Processo Finalizado

Ata de registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos para as secretarias do município.

12/2026
Prefeitura Municipal de São Valério do Sul
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

GUILHERME MATEUS RIBEIRO

Autoridade Competente:

CLOVIS TABORDA PADILHA

Apoio:

ANDRE PLEIN LICKS, LARISSA FATIMA DAL PIAZ DANELLI, SONIA IARA DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/04/2026 às 16:52

Inicio das Propostas

24/04/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

08/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

08/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

12/05/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

12/05/2026 às 12:00

Documentos

ETP.pdf

Tipo: Edital

16/04/2026-08:17

Pedido de compra n 101-2026 .pdf

Tipo: Edital

16/04/2026-08:17

PE ARP 12_2026_ Veículos Zero Quilometro.pdf

Tipo: Edital

16/04/2026-08:17

PE 12_2026 Veículo Zero Quilometro Retificado.pdf

Tipo: Edital

24/04/2026-13:46:22

Esclarecimentos - IMPUGNAÇÃO - LYY - NBA - 01714 - 2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALERIO DO SUL-RS.pdf

Tipo: Documento Anexo

23/04/2026-13:22:03

Julgamento da Impugnação - Julgamento Pedido de Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

23/04/2026-13:22:49

Resposta de Esclarecimento - Julgamento Pedido de Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

24/04/2026-13:40:35

Julgamento da Impugnação - Julgamento 2ª Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

28/04/2026-14:17:32

Julgamento da Impugnação - Julgamento 2ª Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

29/04/2026-09:47:47

Julgamento Recurso.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

25/05/2026-13:21:31

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - LYY - NBA - 01714 - 2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALERIO DO SUL-RS.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação garantia - São Valério do Sul-.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação - São Valério do Sul.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - Holanda Veiculos Ltda

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - E-MOV BRASIL COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - MERCOSUL VEICULOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - MERCOSUL VEICULOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

AUTOMOVEL TIPO SUV 1 - Um automovel tipo SUV, com potencia minima de 150cv, ano de modelo 2026, zero...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 200.320,00

Melhor lance:

R$ 188.800,00

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

AUTOMOVEL TIPO SUV 2 - Dois automovel tipo SUV, com potencia minima de 128cv, ano de modelo 2026, ze...

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 169.366,66

Melhor lance:

R$ 159.890,00

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

AUTOMOVEL TIPO HATCH - automoveis tipo Hatch, com motor flex, potencia de 84cv, ano de modelo 2026, ...

Quantidade:

6

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100.216,66

Melhor lance:

R$ 99.890,00

Unidade:

UN

Item 4

Homologado

AUTOMOVEL TIPO HATCH - automoveis tipo Hatch, com motor flex, potencia de 84cv, ano de modelo 2026, ...

Quantidade:

2

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 100.216,66

Melhor lance:

R$ 99.880,00

Unidade:

UN

Item 5

Homologado

AUTOMOVEL TIPO SEDAN - Um automovel tipo Sedan, com potencia minima de 116cv, ano de modelo 2026 zer...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 136.613,33

Melhor lance:

R$ 136.590,00

Unidade:

UN

Item 6

Homologado

AUTOMOVEL TIPO PICAPE 1 - Um automovel tipo Picape, com motor flex, potencia de 116cv, ano de modelo...

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 137.836,66

Melhor lance:

R$ 137.790,00

Unidade:

UN

Item 7

Homologado

AUTOMOVEL TIPO PICAPE 2 - CAMINHONETE PICK UP PORTE MEDIO MINIMO 2.0:MOTORIZACAO MINIMA DE 2.0 / COM...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 233.820,00

Melhor lance:

R$ 214.153,00

Unidade:

UN

03/06/2026
03/06/2026 13:50:25 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por CLOVIS TABORDA PADILHA.
03/06/2026 13:50:25 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por CLOVIS TABORDA PADILHA.
03/06/2026 13:50:25 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por CLOVIS TABORDA PADILHA.
03/06/2026 13:50:25 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por CLOVIS TABORDA PADILHA.
03/06/2026 13:50:25 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por CLOVIS TABORDA PADILHA.
03/06/2026 13:50:25 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por CLOVIS TABORDA PADILHA.
03/06/2026 13:50:25 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CLOVIS TABORDA PADILHA.
03/06/2026 13:50:16 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por CLOVIS TABORDA PADILHA.
03/06/2026 13:50:16 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por CLOVIS TABORDA PADILHA.
03/06/2026 13:50:16 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por CLOVIS TABORDA PADILHA.
03/06/2026 13:50:16 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por CLOVIS TABORDA PADILHA.
03/06/2026 13:50:16 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por CLOVIS TABORDA PADILHA.
03/06/2026 13:50:16 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por CLOVIS TABORDA PADILHA.
03/06/2026 13:50:16 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por CLOVIS TABORDA PADILHA.
25/05/2026
25/05/2026 19:56:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/05/2026 19:44:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/05/2026 às 16:54.
25/05/2026 19:44:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Holanda Veiculos Ltda.
25/05/2026 19:44:29 | Sistema
Motivo: Proposta apresentada
25/05/2026 19:44:29 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor Holanda Veiculos Ltda foi encerrado pelo pregoeiro.
25/05/2026 18:18:11 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
25/05/2026 17:21:49 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor Holanda Veiculos Ltda no item 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 25/05/2026.
25/05/2026 17:05:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
25/05/2026 16:27:33 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor DINAMICA VEICULOS E LOCACAO LTDA foi definida pelo pregoeiro para 25/05/2026 às 14:00, encerrando às 14:05:00.
25/05/2026 16:26:24 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor DINAMICA VEICULOS E LOCACAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
25/05/2026 16:26:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Holanda Veiculos Ltda com lance de R$ 188.800,00.
25/05/2026 16:26:24 | Sistema
Motivo: Conforme Julgamento de Recursos
25/05/2026 16:26:24 | Sistema
O fornecedor MERCOSUL VEICULOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
25/05/2026 16:25:13 | Sistema
(CONT. 1) edital, não sendo possível à Administração flexibilizar exigências técnicas após a fase competitiva, sob pena de afronta aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, isonomia, legalidade e julgamento objetivo, previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. A manutenção da proposta em desconformidade poderia comprometer a segurança jurídica do certame e prejudicar os demais licitantes que formularam suas propostas observando rigorosamente as exigências editalícias. Dessa forma, visando resguardar a legalidade do procedimento licitatório e a observância das condições previamente estabelecidas no edital, mostra-se necessária a revisão da decisão anteriormente proferida, com a consequente desclassificação da proposta apresentada no Item 01 e prosseguimento do certame com análise da licitante subsequente.
25/05/2026 16:25:13 | Sistema
Motivo: Após análise dos recursos administrativos apresentados pelas empresas HOLANDA VEÍCULOS LTDA e E-MOV BRASIL COMÉRCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, bem como das contrarrazões apresentadas pela empresa MERCOSUL VEÍCULOS LTDA, verificou-se a necessidade de revisão da decisão anteriormente proferida quanto à aceitabilidade da proposta do Item 01. Conforme previsto no Termo de Referência, o edital estabeleceu como requisitos mínimos para o veículo ofertado tanque de combustível com capacidade mínima de 49 litros e distância entre eixos mínima de 2.650 mm. Entretanto, restou constatado, inclusive pelas informações constantes nas contrarrazões da própria licitante, que o veículo ofertado possui tanque de combustível de 47 litros e distância entre eixos de 2.640 mm, em desacordo com as especificações mínimas exigidas no instrumento convocatório. Embora as diferenças identificadas sejam reduzidas, trata-se de critérios objetivos expressamente previstos no... (CONTINUA)
25/05/2026 16:25:13 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
25/05/2026 16:21:31 | Sistema
Motivo: Conforme Julgamento recursal em Anexo
25/05/2026 16:21:31 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
22/05/2026
22/05/2026 13:35:21 | Sistema
O fornecedor MERCOSUL VEICULOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
22/05/2026 13:35:07 | Sistema
O fornecedor MERCOSUL VEICULOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
19/05/2026
19/05/2026 18:44:41 | Sistema
O fornecedor E-MOV BRASIL COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
18/05/2026
18/05/2026 21:49:46 | Sistema
O fornecedor Holanda Veiculos Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
14/05/2026
14/05/2026 18:07:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/05/2026 às 18:00.
14/05/2026 17:55:02 | Sistema
O fornecedor E-MOV BRASIL COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/05/2026 17:54:02 | Sistema
O fornecedor Holanda Veiculos Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/05/2026 16:59:25 | Sistema
O fornecedor E-MOV BRASIL COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0003.
14/05/2026 16:59:05 | Sistema
O fornecedor E-MOV BRASIL COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0006.
14/05/2026 16:58:52 | Sistema
O fornecedor E-MOV BRASIL COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0005.
14/05/2026 15:53:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 15:00.
14/05/2026 15:53:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 15:00.
14/05/2026 15:53:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 15:00.
14/05/2026 15:53:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 15:00.
14/05/2026 15:53:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 15:00.
14/05/2026 15:53:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 15:00.
14/05/2026 15:53:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 15:00.
14/05/2026 14:20:58 | Sistema
Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GALAXY MOTORS LTDA.