Encaminhado para adjudicação/Homologação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

2/2026
Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Jefferson Meister Pires

Autoridade Competente:

JOSE NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES

Apoio:

ALINE DA SILVA JACQUES, Simone de Almeida

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/05/2026 às 19:31

Inicio das Propostas

12/05/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

16/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/06/2026 às 16:55

Abertura das Propostas

18/06/2026 às 17:00

Documentos

EDI.pdf

Tipo: Edital

12/05/2026-15:58

PUE.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

12/05/2026-15:58

ANEXO I - ETP.pdf

Tipo: Estudo Técnico Preliminar

12/05/2026-16:21:40

ANEXO II - PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

12/05/2026-16:22:13

ANEXO III - MODELO PROPOSTA CONC. ELETRONICA.docx

Tipo: Outros documentos

12/05/2026-16:23:03

ANEXO IV - MINUTA CONTRATO CONC. ELETRONICA.docx

Tipo: Outros documentos

12/05/2026-16:27:29

Julgamento da Impugnação - Resposta impugn TopX.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/06/2026-10:42:05

Parecer SMH - analise docum SOLO TOPOGR.pdf

Tipo: Outros documentos

07/07/2026-18:02:13

Parecer SMH 2 SOLO TOPOG.pdf

Tipo: Outros documentos

15/07/2026-12:49:24

resposta_SMH_2_diligencia.pdf

Tipo: Outros documentos

03/08/2026-18:08:49

Concorrencia_02-2026_-_Solo_Topografia.pdf

Tipo: Outros documentos

03/08/2026-18:09:11

MANIFESTACAO REURB.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-14:33:45

Resposta_Recursos_CE_02-26_Reurb.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-14:34:46

Concorrencia 02-2026 - Sylvio Matheus.pdf

Tipo: Outros documentos

28/09/2026-17:09:27

Manifestacao tecnica SMH 3a colocada.pdf

Tipo: Outros documentos

28/09/2026-17:09:54

Manif tec SMH 3a colocada pos dilig.pdf

Tipo: Outros documentos

15/10/2026-13:25:32

Concorrencia 02-2026 - Sylvio Matheus - Resposta.pdf

Tipo: Outros documentos

15/10/2026-13:25:59

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - VK AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Recebendo Documentos

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 277.240,7900

Melhor lance

R$ 99.000,0000

Unidade:

PRS

Andamento do processo

15/10/2026
15/10/2026 17:04:33 | Agente de Contratação
O prazo para envio será de 2 dias úteis, caso a licitante necessite de maior prazo pedimos que se manifeste, justificando, para que possamos analisar.
15/10/2026 17:02:40 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a nova arrematante envie sua proposta readequada ao seu melhor lance, bem como toda sua documentação de habilitação atualizada. Devido ao valor do seu lance final também ter ficado abaixo de 75 % do valor orçado, previsto no Artigo 59 `PAR`4º da Lei Federal 14.133/2021, a licitante deverá enviar todas as planilhas e composições de custos abertas, bem como toda a documentação que considerar pertinente para justificar a proposta ofertada como exequível.
15/10/2026 17:02:40 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 19/10/2026.
15/10/2026 16:59:56 | Agente de Contratação
Vamos convocar a próxima colocada para que apresente sua proposta readequada e demais documentações pertinentes.
15/10/2026 16:58:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BOOL ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 99.000,0000.
15/10/2026 16:58:30 | Sistema
Motivo: Com base nos relatórios técnicos emitidos e anexados ao sistema, a licitante não cumpriu com o exigido nos itens 7.2.5.1 e 7.2.5.2 do edital, por haver inconsistências em sua planilha orçamentária e no Cronograma Físico-Financeiro, assim como não haver incluído em sua planilha original alguns dos itens obrigatórios e necessários para a execução do projeto, conforme relatado. Além disto, ainda conforme os relatórios, a licitante não cumpriu com as exigências de habilitação nos itens 8.16.5.3.1, 8.16.5.3.3, 8.16.5.7 e item 8.16.4.2 do edital de licitação.
15/10/2026 16:58:30 | Sistema
O fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/10/2026 16:46:12 | Agente de Contratação
Vamos passar agora ao julgamento da Proposta e da habilitação da licitante SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA, com base nos relatórios emitidos.
15/10/2026 16:25:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Concorrencia 02-2026 - Sylvio Matheus - Resposta.pdf) em 15/10/2026 às 13:25.
15/10/2026 16:25:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Manif tec SMH 3a colocada pos dilig.pdf) em 15/10/2026 às 13:25.
15/10/2026 16:18:19 | Agente de Contratação
Vamos anexar ao sistema os relatórios encaminhados pela área técnica acerca da proposta e habilitação da licitante SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA
15/10/2026 16:16:55 | Agente de Contratação
Boa tarde Srs. Licitantes
14/10/2026
14/10/2026 17:24:21 | Agente de Contratação
Pedimos que fiquem atentos ao Portal, retornamos amanhã no horário indicado.
14/10/2026 17:23:34 | Agente de Contratação
Vamos analisar as peças em conjunto com a íntegra da documentação apresentada e retornaremos amanhã, dia 15/10, por volta das 13 horas, para divulgar o resultado desta análise e o resultado do julgamento da proposta e habilitação da atual arrematante.
14/10/2026 17:21:04 | Agente de Contratação
Recebemos dos setores técnicos responsáeis os pareceres técnicos solicitados em vista da documentação enviada através de diligência péla licitante SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA.
14/10/2026 17:19:55 | Agente de Contratação
Boa tarde Srs. Licitantes
02/10/2026
02/10/2026 17:52:23 | F. SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA
Documentação Item 0001: Boa tarde! Diligência anexada, qualquer dúvida a disposição.
02/10/2026 17:51:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2026
29/09/2026 17:42:33 | Sistema
(CONT. 1) à PROPOSTA, a licitante deverá sanar os apontamentos referentes à Planilha Orçamentária, ao Cronograma Físico-Financeiro e as divergências entre os documentos da proposta; 8 - Com relação ao MEMORIAL DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA devem ser sanadas todas os falhas apontadas na manifestação técnica da SMH; 9 - Com relação à qualificação econômico-financeira a licitante deverá apresentar as notas explicativas, conforme apontado no parecer técnico da SMF. Saliento que a licitante poderá apresentar, para fins de esclarecimento e complementação da documentação já apresentada, as explicações, declarações e documentos auxiliares ou complementares que entender pertinentes, desde que estes sejam preexistentes à data de sua convocação para apresentação da proposta readequada e dos documentos de habilitação, não sendo admitida a apresentação de documentação destinada a constituir, posteriormente àquela data, situação ou condição que anteriormente não estivesse comprovada.
29/09/2026 17:42:33 | Sistema
Motivo: Decidimos abrir PRAZO DE DILIGÊNCIA para que a licitante possa tentar sanar as falhas apontadas em sua proposta e habilitação, as quais segue: 1 - item 8.16.5.3.1 do Edital - Referente à qualificação técnica do Coordenador apresentado pela licitante; 2 - item 8.16.5.3.2 do Edital - Referente a regularidade do profissional Advogado junto à OAB; 3 - item 8.16.5.3.3 do Edital - Referente ao profissional responsável pela Cartografia, deve ser comprovada a experiência do profissional indicado; 4 - item 8.16.5.3.5 do Edital - Referente à qualificação e experiência da Profissional da área de Serviço Social, conforme exigido; 5 - item 8.16.5.6 do Edital - Em relação à profissional apontada, deverá a licitante demonstrar comprovação do vínculo ou apresentar Declaração que disporá de vínculo com esta profissional quando da assinatura do contrato; 6 - item 8.16.5.7 do Edital - A licitante deverá apresentar os currículos dos profissionais indicados; 7 - Referente... (CONTINUA)
29/09/2026 17:42:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 02/10/2026.
29/09/2026 17:33:36 | Agente de Contratação
Saliento que a licitante poderá apresentar, para fins de esclarecimento e complementação da documentação já apresentada, as explicações, declarações e documentos auxiliares ou complementares que entender pertinentes, desde que estes sejam preexistentes à data de sua convocação para apresentação da proposta readequada e dos documentos de habilitação, não sendo admitida a apresentação de documentação destinada a constituir, posteriormente àquela data, situação ou condição que anteriormente não estivesse comprovada.
29/09/2026 17:16:18 | Agente de Contratação
9 - Com relação à qualificação econômico-financeira a licitante deverá apresentar as notas explicativas, conforme apontado no parecer técnico da SMF;
29/09/2026 17:15:16 | Agente de Contratação
8 - Com relação ao MEMORIAL DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA devem ser sanadas todas os falhas apontadas na manifestação técnica da SMH.
29/09/2026 17:13:35 | Agente de Contratação
7 - Referente à PROPOSTA, a licitante deverá sanar os apontamentos referentes à Planilha Orçamentária, ao Cronograma Físico-Financeiro e as divergências entre os documentos da proposta;
29/09/2026 17:08:22 | Agente de Contratação
6 - item 8.16.5.7 do Edital - A licitante deverá apresentar os currículos dos profissionais indicados.
29/09/2026 17:05:19 | Agente de Contratação
5 - item 8.16.5.6 do Edital - Em relação à profissional apontada, deverá a licitante aopresentar comprovação do vínculo ou apresentar Declaração que disporá de vínculo com esta profissional quando da assinatura do contrato;;
29/09/2026 16:58:41 | Agente de Contratação
4 - item 8.16.5.3.5 do Edital - Referente à qualificação e experiência da Profissional da área de Serviço Social, conforme exigido;
29/09/2026 16:56:43 | Agente de Contratação
3 - item 8.16.5.3.3 do Edital - Referente ao profissional responsável pela Cartografia, deve ser comprovada a experiência do profissional indicado;
29/09/2026 16:55:01 | Agente de Contratação
2 - item 8.16.5.3.2 do Edital - Referente a regularidade do profissional Advogado junto à OAB;
29/09/2026 16:50:04 | Agente de Contratação
1 - item 8.16.5.3.1 do Edital - Referente à qualificação técnica do Coordenador apresentado pela licitante.
29/09/2026 16:47:42 | Agente de Contratação
Decidimos por abrir PRAZO DE DILIGÊNCIA para que a licitante possa tentar sanar as falhas apontadas em sua proposta e habilitação, as quais segue:
29/09/2026 16:39:58 | Agente de Contratação
De acordo com os pareceres técnicos adicionados ontem ao sistema e após analisar toda documentação enviada pela licitante SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA
29/09/2026 16:38:12 | Agente de Contratação
Boa tarde SRs. Licitantes.
28/09/2026
28/09/2026 20:18:08 | Agente de Contratação
Como pode ser verificado foram realizados vários apontamentos referentes à proposta e qualificação técnica pelos avaliadores técnicos da SMH e 1 apontamento quanto à qualificação econômico-financeira por parte do profissional técnico da SMF. Vamos prosseguir com a análise das demais documentações e amanhã, dia 29/09, por volta das 13 horas, voltamos para dar o resultado de todas as análises e decisões tomadas.
28/09/2026 20:13:29 | Agente de Contratação
Acabamos de anexar ao sistema os arquivos contendo as análises técnicas quanto a proposta e habilitação da licitante SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA
28/09/2026 20:10:18 | Agente de Contratação
Boa tarde Srs. Licitantes.
28/09/2026 20:09:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Manifestacao tecnica SMH 3a colocada.pdf) em 28/09/2026 às 17:09.
28/09/2026 20:09:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Concorrencia 02-2026 - Sylvio Matheus.pdf) em 28/09/2026 às 17:09.
15/09/2026
15/09/2026 17:12:13 | Agente de Contratação
Pedimos que fiquem atentos no caso de haver solicitações de documentação complementar através de diligências.
15/09/2026 17:11:21 | Agente de Contratação
Recebemos a documentação enviada, estamos imediatamente encaminhando aos setores responsáveis pela análise técnica e análise da exequibilidade.
15/09/2026 17:10:13 | Agente de Contratação
Boa Tarde Srs. licitantes.
15/09/2026 16:48:26 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
15/09/2026 16:17:11 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
15/09/2026 16:09:01 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
15/09/2026 16:08:58 | F. SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA
Documentação Item 0001: Boa tarde! Documentos anexados. Qualquer dúvida a disposição.
11/09/2026
11/09/2026 16:39:06 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a nova arrematante envie sua proposta readequada ao seu melhor lance, bem como toda sua documentação de habilitação atualizada. Devido ao valor do seu lance final também ter ficado abaixo de 75 % do valor orçado, previsto no Artigo 59 `PAR`4º da Lei Federal 14.133/2021, a licitante deverá enviar todas as planilhas e composições de custos abertas, bem como toda a documentação que considerar pertinente para justificar a proposta ofertada como exequível.
11/09/2026 16:39:06 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 15/09/2026.
11/09/2026 16:37:53 | Agente de Contratação
Vamos estender o prazo a pedido da licitante.
11/09/2026 16:37:28 | Agente de Contratação
Boa tarde Srs. Licitantes