Processo Finalizado

Contratação de pessoa jurídica para serviços de engenharia para execução de construção, com fornecimento de material e mão de obra, do Centro Dia para a Pessoa Idosa, localizado na Rua Vicentina Maria Fidélis, 350, Bairro Vicentina, Município de São...

07/2026
Prefeitura Municipal de São Leopoldo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Cesar Matheus Antunes Pereira Fiuza

Autoridade Competente:

Rafael de Almeida

Apoio:

Claudio Marcelo Moreira Machado, Gisele Vieira Ramos, Veridiana Fabíola da Rosa

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/08/2026 às 15:19

Inicio das Propostas

07/08/2026 às 15:30

Limite p/ Impugnações

19/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/08/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

21/08/2026 às 12:01

Documentos

CCE 07_2026_EDITAL.pdf

Tipo: Edital

07/08/2026-10:38:35

CCE 07_2026_TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

07/08/2026-10:42:04

CCE 07_2026 _ANEXO IV_ ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Estudo Técnico Preliminar

07/08/2026-10:42:33

CCE 07_2026 _ANEXO X_ DETALHAMENTO DE BDI.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

07/08/2026-10:43:05

CCE 07_2026_ANEXO XI_ PLANILHA DE ENCARGOS SOCIAIS.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

07/08/2026-10:43:49

CCE 07_ 2026_ANEXO XII_ SEGURANÇA DO TRABALHO.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-10:45:18

CCE 07_2026 _ ANEXO IX_CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-10:45:43

CCE 07_2026 _ ANEXO VI_MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-10:46:21

CCE 07_2026 _ANEXO VII_PLANTAS.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-10:46:43

CCE 07_2026 _ANEXO VIII_ PLANILHA ORCAMENTARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-10:47:03

RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-10:47:50

PUBLICAÇAO DOM.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

07/08/2026-10:53:45

PUBLICAÇAO DOE.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

07/08/2026-10:54:01

PUBLICAÇAO CIDADES.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

07/08/2026-10:54:20

CCE 07_2026_ANALISE JURIDICA_ENGESINOS_ENGENHARIA_LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

25/08/2026-11:01:46

CCE 07_2026_ANALISE CONTABIL_ENGESINOS_ENGENHARIA_LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2026-16:40:07

CCE 07_2026_SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA TÉCNICA_ENGESINOS ENGENHARIA LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-14:49:35

CCE 07_2026_ANALISE TECNICA_ENGESINOS_ENGENHARIA_LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

10/09/2026-10:20:39

CCE 07_2026_ANALISE JURIDICA_ EBC COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

17/09/2026-09:44:41

CCE 07_2026_ANALISE CONTABIL_ EBC COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

18/09/2026-11:19:34

CCE 07_2026_ANALISE TECNICA I_EBC COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

23/09/2026-11:11:37

CCE 07_2026_SOLICITA DILIGENCIA_EBC COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2026-10:42:02

CCE 07_2026_ANALISE TECNICA FINAL_EBC COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

28/09/2026-14:21:53

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de pessoa jurídica para serviços de engenharia para execução de construção, com fornecim...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.251.762,47

Melhor lance

R$ 1.200.000,00

Unidade:

SVÇ

17/11/2026
17/11/2026 13:41:48 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rafael de Almeida.
05/10/2026
05/10/2026 18:44:55 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Rafael de Almeida.
05/10/2026 13:28:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/09/2026
30/09/2026 12:29:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/10/2026 às 09:30, com limite de contrarrazão para 08/10/2026 às 09:30.
30/09/2026 12:27:18 | Sistema
Intenção: Manifesta-se, tempestivamente, intenção de recurso, sendo desnecessária a motivação nesta fase, sob pena de restrição indevida ao direito de recorrer, conforme art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
30/09/2026 12:27:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/09/2026
29/09/2026 13:39:36 | Sistema
O fornecedor MRU CONSTRUCOES LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/09/2026 12:23:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2026 às 09:23.
29/09/2026 12:22:17 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/09/2026 12:22:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EBC COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.
29/09/2026 12:00:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2026 às 09:20.
29/09/2026 12:00:04 | Sistema
O fornecedor EBC COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
28/09/2026
28/09/2026 17:23:18 | Agente de Contratação
Boa Tarde licitantes! Amanhã às 09:00 ocorrerá o julgamento da proposta, abertura de prazo de INTENÇÃO de recurso da PROPOSTA, habilitação do fornecedor e abertura do prazo de INTENÇÃO de recurso da HABILITAÇÃO.
28/09/2026 17:21:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 07_2026_ANALISE TECNICA FINAL_EBC COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.pdf) em 28/09/2026 às 14:21.
25/09/2026
25/09/2026 15:28:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026 13:43:11 | Sistema
Motivo: Bom dia! Guiado pelo princípio do formalismo moderado e o da economicidade, solicito que, conforme apontamento no documento publicado intitulado "CCE 07_2026_SOLICITA DILIGENCIA_EBC COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA", a licitante ajuste o apontado pelo setor técnico.
25/09/2026 13:43:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 28/09/2026.
25/09/2026 13:42:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 07_2026_SOLICITA DILIGENCIA_EBC COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.pdf) em 25/09/2026 às 10:42.
23/09/2026
23/09/2026 17:15:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026 14:14:31 | Agente de Contratação
Caso o ajuste na planilha implique em redução do valor, peço que a licitante solicite negociação.
23/09/2026 14:13:42 | Sistema
Motivo: Bom dia! Guiado pelo princípio do formalismo moderado e o da economicidade, solicito que, conforme apontamento no documento publicado intitulado "CCE 07_2026_ANALISE TECNICA I_EBC COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA", a licitante ajuste suas planilhas.
23/09/2026 14:13:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 24/09/2026.
23/09/2026 14:11:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 07_2026_ANALISE TECNICA I_EBC COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.pdf) em 23/09/2026 às 11:11.
18/09/2026
18/09/2026 14:19:56 | Agente de Contratação
om dia! Os documentos foram encaminhados para a análise técnica e em breve retornarei com os resultados.
18/09/2026 14:19:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 07_2026_ANALISE CONTABIL_ EBC COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.pdf) em 18/09/2026 às 11:19.
17/09/2026
17/09/2026 12:45:32 | Agente de Contratação
Bom dia! Os documentos foram encaminhados para a análise contábil e em breve retornarei com os resultados.
17/09/2026 12:44:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 07_2026_ANALISE JURIDICA_ EBC COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.pdf) em 17/09/2026 às 09:44.
16/09/2026
16/09/2026 13:40:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 13:40:05 | F. EBC COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO
Documentação Item 0001: Bom dia, segue em anexo os documentos de proposta e habilitação.
15/09/2026
15/09/2026 13:02:14 | Sistema
Motivo: Bom dia! Solicito envio dos documentos de habilitação e proposta readequada.
15/09/2026 13:02:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 17/09/2026.
15/09/2026 11:56:06 | F. EBC COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO
Negociação Item 0001: Bom dia, esse é o nosso melhor valor.
15/09/2026 11:43:59 | Sistema
Motivo: Bom dia! A licitante consegue mais um lance para o item?
15/09/2026 11:43:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 15/09/2026.
14/09/2026
14/09/2026 19:20:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
14/09/2026 18:16:23 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor CONSTRULOG LTDA foi definida pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 16:15, encerrando às 16:20:00.
14/09/2026 18:16:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRULOG LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
14/09/2026 18:16:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EBC COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 1.200.000,00.
14/09/2026 18:16:02 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Considerando que a plataforma Portal de Compras Públicas não permite que uma negociação ou um lance de desempate seja revertido, e que é de responsabilidade da licitante a veracidade das informações prestadas no cadastro da Plataforma para participar da licitação, a licitante é desclassificada por utilizar-se indevidamente do benefício previsto na Lei Complementar nº 123/2006.
14/09/2026 18:16:02 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTEDY LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/09/2026 18:15:10 | Sistema
Motivo: A licitante encaminhou documento.
14/09/2026 18:15:10 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTEDY LTDA no item 0001.
14/09/2026 17:46:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026 17:43:07 | F. CONSTRUTEDY LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde! Durante a conferência final da documentação para atendimento à diligência, a CONSTRUTEDY LTDA identificou que, no ano-calendário de 2026, o somatório dos contratos celebrados com a Administração Pública ultrapassa o limite previsto no art. 4º, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021. Diante disso, a empresa informa espontaneamente que não faz jus, neste certame, ao tratamento favorecido previsto na LC nº 123/2006 e requer que seja tornado sem efeito o lance de desempate de R$ 1.198.000,00 apresentado em 10/09/2026, bem como os atos dele decorrentes, preservando-se, se juridicamente cabível, sua participação no certame e sua proposta regularmente apresentada antes da aplicação do benefício, sem qualquer tratamento favorecido da LC nº 123/2006. Requer-se, portanto, a reclassificação da licitante segundo sua proposta válida no procedimento ordinário.
14/09/2026 17:41:08 | F. CONSTRUTEDY LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde!
10/09/2026
10/09/2026 19:29:51 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Solicito envio dos documentos de habilitação e proposta readequada.
10/09/2026 19:29:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 14/09/2026.
10/09/2026 19:20:25 | F. CONSTRUTEDY LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde! Este é o menor valor que conseguimos.
10/09/2026 19:13:14 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Consegue mais um lance para o item?
10/09/2026 19:13:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:30 do dia 10/09/2026.