Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para realização do serviço de internet dedicada e locação de infraestrutura para comunicação (transporte) entre os prédios (pontos) utilizados pelo Município de São Francisco de Paula/RS
36/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Paloma Menegás Martini
Autoridade Competente:
Thiago Carniel Teixeira
Apoio:
Gamaliel de Jesus Klein, Mariana Da Silva Bertuol, Paulo Cristiano Ludivig da Silveira
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/05/2026 às 11:48
Inicio das Propostas
21/05/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
09/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/06/2026 às 12:29
Abertura das Propostas
11/06/2026 às 12:30
Documentos
EDITAL - Internet e Transporte de Rede Datado.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-08:48:15
ANEXO I - Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-08:48:15
ANEXO II - Modelo de Proposta.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-08:48:15
ANEXO III - Modelo de Declarações.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-08:48:15
ANEXO IV - Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-08:48:15
ANEXO V - Modelo de Declaração Enquadramento.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-08:48:15
ANEXO VI - Minuta do Contrato.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-08:48:15
ANEXO VII - Cronograma de Instalação.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-08:48:15
ANEXO VIII - Locais com Endereço e Coordenadas.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-08:48:15
Julgamento da Impugnação - Ata 1 - Julgamento de Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/06/2026-18:02:05
Memo 027 2026 - Parecer técnico - contrarrazão diligência Aba Link.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-15:52:00
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Pedido Impugnação..pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - Unifique Telecomunicações Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ABA LINK LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
07/07/2026
07/07/2026 14:07:53 | Pregoeiro
Considerando que o Portal de Compras impossibilida a abertura de novo recursal, iremos condecer o prazo de 3 (três) dias úteis para o envio de recursos via e-mail: licitacoes.saofranciscodepaula@gmail.com e posteriormente 3 (três) dias úteis para o envio de contrarrazões. Informo que iremos anexar neste Portal os documentos enviados, bem como iremos encaminhar e-mail a todos os participates para da ciência ao processo. O envio das razões irá até o dia 10/07/2026 e o das contrarrazões até o dia 15/07/2026.
07/07/2026 14:05:17 | Pregoeiro
Considerando que a licitante anexou a diligência solicita e que a mesma apresentou conforme o exigido no edital, a licitante Unifique fica classificada e habilitada para seguir o certame.
07/07/2026 12:20:20 | F. Unifique Telecomunicações Ltda
Documentação Lote 0001: Bom dia, Sra. Pregoeira. Espero encontrá-la bem. Seguem documentos solicitados
07/07/2026 12:19:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2026 11:46:11 | Sistema
Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação e a proposta readequada.
07/07/2026 11:46:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:46 do dia 07/07/2026.
07/07/2026 11:45:29 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante Unifique Telecomunicações Ltda com lance de R$ 317.238,00.
07/07/2026 11:45:29 | Sistema
O fornecedor ABA LINK LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pela autoridade competente.
07/07/2026 11:45:29 | Sistema
Motivo: Considerando a ata de julgamento de recursos, na qual houve deferimento.
07/07/2026 11:45:29 | Sistema
O fornecedor ABA LINK LTDA foi rejeitado no processo.
07/07/2026 11:43:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/07/2026 11:30:41 | Pregoeiro
Neste momento iremos retomar a sessão.
03/07/2026
03/07/2026 16:47:11 |
A sessão de retomada será no dia 07 de julho de 2026, às 08h30min
03/07/2026 16:45:06 | Sistema
Justificativa: Recurso julgado parcialmente deferido conforme ata de julgamento de recurso anexado ao certame
03/07/2026 16:45:06 | Sistema
Thiago Carniel Teixeira decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por Unifique Telecomunicações Ltda, conforme justificativa registrada no sistema.
03/07/2026 16:42:02 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/07/2026
02/07/2026 16:28:06 | F. ABA LINK LTDA
Documentação Lote 0001: ABA LINK não pretende superpor, por declaração unilateral, o juízo técnico da Administração. Caso esse seja o entendimento consolidado do Município, requer-se desde já a desclassificação da proposta, resguardado o direito aos recursos cabíveis previstos na Lei 14.133/2021. Confirma-se que todos os equipamentos disponibilizados ao Município em comodato (ONU, roteadores e backbone) serão de propriedade e responsabilidade da ABA LINK LTDA., que figurará como comodante perante o Município, nos termos do item 5.1.1 do TR. Eventual fornecimento desses equipamentos à ABA LINK por parceiro comercial não altera essa titularidade nem a responsabilidade da contratada perante o Município.
02/07/2026 16:26:08 | F. ABA LINK LTDA
Documentação Lote 0001: (continuação) por declaração unilateral, o juízo técnico da Administração. Caso esse seja o entendimento consolidado do Município, requer-se desde já a desclassificação da proposta, resguardado o direito aos recursos cabíveis previstos na Lei 14.133/2021. Confirma-se que todos os equipamentos disponibilizados ao Município em comodato (ONU, roteadores e backbone) serão de propriedade e responsabilidade da ABA LINK LTDA., que figurará como comodante perante o Município, nos termos do item 5.1.1 do TR. Eventual fornecimento desses equipamentos à ABA LINK por parceiro comercial não altera essa titularidade nem a responsabilidade da contratada perante o Município.
02/07/2026 16:25:26 | F. ABA LINK LTDA
(CONT. 1) 5.5.1, a ABA LINK não preten
02/07/2026 16:25:26 | F. ABA LINK LTDA
Documentação Lote 0001: A prestação do serviço pela ABA LINK será viabilizada por meio de contrato comercial de compartilhamento de infraestrutura passiva com operador local devidamente autorizado pela ANATEL, nos termos do art. 73 da Lei 9.472/1997 e da Resolução ANATEL 683/2017 14 modelo já detalhado na resposta anterior a esta diligência, que ora se reitera integralmente. A ABA LINK não descarta, a depender de avaliação futura de viabilidade técnica e econômica, eventual ampliação de infraestrutura própria no Município; esclarece, contudo, que a execução do objeto ora licitado se dará conforme o modelo de compartilhamento acima descrito. A licitante mantém o entendimento de que esse modelo não configura subcontratação vedada pelo item 24 do Edital, pois a responsabilidade técnica, operacional e contratual pela integralidade do serviço permanece com a ABA LINK. Ciente de que o Departamento técnico manifestou entendimento diverso quanto ao alcance do item... (CONTINUA)
01/07/2026
01/07/2026 18:52:25 | Sistema
Motivo: Em atenção à diligência expedida, informamos que esta foi encaminhada ao setor técnico competente para análise, o qual apresentou manifestação por meio de memorando, devidamente anexado a este portal. Todavia, verificou-se a necessidade de complementação das informações prestadas, razão pela qual solicita-se manifestação quanto aos seguintes aspectos: 1. Confirmar que o disposto no item 5.5.1 do Termo de Referência será integralmente atendido, com a execução dos serviços pela própria licitante, sem a subcontratação dos serviços de fibra óptica, ressalvadas apenas as hipóteses excepcionais legalmente admitidas e devidamente justificadas; 2. Confirmar que todos os equipamentos a serem disponibilizados em regime de comodato são de propriedade, responsabilidade e compõem a infraestrutura da empresa contratada, em conformidade com as exigências estabelecidas no Termo de Referência.
01/07/2026 18:52:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 02/07/2026.
01/07/2026 18:52:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Memo 027 2026 - Parecer técnico - contrarrazão diligência Aba Link.pdf) em 01/07/2026 às 15:52.
29/06/2026
29/06/2026 19:46:24 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/06/2026 12:13:08 | Pregoeiro
(CONT. 1) excepcionais envolvendo objetos complexos, cuja execução possa ser fracionada sem comprometer a integridade da contratação, hipótese que não se verifica no presente certame. Dessa forma, considerando a distância entre a sede da licitante e o local de execução dos serviços, bem como as exigências relativas ao prazo de implantação, à manutenção de estrutura operacional local e à vedação de subcontratação, entende-se necessária a realização de diligência para que a licitante demonstre, de forma objetiva, como atenderá integralmente às condições estabelecidas no Termo de Referência, comprovando a viabilidade técnica e operacional da execução contratual.
29/06/2026 12:13:08 | Pregoeiro
Bom dia, iremos solicitar diligência. Considerando o princípio da razoabilidade, bem como o fato de que a licitante possui sede na cidade de São Paulo/SP, situada a aproximadamente 1.083 km do Município de São Francisco de Paula/RS, solicita-se a realização de diligência para que a empresa comprove a exequibilidade da prestação dos serviços objeto da licitação. A presente solicitação fundamenta-se no fato de que o Termo de Referência estabelece prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias para a implantação completa da solução, bem como determina que a contratada deverá manter estrutura própria de operação e manutenção estabelecida no Município de São Francisco de Paula/RS, composta, no mínimo, por profissionais com formação técnica na área de Telecomunicações ou Processamento de Dados. Ademais, o Termo de Referência veda expressamente a subcontratação de outra empresa para a execução dos serviços objeto da contratação, admitindo-a apenas em situações... (CONTINUA)
29/06/2026 12:12:39 | Sistema
(CONT. 1) complexos, cuja execução possa ser fracionada sem comprometer a integridade da contratação, hipótese que não se verifica no presente certame. Dessa forma, considerando a distância entre a sede da licitante e o local de execução dos serviços, bem como as exigências relativas ao prazo de implantação, à manutenção de estrutura operacional local e à vedação de subcontratação, entende-se necessária a realização de diligência para que a licitante demonstre, de forma objetiva, como atenderá integralmente às condições estabelecidas no Termo de Referência, comprovando a viabilidade técnica e operacional da execução contratual.
29/06/2026 12:12:39 | Sistema
Motivo: Considerando o princípio da razoabilidade, bem como o fato de que a licitante possui sede na cidade de São Paulo/SP, situada a aproximadamente 1.083 km do Município de São Francisco de Paula/RS, solicita-se a realização de diligência para que a empresa comprove a exequibilidade da prestação dos serviços objeto da licitação. A presente solicitação fundamenta-se no fato de que o Termo de Referência estabelece prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias para a implantação completa da solução, bem como determina que a contratada deverá manter estrutura própria de operação e manutenção estabelecida no Município de São Francisco de Paula/RS, composta, no mínimo, por profissionais com formação técnica na área de Telecomunicações ou Processamento de Dados. Ademais, o Termo de Referência veda expressamente a subcontratação de outra empresa para a execução dos serviços objeto da contratação, admitindo-a apenas em situações excepcionais envolvendo objetos... (CONTINUA)
29/06/2026 12:12:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 30/06/2026.
19/06/2026
19/06/2026 22:51:02 | Sistema
O fornecedor ABA LINK LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
16/06/2026
16/06/2026 13:23:44 | Sistema
O fornecedor Unifique Telecomunicações Ltda - S/A enviou recurso para o lote 0001.
11/06/2026
11/06/2026 17:25:32 | Pregoeiro
Neste momento iremos encerrar a sessão.
11/06/2026 17:25:03 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/06/2026 às 23:59.
11/06/2026 16:49:31 | Sistema
O fornecedor Unifique Telecomunicações Ltda - S/A declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/06/2026 16:48:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2026 às 14:09.
11/06/2026 16:48:19 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ABA LINK LTDA.
11/06/2026 14:25:19 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
11/06/2026 14:23:37 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
11/06/2026 14:23:30 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
11/06/2026 14:12:55 | Sistema
Motivo: Solicito que seja enviada a documentação de habilitação conforme o exigido no edital.
11/06/2026 14:12:55 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 11/06/2026.
11/06/2026 13:50:07 | Sistema
O fornecedor Unifique Telecomunicações Ltda - S/A declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/06/2026 13:50:06 | Sistema
O fornecedor Unifique Telecomunicações Ltda - S/A declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/06/2026 13:50:06 | Sistema
O fornecedor Unifique Telecomunicações Ltda - S/A declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/06/2026 13:48:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2026 às 11:09.
11/06/2026 13:48:19 | Sistema
O fornecedor ABA LINK LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
11/06/2026 13:20:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2026 13:04:07 | Sistema
Motivo: Solicito que seja encaminha a proposta readequada conforme o exigido no edital.
11/06/2026 13:04:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:23 do dia 11/06/2026.
11/06/2026 13:04:06 | Sistema
Motivo: Solicito que seja encaminha a proposta readequada conforme o exigido no edital.