Contratação de empresa de engenharia e ou arquitetura para a execução de reforma na área física da Unidade Básica de Saúde IMIGRANTE FEITORIA.
10018/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Veridiana Fabíola da Rosa
Autoridade Competente:
Rafael de Almeida
Apoio:
Cassia Lima Silva, Cesar Matheus Antunes Pereira Fiuza, Neusa Rosane Lemos Blasi
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/10/2025 às 13:25
Inicio das Propostas
14/10/2025 às 18:00
Limite p/ Impugnações
25/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/10/2025 às 14:00
Abertura das Propostas
29/10/2025 às 14:01
Documentos
CCE 10018_2025 EDITAL.pdf
Tipo: Edital
14/10/2025-10:05:46
CCE 10018_2025 _ ANEXO III_PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/10/2025-10:26:02
CCE 10018_2025 _ANEXO III.1_ ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-10:26:43
PUBLICACAO DOM.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
14/10/2025-10:27:55
PUBLICACAO DOU.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
14/10/2025-10:28:19
PUBLICACAO CIDADES.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
14/10/2025-10:33:54
CCE 10018_2025 _ ANEXO III.2_MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-10:35:20
CCE 10018_2025 _ANEXO IV_ PLANILHA ORCAMENTARIA.pdf
Tipo: Orçamento-base
14/10/2025-10:39:01
CCE 10018_2025 _ ANEXO IV.1_CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Cronograma
14/10/2025-10:39:39
CCE 10018_2025 _ANEXO IV.2_ DETALHAMENTO DE BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
14/10/2025-10:40:06
CCE 10018_2025 _ANEXO IV.3_ PLANILHA DE ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
14/10/2025-10:40:59
CCE 10018_2025_PLANTA BAIXA ÁREA EXTERNA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-10:44:26
CCE 10018_2025_PLANTA BAIXA TÉRREO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-10:44:52
CCE 10018_2025_PLANTA DE COBERTURA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-10:45:19
CCE 10018_25_ SEGURANÇA DO TRABALHO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-10:48:07
CCE 10018_2025 ANALISE TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2025-15:08:32
Solicitação de exclusão de documento -1246225.pdf
Tipo: Outros documentos
14/11/2025-09:41:39
CCE_10018_2025 ANÁLISE CONTÁBIL.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-09:33:48
CCE 10018_2025_AVISO DE REAGENDAMENTO-NEGOCIAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-09:43:42
CCE 10018_25_RESCISÃO MONTENG.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-10:21:12
CCE 10018_2025 ANÁLISE TÉCNICA BP CONTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-13:52:37
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - REFORMA UBS IMIGRANTE FEITORIA
29/09/2026
29/09/2026 16:57:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2026 16:52:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 10018_2025 ANÁLISE TÉCNICA BP CONTRUÇÕES.pdf) em 29/09/2026 às 13:52.
29/09/2026 14:16:50 | Sistema
Motivo: Considerando os apontamentos constantes da análise técnica, solicitamos que a empresa proceda aos ajustes necessários na Planilha Orçamentária, corrigindo os valores decorrentes dos arredondamentos na aplicação do BDI de 25%, bem como apresente a planilha devidamente retificada, sem alteração do valor global originalmente proposto, dentro do prazo estabelecido.
29/09/2026 14:16:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:16 do dia 30/09/2026.
21/09/2026
21/09/2026 11:46:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2026
18/09/2026 12:08:24 | Sistema
Motivo: Conforme manifestação apresentada em diligência, a empresa confirmou o interesse em assumir a licitação. Diante disso, solicito a anexação da proposta readequada, bem como dos documentos de habilitação e de qualificação técnica exigidos no edital. Informo que não é possível disponibilizar a planilha em formato editável, tendo em vista que a Secretaria demandante não fornece o referido arquivo nesse formato, em razão da facilidade de edição e alteração de seu conteúdo.
18/09/2026 12:08:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:10 do dia 21/09/2026.
18/09/2026 11:52:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2026
17/09/2026 16:46:59 | F. BP CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
Negociação Item 0001: Boa Tarde Sr Licitante! Venho por meio deste, solicitar a planilha orçamentária editável, em excel.
17/09/2026 16:28:06 | Sistema
(CONT. 1) 14.133/2021. Favor informar se há interesse em prosseguir para a etapa de negociação.
17/09/2026 16:28:06 | Sistema
Motivo: Prezados, Considerando a rescisão do contrato anteriormente celebrado com a empresa MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA., referente à Concorrência Eletrônica nº 10018/2025 – Reforma da UBS Imigrante/Feitoria, consultamos essa empresa, na condição de licitante remanescente, observada a ordem de classificação do certame, quanto ao interesse em assumir a execução do saldo remanescente da obra. Caso haja interesse, solicitamos manifestação expressa por meio do chat do Portal de Compras Públicas. Informamos que, para fins de negociação e eventual contratação, deverá ser apresentada proposta acompanhada da respectiva planilha orçamentária atualizada, contemplando somente os serviços remanescentes. O item referente à placa de obra deverá ser excluído da proposta, tendo em vista que esse serviço já foi executado e pago à contratada anterior. A eventual contratação observará as condições aplicáveis à contratação do remanescente da obra, nos termos da Lei Federal nº... (CONTINUA)
17/09/2026 16:28:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 18/09/2026.
17/09/2026 16:16:46 | Sistema
Motivo: Prezado licitante remanescente, há interesse em assumir o saldo remanescente da obra da UBS Imigrante/Feitoria? Em caso positivo, a proposta/planilha atualizada deverá excluir o item da placa de obra, já executado e pago à contratada anterior.
17/09/2026 16:16:46 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:26 do dia 17/09/2026.
17/09/2026 16:15:36 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante BP CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA com lance de R$ 1.514.700,00.
17/09/2026 16:15:36 | Sistema
Motivo: Desclassifico a empresa, pois, conforme contato telefônico, informou não possuir interesse em assumir a CCE nº 10016/2025. A manifestação não foi registrada no Portal de Compras Públicas, pois a empresa informou estar sem contrato ativo com a plataforma.
17/09/2026 16:15:36 | Sistema
O fornecedor ART`S CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
17/09/2026 14:14:25 | Sistema
(CONT. 1) 14.133/2021. Favor informar se há interesse em prosseguir para a etapa de negociação.
17/09/2026 14:14:25 | Sistema
Motivo: Prezados, Considerando a rescisão do contrato anteriormente celebrado com a empresa MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA., referente à Concorrência Eletrônica nº 10018/2025 – Reforma da UBS Imigrante/Feitoria, consultamos essa empresa, na condição de licitante remanescente, observada a ordem de classificação do certame, quanto ao interesse em assumir a execução do saldo remanescente da obra. Caso haja interesse, solicitamos manifestação expressa por meio do chat do Portal de Compras Públicas. Informamos que, para fins de negociação e eventual contratação, deverá ser apresentada proposta acompanhada da respectiva planilha orçamentária atualizada, contemplando somente os serviços remanescentes. O item referente à placa de obra deverá ser excluído da proposta, tendo em vista que esse serviço já foi executado e pago à contratada anterior. A eventual contratação observará as condições aplicáveis à contratação do remanescente da obra, nos termos da Lei Federal nº... (CONTINUA)
17/09/2026 14:14:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:14 do dia 17/09/2026.
17/09/2026 14:00:34 | Sistema
Motivo: Prezado licitante remanescente, há interesse em assumir o saldo remanescente da obra da UBS Imigrante/Feitoria? Em caso positivo, a proposta/planilha atualizada deverá excluir o item da placa de obra, já executado e pago à contratada anterior.
17/09/2026 14:00:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:10 do dia 17/09/2026.
16/09/2026
16/09/2026 13:21:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 10018_25_RESCISÃO MONTENG.pdf) em 16/09/2026 às 10:21.
16/09/2026 12:43:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 10018_2025_AVISO DE REAGENDAMENTO-NEGOCIAÇÃO.pdf) em 16/09/2026 às 09:43.
15/09/2026
15/09/2026 13:11:44 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ART`S CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.430.000,00.
15/09/2026 13:11:44 | Sistema
Motivo: De acordo com a resposta exarada pela Secretaria, conforme documento publicado intitulado: CCE 10018_25_RESCISÃO MONTENG
15/09/2026 13:11:44 | Sistema
O fornecedor MONTENG CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
15/09/2026 13:11:37 | Sistema
Motivo: De acordo com a resposta exarada pela Secretaria, conforme documento publicado intitulado: CCE 10018_25_RESCISÃO MONTENG
15/09/2026 13:11:37 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor MONTENG CONSTRUCOES LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
15/09/2026 12:11:26 | Sistema
Motivo: Reversão da Homologação/Adjudicação devido a Rescisão Contratual com a empresa vencedora do certame.
15/09/2026 12:11:26 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Rafael de Almeida.
25/11/2025
25/11/2025 12:33:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE_10018_2025 ANÁLISE CONTÁBIL.pdf) em 25/11/2025 às 09:33.
24/11/2025
24/11/2025 15:15:28 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Rafael de Almeida.
24/11/2025 12:10:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/11/2025
17/11/2025 12:08:54 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/11/2025 às 23:59.
17/11/2025 12:08:04 | Sistema
(CONT. 1) considerando o direito ao contraditório e à ampla defesa, previstos no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, manifestamos nossa intenção de interpor recurso administrativo e requeremos o recebimento da presente manifestação, com a consequente concessão do prazo legal para apresentação das razões recursais, nas quais serão demonstradas, de forma detalhada, as inconsistências e insuficiências da documentação técnica apresentada pela empresa MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA, a fim de resguardar a lisura e a legalidade do certame.
17/11/2025 12:08:04 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS intenção de interpor recurso administrativo em face da decisão que considerou habilitada a empresa MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA, no âmbito do Edital nº 10018/2025. A decisão merece reavaliação, uma vez que a referida empresa não comprovou de forma satisfatória sua capacidade técnico-operacional, conforme exigido nas disposições editalícias. A documentação apresentada não demonstra a execução prévia de serviços compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto licitado, contrariando o disposto no art. 67, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como os itens específicos do edital que exigem a apresentação de atestados de capacidade técnica acompanhados das respectivas ARTs ou RRTs. A ausência de comprovação adequada compromete a isonomia entre os licitantes e viola os princípios da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa, além de configurar possível descumprimento do princípio da legalidade. Assim,... (CONTINUA)
17/11/2025 12:08:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
14/11/2025
14/11/2025 12:41:39 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo CCE 10010_2025 ANÁLISE TÉCNICA II.pdf foi desvinculado do processo.
13/11/2025
13/11/2025 18:15:30 | Sistema
O fornecedor ART`S CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/11/2025 18:09:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/11/2025 às 15:10.
13/11/2025 18:08:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 10018_2025 ANALISE TÉCNICA.pdf) em 13/11/2025 às 15:08.
13/11/2025 18:06:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 10010_2025 ANÁLISE TÉCNICA II.pdf) em 13/11/2025 às 15:06.
13/11/2025 18:05:30 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
13/11/2025 18:05:01 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor MONTENG CONSTRUCOES LTDA.
13/11/2025 17:40:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/11/2025 às 15:00.
13/11/2025 17:39:56 | Sistema
O fornecedor MONTENG CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
13/11/2025 16:25:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/11/2025 16:07:47 | Sistema
Motivo: Considerando que a proposta apresentada possui validade de 60 (sessenta) dias, solicitamos o ajuste para o prazo mínimo de 90 (noventa) dias, em conformidade com o item 4.1 do edital, que estabelece que as propostas deverão ter validade não inferior a 90 (noventa) dias a contar da data de abertura da sessão pública.
13/11/2025 16:07:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 13/11/2025.