O Item 0005 foi homologado por José Luiz Rodrigues Machado.

O Item 0004 foi homologado por José Luiz Rodrigues Machado.

O Item 0003 foi homologado por José Luiz Rodrigues Machado.

O Item 0002 foi homologado por José Luiz Rodrigues Machado.

O Item 0001 foi homologado por José Luiz Rodrigues Machado.

O Item 0005 foi adjudicado por José Luiz Rodrigues Machado.

O Item 0004 foi adjudicado por José Luiz Rodrigues Machado.

O Item 0003 foi adjudicado por José Luiz Rodrigues Machado.

O Item 0002 foi adjudicado por José Luiz Rodrigues Machado.

O Item 0001 foi adjudicado por José Luiz Rodrigues Machado.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para manifestação do fornecedor COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LIMITADA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0003.

O prazo para manifestação do fornecedor SIM REDE DE POSTOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0003.

O prazo para manifestação do fornecedor COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LIMITADA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0002.

O prazo para manifestação do fornecedor SIM REDE DE POSTOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0002.

O prazo para manifestação do fornecedor COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LIMITADA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.

O prazo para manifestação do fornecedor SIM REDE DE POSTOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.

A data limite para participação no cadastro de reserva nos itens 1,2,3,4,5 foi definida pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 13:10.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 10:40.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 10:40.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 10:40.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 10:40.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 10:40.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JP SANTA LUCIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JP SANTA LUCIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JP SANTA LUCIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

Bom dia !

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Documentação Item 0001: Esta licitante junta a Certidão Negativa de nº 39729731, emitida em 13/3/2026 e válida até 11/5/2026, que demonstra estar, na data da sessão pública, apta para a disputa do certame. Ainda, junta as Certidões Negativas de n.º 40444008 e n.º 40441394, emitidas em 15/5/2026 e válidas até 13/7/2026, demonstrando a regularidade com a fazenda estadual do RS

Sim, o documento deve ser anexo dentro desse prazo.

Documentação Item 0001: Ciente, a diligência será cumprida dentro do prazo estipulado.

Obrigada a todos! Sessão encerrada.

Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 18/05/2026 às 10:30h, para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Motivo: Para a apresentação do 9.16.2. c) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, conforme descrito no chat.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 18/05/2026.

(CONT. 2) saneamento de falhas formais e complementação documental, desde que não haja afronta aos princípios da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório, nem alteração substancial da proposta ou das condições de habilitação. Assim, concede-se o prazo estabelecido no sistema/edital, até 10:30 do dia 18/05/2026, para apresentação do documento solicitado, devendo a licitante comprovar, de forma inequívoca, que a condição exigida já existia anteriormente à abertura da sessão pública, sob pena de inabilitação/desclassificação, conforme o caso.

(CONT. 1) Destaca-se que o `PAR`1º do art. 64 da Lei nº 14.133/2021 estabelece que: 1CArt. 64. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: I 13 complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; II 13 atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas. 1D Dessa forma, admite-se a realização de diligência quando destinada à comprovação de situação fática preexistente, vedada, contudo, a criação de condição superveniente ou a apresentação de documento constitutivo de requisito não atendido no momento da habilitação. O entendimento encontra respaldo, ainda, na jurisprudência consolidada dos órgãos de controle, especialmente do Tribunal de Contas da União, que reconhece a possibilidade de...

Quantos aos documentos apresentados pela empresa JP SANTA LUCIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, foi verificado a ausência do item 9.16.2. c) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante. Sendo assim, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, em observância aos princípios do formalismo moderado, da busca da proposta mais vantajosa, da razoabilidade, da competitividade e do interesse público, fica aberta diligência destinada à complementação da documentação apresentada pela licitante, especificamente quanto ao documento não anexado no momento oportuno. A presente diligência possui por finalidade esclarecer e complementar a instrução do processo licitatório, não se destinando à inclusão de documento novo que deveria ter sido produzido após a abertura da sessão pública, mas sim à apresentação de documento apto a comprovar condição preexistente à data da sessão e já existente à época da participação da licitante no certame.... (CONTINUA)

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PETROFFACIL COMBUSTIVEIS LTDA.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PETROFFACIL COMBUSTIVEIS LTDA.

Bom dia !

Obrigada a todos! Sessão encerrada.

Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 14/05/2026 às 10:30h, para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Registra-se o encaminhamento dos documentos de habilitação pela licitante, os quais serão remetidos para análise e manifestação quanto ao atendimento das exigências previstas no Edital e Termo de Referência.

Bom dia !

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.