Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço de Engenharia, com Obras de Engenharia, para Pintura do Piso e substituição das Redes de Proteção das Quadras Poliesportivas de 35 (trinta e cinco) Escolas Municipais de Educação Fundamental -...
09/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Pedro Augusto Knevitz Vieira
Autoridade Competente:
Rafael de Almeida
Apoio:
Cesar Matheus Antunes Pereira Fiuza, Luis Claudio Chaves Madruga
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/04/2026 às 16:30
Inicio das Propostas
23/04/2026 às 16:40
Limite p/ Impugnações
06/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
08/05/2026 às 12:01
Documentos
PE 09_26_EDITAL.pdf
Tipo: Edital
23/04/2026-13:22:16
PE 09_26_ANEXO III_TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/04/2026-13:23:23
PE 09_26_ANEXO IV_ ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo:
23/04/2026-13:23:44
PUBLICAÇÃO CIDADES.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
23/04/2026-13:24:01
PUBLICAÇÃO DOE.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
23/04/2026-13:24:20
PUBLICAÇÃO DOM.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
23/04/2026-13:24:35
PE 09_26_ANEXO V_ PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-13:25:02
PE 09_26_ANEXO VI_ DIMENSÕES E ESPECIFICAÇÕES DAS PINTURAS CONFORME PADRÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-13:26:28
Julgamento da Impugnação - PE 09_26_RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/05/2026-14:10:45
PE 09_26_ERRATA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-16:07:17
PE 09_26_PARECER EXEQUIBILIDADE LOTE 1.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-15:27:20
PE 09_26_PARECER EXEQUIBILIDADE LOTE 2.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-15:28:30
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 2026 MAIS ESPORTE São Leopoldo Impug 1198.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - PINTURA COM DEMARCAÇÃO DO PISO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS
Lote 2 - FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS
10/06/2026
10/06/2026 17:50:47 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0002 para o fornecedor MUNDIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ESPORTIVOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2026 às 09:00, encerrando às 09:05:00.
10/06/2026 17:50:40 | Pregoeiro
Informa-se que a empresa MUNDIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ESPORTIVOS LTDA, por possuir direito ao benefício de desempate previsto na Lei Complementar nº 123/2006, terá a sessão para exercício desse direito agendada para o dia 11/06/2026, às 09h00.
10/06/2026 13:05:03 | Sistema
Para o lote 0002, o fornecedor MUNDIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ESPORTIVOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
10/06/2026 13:05:03 | Sistema
O lote 0002 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
09/06/2026
09/06/2026 12:49:42 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0002 para o fornecedor PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES E CORDAS - EIRELI foi definida pelo pregoeiro para 10/06/2026 às 10:00, encerrando às 10:05:00.
09/06/2026 12:48:48 | Pregoeiro
Informa-se que a empresa PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REDES E CORDAS - EIRELI, por possuir direito ao benefício de desempate previsto na Lei Complementar nº 123/2006, terá a sessão para exercício desse direito agendada para o dia 10/06/2026, às 10h00.
09/06/2026 12:39:04 | Sistema
Para o lote 0002, o fornecedor PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES E CORDAS - EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
09/06/2026 12:39:03 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante CONSTRUCOES MOOG LTDA com lance de 8,00 %.
09/06/2026 12:39:03 | Sistema
Motivo: A licitante não entregou os documentos de habilitação exigidos no edital dentro do prazo estabelecido de diligência.
09/06/2026 12:39:03 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
03/06/2026
03/06/2026 18:28:29 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Considerando que de acordo com o edital, caracteriza infração administrativa "16.1.4 deixar de entregar a documentação exigida para o certame.", reabrimos o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para entrega da documentação, antes do encaminhamento da licitante para o enquadramento jurídico. Em virtude do feriado do dia 03/06/2026, o próximo dia útil é dia 08/06/2026.
03/06/2026 18:28:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:27 do dia 08/06/2026.
01/06/2026
01/06/2026 17:41:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 11:03:08 | F. S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia. Tudo bem? Estamos reunindo todos os documentos necessários para fins da solicitação da comissão de licitações, trabalhamos desde que nos foi aberto o prazo que se encerra no dia de hoje as 15:31hs, em razão da necessidae de reunir e consolidar mais informações e documentos que assegurem a adequada elaboração do referido, solicito respeitosamente se posivel a prorrogação do prazo inicialmente concedido por mais 24 horas para garantir que consigamos melhor elaborar oque estamos organizando para uma melhor apresentação a todos. Agradeço o entendimento.
29/05/2026
29/05/2026 18:33:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 15:33 do dia 01/06/2026.
29/05/2026 18:32:43 | Sistema
Motivo: Solicitamos, por gentileza, documentação de habilitação conforme edital e seus anexos.
29/05/2026 18:32:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 01/06/2026.
29/05/2026 18:31:48 | Sistema
Motivo: De acordo com o edital item 5.4.3, "serão desclassificadas as propostas que não tiverem sua exequibilidade demonstrada", assim solicitamos abertura de planilha com comprovação de custos que demonstrem a exequibilidade do lance de 34%.
29/05/2026 18:31:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:31 do dia 01/06/2026.
29/05/2026 18:28:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 09_26_PARECER EXEQUIBILIDADE LOTE 2.pdf) em 29/05/2026 às 15:28.
29/05/2026 18:27:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 09_26_PARECER EXEQUIBILIDADE LOTE 1.pdf) em 29/05/2026 às 15:27.
29/05/2026 18:26:45 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante CONSTRUTIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. com lance de 18,00 %.
29/05/2026 18:26:45 | Sistema
Motivo: Baseando-se no princípio da segurança jurídica e em conformidade com o parecer técnico elaborado pela Secretaria Demandante, publicado sob o título “PE 09/2026 – Parecer de Exequibilidade”, a licitante resta desclassificada por não atender ao item 5.4.3 do edital.
29/05/2026 18:26:45 | Sistema
O fornecedor PODIUM SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
29/05/2026 18:26:24 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA com lance de 34,00 %.
29/05/2026 18:26:24 | Sistema
Motivo: Baseando-se no princípio da segurança jurídica e em conformidade com o parecer técnico elaborado pela Secretaria Demandante, publicado sob o título “PE 09/2026 – Parecer de Exequibilidade”, a licitante resta desclassificada por não atender ao item 5.4.3 do edital.
29/05/2026 18:26:24 | Sistema
O fornecedor MI CONSTRUCOES E SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
18/05/2026
18/05/2026 12:09:30 | Pregoeiro
Bom dia, estamos aguardando a secretaria demandante concluir a análise da exequibilidade das propostas apresentadas. Assim que recebermos o retorno, daremos prosseguimento ao processo com a fase de habilitação. As próximas etapas serão agendadas por meio do Portal de Compras Públicas.
12/05/2026
12/05/2026 18:36:07 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
11/05/2026
11/05/2026 18:45:50 | F. PODIUM SOLUCOES LTDA
Documentação Lote 0002: Ciente
11/05/2026 18:41:40 | Sistema
Motivo: de acordo com a lei 14.133/2021, assim como no anexo III, Termo de Referência, item 11.2.1, o percentual de desconto superior a 25% é considerado inexequível, por isso a solicitação de demonstração de exequibilidade garante a ampla defesa e o contraditório ao licitante e busca a segurança jurídica para a administração.
11/05/2026 18:41:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:41 do dia 12/05/2026.
11/05/2026 18:21:30 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante PODIUM SOLUCOES LTDA com lance de 33,00 %.
11/05/2026 18:21:30 | Sistema
Motivo: Desclassificação realizada conforme solicitação do licitante, registrada via chat do Portal de Compras Públicas.
11/05/2026 18:21:30 | Sistema
O fornecedor AZURRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
11/05/2026 11:41:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/05/2026 11:19:30 | F. AZURRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS
Documentação Lote 0002: Sr. Pregoeiro, Bom dia! Conforme informado pelo próprio pregoeiro, os esclarecimentos somente poderiam ser solicitados até 3 (três) dias antes da realização do pregão. Entretanto, ao tentar obter as informações necessárias, entrei em contato telefônico com o órgão um dia antes da sessão e fui transferido aproximadamente 5 vezes entre servidores, sem que nenhum deles conseguisse esclarecer minhas dúvidas, limitando-se apenas a repassar a ligação para outro setor. Dessa forma, a ausência de informações claras e objetivas prejudicou o correto entendimento das exigências do edital e comprometeu nossa participação em igualdade de condições. Portanto, diante da falta de esclarecimento adequado, e mesmo tendo arrematado o lote, vimos solicitar nossa desclassificação do referido certame.
08/05/2026
08/05/2026 16:06:29 | F. AZURRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS
Documentação Lote 0002: Sr. Pregoeiro, entretanto, registro que, na data de ontem, mesmo sendo véspera da sessão, entrei em contato telefônico com a Prefeitura buscando apenas esclarecimento operacional sobre o certame. Fui transferido sucessivamente entre aproximadamente cinco servidores/setores diferentes, sem que nenhum soubesse prestar a informação solicitada. Dessa forma, reforço que houve tentativa efetiva de obtenção do esclarecimento junto à Administração, porém sem sucesso por ausência de orientação adequada pelos responsáveis atendentes.
08/05/2026 15:49:24 | Pregoeiro
Bom dia, de acordo com o edital, item 11.1: Os pedidos de esclarecimentos referente ao Processo licitatório e os pedidos de Impugnações poderão ser enviados ao Agente de Contratação (Pregoeiro), até 03 (três) dias úteis anteriores a data fixada par a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
08/05/2026 13:57:02 | F. AZURRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS
Documentação Lote 0002: Bom dia, Sr. Pregoeiro, realizamos diversas tentativas de contato com a Prefeitura para esclarecer esta questão, porém fomos direcionados a diferentes pessoas que não souberam nos fornecer uma resposta conclusiva. Diante disso, gostaríamos de confirmar uma informação referente ao Lote 2: qual o motivo da exigência de servente e pedreiro, considerando que, para a instalação das redes, geralmente não há necessidade desses profissionais? Ou, em nenhum momento da execução do Lote 2 haverá necessidade de servente e pedreiro? Solicitamos, por gentileza, o esclarecimento dessa dúvida para que possamos dar sequência ao processo e encaminhar os documentos solicitados.
08/05/2026 13:53:54 | Pregoeiro
Atentem para as orientações acerca da comprovação de exequibilidade, tanto para o lote 1 quanto para o lote 2
08/05/2026 13:50:23 | Sistema
Motivo: De acordo com o edital item 5.4.3, "serão desclassificadas as propostas que não tiverem sua exequibilidade demonstrada", assim solicitamos abertura de planilha com comprovação de custos que demonstrem a exequibilidade do lance de 35%.
08/05/2026 13:50:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 11/05/2026.
08/05/2026 13:49:20 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MI CONSTRUCOES E SOLUCOES LTDA com lance de 35,00 %.
08/05/2026 13:49:20 | Sistema
Motivo: conforme solicitação de desclassificação de proposta por erro de entendimento no lançamento
08/05/2026 13:49:20 | Sistema
O fornecedor DUNAMIS CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
08/05/2026 13:46:43 | Sistema
Motivo: Solicitada a desclassificação da licitante por equívoco no lance.
08/05/2026 13:46:43 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
08/05/2026 13:44:19 | Pregoeiro
Como garantia de segurança jurídica, ainda, a lei 14.133/2021 prevê a garantia adicional da diferença entre o lance e o percentual de 85% do valor estimado para a contratação, o que também consta no anexo III, Termo de Referência, item 11.2.3: Em atendimento ao Art. 59 `PAR` 5º da Lei n° 14.133/2021, para a segurança do prosseguimento do processo e a confiança da conclusão do objeto, propostas inferiores a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela administração deverá ser exigida garantia adicional da licitante equivalente à diferença entre o valor orçado pela administração e o valor da proposta da licitante, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei.
08/05/2026 13:41:55 | Pregoeiro
de acordo com a lei 14.133/2021, assim como no anexo III, Termo de Referência, item 11.2.1, o percentual de desconto superior a 25% é considerado inexequível, por isso a solicitação de demonstração de exequibilidade garante a ampla defesa e o contraditório ao licitante e busca a segurança jurídica para a administração.