Sessão pública iniciada

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do CAPS Nossa Casa, localizado na Rua Álvares Cabral, nº 101, no Município de São Lourenço do Sul RS, contemplando reparos, adequações e melhorias estruturais, conforme...

5/2026
Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Taís Dorileia Kunde

Autoridade Competente:

Zelmulte Oliveira Peres Marten

Apoio:

Claudia Lemke, Teresa Käms, Vinicius Fromminng Xavier

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/05/2026 às 14:39

Inicio das Propostas

25/05/2026 às 12:30

Limite p/ Impugnações

27/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/07/2026 às 12:29

Abertura das Propostas

01/07/2026 às 12:30

Documentos

Concorrýncia 05-2026 Reforma CAPS Nossa Casa-mesclado.pdf

Tipo: Edital

21/05/2026-09:55

BDI.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

21/05/2026-11:33:19

CRONOGRAMA.pdf

Tipo: Cronograma

21/05/2026-11:33:40

ENCARGOS_SOCIAIS.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

21/05/2026-11:33:57

MEMORIAL_DESCRITIVO.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

21/05/2026-11:35:34

ORCAMENTO.pdf

Tipo: Orçamento-base

21/05/2026-11:35:55

PROJETOS.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2026-11:36:23

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Ampla

14/09/2026
14/09/2026 12:39:01 | Agente de Contratação
Prezados, documentos encaminhados para análise.
11/09/2026
11/09/2026 18:55:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026 17:34:15 | Sistema
Motivo: Prezados, solicita-se os documentos de habilitação, conforme item 13 do instrumento convocatório.
11/09/2026 17:34:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 20:35 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 12:29:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/09/2026 às 10:29.
11/09/2026 12:29:46 | Sistema
O fornecedor M7 CONSTRUÇÕES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
11/09/2026 12:29:32 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
10/09/2026
10/09/2026 16:54:15 | Agente de Contratação
Prezados! Informo que o certame será retomado à partir das 09 horas do dia 11/09/2026!
03/09/2026
03/09/2026 14:51:04 | Agente de Contratação
Prezados, proposta encaminhada para análise técnica.
03/09/2026 14:13:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2026 14:12:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/09/2026 12:24:14 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 03/09/2026.
03/09/2026 12:23:55 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo do envio da proposta deverá ser anexada a planilha orçamentária atualizada com indicação dos quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro, BDI e Encargos sociais, devendo estar assinada pelo representante legal da empresa.
03/09/2026 12:23:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 03/09/2026.
03/09/2026 12:23:30 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo do envio da proposta deverá ser anexada a planilha orçamentária atualizada com indicação dos quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro, BDI e Encargos sociais, devendo estar assinada pelo representante legal.
03/09/2026 12:23:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:25 do dia 03/09/2026.
02/09/2026
02/09/2026 16:05:42 | Agente de Contratação
Prezados, informo que o processo será retomado na data de 03/09/2026, a partir das 9 horas.
01/09/2026
01/09/2026 17:04:29 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante M7 CONSTRUÇÕES LTDA com lance de R$ 156.654,65.
01/09/2026 17:04:29 | Sistema
O fornecedor JAIRO ROBERTO THURMER DA SILVA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
01/09/2026 17:04:29 | Sistema
(CONT. 1) Atestado Técnico-Operacional (Empresa): Ausência total de certidões ou atestados de capacidade técnico-operacional emitidos em nome da empresa (Descumprimento do item 13.5.1 e item 7.1 do TR). Atestado Técnico-Profissional: Conforme parecer técnico expedido pela Engenheira Civil da SEPLAMA, embora o profissional pertença ao quadro regular da empresa, o atestado submetido restringe-se a serviços de PPCI, não contemplando as demais disciplinas indispensáveis e complementares exigidas para o objeto, tais como instalações elétricas, hidrossanitárias e estruturas (Descumprimento dos itens 13.5.3 do Edital, 7.4 do TR e Art. 67, I e II).
01/09/2026 17:04:29 | Sistema
Motivo: Verificou-se a não conformidade e a ausência expressa de requisitos obrigatórios de habilitação, violando as regras do edital e os dispositivos regulamentares da Lei nº 14.133/2021: Regularidade Fiscal e Trabalhista (Art. 68 da Lei nº 14.133/2021): Inscrição Municipal/Estadual: Ausência da prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes relativo ao domicílio ou sede do licitante (Descumprimento do item 13.3.2 do Edital e Art. 68, II). Regularidade Fiscal Municipal: Ausência da prova de regularidade com a Fazenda Municipal (Descumprimento do item 13.3.5 do Edital e Art. 68, III). Qualificação Econômico-Financeira (Art. 69 e 70 da Lei nº 14.133/2021): Demonstrações Contábeis: Ausência de apresentação do Balanço Patrimonial e das demonstrações contábeis referentes aos 02 (dois) últimos exercícios sociais devidamente registrados (Descumprimento do item 13.4.1 do Edital e Art. 69, I e Art. 70, II). Qualificação Técnica (Art. 67 da Lei nº 14.133/2021):... (CONTINUA)
01/09/2026 17:04:29 | Sistema
O fornecedor JAIRO ROBERTO THURMER DA SILVA LTDA foi inabilitado no processo.
01/09/2026 12:24:47 | Agente de Contratação
Prezados! Informo que o certame será retomado à partir das 13 horas do dia de hoje!
25/08/2026
25/08/2026 20:55:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2026 17:58:55 | Sistema
(CONT. 1) construção civil, detentor de atestado de responsabilidade técnica compatível com o objeto licitado. A documentação deverá comprovar condição já existente na data prevista para a apresentação das propostas, destinando-se a diligência exclusivamente ao esclarecimento e à complementação da instrução processual, nos termos da Conclusão Técnica nº 27 do TCE-RS.
25/08/2026 17:58:55 | Sistema
Motivo: Conforme disposto na Conclusão Técnica nº 27 do TCE-RS, abre-se diligência para possibilitar a complementação da documentação de habilitação, exclusivamente quanto à comprovação de condições preexistentes à data de apresentação da proposta, vedada a criação ou alteração de condição posterior. Solicita-se a complementação da documentação referente à: I – Qualificação econômico-financeira: item 13.4.1 do Edital, mediante apresentação dos documentos contábeis exigidos, relativos aos exercícios sociais correspondentes, bem como dos elementos necessários à verificação dos índices econômico-financeiros previstos no edital; II – Qualificação técnica: itens 13.5.2 e 13.5.3 do Edital, mediante apresentação dos documentos aptos a comprovar o registro/inscrição e a regularidade da licitante e de seus responsáveis técnicos perante a entidade profissional competente, bem como a condição preexistente de vínculo com profissional de nível superior da área de... (CONTINUA)
25/08/2026 17:58:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 21:00 do dia 25/08/2026.
25/08/2026 12:17:17 | Agente de Contratação
Prezados! Informo que o certame será retomado à partir das 13 horas do dia de hoje!
19/08/2026
19/08/2026 17:25:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 15:02:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 14:20:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 13:13:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 13:12:24 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 13:09:44 | Sistema
Motivo: Para que o licitante apresente os documentos de habilitação, conforme item 13 do instrumento convocatório.
19/08/2026 13:09:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 11:56:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/08/2026 às 09:56.
19/08/2026 11:56:01 | Sistema
O fornecedor JAIRO ROBERTO THURMER DA SILVA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
19/08/2026 11:55:43 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
18/08/2026
18/08/2026 16:28:10 | Agente de Contratação
Prezados! Informo que o certame será retomado à partir das 8 horas do dia 19/08/2026!
13/08/2026
13/08/2026 12:34:48 | Agente de Contratação
Prezados, proposta encaminhada para análise técnica.
12/08/2026
12/08/2026 15:33:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2026 14:18:08 | Sistema
Motivo: Abre-se diligência para que a licitante complemente a proposta readequada, mediante a apresentação do Anexo I devidamente preenchido, em conformidade com a planilha orçamentária apresentada, observando os valores e quantitativos constantes da proposta final.
12/08/2026 14:18:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:18 do dia 12/08/2026.
11/08/2026
11/08/2026 17:05:09 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/08/2026 16:53:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2026 16:36:42 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 11/08/2026.
11/08/2026 16:36:28 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo do envio da proposta deverá ser anexada a planilha orçamentária atualizada com indicação dos quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro, BDI e Encargos sociais, devendo estar assinada pelo representante legal da empresa.
11/08/2026 16:36:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 11/08/2026.
11/08/2026 16:36:01 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo do envio da proposta deverá ser anexada a planilha orçamentária atualizada com indicação dos quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro, BDI e Encargos sociais, devendo estar assinada pelo representante legal.
11/08/2026 16:36:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:40 do dia 11/08/2026.