O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital Corrigido.pdf) em 26/08/2026 às 14:10.

Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: O Art. 3º, § 4º, incisos VI e VIII, da LC 123/2006 exclui expressamente do regime diferenciado tanto as cooperativas (salvo as de consumo) quanto as pessoas jurídicas que exerçam atividade de banco, financeira ou sociedade de crédito. Nenhum licitante potencial deste certame pode enquadrar-se no regime..

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Retificação Assinado..pdf) em 26/08/2026 às 13:59.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Retificação Assinado..pdf) em 26/08/2026 às 13:48.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo de Referência Corrigido.pdf) em 26/08/2026 às 13:47.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Retificação Assinado..pdf) em 26/08/2026 às 13:45.

O processo foi republicado em 26/08/2026 às 13:42.

(CONT. 1) recebimento das propostas: 31/08/2026 • Limite para envio das propostas: 18/09/2026 • Abertura da sessão pública: 18/09/2026 – às 09h30min. Demais disposições permanecem inalteradas. São Lourenço do Sul, 26 de agosto de 2026.

Motivo: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DE PRAZO Concorrência nº 09/2026 Processo nº 327/2026 O Município de São Lourenço do Sul, por intermédio do Agente de contratação, torna público que, em razão de retificações no Termo de Referência da Concorrência nº 09/2026 destinado à Contratação de instituição financeira pública ou privada, ou cooperativa de crédito, autorizada pelo Banco Central do Brasil para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município de São Lourenço do Sul. As alterações realizadas impactam a formulação das propostas, motivo pelo qual, em atendimento ao disposto no art. 55, `PAR`4º e `PAR`5º da Lei nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas. O Termo de Referência, com as alterações nos item 1 (um) e 4(quatro) estarão disponíveis no portal de compras públicas. O novo cronograma passa a ser o seguinte: • Início do... (CONTINUA)

O processo foi reaberto pelo agente de contratação.

Motivo: AVISO DE SUSPENSÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de São Lourenço do Sul/RS, por intermédio da Agente de Contratação, torna público aos interessados a SUSPENSÃO da Concorrência Pública Eletrônica nº 09/2026, cujo objeto é contratação de instituição financeira pública ou privada, ou cooperativa de crédito, autorizada pelo Banco Central do Brasil para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município de São Lourenço do Sul, para fins de análise e adequações necessárias no instrumento convocatório, tendo em vista a necessidade de alteração da pirâmide salarial. A nova data para realização da sessão pública será oportunamente divulgada pelos mesmos meios utilizados para publicação do certame. Demais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: O Art. 3º, § 4º, incisos VI e VIII, da LC 123/2006 exclui expressamente do regime diferenciado tanto as cooperativas (salvo as de consumo) quanto as pessoas jurídicas que exerçam atividade de banco, financeira ou sociedade de crédito. Nenhum licitante potencial deste certame pode enquadrar-se no regime..