Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço de Engenharia, com Obras de Engenharia, para Pintura do Piso e substituição das Redes de Proteção das Quadras Poliesportivas de 35 (trinta e cinco) Escolas Municipais de Educação Fundamental -...
09/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Gisele Vieira Ramos
Autoridade Competente:
Rafael de Almeida
Apoio:
Cesar Matheus Antunes Pereira Fiuza, Luis Claudio Chaves Madruga
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/04/2026 às 16:30
Inicio das Propostas
23/04/2026 às 16:40
Limite p/ Impugnações
06/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
08/05/2026 às 12:01
Documentos
PE 09_26_EDITAL.pdf
Tipo: Edital
23/04/2026-13:22:16
PE 09_26_ANEXO III_TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/04/2026-13:23:23
PE 09_26_ANEXO IV_ ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo:
23/04/2026-13:23:44
PUBLICAÇÃO CIDADES.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
23/04/2026-13:24:01
PUBLICAÇÃO DOE.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
23/04/2026-13:24:20
PUBLICAÇÃO DOM.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
23/04/2026-13:24:35
PE 09_26_ANEXO V_ PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-13:25:02
PE 09_26_ANEXO VI_ DIMENSÕES E ESPECIFICAÇÕES DAS PINTURAS CONFORME PADRÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-13:26:28
Julgamento da Impugnação - PE 09_26_RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/05/2026-14:10:45
PE 09_26_ERRATA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-16:07:17
PE 09_26_PARECER EXEQUIBILIDADE LOTE 1.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-15:27:20
PE 09_26_PARECER EXEQUIBILIDADE LOTE 2.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-15:28:30
PE 09_2026_PARECER TÉCNICO LOTE 01.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-14:15:38
PE 09_2026_PARECER TÉCNICO LOTE 02.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-14:15:59
PE_2026_Parecer_Tecnico_Lote_1_AIRLESS.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-09:34:43
PE 09_26_PARECER CONTÁBIL LOTE 01.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-09:48:49
PE 09_26_PARECER CONTÁBIL LOTE 02.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-09:49:42
PE 09_2026_PARECER TÉCNICO LOTE 01 _MOOG.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-09:52:47
PE 09_2026_PARECER TÉCNICO LOTE 02 _PARANÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-09:53:25
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 2026 MAIS ESPORTE São Leopoldo Impug 1198.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - MI CONSTRUCOES E SOLUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - AIRLESS PINTURAS BC LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - PINTURA COM DEMARCAÇÃO DO PISO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS
Lote 2 - FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS
11/08/2026
11/08/2026 20:25:01 | Sistema
O fornecedor AIRLESS PINTURAS BC LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
11/08/2026 18:30:44 | Sistema
O fornecedor S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
11/08/2026 18:10:49 | Sistema
O fornecedor MI CONSTRUCOES E SOLUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
07/08/2026
07/08/2026 13:59:21 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 12/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/08/2026 às 23:59.
07/08/2026 13:58:48 | Sistema
(CONT. 2) atestado, datado de julho/26. Sendo assim pedimos a desclassificação da Concorrente.
07/08/2026 13:58:48 | Sistema
(CONT. 1) da Lei nº 14.133/2021, por não ter adotado a fase de diligência. Ao mencionar que os valores da Planilha de Composição de preços não correspondem ao SINAPI, apontamos que a Equipe técnica não pode fundamentar sua análise somente na tabela SINAPI, (esta serve como base de custos), mas deve aceitar composições próprias dos licitantes, desde que estas sejam tecnicamente justificadas e demonstrem a viabilidade do contrato, o que foi feito mediante notas de compra e itens de estoque. Neste caso a MI atendeu a todas as exigências legais e do edital, e solicitamos que sejam revisadas as etapas do processo, evitando que nos obriguemos a recorrer juridicamente. Quanto a concorrente Construtora MOOG, declarada vencedora, observamos que não atende integralmente o item 10.5 do Edital, no que se refere a capacitação técnica, pois CADA atestado deve conter o detalhamento do serviço, e CADA atestado deve estar registrado no CREA ou CAU, o que não foi observado no último...
07/08/2026 13:58:48 | Sistema
Intenção: Sr Pregoeiro, a MI Construções foi INDEVIDADEMENTE declarada desclassificada sob a justificativa de que "não apresentou Relatório de Exequibilidade no qual deveria ser comprovado os valores de insumos (materiais e mão-de-obra) com ES e BDI mediante pesquisas de mercado..."., mas nossa empresa atendeu rigorosamente a todas as solicitações e exigências do Edital, tendo anexado no campo próprio do Portal de Compras Públicas, toda a documentação comprobatória de exequibilidade da proposta dentro de uma pasta ZIPADA SOB O TÍTULO: “Zip exeq e Proposta São Leopoldo”, onde além da exequibilidade, constam todas as planilhas de proposta, composição de preços, BDI, encargos sociais, imagens, comprovação de custos de mão de obra, notas fiscais de compra de materiais e capacitação técnica. Enviamos email para o setor de compras requerendo esclarecimentos, pois a documentação existe no sistema. Ademais, a equipe técnica não atendeu a legislação Art. 59, `PAR` 2º... (CONTINUA)
07/08/2026 13:58:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/08/2026 13:58:45 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso por nossa desclassificação, ondde iremos descrefver os detalhes no processo..
07/08/2026 13:58:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/08/2026 13:58:43 | Sistema
(CONT. 2) esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
07/08/2026 13:58:43 | Sistema
(CONT. 1) empresa. Gostaríamos ainda de esclarecer que, ao analisar a documentação apresentada, entendemos que pode ter ocorrido um equívoco na interpretação da planilha de exequibilidade. No item referente à tinta epóxi branca, a unidade considerada por nossa empresa foi em metro linear (m/l) e não em metro quadrado (m²), o que impacta diretamente na composição dos custos apresentados. (são apenas as linhas de demarcação de 5cm e não m²) Da mesma forma, no cálculo da mão de obra, além dos valores correspondentes aos 12 meses de execução, foram devidamente acrescidos os custos referentes ao décimo terceiro salário e às férias, estando tais encargos já contemplados no valor total apresentado pela empresa. Dessa forma, solicitamos que esses pontos sejam reavaliados quando da revisão do julgamento, a fim de que a análise reflita corretamente os critérios e valores efetivamente apresentados por nossa empresa. Permanecemos à disposição para quaisquer...
07/08/2026 13:58:43 | Sistema
Intenção: Bom dia. Não concordamos com a inabilitação de nossa empresa no certame. A empresa não concorda com o entendimento adotado pela Comissão de Licitação, uma vez que todos os documentos e demonstrativos apresentados comprovam a plena exequibilidade dos valores ofertados, bem como a capacidade técnica e financeira para a execução integral do objeto licitado. Entendemos que os elementos apresentados não foram devidamente considerados em sua integralidade, motivo pelo qual solicitamos a revisão do julgamento realizado, com a reanálise dos documentos e justificativas apresentados por esta empresa, garantindo-se a observância dos princípios da legalidade, da competitividade, da razoabilidade e da ampla defesa. Dessa forma, requeremos que seja revista a decisão de desclassificação, promovendo-se nova análise dos itens e documentos apresentados, a fim de assegurar um julgamento justo e compatível com as condições efetivamente demonstradas pela... (CONTINUA)
07/08/2026 13:58:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/08/2026 13:58:41 | Sistema
(CONT. 2) CAU, o que não foi observado no último atestado, datado de julho/26. Sendo assim pedimos a desclassificação da Concorrente.
07/08/2026 13:58:41 | Sistema
(CONT. 1) legislação Art. 59, `PAR` 2º da Lei nº 14.133/2021, por não ter adotado a fase de diligência. Ao mencionar que os valores da Planilha de Composição de preços não correspondem ao SINAPI, apontamos que a Equipe técnica não pode fundamentar sua análise somente na tabela SINAPI, (esta serve como base de custos), mas deve aceitar composições próprias dos licitantes, desde que estas sejam tecnicamente justificadas e demonstrem a viabilidade do contrato, o que foi feito mediante notas de compra e itens de estoque. Neste caso a MI atendeu a todas as exigências legais e do edital, e solicitamos que sejam revisadas as etapas do processo, evitando que nos obriguemos a recorrer juridicamente. Quanto a concorrente Construtora MOOG, declarada vencedora, observamos que não atende integralmente o item 10.5 do Edital, no que se refere a capacitação técnica, pois CADA atestado deve conter o detalhamento do serviço, e CADA atestado deve estar registrado no CREA ou...
07/08/2026 13:58:41 | Sistema
Intenção: Sr Pregoeiro, a MI Construções foi INDEVIDADEMENTE declarada desclassificada sob a justificativa de que "não apresentou Relatório de Exequibilidade no qual deveria ser comprovado os valores de insumos (materiais e mão-de-obra) com ES e BDI mediante pesquisas de mercado..."., mas nossa empresa atendeu rigorosamente a todas as solicitações e exigências do Edital, tendo anexado no campo próprio do Portal de Compras Públicas, toda a documentação comprobatória de exequibilidade da proposta dentro de uma pasta ZIPADA SOB O TÍTULO: “Zip exeq e Proposta São Leopoldo”, onde além da exequibilidade, constam todas as planilhas de proposta, composição de preços, BDI, encargos sociais, imagens, comprovação de custos de mão de obra, notas fiscais de compra de materiais e capacitação técnica. Enviamos email para o setor de compras requerendo esclarecimentos, pois a documentação existe no sistema. Ademais, a equipe técnica não atendeu a... (CONTINUA)
07/08/2026 13:58:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/08/2026
06/08/2026 13:44:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 07/08/2026 às 10:44.
06/08/2026 13:44:31 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES E CORDAS - EIRELI.
06/08/2026 13:43:12 | Sistema
O fornecedor L.D.A PINTURA E CONSTRUCOES LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
06/08/2026 13:27:29 | Sistema
O fornecedor MI CONSTRUCOES E SOLUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/08/2026 13:24:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/08/2026 às 10:24.
06/08/2026 13:24:08 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSTRUCOES MOOG LTDA.
06/08/2026 13:24:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/08/2026 às 10:43.
06/08/2026 13:23:43 | Sistema
O fornecedor PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES E CORDAS - EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0002.
06/08/2026 13:23:07 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
06/08/2026 13:18:57 | Sistema
O fornecedor AIRLESS PINTURAS BC LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/08/2026 13:17:46 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
06/08/2026 13:13:01 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 10:12 do dia 07/08/2026.
06/08/2026 13:12:38 | Pregoeiro
Solicito que a empresa PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES E CORDAS - EIRELI envie a proposta readequada no campo específico do sistema, a fim de possibilitar o prosseguimento do processo no lote 02. Embora a empresa já tenha encaminhado a proposta em resposta à diligência para envio da documentação de habilitação, é indispensável que ela seja anexada também no campo específico do sistema, para que possamos dar continuidade ao processo.
06/08/2026 13:08:23 | Sistema
O fornecedor S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/08/2026 13:02:51 | Sistema
O fornecedor MI CONSTRUCOES E SOLUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/08/2026 13:01:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/08/2026 às 10:20.
06/08/2026 13:00:45 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES MOOG LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
06/08/2026 13:00:32 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
06/08/2026 12:53:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 09_2026_PARECER TÉCNICO LOTE 02 _PARANÁ.pdf) em 06/08/2026 às 09:53.
06/08/2026 12:52:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 09_2026_PARECER TÉCNICO LOTE 01 _MOOG.pdf) em 06/08/2026 às 09:52.
06/08/2026 12:49:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 09_26_PARECER CONTÁBIL LOTE 02.pdf) em 06/08/2026 às 09:49.
06/08/2026 12:48:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 09_26_PARECER CONTÁBIL LOTE 01.pdf) em 06/08/2026 às 09:48.
05/08/2026
05/08/2026 14:20:22 | Pregoeiro
Bom dia, ficam designadas para o dia 06/08/2026, às 10h00, as fases de julgamento das propostas, habilitação e manifestação de intenção de interposição de recursos.
04/08/2026
04/08/2026 19:21:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2026 14:48:42 | Sistema
Motivo: Prezados, Em continuidade à diligência anteriormente realizada, verifica-se que, após a análise da documentação encaminhada, permanece pendente a apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) referente ao exercício de 2024, documento expressamente solicitado. Dessa forma, fica a licitante novamente intimada a encaminhar o referido documento no prazo estabelecido nesta diligência, considerando que se trata de documento destinado à comprovação de condição preexistente à abertura da sessão pública do certame, nos termos do Acórdão nº 602/2025 – Plenário. Ressalta-se que o não atendimento desta solicitação dentro do prazo fixado implicará a desclassificação da licitante, em razão do descumprimento da diligência e da ausência da documentação necessária à análise de sua habilitação.
04/08/2026 14:48:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/08/2026.
30/07/2026
30/07/2026 19:10:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2026
29/07/2026 19:13:07 | Sistema
Motivo: Prezados, Conforme solicitação do setor contábil e em consonância com o Acórdão nº 602/2025 – Plenário, que admite a juntada de documentos destinados a comprovar condição preexistente à abertura da sessão pública do certame, solicito que a licitante encaminhe os seguintes documentos: DMPL ou DLPA referentes aos exercícios de 2024 e 2025, DFC dos exercícios de 2024 e 2025, Notas explicativas do exercício de 2024 devidamente assinadas pelo contador responsável, tendo em vista que o documento apresentado não contém essa assinatura, Índices econômicos do exercício de 2024 devidamente assinados, uma vez que o documento apresentado também não possui a assinatura do responsável.
29/07/2026 19:13:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:12 do dia 30/07/2026.
28/07/2026
28/07/2026 13:19:38 | Pregoeiro
Informamos que as fases de julgamento das propostas, habilitação e manifestação de intenção de interposição de recurso deverão ser reagendadas, tendo em vista que não foi possível concluir a análise contábil das empresas em tempo hábil. Assim que a análise contábil for finalizada, será realizado o reagendamento das fases de julgamento das propostas, habilitação e manifestação de intenção de interposição de recurso. A nova data e o horário de realização das etapas serão informados oportunamente por meio do chat. Agradecemos a compreensão de todos
27/07/2026
27/07/2026 12:45:39 | Pregoeiro
Bom dia, ficam designadas para o dia 28/07/2026, às 10h00, as fases de julgamento das propostas, habilitação e manifestação de intenção de interposição de recursos.
09/07/2026
09/07/2026 12:20:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.