O lote 0001 foi homologado por José Luiz Rodrigues Machado.

O lote 0001 foi adjudicado por José Luiz Rodrigues Machado.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/10/2026 às 09:53.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.

O fornecedor AIR LIQUIDE BRASIL LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

Essa solicitação é de preenchimento no sistema do portal.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 15/10/2026.

Bom dia!

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Obrigada a todos! Sessão encerrada.

Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 15/10/2026 às 09:30, para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Motivo: Para a apresentação da proposta readequada conforme previsto no edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 15/10/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante AIR LIQUIDE BRASIL LTDA com lance de R$ 399.990,00.

Motivo: Ausência de comprovação documental do requisito exigido, e considerando o princípio da vinculação ao instrumento convocatório.

O fornecedor BRASOX OXIGÊNIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 02.783.881/0001-90, para o lote 0001, em razão da não comprovação da qualificação técnica exigida.

Considerando a documentação apresentada pela licitante, a exigência anteriormente apontada pela área técnica da Secretaria Requisitante e as disposições do Edital, a Pregoeira verifica que não restou comprovado o atendimento ao requisito de habilitação exigido, uma vez que a documentação encaminhada não corresponde à autorização solicitada. Ressalta-se que a diligência foi oportunizada nos termos do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, com a finalidade de possibilitar a comprovação de condição preexistente à abertura do certame, não sendo admitida a constituição posterior de requisito de habilitação anteriormente não atendido. Dessa forma, diante da ausência de comprovação documental do requisito exigido, e considerando o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como o disposto no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Pregoeira reconhece o não atendimento à exigência editalícia e declara INABILITADA a empresa BRASOX OXIGÊNIO INDÚSTRIA E... (CONTINUA)

(CONT. 1) demonstram a existência de procedimento administrativo de solicitação de inclusão de atividade perante a Vigilância Sanitária Municipal, não constituindo, por si só, comprovação da Autorização de Funcionamento para Correlatos expedida pela ANVISA, conforme exigido na diligência.

Registra-se o recebimento da documentação apresentada pela empresa BRASOX OXIGÊNIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.783.881/0001-90, em atendimento à diligência anteriormente instaurada, destinada à comprovação da Autorização de Funcionamento para Correlatos, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), vinculada ao CNPJ da licitante. A exigência decorreu da manifestação da área técnica da Secretaria Requisitante, encaminhada pela servidora Aline Volpato Balbueno, Enfermeira da Oxigenoterapia, em 06/10/2026. Em resposta à diligência, a empresa apresentou documentação referente ao Protocolo nº 1082609463530, Ticket nº 463530, da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS, relativo à solicitação de inclusão de atividades no Alvará Sanitário, bem como a Ficha de Inscrição Declarada 13 FID 2, referente à inclusão da atividade de transporte de produtos para saúde. Verifica-se, entretanto, que os documentos apresentados... (CONTINUA)

Bom dia!

Obrigada a todos! Sessão encerrada.

Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 14/10/2026 às 10h, para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.

A documentação apresentada será encaminhada para análise.

Bom dia!

Negociação Item 0001: NOSSA AFE ESTÁ PROTOCOLADA JUNTO A PM DE SANTA MARIA. AGUARDANDO OS TRÂMITES INTERNOS DA PREFEITURA

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 349.998,60.

Motivo: Para ajuste do valor.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 09/10/2026.

Documentação Lote 0001: bom dia, peço que reabra o campo negociação. 350.000,00 da valores com mais de 4 casas decimais. Por esse motivo necessito a correção de preço para 349.998,60

Obrigada a todos! Sessão encerrada.

Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 09/10/2026 às 12h, para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Motivo: Para apresentação Autorização de Funcionamento para Correlatos, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), vinculada ao CNPJ da empresa licitante, na condição de preexistente e para o ajuste na proposta.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 09/10/2026.

(CONT. 1) que, durante a conferência da proposta readequada apresentada pela licitante, foi identificada divergência de R$ 1,40 (um real e quarenta centavos) em relação ao valor do lance ofertado, correspondente a R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Dessa forma, determina-se, também, a abertura de diligência para que a empresa apresente proposta readequada corrigida, sanando a divergência identificada, de modo que o valor global corresponda ao lance ofertado de R$ 350.000,00, observadas as condições estabelecidas no edital, sem majoração do valor ofertado ou alteração das condições essenciais da proposta. A documentação apresentada em atendimento à diligência será submetida à análise pertinente, especialmente quanto à comprovação da condição preexistente exigida para a qualificação técnica, ficando a conclusão da análise de habilitação condicionada à verificação do atendimento das exigências editalícias.

Registra-se o recebimento do e-mail encaminhado pela área técnica da Secretaria Requisitante, em 06/10/2026, por meio da servidora Aline Volpato Balbueno, Enfermeira da Oxigenoterapia, contendo manifestação referente à análise da documentação apresentada pela empresa BRASOX OXIGÊNIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 02.783.881/0001-90. Conforme manifestação técnica, foi solicitada a apresentação da Autorização de Funcionamento para Correlatos, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), vinculada ao CNPJ da empresa licitante. Diante do apontamento, a Pregoeira determina a abertura de diligência, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, para que a licitante apresente a documentação solicitada pela área técnica, desde que destinada à comprovação de condição preexistente à data de abertura do certame, não sendo admitida a constituição posterior de requisito de habilitação anteriormente não atendido. Registra-se, ainda,... (CONTINUA)

Bom dia!

Obrigada a todos! Sessão encerrada.

A proposta será encaminhada para à avaliação técnica. Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 08/10/2026 de 2026, às 09h, para prosseguimento do certame.

Bom dia!

Agendo a retomada da sessão para dia 06/10/26 às 09h. Obrigada. Sessão encerrada.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

Motivo: Para a apresentação da proposta readequada conforme previsto no edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 06/10/2026.