sessão Pública

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de videomonitoramento inteligente, com funcionalidades de leitura automatizada de placas veiculares (LPR) e reconhecimento facial em tempo real, além de...

48/2026
Prefeitura Municipal de São Borja
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Liana Krause Dobal Streb

Autoridade Competente:

José Luiz Rodrigues Machado

Apoio:

Adriana Piegas de Souza, Alison Vieira Martins, Cristiane Andrade dos Santos, Fábio Cunha Santos, Fernando Brasil Aquino dos Santos, Liana Krause Dobal Streb, Maiara de Fátima Lazarin Sampaio, Marinice Niederauer Iensen, Nelson Freitas, Paulo Rudi Cristaldo Fabricio, Renan Renato Pinheiro, ROBERTO CARLOS KLAHR, Robson Da Rosa Friedrich, Tatiane Gavião Camargo

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

Lei nº 14.133/2021

Datas

Data de Publicação

25/09/2026 às 11:25

Inicio das Propostas

25/09/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

07/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/10/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

09/10/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL E ANEXOS PCE 48 2026.7z

Tipo: Edital

20/08/2026-11:02:33

RETIF E PRORROG Nº 2 PCE 48-2026.zip

Tipo: Edital

25/09/2026-08:25:37

FASE PREPARATÓRIA PCE 48 2026.7z

Tipo: Outros documentos

20/08/2026-11:02:54

ATA 02 PCE 48 2026.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

25/08/2026-12:12:46

Resposta de Esclarecimento - Impug PCE 48 2026.zip

Tipo: Documento Anexo

31/08/2026-12:34:47

Resposta de Esclarecimento - Impug PCE 48 2026.zip

Tipo: Documento Anexo

31/08/2026-12:34:47

RETIF E PRORROG Nº 1 PCE 48-2026.zip

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-12:23:24

Resposta de Esclarecimento - ATA 05 PCE 48 2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

08/09/2026-08:23:41

Resposta de Esclarecimento - ATA 05 PCE 48 2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

08/09/2026-08:23:41

Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimentos I - KOPP - São Borja RS - PE 048 2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/09/2026-15:45:52

Esclarecimentos - QUESTIONAMENTOS_EDITAL_PCE_48-2026_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

11/09/2026-19:55:15

Resposta de Esclarecimento - ATA 09 PCE 48 2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

23/09/2026-09:16:28

Resposta de Esclarecimento - ATA 09 PCE 48 2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

23/09/2026-09:16:28

Resposta de Esclarecimento - ATA 09 PCE 48 2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

23/09/2026-09:17:43

Resposta de Esclarecimento - ATA 09 PCE 48 2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

23/09/2026-09:17:43

Esclarecimentos - Pedido_de_Esclarecimento_PCE_48_2026_Rota_Smart_[ASSINADO].pdf

Tipo: Documento Anexo

02/10/2026-18:17:14

Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimentos - São Borja.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/10/2026-15:55:10

Julgamento da Impugnação - IMPUGNAÇÃO VIGILLARE PCE 48 2026.zip

Tipo: Documento Anexo

06/10/2026-17:50:39

Julgamento da Impugnação - ATA 17 IMPUG SECURISYSTEM.zip

Tipo: Documento Anexo

06/10/2026-19:25:17

Julgamento da Impugnação - ATA 17 IMPUG SECURISYSTEM.zip

Tipo: Documento Anexo

06/10/2026-21:15:37

Esclarecimentos - Pedido_de_Esclarecimento_PCE_48_2026_Rota_Smart_Referencias_Tecnologicas 06-10-26 [ASSINADO].pdf

Tipo: Documento Anexo

06/10/2026-22:37:19

Resposta de Esclarecimento - ATA 10 ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA.zip

Tipo: Documento Anexo

21/10/2026-10:25:24

Resposta de Esclarecimento - ATA 10 ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA.zip

Tipo: Documento Anexo

21/10/2026-10:25:24

Termo de revogação.7z

Tipo: Aviso de reinício

19/11/2026-11:06:39

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_SAO_BORJA_PE_48_2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO SÃO BORJA-RS - 06-10-2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Recurso - Impugnação - São Borja - 04.10.2026.docx - Clicksign.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Vigillare_Sao_Borja_PE_48_2026.zip

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Pedido_de_Impugnacao_PM_de_Sao_Borja_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Pedido_de_Impugnacao_58-26_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lote 1 - GLOBAL

19/11/2026
19/11/2026 14:06:00 | Sistema
Motivo: Considerando o Memorando nº 353/2026/SMSMTD/ORÇAMENTO e o Termo de Intenção de Revogação, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para manifestação dos interessados acerca da intenção de revogação do Pregão Eletrônico nº 48/2026, nos termos do art. 71, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021. Observada a contagem prevista no art. 183 da referida Lei e o entendimento do TCU no Acórdão nº 2.921/2026 – Plenário, o prazo encerra-se às 23h59min do dia 26/11/2026. As manifestações deverão ser encaminhadas para os e-mails licita@saoborja.rs.gov.br ou licitacoes.saoborja@gmail.com. A efetivação da revogação no Portal de Compras Públicas ocorrerá somente após o encerramento do prazo, a apreciação de eventuais manifestações e a decisão definitiva da autoridade competente.
19/11/2026 14:06:00 | Sistema
O processo foi reaberto pela autoridade competente.
19/11/2026 14:06:39 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Termo de revogação.7z) em 19/11/2026 às 11:06.
20/10/2026
20/10/2026 18:20:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA 17 IMPUG SECURISYSTEM.zip) em 20/10/2026 às 15:20.
20/10/2026 18:20:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA 17 IMPUG SECURISYSTEM.zip) em 20/10/2026 às 15:20.
20/10/2026 17:31:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (IMPUGNAÇÃO VIGILLARE PCE 48 2026.zip) em 20/10/2026 às 14:31.
07/10/2026
07/10/2026 15:30:19 | Sistema
(CONT. 1) divulgação pelos meios oficiais.
07/10/2026 15:30:19 | Sistema
Motivo: Registra o recebimento do Memorando nº 305/2026/SMSMTD/ORÇAMENTO, encaminhado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil – SMSMTD, por meio do qual é solicitada a suspensão do Pregão Eletrônico nº 48/2026, em razão dos pedidos de esclarecimento e impugnação apresentados pelas empresas Rota Smart, IXP Tecnologia, Opera Soluções, Securi Soluções Seguras, DGT Tecnologia, G Quatro Soluções e Vigillare Sistemas de Monitoramento Ltda. Conforme manifestação da Secretaria Requisitante, a suspensão mostra-se necessária para possibilitar a devida análise técnica das questões apresentadas e a elaboração das respectivas respostas. Diante do solicitado, fica suspenso o Pregão Eletrônico nº 48/2026, até a conclusão das análises e manifestações pertinentes pela Secretaria Requisitante, ficando a nova data para prosseguimento do certame condicionada à conclusão das providências necessárias e à respectiva... (CONTINUA)
07/10/2026 15:30:19 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
25/09/2026
25/09/2026 11:25:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RETIF E PRORROG Nº 2 PCE 48-2026.zip) em 25/09/2026 às 08:25.
24/09/2026
24/09/2026 12:22:00 | Sistema
O processo foi republicado em 24/09/2026 às 09:22.
24/09/2026 12:22:24 | Sistema
Motivo: Cancela a suspensão para a retificação.
24/09/2026 12:22:24 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
14/09/2026
14/09/2026 13:37:20 | Sistema
Motivo: Registro o recebimento do Memorando nº 176/2026, por meio do qual foi solicitada a suspensão do certame, a fim de possibilitar a análise e a manifestação da área competente acerca dos questionamentos apresentados. Diante disso, considerando a necessidade de adequada apreciação das matérias suscitadas e visando resguardar a regularidade do procedimento, determino a SUSPENSÃO do certame até a conclusão da análise e emissão da respectiva manifestação, ficando a retomada da sessão condicionada à posterior comunicação aos licitantes por meio do sistema.
14/09/2026 13:37:20 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
02/09/2026
02/09/2026 15:23:24 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (RETIF E PRORROG Nº 1 PCE 48-2026.zip) em 02/09/2026 às 12:23.
31/08/2026
31/08/2026 15:36:00 | Sistema
O processo foi republicado em 31/08/2026 às 12:36.
31/08/2026 15:36:11 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de retificação do Edital e de seus anexos, fica cancelada a suspensão anteriormente registrada, para que sejam adotadas as providências necessárias à alteração e republicação do instrumento convocatório. O certame será oportunamente republicado com as devidas retificações e nova data para realização da sessão pública, observados os prazos legais aplicáveis.
31/08/2026 15:36:11 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
25/08/2026
25/08/2026 15:12:00 | Sistema
(CONT. 1) procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021 e no instrumento convocatório.
25/08/2026 15:12:00 | Sistema
Motivo: Registra-se o recebimento do Memo nº 262/2026/SMSMTD/ORÇAMENTO, oriundo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil – SMSMTD, referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2026. Por meio do referido memorando, a Secretaria requisitante, considerando a necessidade de análise do pedido de esclarecimento/impugnação apresentado pela interessada MAIKE AGUIAR ALVES PIMENTA, bem como dos dois esclarecimentos interpostos, determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 48/2026, a fim de possibilitar a devida análise e manifestação acerca das questões apresentadas. Diante da determinação da Secretaria responsável pelo objeto, fica suspenso o Pregão Eletrônico nº 48/2026, até a conclusão da análise dos pedidos e adoção das providências pertinentes. A nova data para realização/prosseguimento do certame será oportunamente definida e devidamente comunicada aos interessados pelos meios oficiais, observados os prazos e... (CONTINUA)
25/08/2026 15:12:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
25/08/2026 15:12:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA 02 PCE 48 2026.pdf) em 25/08/2026 às 12:12.