A contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para execução de serviços de perfuração de 1 (um) poço tubular profundo na Localidade de Linha Floresta conforme Termo de Convênio FPE nº 1820/2023, Portaria DRHS nº 000.619/2026,...
6/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DANDARA RAFAELA NONENMACHER
Autoridade Competente:
ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER
Apoio:
Aline Inês Follmann, DANDARA RAFAELA NONENMACHER, Vilson José Auth
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/08/2026 às 12:05
Inicio das Propostas
28/08/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
12/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/09/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
16/09/2026 às 11:30
Documentos
1319/2026 - CCE -6-2026 - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PORTARIA.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-09:02
1319/2026 - CCE -6 -2026 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-09:02
1319/2026 - CCE -6-2026 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-09:02
1319/2026 - CCE - 6 -2026 - BDI.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-09:02
PEDIDO 1319/2026 - CCE - 6 -2026 - ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-09:02
PEDIDO 1319/2026 - CCE - 6 -2026 - LAUDO HIDROGEOLOGICO.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-09:02
PEDIDO 1319/2026 - CCE - 6 -2026 - PROJETO.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-09:02
Anexo referente ao Pedido 1319/2026 - Pedido de compra n 1319-2026.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-09:02
Pedido de compra nº 1319/2026.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-09:02
CCE - 6 -2026 - ART.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-09:02
CCE - 6 -2026 - Perfuração de poço artesiano Linha Floresta.pdf
Tipo: Edital
01/09/2026-11:36:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE N 1
28/09/2026
28/09/2026 13:36:30 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER.
28/09/2026 13:36:26 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER.
28/09/2026 13:35:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/09/2026 13:24:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/09/2026 às 10:34.
28/09/2026 13:24:39 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
28/09/2026 13:24:35 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RIOGRANDENSE POCOS ARTESIANOS LTDA.
28/09/2026 13:13:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/09/2026 às 10:23.
28/09/2026 13:13:50 | Sistema
O fornecedor RIOGRANDENSE POCOS ARTESIANOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
28/09/2026 13:13:44 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
28/09/2026 13:13:24 | Agente de Contratação
(CONT. 1) atestado é ilegal e nula, por restringir indevidamente a participação de licitantes e contrariar o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021, razão pela qual a referida restrição não deve ser aplicada para fins de julgamento da habilitação. Assim, considerando os atestados de capacidade técnica apresentados pela licitante, emitidos por pessoas jurídicas de direito privado e compatíveis com o objeto licitado, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica, DECIDO PELA HABILITAÇÃO da empresa, por considerar atendido o requisito de qualificação técnica previsto no edital, afastada, no caso concreto, a restrição relativa à natureza pública do emissor do atestado, nos termos do Parecer Jurídico nº 14/2026. Dê-se prosseguimento ao certame, observadas as demais disposições legais e editalícias.
28/09/2026 13:13:24 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa licitante, verificou-se que, para fins de comprovação da qualificação técnica, foram apresentados atestados de capacidade técnica emitidos por pessoas jurídicas de direito privado, os quais demonstram a execução satisfatória de serviços compatíveis com o objeto licitado. O item 5.4.b do edital estabeleceu a apresentação de atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público. Diante da aparente incompatibilidade dessa exigência com o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021, que admite a comprovação da capacidade técnica mediante atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, a questão foi submetida à análise da Assessoria Jurídica. Por meio do Parecer Jurídico nº 14/2026, de 28 de setembro de 2026, a Assessoria Jurídica manifestou-se no sentido de que a restrição constante do edital quanto à natureza pública do emissor do... (CONTINUA)
16/09/2026
16/09/2026 17:06:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 17:05:43 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/09/2026 11:54:42 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 11:52:47 | Sistema
Motivo: Prezados, visando à obtenção de condições mais vantajosas para a Administração, solicito ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que avalie a possibilidade de apresentar uma melhor proposta para o lote.
16/09/2026 11:52:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 11:52:04 | Sistema
Motivo: Encerrada a etapa de disputa, solicito ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar o envio da documentação de habilitação exigida no Edital.
16/09/2026 11:52:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 11:51:20 | Agente de Contratação
Agradeço a participação e a colaboração de todos os licitantes durante esta etapa do certame. Daremos prosseguimento aos procedimentos previstos no Edital.
16/09/2026 11:50:00 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante RIOGRANDENSE POCOS ARTESIANOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 57.000,00.
16/09/2026 11:48:46 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
16/09/2026 11:32:03 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/09/2026 11:32:03 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/09/2026 11:31:45 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia! Sejam todos bem-vindos à sessão pública deste certame. Meu nome é Dandara e atuarei como Pregoeira responsável pela condução dos trabalhos durante a presente sessão. Desejo a todos uma excelente participação e informo que os procedimentos serão conduzidos em estrita observância às disposições previstas no edital e na legislação aplicável. Conto com a colaboração de todos para que possas realizar uma sessão organizada, transparente e eficiente. Desejo a todos um bom certame!
16/09/2026 11:31:36 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/09/2026 11:31:36 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
16/09/2026 11:31:36 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/09/2026 11:31:17 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
01/09/2026
01/09/2026 14:36:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE - 6 -2026 - Perfuração de poço artesiano Linha Floresta.pdf) em 01/09/2026 às 11:36.