CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR EM LINHA RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SINIMBU-RS, CFE. EDITAL.
006/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Adilson Hirsch
Autoridade Competente:
Wilson Molz
Apoio:
Jair Vitalis
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/04/2026 às 11:25
Inicio das Propostas
17/04/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
23/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/05/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
27/05/2026 às 12:00
Documentos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-14:53:44
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 006-2026 - perfuração de poço em L Rio Branco - convênio FPE nº 1995-2023 RS.pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-14:53:56
ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-14:54:06
ANEXO II- PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-14:54:16
ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-14:54:25
ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.xlsx
Tipo: Edital
16/04/2026-14:54:31
ANEXO IV - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-14:54:40
ANEXO V - PARCELA DE MAIOR RELEVÂNCIA.pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-14:54:48
ANEXO V - PARCELA DE MAIOR RELEVÂNCIA.xlsx
Tipo: Edital
16/04/2026-14:54:56
ANEXO VI- QUADRO DE COMPISIÇÃO DO BDI.pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-14:55:04
ANEXO VII - QUADRO DE COMPISIÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-14:55:12
ANEXO VIII - ART DE PROJETO.pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-14:55:55
ANEXO IX - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-14:56:05
Prefeitura Municipal de Sinimbu.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-17:16:28
CONTADORIA 009-2026 - Avaliação da qualificação econômica-financeira.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-10:24:57
ENGENHARIA Parecer-SFP-ENG 015-2026 - Avaliação da situação de qualificação técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-10:25:20
CONTADORIA 015-2026 - Avaliação da qualificação econômica-financeira.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-10:34:10
ENGENHARIA 024-2026 - Avaliação da situação de qualificação técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-10:34:45
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR COMPOSTO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 173.164,76
Melhor lance
R$ 104.000,00
Unidade:
SVÇ
26/08/2026
26/08/2026 12:49:24 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Wilson Molz.
26/08/2026 12:49:17 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Wilson Molz.
26/08/2026 12:48:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA..
21/08/2026
21/08/2026 18:38:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2026
20/08/2026 13:39:50 | Sistema
Motivo: Em relação ao valor da proposta, conforme parecer técnico da engenharia e, segundo o art. 59, `PAR` 4º, propostas inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração são presumidamente inexequíveis. Presunção Relativa e Defesa: O Acórdão 465/2024-TCU-Plenário reforça que a presunção é relativa. O licitante tem o direito de demonstrar, através de planilhas e justificativas, que seu preço é exequível, garantindo a contratação vantajosa. Sendo assim, abre-se prazo para o licitante comprovar a exequibilidade da proposta.
20/08/2026 13:39:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 21/08/2026.
20/08/2026 13:34:45 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ENGENHARIA 024-2026 - Avaliação da situação de qualificação técnica.pdf) em 20/08/2026 às 10:34.
20/08/2026 13:34:10 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CONTADORIA 015-2026 - Avaliação da qualificação econômica-financeira.pdf) em 20/08/2026 às 10:34.
07/08/2026
07/08/2026 17:26:42 | Autoridade Competente
A documentação de habilitação e de propostas será encaminhada a área técncica de contadoria municipal e setor de engenharia para avaliação e emissão de parecer técnico, ao que após será dado publicidade dos respectivos pareceres e informada nova data e horário para continuidade
07/08/2026 14:30:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2026 14:23:02 | Sistema
Motivo: abre-se diligência para manifestação da arrematante e/ou para que comprove a situação de regularidade da CND de falência pré-existente à data da abertura da sessão pública, conforme orientação do TCU.
07/08/2026 14:23:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 07/08/2026.
30/07/2026
30/07/2026 18:41:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2026 18:39:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2026 18:38:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2026 12:05:28 | Sistema
Motivo: Para envio da proposta de preços, conforme disposto no item 4.3 do edital e documentos de habilitação conforme disposto no item 5.8.1 do edital.
30/07/2026 12:05:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 03/08/2026.
30/07/2026 12:03:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA. com lance de R$ 104.000,00.
30/07/2026 12:03:52 | Sistema
Motivo: A licitante embora enviado a proposta e seus elementos, e tão somente as demonstrações contábeis, não enviou os demais documentos de habilitação conforme solicitado da diligência.
30/07/2026 12:03:52 | Sistema
O fornecedor MAIS AGUA PERFURACAO E CONSTRUCAO DE POCOS DE AGUA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pela autoridade competente.
30/07/2026 12:01:17 | Autoridade Competente
Conforme comunicado previamente, daremos continuidade ao processo.
30/07/2026 12:01:01 | Autoridade Competente
Sr licitantes, Bom dia!
29/07/2026
29/07/2026 12:03:18 | Autoridade Competente
Informo que daremos continuidade ao processo no dia 30/07/2026 as 09:00
29/07/2026 12:02:42 | Autoridade Competente
Sr licitantes, Bom dia!
28/07/2026
28/07/2026 18:01:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026
24/07/2026 12:27:00 | Sistema
Motivo: Para envio da proposta de preços, conforme disposto no item 4.3 do edital e documentos de habilitação conforme disposto no item 5.8.1 do edital.
24/07/2026 12:27:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 28/07/2026.
24/07/2026 12:20:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MAIS AGUA PERFURACAO E CONSTRUCAO DE POCOS DE AGUA LTDA com lance R$ 103.900,00.
24/07/2026 12:20:30 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 103.900,00.
24/07/2026 12:00:52 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor MAIS AGUA PERFURACAO E CONSTRUCAO DE POCOS DE AGUA LTDA foi definida pelo autoridade competente para 24/07/2026 às 09:20, encerrando às 09:25:00.
24/07/2026 12:00:23 | Autoridade Competente
Conforme comunicado previamente, daremos continuidade ao processo.
24/07/2026 12:00:13 | Autoridade Competente
Sr. licitantes Bom dia!
22/07/2026
22/07/2026 13:10:21 | Autoridade Competente
Será dado seguimento no agendamento ao lance de desempate e continuidade do processo.
22/07/2026 12:57:21 | Autoridade Competente
Informo que daremos seguimento ao processo no dia 24/07/2026 as 09:00
22/07/2026 12:53:36 | Autoridade Competente
Sr. licitantes Bom dia!
22/07/2026 12:53:07 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor MAIS AGUA PERFURACAO E CONSTRUCAO DE POCOS DE AGUA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo autoridade competente.
22/07/2026 12:53:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA. com lance de R$ 104.000,00.
22/07/2026 12:53:07 | Sistema
Motivo: Conforme decisão recursal anexa ao processo.
22/07/2026 12:53:07 | Sistema
O fornecedor ATLÂNTICA HIDROSOLUÇÕES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pela autoridade competente.
22/07/2026 12:51:28 | Sistema
Motivo: Conforme decisão recursal
22/07/2026 12:51:28 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ATLÂNTICA HIDROSOLUÇÕES LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.
22/07/2026 12:39:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/07/2026 12:39:11 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão anexa
22/07/2026 12:39:11 | Sistema
Wilson Molz decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
26/06/2026
26/06/2026 13:44:12 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/06/2026
22/06/2026 13:05:33 | Sistema
O fornecedor PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA. - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
17/06/2026
17/06/2026 11:42:55 | Agente de Contratação
Sr. licitantes, aberta a fase recursal.
17/06/2026 11:42:23 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 22/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/06/2026 às 23:59.
17/06/2026 11:32:53 | Sistema
O fornecedor PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/06/2026 11:31:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 17/06/2026 às 08:41.