O fornecedor CONSTRUSUL OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

O fornecedor LEDUR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

Agradecemos a atenção de todos e encerramos os trabalhos da presente sessão. Aguardamos o protocolo dos recursos conforme estipulado neste certame.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/11/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/11/2026 às 23:59.

O fornecedor LEDUR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor CONSTRUSUL OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/10/2026 às 16:42.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor 3E ENGENHARIA LTDA.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando a divergência do valor do sistema para com o documento enviado que perfaz o valor de R$ 0,01 pedimos a gentileza para que seja ajustado.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:35 do dia 28/10/2026.

Todos os recursos serão oportunizados ao final do certame. Já consignamos em ata que toda e qualquer justificativa de desclassificação ficou constada em chat que integra a Ata do presente certame.

O fornecedor CONSTRUSUL OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor LEDUR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/10/2026 às 14:02.

O fornecedor 3E ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.444.999,99 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

Estamos reiniciando a sessão.

Passaremos a análise da documentação enviada. Retornaremos aos trabalhos as 13h30min.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Motivo: Pelo principio da isonomia estendemos o prazo por mais 30 minutos.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 28/10/2026.

Documentação Lote 0001: Solicitamos a prorrogação do prazo por mais 30 minutos para concluir a organização e o envio da documentação solicitada.

Motivo: Fica convocada a licitante 3E ENGENHARIA LTDA, arrematante do lote 0001 com o valor de R$ 1.445.000,00, a apresentar, por meio do sistema, no prazo de 02 (duas) horas: PROPOSTA READEQUADA ao valor final, acompanhada da planilha orçamentária, do cronograma físico-financeiro, do detalhamento do BDI e dos encargos sociais, nos termos do item 10.10 do edital; DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO exigidos no item 11 do edital, caso ainda não constem do sistema;

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:36 do dia 28/10/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:36 do dia 28/10/2026.

Bom dia Senhores licitantes. Estamos dando inicio aos trabalhos do dia de hoje.

Senhores licitantes, encerramos os trabalhos do dia de hoje. A sessão será retomada amanhã, 28/10/2026, às 08h30min, neste sistema. Informamos que nenhuma manifestação relativa a este certame será recebida ou esclarecida por telefone, e que ligações sobre o processo não serão atendidas por esta equipe. Todas as comunicações devem ser feitas exclusivamente pelos meios formais: o chat do sistema, durante a sessão, ou o e-mail licitacao@saojosedasmissoes.rs.gov.br. Eventual inconformidade com as decisões proferidas deverá ser apresentada pela via recursal, que será oportunizada no momento próprio, na forma do art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e do edital, com manifestação de intenção de recurso registrada no sistema. A medida assegura a publicidade, a isonomia e o registro formal de todos os atos do processo.

(CONT. 1) diligência de exequibilidade. Ficam configuradas as hipóteses a, c, d e f de desclassificação previstas na intimação. Os critérios aplicados são idênticos aos adotados na análise da licitante anteriormente desclassificada, em observância à isonomia e ao julgamento objetivo. A garantia adicional não substitui a comprovação de exequibilidade, como reconhece a própria licitante. Será convocada a licitante subsequente, nos termos do item 10.7 do edital, e fica assegurado o direito de recurso na forma do art. 165 da Lei nº 14.133/2021.

4. Foram apresentadas composições próprias de apenas seis itens. Os demais 85 itens adotam preços em torno de 70% da referência SINAPI, sem composição própria nem justificativa técnica das divergências, como exigido no item 2 da intimação. 5. A composição da longarina pré-moldada, maior item da planilha, no valor de R$ 220.872,00, não contempla cordoalhas nem protensão, embora o memorial de cálculo do projeto preveja vigas protendidas com 30 cordoalhas de 12,7 mm, conforme análise técnica da engenharia do Município. O custo do principal serviço da obra fica, assim, incompleto. As notas fiscais apresentadas comprovam preços de aquisições pretéritas de insumos, e o relatório fotográfico comprova a existência de equipamentos. Nenhum desses documentos demonstra que o preço ofertado cobre os custos de execução desta obra, objeto da diligência. A declaração de equipamentos e equipe prevista no Termo de Referência serve à habilitação e não se confunde com a... (CONTINUA)

O lote 0001 tem como novo arrematante 3E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.445.000,00.

O fornecedor LEDUR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) 1. Não foi apresentada a demonstração de equipes, salários, encargos efetivos e índices de produtividade exigida no item 5 da intimação. A justificativa limita-se a afirmar a existência de equipe técnica própria. 2. Não foi apresentado o demonstrativo global de exequibilidade exigido no item 6. A própria licitante reconhece que a redução proporcional dos preços da planilha constitui uma forma de readequação comercial e que o rateio entre materiais e mão de obra não representa composição analítica. Na mesma justificativa, remete à conferência posterior pela Administração as composições, os custos de operação dos ativos, os vínculos técnicos e os demonstrativos de produtividade, que não foram juntados. 3. Também não foram apresentados os custos de operação, manutenção, combustível, depreciação e mobilização, embora a própria licitante declare que os equipamentos próprios não têm custo zero e que esses custos devem integrar a formação dos preços.

Motivo: Após análise integral da documentação apresentada em resposta à diligência, a proposta da empresa LEDUR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, no valor de R$ 1.112.000,00, fica DESCLASSIFICADA, com fundamento no art. 59, incisos III e IV e `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021 e nos itens 10.2, 10.2.1 e 10.4 do edital. O valor ofertado corresponde a 71,22% do valor orçado pela Administração, o que gera presunção relativa de inexequibilidade, conforme a Súmula nº 262 e os Acórdãos nº 803/2024 e nº 465/2024 do Plenário do TCU. Foi concedida à licitante a oportunidade de demonstrar a viabilidade da proposta, com as mesmas exigências, prazo e advertências aplicados à licitante anteriormente diligenciada. A documentação apresentada (justificativa, composições de seis itens próprios, notas fiscais de aquisição de insumos, relatório fotográfico de equipamentos e atestados técnicos) foi integralmente analisada e não supre as exigências da diligência, pelos motivos a seguir.... (CONTINUA)

O fornecedor LEDUR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando o principio da isonomia estendemos o prazo por 30 minutos.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 27/10/2026.

Documentação Lote 0001: Boa tarde, Sra. Pregoeira vimos respeitosamente, solicitar a concessão de prazo adicional para atendimento à diligência solicitada, a fim de possibilitar a adequada apresentação da exiquibilidade da Proposta e Proposta Readequada Conforme Lance. O presente pedido encontra respaldo nos arts. 5º e 64, inciso I e `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021, que contemplam a possibilidade de diligências para complementação de informações e saneamento de falhas, observados os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, competitividade e busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. solicitamos a concessão de prazo razoável para o cumprimento integral da diligência, evitando-se eventual prejuízo à participação da empresa por questões meramente formais.

(CONT. 1) produtividade ou consumo incompatíveis com as condições de execução, sem justificativa técnica suficiente; e) Apresente inconsistências relevantes entre os custos, os equipamentos, a mão de obra e o cronograma físico-financeiro; f) Deixe de atender injustificadamente à diligência, quando a documentação ausente for indispensável à comprovação da exequibilidade. Ressalta-se que declarações genéricas, planilhas desacompanhadas de elementos comprobatórios e alegações abstratas de condições comerciais privilegiadas não serão consideradas, isoladamente, suficientes para demonstrar a exequibilidade. A documentação será submetida à análise técnica, observados os critérios do edital, o julgamento objetivo e a legislação aplicável, não sendo admitida alteração substancial da proposta originalmente apresentada.

5. MÃO DE OBRA E PRODUTIVIDADE: demonstração dos quantitativos de profissionais, salários, encargos trabalhistas, custos operacionais e índices de produtividade considerados, comprovando sua compatibilidade com as composições unitárias e o prazo de execução. 6. DEMONSTRAÇÃO GLOBAL DA EXEQUIBILIDADE: apresentação de demonstrativo consolidado que evidencie a cobertura dos custos diretos e indiretos, tributos, despesas operacionais e demais obrigações necessárias à execução integral do objeto pelo valor ofertado. DAS CONSEQUÊNCIAS A proposta estará sujeita à DESCLASSIFICAÇÃO, mediante decisão motivada, caso a licitante: a) Não comprove satisfatoriamente a exequibilidade da proposta após a oportunidade de diligência; b) Apresente planilhas incompatíveis com o valor ofertado ou com os critérios de aceitabilidade previstos no edital; c) Não demonstre, por documentação idônea, a viabilidade dos custos dos principais insumos e serviços; d) Utilize coeficientes de... (CONTINUA)

(CONT. 2) da demonstração dos custos de combustível, operação, manutenção, depreciação ou locação, mobilização e transporte.

(CONT. 1) manifestamente insuficientes deverão ser justificados, observados os critérios de aceitabilidade do edital. 2. COMPOSIÇÕES ANALÍTICAS DE CUSTOS: detalhamento individualizado dos custos de materiais, mão de obra, equipamentos, coeficientes de produtividade, encargos sociais e BDI, acompanhado de cronograma físico-financeiro. Divergências relevantes em relação ao SINAPI/SICRO deverão possuir justificativa técnica expressa e verificável. 3. COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DOS INSUMOS: apresentação de notas fiscais, propostas comerciais, cotações ou documentos equivalentes que comprovem os custos efetivamente considerados para concreto, aço, vigas pré-moldadas e demais insumos relevantes, incluindo fabricação, transporte, carga, descarga e içamento, quando aplicáveis. 4. EQUIPAMENTOS E CUSTOS OPERACIONAIS: comprovação da disponibilidade dos equipamentos previstos, especialmente escavadeira, caminhão basculante, gerador e motobomba, mediante documentos idôneos, acompanhada...

Motivo: Com fundamento nos itens 10.2.1, 10.4 e 10.10 do edital, bem como nos arts. 59, `PAR``PAR` 2º a 4º, e 64 da Lei nº 14.133/2021, fica a licitante INTIMADA a comprovar, de forma objetiva, documental e tecnicamente fundamentada, a exequibilidade da proposta apresentada. Considerando que o valor ofertado de R$ 1.100.880,00 corresponde a percentual inferior a 75% do orçamento estimado pela Administração, incide o parâmetro de inexequibilidade previsto no art. 59, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, sendo oportunizada à licitante a demonstração da viabilidade econômica da execução integral do objeto. No prazo de 02 (duas) horas, contado da intimação pelo sistema eletrônico, deverá apresentar: 1. PROPOSTA READEQUADA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: planilha completa, com todos os preços unitários e totais, preservando os quantitativos, unidades e especificações da Administração, cuja soma corresponda exatamente ao valor ofertado. Preços zerados, simbólicos ou... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 27/10/2026.

(CONT. 1) 1Ce 1D e 1Cf 1D de desclassificação previstas na intimação. Conforme reconhecido pela própria licitante, a garantia adicional não substitui a comprovação de exequibilidade. Será convocada a licitante subsequente, nos termos do item 10.7 do edital, e fica assegurado o direito de recurso na forma do art. 165 da Lei nº 14.133/2021.