Contratação de pessoa jurídica para a execução de reforma, com fornecimento de material e mão de obra, do Centro de Referência da Assistência Social da região Nordeste -CRAS NORDESTE e do Centro de Referência da Assistência Social da região Oeste -...
08/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Pedro Augusto Knevitz Vieira
Autoridade Competente:
Rafael de Almeida
Apoio:
Cesar Matheus Antunes Pereira Fiuza, Gisele Vieira Ramos, Pedro Augusto Knevitz Vieira, Veridiana Fabíola da Rosa
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/08/2026 às 18:46
Inicio das Propostas
24/08/2026 às 19:00
Limite p/ Impugnações
19/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/09/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
23/09/2026 às 12:01
Documentos
CCE 08_2026_EDITAL.pdf
Tipo: Edital
24/08/2026-15:34:11
CCE 08_2026 _ ANEXO III_ PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Projeto básico
24/08/2026-15:34:26
CCE 08_2026 _ANEXO IV_ ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
24/08/2026-15:34:37
CCE 08_2026 _ ANEXO VI_MEMORIAL DESCRITIVO_CRAS NORDESTE.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:34:59
CCE 08_2026 _ ANEXO VI_MEMORIAL DESCRITIVO_CRAS OESTE.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:35:13
CCE 08_2026 _ANEXO VII_PLANTAS_CRAS NORDESTE.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:35:49
CCE 08_2026 _ANEXO VII_PLANTAS_CRAS OESTE.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:36:01
CCE 08_2026 _ANEXO VIII_ PLANILHA ORCAMENTARIA_CRAS NORDESTE.pdf
Tipo: Orçamento-base
24/08/2026-15:36:25
CCE 08_2026 _ANEXO VIII_ PLANILHA ORCAMENTARIA_CRAS OESTE.pdf
Tipo: Orçamento-base
24/08/2026-15:36:48
CCE 08_2026 _ ANEXO IX_CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO_CRAS NORDESTE.pdf
Tipo: Cronograma
24/08/2026-15:37:25
CCE 08_2026 _ ANEXO IX_CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO_CRAS OESTE.pdf
Tipo: Cronograma
24/08/2026-15:37:38
CCE 08_2026 _ANEXO X_ DETALHAMENTO DE BDI_CRAS NORDESTE.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
24/08/2026-15:38:11
CCE 08_2026 _ANEXO X_ DETALHAMENTO DE BDI_CRAS OESTE.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
24/08/2026-15:38:24
CCE 08_2026 _ANEXO XI_ PLANILHA DE ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
24/08/2026-15:38:47
CCE 08_2026 _ ANEXO XII_DECLARAÇÃO AMBIENTAL_CRAS NORDESTE.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:39:01
CCE 08_2026 _ ANEXO XII_DECLARAÇÃO AMBIENTAL_CRAS OESTE.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:39:13
CCE 08_2026 _ ANEXO XIII_SEGURANÇA DO TRABALHO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:39:28
CCE 08_2026_PARECER PGM.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:39:52
PUBLICACAO DOU.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
24/08/2026-15:44:00
PUBLICACAO DOM.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
24/08/2026-15:44:12
PUBLICACAO CIDADES.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
24/08/2026-15:44:42
CCE 08_2026_RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-09:56:50
CCE 08_2026_ANÁLISE TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2026-14:49:49
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA REGIÃO NORDESTE - CRAS NORDESTE
Lote 2 - LOTE 2 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA REGIÃO OESTE - CRAS OESTE
08/10/2026
08/10/2026 18:09:00 | Sistema
Motivo: Solicitamos, por gentileza, documentação de habilitação em conformidade com o edital e seus anexos.
08/10/2026 18:09:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:08 do dia 13/10/2026.
08/10/2026 17:00:01 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 08/10/2026 às 09:13:20 até 08/10/2026 às 14:00, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 387.900,00 para o lote 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
08/10/2026 12:13:21 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 396.000,00 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 08/10/2026 às 14:00.
08/10/2026 12:13:20 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/10/2026 às 14:00.
08/10/2026 12:10:39 | Sistema
O lote 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
08/10/2026 12:10:39 | Sistema
Motivo: A licitante não atendeu ao disposto no item 9.5.2.1.1 do edital. Dessa forma, fica desclassificada do Lote 1.
08/10/2026 12:10:39 | Sistema
O fornecedor JBG CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
07/10/2026
07/10/2026 15:05:11 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
06/10/2026
06/10/2026 17:49:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 08_2026_ANÁLISE TÉCNICA.pdf) em 06/10/2026 às 14:49.
06/10/2026 17:48:48 | Sistema
(CONT. 1) aberta diligência para que a licitante providencie a atualização da referida certidão.
06/10/2026 17:48:48 | Sistema
Motivo: Prezados, Conforme parecer elaborado pela área técnica, não restou comprovado o atendimento ao requisito referente à área de telhado, parcela expressamente definida como de maior relevância no item 9.5.2.1.2 do edital. Considerando o disposto no Acórdão nº 602/2025 do Tribunal de Contas da União (TCU), que admite a juntada de documentos nas fases de classificação ou habilitação, desde que destinados a comprovar condição preexistente à abertura da sessão pública do certame, fica aberta diligência para que a licitante apresente a documentação faltante, conforme apontado no parecer técnico devidamente publicado. Adicionalmente, na documentação apresentada, foi identificada a Certidão de Registro de Pessoa Jurídica (PJ), cuja validade se encerrou em 30/09/2026. Nesse sentido, considerando o disposto no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que admite a atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas, fica igualmente... (CONTINUA)
06/10/2026 17:48:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 14:47 do dia 07/10/2026.
06/10/2026 17:46:53 | Sistema
Motivo: Prezados, Conforme parecer elaborado pela área técnica, não foi apresentada certidão ou atestado que comprove a execução da metragem mínima exigida para a parcela prevista no item 9.5.2.1.1 do edital. Considerando o disposto no Acórdão nº 602/2025 do Tribunal de Contas da União (TCU), que admite a juntada de documentos nas fases de classificação ou habilitação, desde que destinados a comprovar condição preexistente à abertura da sessão pública do certame, abrimos diligência para que a licitante apresente a documentação faltante, conforme apontado no parecer técnico devidamente publicado.
06/10/2026 17:46:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:16 do dia 07/10/2026.
29/09/2026
29/09/2026 13:36:11 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
28/09/2026
28/09/2026 14:39:50 | Sistema
Motivo: Prezados, Com fundamento no Acórdão nº 602/2025 do Tribunal de Contas da União, segundo o qual é pacífico o entendimento do Tribunal quanto à possibilidade de juntada de documentos nas fases de classificação ou habilitação, desde que comprovem condição preexistente à abertura da sessão pública do certame, solicitamos, por gentileza, o envio da proposta ajustada, observando os valores conforme solicitado no Anexo II.1 do edital, com a apresentação dos valores dos materiais e da mão de obra de forma separada. A proposta encaminhada apresenta apenas o valor total da obra, sendo necessária a adequação para que sejam discriminados os respectivos valores, conforme estabelecido no edital. . Ressaltamos que tais documentos não foram localizados na documentação anexada ao Portal de Compras Públicas.
28/09/2026 14:39:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 29/09/2026.
28/09/2026 13:47:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026
25/09/2026 14:05:36 | Sistema
Motivo: Prezados, Com fundamento no Acórdão nº 602/2025 do Tribunal de Contas da União, segundo o qual é pacífico o entendimento do Tribunal quanto à possibilidade de juntada de documentos nas fases de classificação ou habilitação, desde que comprovem condição preexistente à abertura da sessão pública do certame, solicitamos, por gentileza, o envio da documentação exigida nos itens 9.1, 9.2, 9.3, 9.4 e 9.5 do edital. Ressaltamos que tais documentos não foram localizados na documentação anexada ao Portal de Compras Públicas.
25/09/2026 14:05:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 28/09/2026.
25/09/2026 13:43:05 | Agente de Contratação
Bom dia, Informamos que estamos realizando a análise da documentação de habilitação das licitantes vencedoras. Após a conclusão da análise, serão agendadas, por meio do chat do Portal de Compras Públicas, as fases de julgamento das propostas, habilitação e manifestação de intenção de recurso.
24/09/2026
24/09/2026 20:20:00 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
24/09/2026 19:26:16 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
23/09/2026
23/09/2026 16:27:17 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/09/2026 12:49:59 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 09:49 do dia 25/09/2026.
23/09/2026 12:49:42 | Sistema
Motivo: Solicitamos, por gentileza, documentação de habilitação em conformidade com o edital e seus anexos.
23/09/2026 12:49:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 09:49 do dia 25/09/2026.
23/09/2026 12:49:23 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:49 do dia 25/09/2026.
23/09/2026 12:48:56 | Sistema
Motivo: Solicitamos, por gentileza, documentação de habilitação em conformidade com o edital e seus anexos.
23/09/2026 12:48:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:48 do dia 25/09/2026.
23/09/2026 12:30:43 | F. NATANIEL IEGLI
Negociação Item 0002: Bom dia. O valor ofertado já corresponde à melhor oferta viável para o objeto.
23/09/2026 12:29:42 | F. JBG CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, já estamos no nosso melhor lance.
23/09/2026 12:29:04 | Sistema
Motivo: Bom dia, há possibilidade de um novo lance?
23/09/2026 12:29:04 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 09:38 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 12:28:14 | Sistema
Motivo: Bom dia, há possibilidade de um novo lance?
23/09/2026 12:28:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:37 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 12:27:23 | Sistema
O lote 0002 teve como arrematante NATANIEL IEGLI - ME com lance de R$ 388.000,00.
23/09/2026 12:27:23 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante JBG CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 392.040,00.
23/09/2026 12:27:01 | Sistema
O lote 0002 foi encerrado.
23/09/2026 12:18:15 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
23/09/2026 12:02:03 | Sistema
O lote 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/09/2026 12:02:03 | Sistema
O lote 0002 foi aberto pelo agente de contratação.
23/09/2026 12:02:01 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/09/2026 12:02:01 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
23/09/2026 12:01:42 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
23/09/2026 12:01:42 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
23/09/2026 12:01:42 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/09/2026 12:01:24 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
17/09/2026
17/09/2026 13:08:15 | Sistema
Motivo: Considerando que os pedidos de esclarecimento apresentados no âmbito do processo foram devidamente analisados e respondidos pela Administração, não subsistindo pendências que impeçam o regular prosseguimento do certame, justifica-se o cancelamento da suspensão anteriormente registrada, possibilitando a retomada do processo e o regular andamento dos procedimentos licitatórios.