Registro de preços para aquisição de cestas básicas.
11/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
GUILHERME MATEUS RIBEIRO
Autoridade Competente:
CLOVIS TABORDA PADILHA
Apoio:
ANDRE PLEIN LICKS, LARISSA FATIMA DAL PIAZ DANELLI, SONIA IARA DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/04/2026 às 11:20
Inicio das Propostas
16/04/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
29/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/05/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
04/05/2026 às 12:00
Documentos
ETP.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-16:45
Pedido de compra n 239-2026 .pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-16:45
PE 11_2026 ARP - Cestas Básicas - Compartilhada.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-16:45
Prefeitura Municipal de São Valério do Sul.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-16:24:04
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PASQUALOTTI CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - PASQUALOTTI CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - RAFAEL NATAL MAÇALAI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - RAFAEL NATAL MAÇALAI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RAFAEL NATAL MAÇALAI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - RAFAEL NATAL MAÇALAI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PASQUALOTTI CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - PASQUALOTTI CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CESTA BASICA - Cestas Basicas contendo: 01 Pacote de 05 Kg de farinha de trigo especial: 1 qualidad...
Quantidade:
3531,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 212,00
Melhor lance
R$ 168,00
Unidade:
UND
Item 2
CESTA BASICA - Cestas Basicas contendo: 01 Pacote de 05 Kg de farinha de trigo especial: 1 qualidad...
Quantidade:
1146,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 212,00
Melhor lance
R$ 168,00
Unidade:
UND
Item 3
CESTA BASICA NATALINA - Cesta basica natalina contendo: 01 Pacote de Lentilha, minimo de 500g, bom ...
Quantidade:
387,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 192,00
Melhor lance
R$ 122,00
Unidade:
UND
Item 4
CESTA BASICA PARA BENEFiCIO EVENTUAL - Cesta basica para beneficio eventual contendo: 01 pacote de ...
Quantidade:
300,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 90,82
Melhor lance
R$ 67,00
Unidade:
UND
11/06/2026
11/06/2026 20:13:44 | Sistema
O item 0004 foi homologado por CLOVIS TABORDA PADILHA.
11/06/2026 20:13:41 | Sistema
O item 0003 foi homologado por CLOVIS TABORDA PADILHA.
11/06/2026 13:05:20 | Sistema
O item 0004 foi adjudicado por CLOVIS TABORDA PADILHA.
11/06/2026 13:04:59 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por CLOVIS TABORDA PADILHA.
01/06/2026
01/06/2026 12:02:17 | Autoridade Competente
(CONT. 1) prévia manifestação dos interessados nos casos de anulação e revogação. Eventual recurso deverá ser encaminhados para o E-mail licitacao@saovaleriodosul.rs.gov.br até o dia 05/06/2026 as 23:59 horas.
01/06/2026 12:02:17 | Autoridade Competente
O Município de São Valério do Sul/RS NOTIFICA os licitantes interessados acerca da decisão de anulação integral do lote afetado, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 11/2026. A anulação decorre da inconsistência técnica verificada na descrição do detergente líquido de louça constante do Anexo I do edital, que exigiu, simultaneamente, produto com fragrância neutro e presença de opacificante. Tal exigência compromete a precisão da especificação, uma vez que o opacificante é componente associado à aparência opaca do produto, não sendo compatível, em tese, com detergente líquido de fragrância neutra, circunstância que compromete o julgamento objetivo e a segurança jurídica do certame. Fica concedido aos interessados o prazo de 3 (três) dias úteis, contado da intimação/publicação desta notificação, para apresentação de eventual recurso ou manifestação, nos termos do item 13.1 do edital e do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021. A Lei nº 14.133/2021 também exige... (CONTINUA)
01/06/2026 11:29:55 | Sistema
Motivo: Anula-se o lote, pois a descrição do detergente contém inconsistência técnica e a cesta básica é fornecida fechada; manter o certame ou substituir o item alteraria o objeto e violaria isonomia, julgamento objetivo e vinculação ao edital.
01/06/2026 11:29:55 | Sistema
O item 0002 foi anulado na adjudicação.
01/06/2026 11:29:44 | Sistema
Motivo: Anula-se o lote, pois a descrição do detergente contém inconsistência técnica e a cesta básica é fornecida fechada; manter o certame ou substituir o item alteraria o objeto e violaria isonomia, julgamento objetivo e vinculação ao edital.
01/06/2026 11:29:44 | Sistema
O item 0001 foi anulado na adjudicação.
01/06/2026 11:18:06 | Sistema
Justificativa: Conforme Julgamento em Anexo
01/06/2026 11:18:06 | Sistema
CLOVIS TABORDA PADILHA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por RAFAEL NATAL MAÇALAI, conforme justificativa registrada no sistema.
01/06/2026 11:17:33 | Sistema
Justificativa: Conforme Documento em anexo
01/06/2026 11:17:33 | Sistema
CLOVIS TABORDA PADILHA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por RAFAEL NATAL MAÇALAI, conforme justificativa registrada no sistema.
28/05/2026
28/05/2026 01:17:36 | Sistema
O fornecedor PASQUALOTTI CIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0002.
28/05/2026 01:15:52 | Sistema
O fornecedor PASQUALOTTI CIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
22/05/2026
22/05/2026 15:33:21 | Sistema
O fornecedor RAFAEL NATAL MAÇALAI - ME enviou recurso para o item 0002.
22/05/2026 15:32:45 | Sistema
O fornecedor RAFAEL NATAL MAÇALAI - ME enviou recurso para o item 0001.
19/05/2026
19/05/2026 18:21:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 22/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/05/2026 às 23:59.
19/05/2026 18:21:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/05/2026 às 23:59.
19/05/2026 18:21:01 | Pregoeiro
Licitantes os itens 3 e 4 já foi superada anteriormente o prazo para intenção de recurso, não serão aceitas razões recursais para esses itens.
19/05/2026 17:13:48 | Sistema
O fornecedor RAFAEL NATAL MAÇALAI - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0004.
19/05/2026 17:13:41 | Sistema
O fornecedor RAFAEL NATAL MAÇALAI - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0003.
19/05/2026 17:13:18 | Sistema
O fornecedor RAFAEL NATAL MAÇALAI - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
19/05/2026 17:12:08 | Sistema
O fornecedor RAFAEL NATAL MAÇALAI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/05/2026 15:22:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 15:00.
19/05/2026 15:22:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi redefinida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 15:00.
19/05/2026 15:22:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi redefinida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 15:00.
19/05/2026 15:22:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 15:00.
18/05/2026
18/05/2026 19:23:48 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais dos Itens 0001 e 0002 serão definidos novamente.
15/05/2026
15/05/2026 14:54:07 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
15/05/2026 13:58:00 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
15/05/2026 11:54:45 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor PASQUALOTTI CIA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 15/05/2026.
15/05/2026 11:54:28 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor PASQUALOTTI CIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 15/05/2026.
15/05/2026 11:43:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2026 às 08:53.
15/05/2026 11:43:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2026 às 08:53.
15/05/2026 11:43:15 | Sistema
O item 0002 na cota reservada tem como novo arrematante PASQUALOTTI CIA LTDA com lance de R$ 168,00.
15/05/2026 11:43:15 | Sistema
Motivo: Decorrido do julgamento do recurso.
15/05/2026 11:43:15 | Sistema
O fornecedor RAFAEL NATAL MAÇALAI foi rejeitado para o item 0002 na cota reservada pelo pregoeiro.
15/05/2026 11:43:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PASQUALOTTI CIA LTDA com lance de R$ 168,00.
15/05/2026 11:43:01 | Sistema
Motivo: Decorrido do julgamento do recurso.
15/05/2026 11:43:01 | Sistema
O fornecedor RAFAEL NATAL MAÇALAI foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
15/05/2026 11:38:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/05/2026 11:36:47 | Sistema
Justificativa: Conforme julgamento em anexo.
15/05/2026 11:36:47 | Sistema
CLOVIS TABORDA PADILHA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por PASQUALOTTI CIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/05/2026 11:35:23 | Sistema
Justificativa: Conforme julgamento em anexo.
15/05/2026 11:35:23 | Sistema
CLOVIS TABORDA PADILHA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por PASQUALOTTI CIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/05/2026 11:32:33 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
15/05/2026 11:32:28 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/05/2026
13/05/2026 19:28:42 | Sistema
O fornecedor RAFAEL NATAL MAÇALAI - ME enviou contrarrazão para o item 0002.